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Filiação e Reprodução Humana Artificial - À Luz da Constituição e das Leis Civis

Tuiskon Bejarano Haab

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Ficha técnica

Autor(es): Tuiskon Bejarano Haab

ISBN v. impressa: 978853627976-3

ISBN v. digital: 978853628029-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 11/06/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A infertilidade sempre foi um mal que assombrou a humanidade ao longo de sua história. Desde as primeiras civilizações, a falta de prole refletiu-se em grandes preocupações, não só dos casais por ela atingidos, mas das sociedades e nações, pois isso significava futura falta de braços para trabalho e defesa, essenciais para a sobrevivência de qualquer grupo social.

Nesse contexto, a evolução tecnológica, mais uma vez, afastou um espectro do horizonte da humanidade, possibilitando a geração de filhos em, praticamente, qualquer hipótese de infertilidade ou esterilidade que se apresente. Tal benesse, como todas as grandes inovações humanas, implicou no surgimento de graves e inquietantes questões, cujas respostas instigam diversas áreas do conhecimento humano, em especial o Direito.

Questões como o direito de acesso às técnicas de reprodução assistidas e os limites de uso dessas biotecnologias, entre outras, ainda restam irrespondidas. Dentre tais indagações, destacam-se aquelas que dizem respeito à principal relação jurídica decorrente da reprodução humana artificial: a filiação da criança nascida.

Assim, esta obra se propõe a investigar as regras sociais aplicáveis à determinação dessas relações filiais, observando a tradição e a evolução legal e doutrinária brasileira, a fim de atender, além do quadro atual, às novas configurações sociais e familiares da sociedade brasileira.

Autor(es)

TUISKON BEJARANO HAAB

Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com atuação nas áreas de Direito de Família e Administrativo. Atualmente, paralelo ao seu trabalho junto à Advocacia da União, apresenta palestras em simpósios e eventos sobre Biodireito e Biotecnologia e participa de grupos de estudos acadêmicos voltados à Bioética.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 A EVOLUÇÃO DOS CÍRCULOS SOCIAIS E A REPRODUÇÃO HUMANA, p. 19

1.1 AS LEIS EVOLUTIVAS SOCIAIS, p. 19

1.2 OS PRINCÍPIOS EVOLUTIVOS DOS CÍRCULOS SOCIAIS, p. 20

1.3 OS PROCESSOS SOCIAIS DE ADAPTAÇÃO: O DIREITO, p. 22

1.4 O DIREITO INDUTIVO CIENTÍFICO, p. 23

1.4.1 As Três Fases do Pensamento, p. 23

1.4.2 Os Três Processos de Elaboração do Direito, p. 25

1.4.3 A Interpretação Científica do Direito e a Reprodução Humana, p. 27

1.5 O DIREITO CIENTÍFICO, A PSICOLOGIA E A SOCIOLOGIA, p. 27

1.5.1 Os Fatos Psicojurídicos, p. 28

1.5.2 A Finalidade das Regras Legais, p. 29

1.6 O REVELAR DAS REGRAS PELO DIREITO-CIÊNCIA E A REPRODUÇÃO ARTIFICIAL, p. 30

1.7 CONCEITOS DE FERTILIDADE, INFERTILIDADE E ESTERILIDADE HUMANA, p. 31

1.8 A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUAS TÉCNICAS, p. 33

1.9 DETERMINANTES DA REPRODUÇÃO HUMANA, p. 37

1.9.1 Determinantes Econômicos, p. 38

1.9.2 Determinantes Biológicos, p. 40

1.9.3 Determinantes Psicanalíticos, p. 40

1.9.4 Determinantes Socioculturais, p. 42

1.10 A MEDICALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO HUMANA E O DESEJO POR FILHOS, p. 45

1.11 CONCLUSÃO, p. 48

Capítulo 2 DIREITOS REPRODUTIVOS, PLANEJAMENTO FAMILIAR E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, p. 51

