Ampliar imagem

Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia - Critérios de Aplicação

Silvio Fragoso

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

por R$ 49,90Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Silvio Fragoso

ISBN v. impressa: 978853628774-4

ISBN v. digital: 978853628856-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 25/04/2019

Área(s): Direito - Internacional; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia – Critérios de Aplicação desenvolve a ideia de como tratar o instituto jurídico da ordem pública em dois consolidados processos de integração regional.

A pesquisa que originou este livro foi elaborada a partir da comparação entre o exercício da soberania e a utilização da ordem pública, considerando a necessidade de adaptá-las para que possam ultrapassar as fronteiras nacionais. O livro apresenta legislação e jurisprudência sobre a ordem pública no Mercosul e na União Europeia, além de sugerir critérios de aplicação do instituto a partir da doutrina dos professores Erik Jayme e Robert Alexy.

O trabalho se propõe a examinar uma das mais complexas disciplinas jurídicas a partir de um enfoque que articula tópicos relativos ao direito comparado, direito internacional público, direito internacional privado, direito da integração, ciência política e relações internacionais. Os exemplos e análises jurisprudenciais presentes nesta obra, apresentados de forma acessível ao leitor, facilitam o entendimento do complexo instituto da ordem pública.

Sem dúvidas, trata-se de uma obra de referência para acadêmicos e profissionais do Direito, principalmente para aqueles que atuam nas áreas do direito internacional privado, direito internacional público e direito da integração. Desejo a todos uma excelente leitura.

Silvio Battello
Advogado e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA)

Autor(es)

SILVIO FRAGOSO

Mestre em Direito e Especialista em Direito Internacional e Direito da Integração, tendo realizado ambas as pós-graduações na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Faz parte do quadro permanente de funcionários do Consulado-Geral da República Argentina em Porto Alegre, atuando na Seção Econômica e Comercial. Ademais, desempenha-se como Tradutor Público e Intérprete Comercial, tendo sido nomeado pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS. Encontra-se também inscrito como advogado na Seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 19

1 SOBERANIA E ORDEM PÚBLICA NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA, p. 25

1.1 ALARGAMENTO DOS CONCEITOS DE SOBERANIA E ORDEM PÚBLICA, p. 26

1.2 COMPARTILHAMENTO DA SOBERANIA E DA ORDEM PÚBLICA, p. 40

1.3 CARÁTER UNIVERSAL DA ORDEM PÚBLICA, p. 49

2 INSTRUMENTOS LIMITADORES DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA, p. 59

2.1 NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA, p. 62

2.2 EXCEÇÃO DE ORDEM PÚBLICA, p. 67

2.3 ATUAL SITUAÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA ORDEM PÚBLICA, p. 72

3 SUGESTÃO DE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE ORDEM PÚBLICA NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA, p. 95

3.1 "MÉTODOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA", DE ERIK JAYME, p. 96

3.2 "LEI DE COLISÃO", DE ROBERT ALEXY, p. 100

3.3 EXEMPLOS DE APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS SUGERIDOS, p. 108

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

Alargamento dos conceitos de soberania e ordem pública, p. 26
Atual situação legislativa e jurisprudencial da ordem pública, p. 72

C

Caráter universal da ordem pública, p. 49
Coalisão. "Lei de colisão", de Robert Alexy, p. 100
Compartilhamento da soberania e da ordem pública, p. 40
Considerações finais, p. 121

E

Erik Jayme. "Métodos para concretização da ordem pública", de Erik Jayme, p. 96
Exceção de ordem pública, p. 67

I

Instrumentos limitadores da aplicação da legislação estrangeira no Mercosul e na União Europeia, p. 59

J

Jurisprudência. Atual situação legislativa e jurisprudencial da ordem pública, p. 72

L

Legislação estrangeira. Instrumentos limitadores da aplicação da legislação estrangeira no Mercosul e na União Europeia, p. 59
Legislação. Atual situação legislativa e jurisprudencial da ordem pública, p. 72
Lei de colisão", de Robert Alexy, p. 100

M

Mercosul. Instrumentos limitadores da aplicação da legislação estrangeira no Mercosul e na União Europeia, p. 59
Mercosul. Soberania e ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 25
Mercosul. Sugestão de critérios orientadores para a aplicação da exceção de ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 95
Métodos para concretização da ordem pública", de Erik Jayme, p. 96

N

Normas de aplicação imediata, p. 62

O

Ordem pública. Alargamento dos conceitos de soberania e ordem pública, p. 26
Ordem pública. Atual situação legislativa e jurisprudencial da ordem pública, p. 72
Ordem pública. Caráter universal, p. 49
Ordem pública. Compartilhamento da soberania e da ordem pública, p. 40
Ordem pública. Considerações iniciais, p. 19
Ordem pública. Exceção de ordem pública, p. 67
Ordem pública. Exemplos de aplicação dos critérios sugeridos, p. 108
Ordem pública. Soberania e ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 25
Ordem pública. Sugestão de critérios orientadores para a aplicação da exceção de ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 95
Ordem pública. "Métodos para concretização da ordem pública", de Erik Jayme, p. 96

R

Referências, p. 127
Robert Alexy. "Lei de colisão", de Robert Alexy, p. 100

S

Soberania e ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 25
Soberania. Alargamento dos conceitos de soberania e ordem pública, p. 26
Soberania. Compartilhamento da soberania e da ordem pública, p. 40
Sugestão de critérios orientadores para a aplicação da exceção de ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 95

U

União Europeia. Instrumentos limitadores da aplicação da legislação estrangeira no Mercosul e na União Europeia, p. 59
União Europeia. Soberania e ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 25
União Europeia. Sugestão de critérios orientadores para a aplicação da exceção de ordem pública no Mercosul e na União Europeia, p. 95