Coisa Julgada - A Questão em Torno de sua Desconsideração

Artur Diego Amorim Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): Artur Diego Amorim Vieira

ISBN v. impressa: 978655605721-7

ISBN v. digital: 978655605837-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 330grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 07/10/2021

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra é fruto da dissertação de mestrado defendida perante banca composta pelos professores doutores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Marco Antônio dos Santos Rodrigues e Rogério José Bento Soares do Nascimento, tendo obtido grau máximo e aprovada por unanimidade. Agora o autor tem o prazer de publicar o material pela insigne Juruá Editora.

O objetivo do livro é investigar o relevante instituto da coisa julgada, com enfoque nos instrumentos processuais aptos a desconstituir a imutabilidade que lhe é inerente, especialmente quanto ao fenômeno que se convencionou chamar de “relativização da coisa julgada”. Para tanto, são abordadas a relação de instrumentalidade da coisa julgada com a garantia de segurança jurídica e o Estado de Direito, bem como a evolução histórica da coisa julgada. Além destes tópicos, a obra oferece o estudo das principais características da coisa julgada, de modo a formar a base teórica necessária para o enfrentamento da questão central a respeito da viabilidade de desconsideração da coisa julgada legitimamente formada, seja mediante instrumentos expressamente previstos ou por meios atípicos.

Autor(es)

ARTUR DIEGO AMORIM VIEIRA

Doutor em Direito Processual. Servidor da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/ RJ). Professor universitário. Autor de artigos e livros jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 SEGURANÇA JURÍDICA E O ESTADO DE DIREITO, p. 21