2.1 DIREITOS REPRODUTIVOS: UMA MOTIVAÇÃO, p. 51

2.2 DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITOS HUMANOS, p. 52

2.3 DIREITOS REPRODUTIVOS E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, p. 60

2.4 DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL E O PLANEJAMENTO FAMILIAR, p. 64

2.5 O PLANEJAMENTO FAMILIAR E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS, p. 68

2.5.1 Planejamento Familiar, p. 68

2.5.2 Dignidade da Pessoa Humana, p. 70

2.5.3 Paternidade Responsável, p. 75

2.5.4 Melhor Interesse da Criança, p. 77

2.6 CONCLUSÃO, p. 81

Capítulo 3 A FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, p. 83

3.1 CONCEITO DE FILIAÇÃO, p. 84

3.2 A EVOLUÇÃO DA FILIAÇÃO E DA FAMÍLIA, p. 85

3.3 A IGUALDADE ENTRE FILHOS E A CLASSIFICAÇÃO DA FILIAÇÃO, p. 88

3.4 A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE E A CERTEZA DA MATERNIDADE, p. 90

3.5 AS VERDADES JURÍDICA, BIOLÓGICA E AFETIVA, p. 93

3.6 PRESSUPOSTOS DA FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA, p. 96

3.6.1 A Vontade, p. 97

3.6.2 O Risco, p. 102

3.7 A FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA, p. 104

3.7.1 A Reprodução Homóloga, p. 104

3.7.2 A Reprodução Heteróloga, p. 108

3.7.2.1 Casais heterossexuais, p. 108

3.7.2.2 Gestação por substituição, p. 111

3.7.2.3 Filiação homoafetiva, p. 114

3.7.2.4 Filiação monoparental, p. 116

3.8 CONCLUSÃO TEXTUAL DO ARTICULADO, p. 119

CONCLUSÃO, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 125

Índice alfabético

A

Adaptação. Processos sociais de adaptação: o direito, p. 22
Afetividade. Verdades jurídica, biológica e afetiva, p. 93

B

Biologia. Verdades jurídica, biológica e afetiva, p. 93

C

Casais heterossexuais, p. 108
Ciência do direito. Interpretação científica do direito e a reprodução humana, p. 27
Ciência. Direito científico, a psicologia e a sociologia, p. 27
Ciência. Revelar das regras pelo direito-ciência e a reprodução artificial, p. 30
Círculo social. Evolução dos círculos sociais e a reprodução humana, p. 19
Círculo social. Princípios evolutivos dos círculos sociais, p. 20
Conceito de filiação, p. 84
Conceitos de fertilidade, infertilidade e esterilidade humana, p. 31
Conclusão, p. 121
Conclusão textual do articulado, p. 119

D

Determinantes da reprodução humana, p. 37
Dignidade da pessoa humana, p. 70
Direito científico, a psicologia e a sociologia, p. 27
Direito indutivo científico, p. 23
Direito. Processos sociais de adaptação: o direito, p. 22
Direito. Revelar das regras pelo direito-ciência e a reprodução artificial, p. 30
Direito. Verdades jurídica, biológica e afetiva, p. 93
Direitos humanos. Direitos reprodutivos como direitos humanos, p. 52
Direitos reprodutivos como direitos humanos, p. 52
Direitos reprodutivos e a reprodução humana assistida, p. 60
Direitos reprodutivos no Brasil e o planejamento familiar, p. 64
Direitos reprodutivos, planejamento familiar e a reprodução humana assistida, p. 51
Direitos reprodutivos, planejamento familiar e a reprodução humana assistida. Conclusão, p. 81
Direitos reprodutivos: uma motivação, p. 51

E

Elaboração do direito. Três processos de elaboração do direito, p. 25
Esterilidade humana. Conceitos de fertilidade, infertilidade e esterilidade humana, p. 31
Evolução da filiação e da família, p. 85
Evolução dos círculos sociais e a reprodução humana, p. 19
Evolução dos círculos sociais e a reprodução humana. Conclusão, p. 48
Evolução. Leis evolutivas sociais, p. 19
Evolução. Princípios evolutivos dos círculos sociais, p. 20

