Constituição e Fraternidade - O Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição

Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão
ISBN v. Impressa: 978853625194-3
ISBN v. Digital: 978853625254-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 246
Publicado em: 15/06/2015
Área(s): Direito Constitucional
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AUTOR(ES)

A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna.

Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre esta e a doutrina jurídica pátria. Nesta obra apresenta-se um endereço metodológico para propor uma forma de entender a Constituição Brasileira como projeto cultural e a Fraternidade como fundamento para esse entendimento, porque no texto do preâmbulo da Constituição Brasileira está presente o comando para que a Sociedade brasileira caminhe no sentido de uma Sociedade fraterna.

Diferentemente do que comumente se acredita, construir uma Sociedade é tarefa destinada não só ao Estado mas também aos cidadãos. Para essa construção é fundamental a percepção do sentido da existência do Humano e a sua continuidade no tempo e espaço da biosfera. Exatamente por isso é preciso resgatar-se a noção de Fraternidade.

PORQUE COMPRAR

ILDETE REGINA VALE DA SILVA

Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Presta serviços de consultoria jurídica trabalhista. Professora Colaboradora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Contato: ildetervs@gmail.com

 

PAULO DE TARSO BRANDÃO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, ministrando as disciplinas Principiologia Constitucional e Política do Direito (Doutorado) e Constitucionalismo e Controle Penal (Mestrado). Professor do Centro Universitário Facvest - Unifacvest. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Acadêmico da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Integrou o Ministério Público de Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos. Contato: pbrandao@univali.br

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA DE DESCOMPASSO TEÓRICO

1.1 Considerações Iniciais

1.2 Panorama da Trajetória de Implementação da Constituição Brasileira

1.3 Constituição Brasileira: Constituição Dirigente

1.3.1 Constituição dirigente no Brasil

1.3.2 Paradigma neoliberal

1.4 Constitucionalismo Brasileiro e a Ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira

1.5 Doutrina da Constituição como Ciência da Cultura: Endereço Metodológico para Fazer Florescer um Projeto Cultural

1.5.1 Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural

1.5.2 Constituição e cultura

1.5.3 Cultura constitucional e cultura política

1.5.4 Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura

Capítulo 2

PROJETO CULTURAL: CONTRAPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

2.1 Contexto Cultural: Necessidade de Conceber um Espaço Público Mundial

2.1.1 Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo

2.1.2 Modernidade-mundo: globalização e mundialização

2.1.3 Civitas máxima: espaço público mundial

2.1.4 A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial

2.2 Projeto Cultural: o Contrapasso Teórico

2.2.1 Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista

2.2.1.1 A força normativa da Constituição brasileira

2.2.2 Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle

2.2.2.1 Liberdade

2.2.2.2 Objetivos educativos e valores de orientação

2.2.2.3 O pluralismo

2.2.2.4 O federalismo

2.2.2.5 Os preâmbulos das constituições

2.3 Quatro Aspectos Necessários para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural

2.4 Limites para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural

Capítulo 3

FRATERNIDADE: COMPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO PROJETO CULTURAL

3.1 Considerações Iniciais

3.2 Liberdade, Igualdade, Fraternidade: os Três Princípios do Universalismo Moderno

3.2.1 Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político

3.2.1.1 Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa

3.2.1.2 Fraternidade: princípio esquecido

3.2.2 Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político

3.2.2.1 A Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?

3.2.2.2 Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade

3.2.3 A fraternidade como princípio do universalismo político

3.3 Política Universalista da Diferença

3.4 A Fraternidade Referida em Seus Diferentes Termos: Princípio, Categoria, Perspectiva e Experiência

3.5 Fraternidade como Categoria Política

Capítulo 4

RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA

4.1 Considerações Iniciais

4.2 O Preâmbulo da Constituição Brasileira

4.3 Sociedade Fraterna: Qualificação e Identificação Social

4.3.1 Acepção relacional da palavra fraterna

4.3.2 Acepção de humanidade da palavra fraterna

4.3.3 A presença da solidariedade na Constituição brasileira

4.4 Dimensão Relacional: Relacionalidade, Reciprocidade e Socialidade

4.5 (Re)Pensar a Sociedade para Construir uma Sociedade Fraterna

4.5.1 Relação social: núcleo da sociedade

4.5.2 Sociedade do futuro: concepção relacional

4.5.2.1 O pensar relacional

4.5.3 Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna

Capítulo 5

O NOVO HORIZONTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

5.1 Considerações Iniciais

5.2 Identificação Social: Limites à Política de Identidade Social Nacional

5.2.1 Socialidade: espaço de identificação social

5.2.2 A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais

5.2.3 Identidade plural da própria identidade

5.2.4 Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social

5.3 Construção de uma Sociedade Fraterna: Critério de Decisão Adequado à Constituição

5.4 Fraternidade: Fundamento que Traz o Sentido do Humano à Sociedade Brasileira

5.5 Fraternidade: Fundamento para Entender a Constituição Brasileira como Projeto Cultural

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle
  • Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
  • Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político

