Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático

Renato Soares de Melo Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Renato Soares de Melo Filho

ISBN v. impressa: 978853628826-0

ISBN v. digital: 978853628872-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 146

Publicado em: 02/05/2019

Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

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Sinopse

A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.

Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu con­junto sob a ótica procedimentalista e substancialista.

O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medida usurpado.

Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais.

Por sua vez, a obra contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição.

À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito.

Autor(es)

RENATO SOARES DE MELO FILHO

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, concluindo dissertação intitulada “O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático”. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Possui Pós-Graduações (lato sensu) em Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Civil. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 ‒ TÓPICOS DO ATIVISMO JUDICIAL, p. 15

1.1 CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL, p. 15

1.2 BASES NORTE-AMERICANAS DO ATIVISMO, p. 26

1.3 O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 37

1.4 DOS PROTAGONISMOS SUBSTANCIALISTAS E PROCEDIMENTALISTAS, p. 49

Capítulo 2 ‒ DA AUTOCONTENÇÃO AO PROTAGONISMO, p. 59

2.1 BALIZAS CRÍTICAS À POSTURA ATIVISTA, p. 59

2.2 DA PERSPECTIVA JURÍDICA À POLÍTICA, p. 67

2.3 A TEORIA DA CRÍTICA E A CRÍTICA DA PRÁTICA, p. 75

2.4 DA RELEITURA CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA ATIVISTA, p. 86

Capítulo 3 ‒ O ARQUÉTIPO DA SUPREMACIA JUDICIAL, p. 91

3.1 AS EPISTEMOLOGIAS DA RESTRIÇÃO E DO ATIVISMO, p. 91

3.2 O PARADIGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, p. 96

3.3 O DOGMA DA ÚLTIMA PALAVRA, p. 100

3.4 DA RESERVA JURÍDICA DE JUSTIÇA, p. 105

Capítulo 4 ‒ ENTRE O VOLUNTARISMO E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, p. 111

4.1 VOLUNTARISMO OU ATIVISMO JUDICIAL?, p. 111

4.2 DO DESCONCERTO INSTITUCIONAL, p. 113

4.3 A ORDEM ESPONTÂNEA COM DIÁLOGO, p. 117

4.4 DO SOBREPESO ENTRE PODERES À DELIBERAÇÃO, p. 119

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

  • Arquétipo da supremacia judicial, p. 91
  • Ativismo judicial. Conceito, p. 15
  • Ativismo judicial. Tópicos, p. 15
  • Ativismo judicial. Voluntarismo ou ativismo judicial?, p. 111
  • Ativismo. Bases norte-americanas do ativismo, p. 26
  • Ativismo. Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91
  • Ativismo. Releitura constitucional na perspectiva ativista, p. 86
  • Autocontenção ao protagonismo, p. 59

B

  • Balizas críticas à postura ativista, p. 59
  • Bases norte-americanas do ativismo, p. 26

C

  • Conceito de ativismo judicial, p. 15
  • Conclusão, p. 125

D

  • Deliberação. Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
  • Desconcerto institucional, p. 113
  • Diálogo institucional. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111
  • Diálogo. Ordem espontânea com diálogo, p. 117
  • Dogma da última palavra, p. 100

E

  • Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111
  • Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91
  • Estados Unidos. Bases norte-americanas do ativismo, p. 26

F

  • Fenômeno da judicialização da política, p. 37

I

  • Introdução, p. 11

J

  • Judicialização. Fenômeno da judicialização da política, p. 37
  • Justiça. Reserva jurídica de justiça, p. 105

O

  • Ordem espontânea com diálogo, p. 117

P

  • Paradigma da separação dos poderes, p. 96
  • Perspectiva jurídica à política, p. 67
  • Poder. Paradigma da separação dos poderes, p. 96
  • Poder. Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
  • Política. Perspectiva jurídica à política, p. 67
  • Postura ativista. Balizas críticas à postura ativista, p. 59
  • Procedimentalismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49
  • Protagonismo. Autocontenção ao protagonismo, p. 59
  • Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49

R

  • Referências, p. 129
  • Releitura constitucional na perspectiva ativista, p. 86
  • Reserva jurídica de justiça, p. 105
  • Restrição. Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91

S

  • Separação dos poderes. Paradigma, p. 96
  • Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
  • Substancialismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49
  • Supremacia judicial. Arquétipo, p. 91

T

  • Teoria da crítica e a crítica da prática, p. 75
  • Tópicos do ativismo judicial, p. 15

V

  • Voluntarismo ou ativismo judicial?, p. 111
  • Voluntarismo. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111

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