Posse Agroecológica e Manejo Florestal - À luz da Lei 9.985/00

José Heder Benatti

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Ficha técnica

Autor(es): José Heder Benatti

ISBN: 853620201-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 236

Publicado em: 26/06/2003

Área(s): Direito Agrário; Direito Ambiental

Sinopse

Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, membros do ministério público e estudiosos do assunto para que estes não se vejam limitados à utilização de conceitos que, na prática, excluem os apossamentos das populações tradicionais na Amazônia. O Direito é composto por uma pluralidade de ordenamentos jurídicos "em uma relação dialética de dominação-libertação", onde pode ser destacada a posse dos seringueiros, dos remanescentes de quilombos e dos ribeirinhos. Com esse intuito, explicita-se a diferença entre posse civil, posse agrária, posse indígena e posse agroecológica, evidenciando que a posse agroecológica é um desmembramento da posse agrária. Aquela possui características próprias e peculiares, por isso, merecedora de uma análise particular. A posse agroecológica foi incorporada ao ordenamento positivo brasileiro com a criação das reservas extrativistas, das reservas de desenvolvimento sustentável, dos assentamentos agroextravistas e com a demarcação das terras pertencentes aos quilombolas.

Autor(es)

José Heder Benatti é Mestre em Direito Público, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1996. Doutor em Ciências: Desenvolvimento Sócio-Ambiental do Curso de Doutorado Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, pela UFPA. Professor de Direito Agrário do Departamento de Direito Civil, do Centro de Ciências Jurídicas, da UFPA, desde janeiro de 1998. Pesquisador e coordenador do Programa "Políticas Públicas" do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com sede em Belém-PA, desde setembro de 1995. Membro da Comissão de Direito Ambiental da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN), desde janeiro de 2001, com sede em Bonn, Alemanha. Membro do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", desde junho de 2001, com sede em São Paulo. O autor publicou diversos artigos em livros e revistas nacionais e internacionais tratando de temas ligados à questão ambiental e agrária, em particular discutindo a regularização fundiária na Amazônia, as populações tradicionais e as unidades de conservação no Brasil. Ganhou o Primeiro lugar no Concurso Internacional de Ensaio Jurídico, promovido pelo Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, Bogotá/Colômbia, em 1993, escrito em parceria com o Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués. Em 2001, ganhou o Primeiro lugar no Concurso Nacional, na categoria profissional, Prêmio NEAD de Estudos Agrários, promovido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, vinculado Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 Apresentação da Problemática

