Direito e Justiça - N° I - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo I - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Coordenadora: Alessandra Galli

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadora: Alessandra Galli
ISBN v. Impressa: 978853625470-8
ISBN v. Digital: 978853625572-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 384
Publicado em: 27/10/2015
Área(s): Direito - Outros; Juruá Internacional
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ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.

Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do 1º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER realizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2015.

Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a qualidade dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

AUTOR(ES)

COORDENADORA
ALESSANDRA GALLI
Doutora em Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Mestre em Direito Econômico e Social (linha de pesquisa Direito Socioambiental) e Especialista em Direito Socioambiental, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogada e Consultora Jurídica. Professora Assistente Doutor I da Graduação do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professora Titular da Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.  

COLABORADORES

Aloísio Krohling

Ana Carla Efing

Ana Carla Harmatiuk Matos

Antônio Carlos Efing

Caroline Schoenberger

Cláudia Haas Amaral

Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

Fernanda Mara Gibran Bauer

Gisela Santos de Alencar Hathaway

Gustavo Bussmann Ferreira

Gustavo Santana Nogueira

Juarez Ribas Teixeira Junior

Julia Scárdua Maria

Lígia Ziggiotti de Oliveira

Luciana Cordeiro de Souza

Marco Aurélio Schlichta

Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso

Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos

Monique Fernandes Santos Matos

Nivea Corcino Locatelli Braga

Paulo Junior Trindade dos Santos

Regina Maria Bueno Bacellar

Roberlei Aldo Queiroz

Samuel Jorge Moysés

Sandro Gilbert Martins

Sarah Linhares de Araújo

Simone Barbisan Fortes

Suzane Pimentel Nogueira

Valesca Raizer Borges Moschen

Vanessa Suelt Cock

Vinícius Almada Mozetic

Vitor José Borghi

SUMÁRIO

A ANÁLISE DO DISCURSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DANO MORAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS DITOS E OS NÃO-DITOS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR THE SPEECH OF HUMAN DIGNITY AND MORAL DAMAGES IN THE SUPERIOR COURT: THE SAID AND UNSAID ON CIVIL-MILITARY DICTATORSHIP, Nivea Corcino Locatelli Braga

A CRISE DA ÁGUA E OS REFLEXOS NAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: A INDISPONIBILIDADE DE BENS ESSENCIAIS À EXISTÊNCIA HUMANA CONFORME VALORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO, Regina Maria Bueno Bacellar

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS E DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENVIRONMENTAL EDUCATION AS A TOOL TO WATER PRESERVATION AND PROMOTION OF HUMAN DIGNITY, Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza

A IMPLEMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIÁLOGOS ENTRE POSITIVAÇÃO E EFETIVAÇÃO, Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE ÀS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRAZILIAN CONSUMER PROTECTION IN FACE OF THE SUPERIOR COURT DECISIONS, Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins

AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS ANIMAIS E CONTRA A CRUELDADE EM UMA SOCIEDADE JUSTA, Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira

ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO PARANÁ-BRASIL CRITICAL ANALYSIS OF PHARMACEUTICAL ASSISTANCE JUDICIALIZATION DATA FROM THE STATE OF PARANÁ, BRAZIL, Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés

DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM DEBATE SOBRE A FETICHIZAÇÃO DA EXCLUSÃO, Simone Barbisan Fortes

FORUM NON CONVENIENS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DA COMPETÊNCIA E DA ADEQUAÇÃO, Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen

EL BLOQUE DE CONSTITUCIONALIDAD UNA VISIÓN COMPARAD APROXIMACIÓN A LOS CONTENIDOS DEL BLOQUE EN DERECHOS EN COLOMBIA, Vanessa Suelt Cock

LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL LEGITIMATION DEMOCRATIC OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION, Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic

RESPONSABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR EMPRESAS MINERADORAS, METALÚRGICAS E FINANCEIRAS GLOBAIS NO BRASIL: O PAPEL FISCALIZADOR DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LIABILITY AND REDRESS FROM GLOBAL MINING, SMELTING AND FINANCIAL CORPORATIONS IN BRAZIL: THE SUPERVISING ROLE OF THE BRAZILIAN HOUSE OF REPRESENTATIVES’ COMMITTEE ON HUMAN RIGHTS AND MINORITIES, Gisela Santos de Alencar Hathaway

MECANISMOS DE COORDENAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DOS DIREITOS SOCIAIS COORDINATION MECHANISMS BETWEEN THE CONTROLLING AND SUPERVISORY BODIES OF THE SOCIAL RIGHTS, Monique Fernandes Santos Matos

O INSTITUTO DA SERVIDÃO AMBIENTAL NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE, Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi

O NÃO RECONHECIMENTO: UM ESTUDO SOBRE AS ORIGENS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL, Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria

SANÇÃO PREMIAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA, Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral

USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE - CRESCIMENTO VERSUS SUSTENTABILIDADE, Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga
  • A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza
  • A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira
  • A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer
  • A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins
  • Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira
  • Adequação. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen
  • Água. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza
  • Alimentação. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins
  • Aloísio Krohling. O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Ana Carla Efing. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés
  • Ana Carla Harmatiuk Matos. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira
  • Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés
  • Antônio Carlos Efing. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer
  • Assistência farmacêutica. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés
  • Assistência social. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbisan Fortes

B

  • Bloque en derechos en Colombia. El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colombia. Vanessa Suelt Cock

C

  • Caroline Schoenberger. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral
  • Cidadania. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés
  • Cláudia Haas Amaral. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral
  • Competência. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen
  • Constitucionalidad. El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colombia. Vanessa Suelt Cock
  • Consumidor. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer
  • Crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar

