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Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático

Renato Soares de Melo Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Renato Soares de Melo Filho

ISBN v. impressa: 978853628826-0

ISBN v. digital: 978853628872-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 181grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 02/05/2019

Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

Sinopse

A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.

Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu conjunto sob a ótica procedimentalista e substancialista.

O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medida usurpado.

Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais.

Por sua vez, a obra contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição.

À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito.

Autor(es)

RENATO SOARES DE MELO FILHO

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, concluindo dissertação intitulada “O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático”. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Possui Pós-Graduações (lato sensu) em Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Civil. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 ‒ TÓPICOS DO ATIVISMO JUDICIAL, p. 15

1.1 CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL, p. 15

1.2 BASES NORTE-AMERICANAS DO ATIVISMO, p. 26

1.3 O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 37

1.4 DOS PROTAGONISMOS SUBSTANCIALISTAS E PROCEDIMENTALISTAS, p. 49

Capítulo 2 ‒ DA AUTOCONTENÇÃO AO PROTAGONISMO, p. 59

2.1 BALIZAS CRÍTICAS À POSTURA ATIVISTA, p. 59

2.2 DA PERSPECTIVA JURÍDICA À POLÍTICA, p. 67

2.3 A TEORIA DA CRÍTICA E A CRÍTICA DA PRÁTICA, p. 75

2.4 DA RELEITURA CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA ATIVISTA, p. 86

Capítulo 3 ‒ O ARQUÉTIPO DA SUPREMACIA JUDICIAL, p. 91

3.1 AS EPISTEMOLOGIAS DA RESTRIÇÃO E DO ATIVISMO, p. 91

3.2 O PARADIGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, p. 96

3.3 O DOGMA DA ÚLTIMA PALAVRA, p. 100

3.4 DA RESERVA JURÍDICA DE JUSTIÇA, p. 105

Capítulo 4 ‒ ENTRE O VOLUNTARISMO E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, p. 111

4.1 VOLUNTARISMO OU ATIVISMO JUDICIAL?, p. 111

4.2 DO DESCONCERTO INSTITUCIONAL, p. 113

4.3 A ORDEM ESPONTÂNEA COM DIÁLOGO, p. 117

4.4 DO SOBREPESO ENTRE PODERES À DELIBERAÇÃO, p. 119

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Arquétipo da supremacia judicial, p. 91
Ativismo judicial. Conceito, p. 15
Ativismo judicial. Tópicos, p. 15
Ativismo judicial. Voluntarismo ou ativismo judicial?, p. 111
Ativismo. Bases norte-americanas do ativismo, p. 26
Ativismo. Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91
Ativismo. Releitura constitucional na perspectiva ativista, p. 86
Autocontenção ao protagonismo, p. 59

B

Balizas críticas à postura ativista, p. 59
Bases norte-americanas do ativismo, p. 26

C

Conceito de ativismo judicial, p. 15
Conclusão, p. 125

D

Deliberação. Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
Desconcerto institucional, p. 113
Diálogo institucional. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111
Diálogo. Ordem espontânea com diálogo, p. 117
Dogma da última palavra, p. 100

E

Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111
Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91
Estados Unidos. Bases norte-americanas do ativismo, p. 26

F

Fenômeno da judicialização da política, p. 37

I

Introdução, p. 11

J

Judicialização. Fenômeno da judicialização da política, p. 37
Justiça. Reserva jurídica de justiça, p. 105

O

Ordem espontânea com diálogo, p. 117

P

Paradigma da separação dos poderes, p. 96
Perspectiva jurídica à política, p. 67
Poder. Paradigma da separação dos poderes, p. 96
Poder. Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
Política. Perspectiva jurídica à política, p. 67
Postura ativista. Balizas críticas à postura ativista, p. 59
Procedimentalismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49
Protagonismo. Autocontenção ao protagonismo, p. 59
Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49

R

Referências, p. 129
Releitura constitucional na perspectiva ativista, p. 86
Reserva jurídica de justiça, p. 105
Restrição. Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91

S

Separação dos poderes. Paradigma, p. 96
Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
Substancialismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49
Supremacia judicial. Arquétipo, p. 91

T

Teoria da crítica e a crítica da prática, p. 75
Tópicos do ativismo judicial, p. 15

V

Voluntarismo ou ativismo judicial?, p. 111
Voluntarismo. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111

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