1.1 A Pluralidade Conceitual de Posse

2 Objetivos do Trabalho

3 Metodologia de Trabalho

4 Contexto Socioambiental e as Delimitações Teóricas

5 As Fontes da pesquisa e a Organização dos Capítulos

PRIMEIRA PARTE

DIREITO E PLURALISMO JURÍDICO

1 O Dogma do Monismo Jurídico

2 A Manifestação do Pluralismo Jurídico

3 Concepções sobre Pluralismo Jurídico

4 Perspectivas Teóricas desta Investigação Científica

SEGUNDA PARTE

O INSTITUTO JURÍDICO DA POSSE CIVIL

1 A Posse em Savigny e em Ihering

2 Breve Relato da Influência das Teorias Subjetiva e Objetiva no Direito Comparado

3 Crítica à Atual Concepção de Posse

4 A Autonomia da Posse Frente à Propriedade

4.1 A Autonomia da Posse na Jurisprudência

5 Elementos para a Autonomia da Posse

5.1 A Utilização do Bem

5.2 A Destinação Econômica da Posse

5.3 A Função Social da Posse

TERCEIRA PARTE

O INSTITUTO JURÍDICO DA POSSE AGRÁRIA

1 A Formação da Posse Agrária - Aspectos Históricos

1.1 O Período Colonial

1.2 Da Independência à Contemporaneidade

2 Discussão sobre o Instituto da Posse Agrária

2.1 Aspectos Jurídicos e Sociopolíticos da Posse Agrária

2.2 A Importância da Posse Agrária

2.3 A Posse Agrária como Forma de Adquirir a Propriedade Agrária

2.4 Elementos da Posse Agrária

2.5 As Propostas de Definição de Posse Agrária

QUARTA PARTE

O INSTITUTO JURÍDICO DA POSSE INDÍGENA

1 Breve Histórico das Legislações Lusa e Brasileira que tratam do Direito Indígena sobre suas Terras

1.1 A Legislação do Brasil Colônia

1.2 A Legislação do Império

1.3 A Legislação da República

2 Elementos da Posse Indígena

3 O Instituto Jurídico do Indigenato

QUINTA PARTE

A POSSE AGROECOLÓGICA

1 A Formação Histórica da Posse Agroecológica na Amazônia Brasileira

2 Fundamentos da Posse Agroecológica

2.1 A Difusão Cultural Indígena na Formação da Posse Agroecológica

2.2 O Papel da Disputa pela Terra como Fator de Estruturação da Posse Agroecológica

3 Uma Nova Concepção de Apossamento: A Posse Agroecológica

4 Os Elementos e o Conceito da Posse Agroecológica

4.1 Iniciando a discussão sobre uma definição

5 Dos Efeitos da Posse Agroecológica

6 O Apossamento dos Remanescentes de Quilombo: um exemplo de Posse Agroecológica

7 O Apossamento dos Seringueiros: outro exemplo de Posse Agroecológica

SEXTA PARTE

A POSSE AGROECOLÓGICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL

1 A origem do conceito sobre área protegida

1.1 Necessidade de adequar as unidades de conservação à realidade brasileira

1.2 Unidade de conservação e a colisão de direitos constitucionais

1.3 As populações tradicionais como destinatárias de um fim público

1.4 A previsão legal de ceder às populações tradicionais áreas da unidade de conservação

1.5 O Leviatã Ecológico

1.6 As áreas indígenas e as unidades de conservação

2 As unidades de conservação e a legislação brasileira

2.1 Natureza jurídica das unidades de conservação

2.2 Classificação das unidades de conservação

2.3 As categorias de unidades de conservação na legislação brasileira

2.4 Criação, implementação e gestão da unidade de conservação

2.5 Os instrumentos de manejo das unidades de conservação

2.6 Zoneamento ambiental da política nacional e o zoneamento to da unidades de conservação

2.7 Área de entorno ou zona de amortecimento

3 Reserva extrativista: a reforma agrária dos seringueiros

3.1 A institucionalização da reserva extrativista

3.2 Etapas para criação, implantação e desenvolvimento da reserva extrativista

4 A regularização fundiária dos moradores de unidade de conservação

4.1 Caracterização do Parque Nacional do Jaú (PNJ) - parte histórica e legal

4.2 Situação jurídica das terras que compõem o PNJ

4.3 Os moradores do Parque Nacional do Jaú

4.4 Análise jurídica das tividades desenvolvidas pelos moradores

4.5 Os recursos naturais disponíveis nas posses dos moradores

5 A regularização fundiária das áreas de remanescentes de Quilombo

5.1 Identificação das áreas de quilombolas e a sua titulação no Estado do Pará

5.2 Demarcação dos quilombos: novos critérios para regularização fundiária

6 O projeto de assentamento agroextrativista - PAE

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Amazônia. Terras devolutas doEstado do Amazonas
  • Amazônia brasileira. Posse agroecológica. Formação histórica.
  • Análise jurídica das atividades desenvolvidas pelos moradores
  • Apossamento dos remanescentes de Quilombo. Exemplo de posse agroecológica.
  • Apossamento dos seringueiros. Outro exemplo de posse agroecológica
  • Apresentação daproblemática
  • Área de entorno ou zona de amortecimento.
  • Área protegida. Origem do conceito sobre área protegida
  • Áreas indígenas e unidades de conservação.
  • Aspectos jurídicos e sociopolíticos da posseagrária.
  • Assentamento agroextrativista. Projeto. PAE
  • Autonomia da posse frente à propriedade
  • Autonomia da posse na jurisprudência.

B

  • Bibliografia. Referências.
  • Brasil. Breve relato histórico das legislações lusa e brasileira que tratam do direito indígena sobre suas terras
  • Breve relato da influência das teorias subjetiva e objetiva no direito comparado.
  • Breve relato histórico das legislações lusa e brasileira que tratam do direito indígena sobresuas terras

C

  • Caracterização do Parque Nacional do Jaú (PNJ). Parte histórica e legal.
  • Categorias das unidades de conservação na legislaçãobrasileira
  • Classificação das unidadesde conservação
  • Conceito. Pluralidade conceitual de posse.
  • Conceito e elementos deposse agroecológica
  • Concepções sobre pluralismo jurídico
  • Conclusão
  • Contexto socioambiental e as delimitações teóricas
  • Criação da reservaextrativista.
  • Criação, implementação e gestãoda unidade de conservação
  • Crítica à atual concepção de posse.