D

  • Dano moral. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga
  • Defesa de animais. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira
  • Democracia. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
  • Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbisan Fortes
  • Dignidade da pessoa humana. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga
  • Dignidade da pessoa humana. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza
  • Direito do animal. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira
  • Direito fundamental. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins
  • Direitos humanos. Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervisão e controle dos direitos sociais. Monique Fernandes Santos Matos
  • Direitos humanos. Responsabilização e reparação de danos causados por empresas mineradoras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados. Gisela Santos de Alencar Hathaway
  • Direitos sociais. Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervisão e controle dos direitos sociais. Monique Fernandes Santos Matos
  • Ditadura civil-militar. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga

E

  • Ecologia. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral
  • Educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza
  • Efetivação. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira
  • El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colombia. Vanessa Suelt Cock
  • Energia elétrica. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar
  • Estado Democrático de Direito. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar
  • Estado. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins
  • Exclusão. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbisan Fortes
  • Existência humana. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar

F

  • Felipe Augusto Brochado Batista do Prado. O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
  • Fernanda Mara Gibran Bauer. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer
  • Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen

G

  • Gisela Santos de Alencar Hathaway. Responsabilização e reparação de danos causados por empresas mineradoras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados
  • Gustavo Bussmann Ferreira. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira
  • Gustavo Santana Nogueira. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira

I

  • Implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira
  • Indisponibilidade de bens. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito. Regina Maria Bueno Bacellar
  • Instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi

J

  • Judicialização da assistência farmacêutica. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés
  • Julia Scárdua Maria. O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Jurisdição constitucional. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic

L

  • Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
  • Lígia Ziggiotti de Oliveira. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira
  • Luciana Cordeiro de Souza. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza

M

  • Marco Aurélio Schlichta. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sustentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo
  • Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen
  • Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza
  • Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervisão e controle dos direitos sociais. Monique Fernandes Santos Matos
  • Meio ambiente. A educação ambiental como instrumento de preservação das águas e de promoção da dignidade da pessoa humana. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos / Luciana Cordeiro de Souza
  • Meio ambiente. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral
  • Meio ambiente. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sustentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo
  • Monique Fernandes Santos Matos. Mecanismos de coordenação entre os órgãos de supervisão e controle dos direitos sociais

N

  • Não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Nivea Corcino Locatelli Braga. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar

O

  • O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
  • O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Ordenamento jurídico. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira

P

  • Paulo Junior Trindade dos Santos. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
  • Pobreza. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão. Simone Barbisan Fortes
  • Positivação. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira
  • Proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer
  • Proteção ecológica. Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral

R

  • Regina Maria Bueno Bacellar. A crise da água e os reflexos nas atividades de geração de energia elétrica: a indisponibilidade de bens essenciais à existência humana conforme valores do Estado Democrático do Direito
  • Repração de danos. Responsabilização e reparação de danos causados por empresas mineradoras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados. Gisela Santos de Alencar Hathaway
  • Responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins
  • Responsabilização e reparação de danos causados por empresas mineradoras, metalúrgicas e financeiras globais no Brasil: o papel fiscalizador da comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados. Gisela Santos de Alencar Hathaway
  • Roberlei Aldo Queiroz. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins

S

  • Samuel Jorge Moysés. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés
  • Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. Caroline Schoenberger / Cláudia Haas Amaral
  • Sandro Gilbert Martins. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins
  • Sarah Linhares de Araújo. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sustentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo
  • Saúde. Análise crítica dos dados da judicialização da assistência farmacêutica no estado do Paraná-Brasil. Ana Carla Efing / Samuel Jorge Moysés
  • Segurança alimentar. A responsabilidade do Estado na garantia do direito humano fundamental à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional. Juarez Ribas Teixeira Junior / Roberlei Aldo Queiroz / Sandro Gilbert Martins
  • Servidão ambiental. O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
  • Simone Barbisan Fortes. Desigualdade social, pobreza e políticas de assistência social no Brasil: um debate sobre a fetichização da exclusão
  • STJ. A proteção do consumidor brasileiro frente às decisões do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Efing / Fernanda Mara Gibran Bauer
  • Superior Tribunal de Justiça. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não-ditos sobre a ditadura civil-militar. Nivea Corcino Locatelli Braga
  • Sustentabilidade. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sustentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo
  • Sustentabilidde. O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
  • Suzane Pimentel Nogueira. Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. Gustavo Santana Nogueira / Suzane Pimentel Nogueira

T

  • Tratado internacional. A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação. Ana Carla Harmatiuk Matos / Gustavo Bussmann Ferreira / Lígia Ziggiotti de Oliveira

U

  • Usina hidrelétrica de Belo Monte. Crescimento versus sustentabilidade. Marco Aurélio Schlichta / Sarah Linhares de Araújo

V

  • Valesca Raizer Borges Moschen. Forum non conveniens e sua aplicação no direito brasileiro: para além da competência e da adequação. Maria Eduarda Corteletti P. Cardoso / Valesca Raizer Borges Moschen
  • Vanessa Suelt Cock. El bloque de constitucionalidad una visión comparad aproximación a los contenidos del bloque en derechos en Colombia
  • Vinícius Almada Mozetic. Legitimação democrática da jurisdição constitucional. Paulo Junior Trindade dos Santos / Vinícius Almada Mozetic
  • Violência. O não reconhecimento: um estudo sobre as origens da violência no Brasil. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
  • Vitor José Borghi. O instituto da servidão ambiental na busca pela sustentabilidade. Felipe Augusto Brochado Batista do Prado / Vitor José Borghi
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