Constituição e Fraternidade - O Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição

Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

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Ficha técnica

Autor(es): Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

ISBN v. impressa: 978853625194-3

ISBN v. digital: 978853625254-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 15/06/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Autor(es)

A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna.

Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre esta e a doutrina jurídica pátria. Nesta obra apresenta-se um endereço metodológico para propor uma forma de entender a Constituição Brasileira como projeto cultural e a Fraternidade como fundamento para esse entendimento, porque no texto do preâmbulo da Constituição Brasileira está presente o comando para que a Sociedade brasileira caminhe no sentido de uma Sociedade fraterna.

Diferentemente do que comumente se acredita, construir uma Sociedade é tarefa destinada não só ao Estado mas também aos cidadãos. Para essa construção é fundamental a percepção do sentido da existência do Humano e a sua continuidade no tempo e espaço da biosfera. Exatamente por isso é preciso resgatar-se a noção de Fraternidade.

Porque comprar

ILDETE REGINA VALE DA SILVA

Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Presta serviços de consultoria jurídica trabalhista. Professora Colaboradora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Contato: ildetervs@gmail.com

 

PAULO DE TARSO BRANDÃO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, ministrando as disciplinas Principiologia Constitucional e Política do Direito (Doutorado) e Constitucionalismo e Controle Penal (Mestrado). Professor do Centro Universitário Facvest - Unifacvest. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Acadêmico da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Integrou o Ministério Público de Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos. Contato: pbrandao@univali.br

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1, p. 25

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA DE DESCOMPASSO TEÓRICO, p. 25

1.1 Considerações Iniciais, p. 25

1.2 Panorama da Trajetória de Implementação da Constituição Brasileira, p. 26

1.3 Constituição Brasileira: Constituição Dirigente, p. 28

1.3.1 Constituição dirigente no Brasil, p. 31

1.3.2 Paradigma neoliberal, p. 34

1.4 Constitucionalismo Brasileiro e a Ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira, p. 37

1.5 Doutrina da Constituição como Ciência da Cultura: Endereço Metodológico para Fazer Florescer um Projeto Cultural, p. 42

1.5.1 Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural, p. 44

1.5.2 Constituição e cultura, p. 46

1.5.3 Cultura constitucional e cultura política, p. 48

1.5.4 Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49

Capítulo 2, p. 53

PROJETO CULTURAL: CONTRAPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, p. 53

2.1 Contexto Cultural: Necessidade de Conceber um Espaço Público Mundial, p. 53

2.1.1 Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo, p. 55

2.1.2 Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57

2.1.3 Civitas máxima: espaço público mundial, p. 57

2.1.4 A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial, p. 60

2.2 Projeto Cultural: o Contrapasso Teórico, p. 64

2.2.1 Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista, p. 67

2.2.1.1 A força normativa da Constituição brasileira, p. 71

2.2.2 Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73

2.2.2.1 Liberdade, p. 73

2.2.2.2 Objetivos educativos e valores de orientação, p. 75

2.2.2.3 O pluralismo, p. 79

2.2.2.4 O federalismo, p. 80

2.2.2.5 Os preâmbulos das constituições, p. 81

2.3 Quatro Aspectos Necessários para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural, p. 83

2.4 Limites para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural, p. 85

Capítulo 3, p. 89

FRATERNIDADE: COMPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO PROJETO CULTURAL, p. 89

3.1 Considerações Iniciais, p. 89

3.2 Liberdade, Igualdade, Fraternidade: os Três Princípios do Universalismo Moderno, p. 90

3.2.1 Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91

3.2.1.1 Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa, p. 93

3.2.1.2 Fraternidade: princípio esquecido, p. 95

3.2.2 Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101

3.2.2.1 A Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?, p. 105

3.2.2.2 Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade, p. 109

3.2.3 A fraternidade como princípio do universalismo político, p. 111

3.3 Política Universalista da Diferença, p. 113

3.4 A Fraternidade Referida em Seus Diferentes Termos: Princípio, Categoria, Perspectiva e Experiência, p. 117

3.5 Fraternidade como Categoria Política, p. 119

Capítulo 4, p. 115

RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, p. 125

4.1 Considerações Iniciais, p. 125

4.2 O Preâmbulo da Constituição Brasileira, p. 126

4.3 Sociedade Fraterna: Qualificação e Identificação Social, p. 129

4.3.1 Acepção relacional da palavra fraterna, p. 130

4.3.2 Acepção de humanidade da palavra fraterna, p. 131

4.3.3 A presença da solidariedade na Constituição brasileira, p. 133

4.4 Dimensão Relacional: Relacionalidade, Reciprocidade e Socialidade, p. 135

4.5 (Re)Pensar a Sociedade para Construir uma Sociedade Fraterna, p. 138

4.5.1 Relação social: núcleo da sociedade, p. 140

4.5.2 Sociedade do futuro: concepção relacional, p. 143

4.5.2.1 O pensar relacional, p. 145

4.5.3 Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna, p. 148

Capítulo 5, p. 153

O NOVO HORIZONTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, p. 153

5.1 Considerações Iniciais, p. 153

5.2 Identificação Social: Limites à Política de Identidade Social Nacional, p. 153

5.2.1 Socialidade: espaço de identificação social, p. 155

5.2.2 A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais, p. 158

5.2.3 Identidade plural da própria identidade, p. 160

5.2.4 Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social, p. 165

5.3 Construção de uma Sociedade Fraterna: Critério de Decisão Adequado à Constituição, p. 168

5.4 Fraternidade: Fundamento que Traz o Sentido do Humano à Sociedade Brasileira, p. 172

5.5 Fraternidade: Fundamento para Entender a Constituição Brasileira como Projeto Cultural, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73
  • Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101
  • Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91

