Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet - Violações e Reparações de Direitos Fundamentais nas Redes Sociais

Luziane de Figueiredo Simão Leal

Versão impressa

por R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Luziane de Figueiredo Simão Leal

ISBN v. impressa: 978853625257-5

ISBN v. digital: 978853625345-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 07/07/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Digital; Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, que é o mundo virtual.

Nesse sentido, não se descuidou a Autora da tarefa de tratar do confronto dos direitos inerentes à personalidade (a privacidade, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem) com a liberdade de expressão, trazendo interessante abordagem a respeito das técnicas de sopesagem desses conflitos.

No campo das redes sociais, onde os conflitos entre os titulares desses direitos passaram a ser constantes, o livro traz importante análise a respeito da declaração de direitos e responsabilidade na rede social, abordando os posicionamentos e situações que envolvem a prestação jurisdicional no direito brasileiro.

Em suma, a obra é o resultado de anos de trabalho e dedicação de sua Autora, revelando-se instigante, moderna e essencial para todos aqueles que pretendem estudar essa nova fronteira de desenvolvimento dos direitos fundamentais, chamada de internet.

José Roberto Anselmo

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP

 

Autor(es)

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino de Bauru e pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Advogada e Jornalista, compõe o corpo jurídico da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, emissora afiliada da Rede Globo em cinco estados da Região Norte. Também trabalha na Casa Civil da Prefeitura de Manaus, como assessora técnica, especialmente na elaboração de atos normativos. Professora convidada da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, onde leciona na Pós-Graduação de Direito Público. Também leciona nos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Devry Brasil, em Manaus. É uma das autoras do livro Sistema Constitucional de Garantias - Ensaios e Reflexões, Editora Boreal.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 23

1.1 As Dimensões de Direitos, p. 30

1.2 Características dos Direitos Fundamentais, p. 34

1.3 Do Direito à Liberdade de Expressão, p. 36

1.4 Liberdade de Expressão na Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais, p. 45

Capítulo II - LIBERDADE DE EXPRESSÃO, FORMAS DE COMUNICAR E CENSURA, p. 55

2.1 Censura: do Brasil Colônia aos Atos Institucionais, p. 63

2.2 Os Veículos de Comunicação Tradicionais e a Revolução Advinda da Internet, p. 72

2.2.1 Pós-modernidade e os desafios advindos da tecnologia, p. 86

2.3 Colisão de Direitos: Liberdade de Expressão x Direitos da Personalidade, p. 93

2.3.1 Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99

2.3.2 Técnicas de sopesamento na solução de conflitos, p. 106

Capítulo III - A DECLARAÇÃO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES, p. 115

3.1 O Anonimato na Internet: Autoritarismo ou Restrição Necessária à Democracia?, p. 129

3.2 Consequências do Anonimato na Internet, p. 141

3.3 Criminalidade na Web: As Redes Sociais nos Tribunais Brasileiros, p. 151

3.4 O Marco Civil da Internet - Lei 12.965/14, p. 161

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Anonimato na internet: autoritarismo ou restrição necessária à democracia?, p. 129
  • Anonimato. Consequências do anonimato na internet, p. 141
  • Autoritarismo. Anonimato na internet: autoritarismo ou restrição necessária à democracia?, p. 129

C

  • Características dos Direitos Fundamentais, p. 34
  • Censura. Liberdade de expressão, formas de comunicar e censura, p. 55
  • Censura: do Brasil Colônia aos Atos Institucionais, p. 63
  • Colisão de direitos: liberdade de expressão x direitos da personalidade, p. 93
  • Comunicação. Veículos de comunicação tradicionais e a revolução advinda da internet, p. 72
  • Conclusão, p. 173
  • Consequências do anonimato na internet, p. 141
  • Constituição. Liberdade de expressão na Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais, p. 45
  • Criminalidade na web: as redes sociais nos tribunais brasileiros, p. 151

D

  • Declaração de direitos e responsabilidades, p. 115
  • Democracia. Anonimato na internet: autoritarismo ou restrição necessária à democracia?, p. 129
  • Dimensões de Direitos, p. 30
  • Direito à Liberdade de Expressão, p. 36
  • Direito da personalidade. Colisão de direitos: liberdade de expressão x direitos da personalidade, p. 93
  • Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99
  • Direitos e as garantias fundamentais, p. 23
  • Direitos Fundamentais. Características, p. 34
  • Direitos. Declaração de direitos e responsabilidades, p. 115
  • Direitos. Dimensões de Direitos, p. 30

G

  • Garantias fundamentais. Direitos e as garantias fundamentais, p. 23

H

  • Histórico. Censura: do Brasil Colônia aos Atos Institucionais, p. 63
  • Honra. Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99

I

  • Imagem. Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99
  • Internet. Anonimato na internet: autoritarismo ou restrição necessária à democracia?, p. 129
  • Internet. Consequências do anonimato na internet, p. 141
  • Internet. Criminalidade na web: as redes sociais nos tribunais brasileiros, p. 151
  • Internet. Veículos de comunicação tradicionais e a revolução advinda da internet, p. 72
  • Intimidade. Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99
  • Introdução, p. 19

L

  • Lei 12.965/14. Marco Civil da Internet - Lei 12.965/14, p. 161
  • Liberdade de expressão na Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais, p. 45
  • Liberdade de expressão, formas de comunicar e censura, p. 55
  • Liberdade de expressão. Colisão de direitos: liberdade de expressão x direitos da personalidade, p. 93
  • Liberdade de expressão. Direito à Liberdade de Expressão, p. 36
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

  • Marco Civil da Internet - Lei 12.965/14, p. 161

P

  • Personalidade. Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99
  • Pós-modernidade e os desafios advindos da tecnologia, p. 86
  • Privacidade. Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99

R

  • Rede social. Criminalidade na web: as redes sociais nos tribunais brasileiros, p. 151
  • Referências, p. 177
  • Responsabilidade. Declaração de direitos e responsabilidades, p. 115

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Solução de conflitos. Técnicas de sopesamento na solução de conflitos, p. 106

T

  • Técnicas de sopesamento na solução de conflitos, p. 106
  • Tecnologia. Pós-modernidade e os desafios advindos da tecnologia, p. 86
  • Tratado internacional. Liberdade de expressão na Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais, p. 45

V

  • Veículos de comunicação tradicionais e a revolução advinda da internet, p. 72
  • Vida privada. Direitos da personalidade: privacidade, intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, p. 99

Recomendações

Capa do livro: Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212, Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212

2ª EdiçãoCoordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de FigueirêdoISBN: 978853629121-5Páginas: 400Publicado em: 14/10/2019

Versão impressa

R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Edson Ferreira de Carvalho

Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado

 Edson Ferreira de CarvalhoISBN: 978853623501-1Páginas: 208Publicado em: 03/10/2011

Versão impressa

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira, Coordenadores: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro

Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira

 Coordenadores: Melissa Folmann e Suzani Andrade FerraroISBN: 978853622232-5Páginas: 392Publicado em: 20/10/2008

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria, Alejandro Daniel Perotti
Doutrina Estrangeira

Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria

 Alejandro Daniel PerottiISBN: 978853621443-6Páginas: 512Publicado em: 18/12/2006

Versão impressa

R$ 154,70em 6x de R$ 25,78Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar eBook
ao carrinho