F

Família. Evolução da filiação e da família, p. 85
Fatos psicojurídicos, p. 28
Fertilidade. Conceitos de fertilidade, infertilidade e esterilidade humana, p. 31
Filhos. Igualdade entre filhos e a classificação da filiação, p. 88
Filiação homoafetiva, p. 114
Filiação monoparental, p. 116
Filiação na reprodução artificial homóloga e heteróloga, p. 104
Filiação na reprodução assistida. Pressupostos da filiação na reprodução assistida, p. 96
Filiação na reprodução assistida. Pressupostos. Risco, p. 102
Filiação na reprodução assistida. Pressupostos. Vontade, p. 97
Filiação na reprodução humana assistida, p. 83
Filiação. Conceito de filiação, p. 84
Filiação. Evolução da filiação e da família, p. 85
Filiação. Igualdade entre filhos e a classificação da filiação, p. 88
Filiação. Medicalização da reprodução humana e o desejo por filhos, p. 45
Filiação. Pressupostos da filiação na reprodução assistida, p. 96
Finalidade das regras legais, p. 29

G

Gestação por substituição, p. 111

H

Heterossexualidade. Casais heterossexuais, p. 108
Homoafetividade. Filiação homoafetiva, p. 114

I

Igualdade entre filhos e a classificação da filiação, p. 88
Indução. Direito indutivo científico, p. 23
Infertilidade. Conceitos de fertilidade, infertilidade e esterilidade humana, p. 31
Interpretação científica do direito e a reprodução humana, p. 27
Introdução, p. 15

L

Leis evolutivas sociais, p. 19
Limite constitucional. Planejamento familiar e seus limites constitucionais, p. 68

M

Maternidade. Presunção de paternidade e a certeza da maternidade, p. 90
Medicalização da reprodução humana e o desejo por filhos, p. 45
Melhor interesse da criança, p. 77
Monoparentalidade. Filiação monoparental, p. 116
Motivação. Direitos reprodutivos: uma motivação, p. 51

P

Paternidade responsável, p. 75
Paternidade. Presunção de paternidade e a certeza da maternidade, p. 90
Pensamento. Três fases do pensamento, p. 23
Planejamento familiar, p. 68
Planejamento familiar e seus limites constitucionais, p. 68
Planejamento familiar. Direitos reprodutivos no Brasil e o planejamento familiar, p. 64
Planejamento familiar. Direitos reprodutivos, planejamento familiar e a reprodução humana assistida, p. 51
Pressupostos da filiação na reprodução assistida, p. 96
Presunção de paternidade e a certeza da maternidade, p. 90
Princípios evolutivos dos círculos sociais, p. 20
Processos sociais de adaptação: o direito, p. 22
Psicologia. Direito científico, a psicologia e a sociologia, p. 27
Psicologia. Fatos psicojurídicos, p. 28

R

Referências, p. 125
Regras legais. Finalidade das regras legais, p. 29
Reprodução artificial heteróloga. Filiação na reprodução artificial homóloga e heteróloga, p. 104
Reprodução artificial homóloga. Filiação na reprodução artificial homóloga e heteróloga, p. 104
Reprodução artificial. Revelar das regras pelo direito-ciência e a reprodução artificial, p. 30
Reprodução assistida. Direitos reprodutivos e a reprodução humana assistida, p. 60
Reprodução assistida. Direitos reprodutivos, planejamento familiar e a reprodução humana assistida, p. 51
Reprodução assistida. Filiação na reprodução humana assistida, p. 83
Reprodução heteróloga, p. 108
Reprodução homóloga, p. 104
Reprodução humana assistida e suas técnicas, p. 33
Reprodução humana. Determinantes, p. 37
Reprodução humana. Determinantes biológicos, p. 40
Reprodução humana. Determinantes econômicos, p. 38
Reprodução humana. Determinantes psicanalíticos, p. 40
Reprodução humana. Determinantes socioculturais, p. 42
Reprodução humana. Evolução dos círculos sociais e a reprodução humana, p. 19
Reprodução humana. Interpretação científica do direito e a reprodução humana, p. 27
Reprodução humana. Medicalização da reprodução humana e o desejo por filhos, p. 45
Reprodução. Direitos reprodutivos, planejamento familiar e a reprodução humana assistida, p. 51
Revelar das regras pelo direito-ciência e a reprodução artificial, p. 30