C

  • Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo, p. 55
  • Ciência da cultura. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73
  • Ciência. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42
  • Civitas máxima: espaço público mundial, p. 57
  • Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira, p. 37
  • Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista, p. 67
  • Constituição brasileira. Panorama da trajetória de implementação da constituição brasileira, p. 26
  • Constituição brasileira. Paradigma neoliberal, p. 34
  • Constituição brasileira: Constituição dirigente, p. 28
  • Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico, p. 25
  • Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico. Considerações iniciais, p. 25
  • Constituição dirigente no Brasil, p. 31
  • Constituição e cultura, p. 46
  • Constituição. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73
  • Constituição. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42
  • Constituição. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural, p. 89
  • Constituição. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural, p. 85
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira, p. 153
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais, p. 158
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Considerações iniciais, p. 153
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identidade plural da própria identidade, p. 160
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identificação social: limites à política de identidade social nacional, p. 153
  • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Socialidade: espaço de identificação social, p. 155
  • Constituição. Preâmbulos das constituições, p. 81
  • Constituição. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira, p. 53
  • Constituição. Quatro aspectos necessários para entender a Constituição brasileira como um projeto cultural, p. 83
  • Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49
  • Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição, p. 168
  • Cultura constitucional e cultura política, p. 48
  • Cultura. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49
  • Cultura. Constituição e cultura, p. 46
  • Cultura. Contexto cultural: necessidade de conceber um espaço público mundial, p. 53
  • Cultura. Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural, p. 44
  • Cultura. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira, p. 53

D

  • Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42

E

  • Educação. Objetivos educativos e valores de orientação, p. 75
  • Espaço mundial. Civitas máxima: espaço público mundial, p. 57
  • Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural, p. 44

F

  • Federalismo, p. 80
  • Força normativa da Constituição brasileira, p. 71
  • Fraternidade como categoria política, p. 119
  • Fraternidade como princípio do universalismo político, p. 111
  • Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?, p. 105
  • Fraternidade referida em seus diferentes termos: princípio, categoria, perspectiva e experiência, p. 117
  • Fraternidade. (Re)pensar a sociedade para construir uma sociedade fraterna, p. 138
  • Fraternidade. A presença da solidariedade na Constituição brasileira, p. 133
  • Fraternidade. Acepção de humanidade da palavra fraterna, p. 131
  • Fraternidade. Acepção relacional da palavra fraterna, p. 130
  • Fraternidade. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101
  • Fraternidade. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91
  • Fraternidade. Considerações iniciais, p. 125
  • Fraternidade. Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição, p. 168
  • Fraternidade. Dimensão relacional: relacionalidade, reciprocidade e socialidade, p. 135
  • Fraternidade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
  • Fraternidade. Pensar relacional, p. 145
  • Fraternidade. Preâmbulo da Constituição brasileira, p. 126
  • Fraternidade. Relação social: núcleo da sociedade, p. 140
  • Fraternidade. Rumo à construção de uma sociedade fraterna, p. 125
  • Fraternidade. Sociedade do futuro: concepção relacional, p. 143
  • Fraternidade. Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna, p. 148
  • Fraternidade. Sociedade fraterna: qualificação e identificação social, p. 129
  • Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural, p. 89
  • Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural. Considerações iniciais, p. 89
  • Fraternidade: fundamento para entender a Constituição brasileira como projeto cultural, p. 175
  • Fraternidade: fundamento que traz o sentido do humano à sociedade brasileira, p. 172
  • Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa, p. 93
  • Fraternidade: princípio esquecido, p. 95
  • Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade, p. 109

G

  • Globalização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57

H

  • Häberle. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle, p. 73

I

  • Igualdade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
  • Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social, p. 165
  • Introdução, p. 23

L

  • Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
  • Liberdade, p. 73

M

  • Metodologia. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural, p. 42
  • Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57
  • Modernidade. Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo, p. 55
  • Mundialização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização, p. 57

P

  • Pluralismo, p. 79
  • Política universalista da diferença, p. 113
  • Projeto cultural. Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista, p. 67
  • Projeto cultural. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural, p. 89
  • Projeto cultural. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural, p. 85
  • Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira, p. 53
  • Projeto cultural: o contrapasso teórico, p. 64

R

  • Referências, p. 179
  • Revolução Francesa. Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa, p. 93

S

  • Soberania. A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial, p. 60
  • Solidariedade. Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?, p. 105
  • Solidariedade. Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade, p. 109

T

  • Teoria da Constituição. Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira, p. 37
  • Teoria da Constituição. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura, p. 49

U

  • Universalismo moderno. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno, p. 90
  • Universalismo político. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 101
  • Universalismo político. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político, p. 91
  • Universalismo político. Fraternidade como princípio do universalismo político, p. 111

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