C

  • Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo
  • Ciência da cultura. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle
  • Ciência. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural
  • Civitas máxima: espaço público mundial
  • Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira
  • Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista
  • Constituição brasileira. Panorama da trajetória de implementação da constituição brasileira
  • Constituição brasileira. Paradigma neoliberal
  • Constituição brasileira: Constituição dirigente
  • Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico
  • Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico. Considerações iniciais
  • Constituição dirigente no Brasil
  • Constituição e cultura
  • Constituição. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle
  • Constituição. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural
  • Constituição. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural
  • Constituição. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Considerações iniciais
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identidade plural da própria identidade
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identificação social: limites à política de identidade social nacional
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Socialidade: espaço de identificação social
  • Constituição. Preâmbulos das constituições
  • Constituição. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira
  • Constituição. Quatro aspectos necessários para entender a Constituição brasileira como um projeto cultural
  • Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura
  • Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição
  • Cultura constitucional e cultura política
  • Cultura. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura
  • Cultura. Constituição e cultura
  • Cultura. Contexto cultural: necessidade de conceber um espaço público mundial
  • Cultura. Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural
  • Cultura. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira

D

  • Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural

E

  • Educação. Objetivos educativos e valores de orientação
  • Espaço mundial. Civitas máxima: espaço público mundial
  • Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural

F

  • Federalismo
  • Força normativa da Constituição brasileira
  • Fraternidade como categoria política
  • Fraternidade como princípio do universalismo político
  • Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?
  • Fraternidade referida em seus diferentes termos: princípio, categoria, perspectiva e experiência
  • Fraternidade. (Re)pensar a sociedade para construir uma sociedade fraterna
  • Fraternidade. A presença da solidariedade na Constituição brasileira
  • Fraternidade. Acepção de humanidade da palavra fraterna
  • Fraternidade. Acepção relacional da palavra fraterna
  • Fraternidade. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
  • Fraternidade. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
  • Fraternidade. Considerações iniciais
  • Fraternidade. Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição
  • Fraternidade. Dimensão relacional: relacionalidade, reciprocidade e socialidade
  • Fraternidade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
  • Fraternidade. Pensar relacional
  • Fraternidade. Preâmbulo da Constituição brasileira
  • Fraternidade. Relação social: núcleo da sociedade
  • Fraternidade. Rumo à construção de uma sociedade fraterna
  • Fraternidade. Sociedade do futuro: concepção relacional
  • Fraternidade. Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna
  • Fraternidade. Sociedade fraterna: qualificação e identificação social
  • Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural
  • Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural. Considerações iniciais
  • Fraternidade: fundamento para entender a Constituição brasileira como projeto cultural
  • Fraternidade: fundamento que traz o sentido do humano à sociedade brasileira
  • Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa
  • Fraternidade: princípio esquecido
  • Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade

G

  • Globalização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização

H

  • Häberle. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle

I

  • Igualdade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
  • Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social
  • Introdução

L

  • Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
  • Liberdade

M

  • Metodologia. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural
  • Modernidade-mundo: globalização e mundialização
  • Modernidade. Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo
  • Mundialização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização

P

  • Pluralismo
  • Política universalista da diferença
  • Projeto cultural. Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista
  • Projeto cultural. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural
  • Projeto cultural. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural
  • Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira
  • Projeto cultural: o contrapasso teórico

R

  • Referências
  • Revolução Francesa. Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa

S

  • Soberania. A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial
  • Solidariedade. Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?
  • Solidariedade. Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade

T

  • Teoria da Constituição. Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira
  • Teoria da Constituição. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura

U

  • Universalismo moderno. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
  • Universalismo político. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
  • Universalismo político. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
  • Universalismo político. Fraternidade como princípio do universalismo político
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