D

  • Definição. Posse agroecológica. Iniciando a discussão sobre uma definição
  • Demarcação dos quilombos.Novos critérios para regularização fundiária
  • Desenvolvimento da reserva extrativista
  • Difusão cultural indígena na formação da posse agroecológica
  • Direito comparado. Breve relato da influência das teorias subjetiva e objetiva no direito comparado
  • Direito e pluralismo jurídico
  • Direito indígena. Breve relato histórico das legislações lusa e brasileira que tratam do direito indígena sobre suas terras.
  • Direitos constitucionais e as unidades de conservação. Colisão.
  • Discussão sobre o instituto da posse agrária.
  • Dogma do monismo jurídico

E

  • Efeitos da posse agroecológica
  • Elementos da posse agrária.
  • Elementos da posse indígena
  • Elementos e conceito deposse agroecológica
  • Elementos para a autonomia da posse
  • Etapas para criação, implantação e desenvolvimento da reserva extrativista

F

  • Fim público. Populações tradicionais como destinatárias de um fim público
  • Fontes da pesquisa e a organização dos capítulos.
  • Formação da posse agrária.Aspectos históricos.
  • Formação histórica da posse agroecológica na Amazônia brasileira
  • Fundamentos da posse agroecológica.

H

  • História. Breve relato histórico das legislações lusa e brasileira que tratam do direito indígena sobre suas terras
  • História. Direito indígena.Legislação da República.
  • História. Direito indígena. Legislação do Brasil Colônia.
  • História. Direito indígena.Legislação do Império
  • História. Formação da posse agrária. Aspectos históricos
  • História. Formação histórica da posse agroecológica na Amazônia brasileira

I

  • Identificação das áreas de quilombolase a sua titulação no Estado do Pará
  • Ihering. Posse em Savigny e em Ihering
  • Implantação da reserva extrativista
  • Implicações jurídicas da posse agroecológica no Brasil
  • Importância da posse agrária.
  • Indigenato. Instituto jurídico do indigenato
  • Institucionalização da reserva extrativista.
  • Instituto jurídico da posse agrária
  • Instituto jurídicoda posse civil
  • Instituto jurídico da posse indígena.
  • Instituto jurídicodo indigenato
  • Instrumentos de manejo das unidades de conservação.
  • Introdução
  • Investigação científica. Perspectivas teóricas

J

  • Jurisprudência. Autonomia daposse na jurisprudência

L

  • Legislação. Breve relato histórico daslegislações lusa e brasileira que tratam do direito indígenasobre suas terras
  • Legislação brasileira e unidade de conservação.
  • Legislação daRepública
  • Legislação do Brasil Colônia
  • Legislação doImpério.
  • Leviatã ecológico

M

  • Manifestação do pluralismo jurídico
  • Meio ambiente. Contexto socioambiental e as delimitações teóricas
  • Meio ambiente. Zoneamento ambiental da política nacional e o zoneamento das unidades de conservação
  • Metodologia detrabalho
  • Monismo jurídico. Dogma.
  • Moradores do Parque Nacional do Jaú

N

  • Natureza jurídica das unidades de conservação.
  • Necessidade de adequar as unidades de conservação à realidade brasileira
  • Nova concepção de apossamento: posse agroecológica

O

  • Objetivo do trabalho
  • Origem do conceito sobre área protegida

P

  • Papel da disputa pela terra como fator de estruturação da posse agroecológica
  • Pará. Identificação das áreas de quilombolas e a sua titulação no Estado do Pará.
  • Parque Nacional do Jaú. Caracterização. Parte histórica e legal.
  • Parque Nacional do Jaú. Moradores
  • Parque Nacional do Jaú. Situação jurídica das terras que compõem o PNJ.
  • Perspectivas teóricas desta investigação científica
  • Pesquisa. Fontes da pesquisa e a organização dos capítulos.
  • Plano de ação emergencial.
  • Plano de manejo.
  • Plano de utilização.Conceito.
  • Plano operativo anual.
  • Pluralidade conceitual de posse
  • Pluralismo jurídico. Concepções
  • Pluralismo jurídico. Manifestação
  • Pluralismo jurídico e Direito.
  • Política nacional. Zoneamento ambiental da política nacional e o zoneamento das unidades de conservação
  • Populações tradicionais como destinatárias de um fim público
  • Portugal. Breve relato histórico das legislações lusa e brasileira que tratam do direito indígena sobre suas terras
  • Posse. Autonomia da posse frente à propriedade
  • Posse. Autonomia da posse na jurisprudência.
  • Posse. Breve relato da influência das teorias subjetiva e objetiva no direito comparado.
  • Posse. Crítica à atual concepção de posse.
  • Posse. Elementos para a autonomia. Destinação econômica da posse
  • Posse. Elementos para a autonomia. Função social da posse.
  • Posse. Elementos para a autonomia. Utilização do bem
  • Posse. Elementos para a autonomia da posse.
  • Posse. Instituto jurídico da posse civil
  • Posse. Pluralidade conceitual de posse.
  • Posse. Recursos naturais disponíveis nas posses dos moradores
  • Posse agrária. Aspectos jurídicos e sociopolíticos
  • Posse agrária. Discussão sobre o instituto.
  • Posse agrária. Elementos da posse agrária
  • Posse agrária. Formação. Aspectos históricos.
  • Posse agrária. Formação. Aspectoshistóricos. Independência à contemporaneidade.
  • Posse agrária. Formação. Aspectoshistóricos. Período colonial
  • Posse agrária. Formação. Aspectoshistóricos. Período republicano.
  • Posse agrária.Importância
  • Posse agrária. Instituto jurídico da posse agrária
  • Posse agrária. Propostas de definição
  • Posse agrária como forma de adquirir a propriedade agrária
  • Posse agroecológica
  • Posse agroecológica. Apossamento dos remanescentes de Quilombo. Exemplo
  • Posse agroecológica. Apossamento dosseringueiros. Outro exemplo.
  • Posse agroecológica. Contexto socioambiental e as delimitações teóricas
  • Posse agroecológica. Difusão cultural indígena na formação
  • Posse agroecológica. Efeitos.
  • Posse agroecológica. Elementos e conceito
  • Posse agroecológica. Formação histórica na Amazônia brasileira.
  • Posse agroecológica.Fundamentos.
  • Posse agroecológica. Implicações jurídicas noBrasil.
  • Posse agroecológica. Iniciando a discussão sobre uma definição
  • Posse agroecológica. Nova concepção de apossamento.
  • Posse agroecológica. Papel da disputa pela terra como fator de estruturação da posse agroecológica
  • Posse em Savigny e em Ihering.
  • Posse indígena. Elementosda posse indígena.
  • Posse indígena. Instituto jurídico.
  • Previsão legal de ceder às populaçõestradicionais áreas da unidade de conservação
  • Projeto de assentamento agroextrativista - PAE
  • Propriedade. Autonomia da posse frente à propriedade.
  • Propriedade agrária. Posse agráriacomo forma de adquirir a propriedade agrária

Q

  • Quilombo. Demarcação dos quilombos.Novos critérios para regularização fundiária
  • Quilombo. Regularização fundiária das áreas de remanescentes de Quilombo.

R

  • Recursos naturais disponíveisnas posses dos moradores
  • Referências. Bibliografia
  • Reforma agrária. Reserva extrativista:a reforma agrária dos seringueiros.
  • Regularização fundiária das áreas de remanescentes de Quilombo.
  • Regularização fundiária dos moradoresde unidade de conservação
  • Reserva extrativista. Criação
  • Reserva extrativista. Desenvolvimento.
  • Reserva extrativista. Etapas para criação, implantação e desenvolvimento.
  • Reserva extrativista. Implantação
  • Reserva extrativista. Institucionalização da reserva extrativista.
  • Reserva extrativista: a reforma agrária dos seringueiros

S

  • Savigny. Posse em Savigny e em Ihering
  • Seringueiro. Reserva extrativista: a reforma agrária dos seringueiros.

T

  • Teoria. Perspectivas teóricasdesta investigação científica.
  • Teoria objetiva. Breve relato da influência das teorias subjetiva e objetiva no direito comparado
  • Teoria subjetiva. Breve relato da influência das teorias subjetiva e objetiva no direito comparado
  • Terra. Disputa como fator de estruturação da posse agroecológica
  • Terra devoluta do Estado do Amazonas.
  • Terra sob domínio privado

U

  • Unidade de conservação. Categorias na legislação brasileira
  • Unidade de conservação. Classificação.
  • Unidade de conservação. Criação, implementação e gestão da unidade de conservação.
  • Unidade de conservação. Instrumentos de manejo.
  • Unidade de conservação.Natureza jurídica
  • Unidade de conservação. Necessidade de adequar à realidade brasileira.
  • Unidade de conservação. Previsão legal de ceder às populações tradicionais áreas da unidade de conservação.
  • Unidade de conservação. Regularização fundiária dos moradores
  • Unidade de conservação. Zoneamento ambiental da política nacional e o zoneamento das unidades de conservação
  • Unidade de conservação e a colisão de direitos constitucionais.
  • Unidade de conservação e alegislação brasileira.
  • Unidade de conservaçãoe áreas indígenas.

Z

  • Zona de amortecimento e área de entorno.
  • Zoneamento ambiental da política nacional e o zoneamento das unidades de conservação

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