1.1 SEGURANÇA, p. 21

1.2 ESTADO DE DIREITO, p. 25

1.3 SEGURANÇA E ESTADO DE DIREITO, p. 27

1.4 SEGURANÇA JURÍDICA, p. 33

1.4.1 Acepções Objetiva e Subjetiva, p. 40

1.4.1.1 Acepção objetiva, p. 42

1.4.1.1.1 Estabilidade, p. 43

1.4.1.1.1-A) Efeitos temporais dos atos de poder, p. 48

1.4.1.1.2 Previsibilidade, p. 50

1.4.1.1.2-A) Função dos precedentes, p. 54

1.4.1.2 Acepção subjetiva, p. 56

1.4.1.3 Tensões axiológicas, p. 59

2 PERCURSO HISTÓRICO DA COISA JULGADA, p. 63

2.1 DIREITO ROMANO, p. 63

2.1.1 Sistema da Legis Actiones, p. 66

2.1.2 Sistema do Agere per Formulas, p. 70

2.1.3 Sistema da Extraordinaria Cognicio, p. 74

2.2 DIREITO CANÔNICO, p. 78

2.3 DIREITO PORTUGUÊS, p. 83

2.4 DIREITO BRASILEIRO, p. 91

3 NOÇÕES ELEMENTARES INERENTES À COISA JULGADA, p. 97

3.1 ORIGEM DA EXPRESSÃO, p. 97

3.2 DA RELAÇÃO ENTRE COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 98

3.3 DO FUNDAMENTO JURÍDICO, p. 100

3.3.1 A Coisa Julgada como Presunção Absoluta de Verdade, p. 101

3.3.2 A Coisa Julgada como Ficção da Verdade, p. 102

3.3.3 A Coisa Julgada como Verdade Formal, p. 103

3.3.4 A Coisa Julgada Desconectada à Noção de Verdade, p. 104

3.4 DO CONCEITO DE COISA JULGADA, p. 105

3.4.1 A Definição de Enrico Tullio Liebman, p. 106

3.4.2 A Definição de Ovídio Baptista da Silva, p. 107

3.4.3 A Definição de José Carlos Barbosa Moreira, p. 109

3.4.3.1 Da distinção entre conteúdo, eficácia e efeito da sentença, p. 110

3.5 DA NATUREZA DA COISA JULGADA, p. 113

3.6 MODALIDADES DE COISA JULGADA, p. 116

3.7 DA RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DOS TREA EADEM E A COISA JULGADA, p. 119

3.8 PRESSUPOSTOS DA COISA JULGADA MATERIAL, p. 122

3.9 DOS LIMITES DA COISA JULGADA, p. 123

3.9.1 Limites Objetivos, p. 124

3.9.2 Da "Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada", p. 130

3.9.3 Dos Limites Subjetivos, p. 134

3.9.4 Limite Temporal, p. 140

3.9.4.1 Coisa julgada nas sentenças determinativas, p. 141

3.10 DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA COISA JULGADA, p. 144

3.11 DO MODO DE PRODUÇÃO, p. 147

4 A QUESTÃO INERENTE À DESCONSIDERAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA MATERIAL, p. 149

4.1 MEIOS TÍPICOS DE SUPERAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL, p. 149

4.1.1 Ação Rescisória, p. 150

4.1.2 Querela Nullitatis, p. 159

4.1.3 Impugnação com Base na Existência de Erro Material, p. 162

4.1.4 Denúncia por Violação à Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), p. 163

4.1.5 Inexigibilidade do Título Alegado em Sede de Impugnação de Sentença (Artigo 525, § 1º, III e §§ 12 a 15 do CPC) ou Embargos à Execução contra a Fazenda Pública (Artigo 535, III e §§ 5º a 8º do CPC), p. 164

4.2 A DESCONSIDERAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA MATERIAL, p. 171

4.2.1 Questão Terminológica, p. 172

4.2.2 Evolução do Imbróglio, p. 174

4.2.3 Argumentos Favoráveis à Desconsideração Atípica da Coisa Julgada, p. 176

4.2.3.1 Injustiça da decisão, p. 176

4.2.3.2 Impossibilidade jurídica de produção dos efeitos da decisão, p. 179

4.2.3.3 Natureza infraconstitucional da coisa julgada, p. 181

4.2.3.4 Sentença violadora de preceito constitucional transitada em julgado, p. 184

4.2.3.4.1 Afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana nas demandas investigatórias da ascendência biológica, p. 196

4.2.3.5 Mecanismos para a desconsideração atípica da coisa julgada material, p. 200

4.2.4 Argumentos Contrários à Desconsideração Atípica da Coisa Julgada, p. 204

4.2.4.1 Injustiça da decisão, p. 204

4.2.4.2 Impossibilidade jurídica de produção dos efeitos da decisão, p. 211

4.2.4.3 Coisa julgada como direito fundamental, p. 212

4.2.4.4 Sentença violadora de preceito constitucional transitada em julgado, p. 215

4.2.4.4.1 Afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana nas demandas investigatórias da ascendência biológica, p. 219

4.2.4.5 Característica essencial da jurisdição de conhecimento, p. 224

4.2.4.6 Instabilidade provocada pela indeterminabilidade do meio adequado para a desconsideração da coisa julgada material, p. 227

5 CONCLUSÃO, p. 231

REFERÊNCIAS, p. 247

Índice alfabético

A

  • Ação rescisória, p. 150

C

  • Coisa julgada como ficção da verdade, p. 102
  • Coisa julgada como presunção absoluta de verdade, p. 101
  • Coisa julgada como verdade formal, p. 103
  • Coisa julgada desconectada à noção de verdade, p. 104
  • Coisa julgada material. Desconsideração atípica, p. 171
  • Coisa julgada material. Meios típicos de superação da coisa julgada material, p. 149
  • Coisa julgada material. Pressupostos, p. 122
  • Coisa julgada material. Questão inerente à desconsideração atípica, p. 149
  • Coisa julgada nas sentenças determinativas, p. 141
  • Coisa julgada. Conceito, p. 105
  • Coisa julgada. Funções exercidas, p. 144
  • Coisa julgada. Limites, p. 123
  • Coisa julgada. Limites. Eficácia preclusiva da coisa julgada, p. 130
  • Coisa julgada. Limites. Limite temporal, p. 140
  • Coisa julgada. Limites. Limites objetivos, p. 124
  • Coisa julgada. Limites. Limites subjetivos, p. 134
  • Coisa julgada. Modalidades, p. 116
  • Coisa julgada. Modo de produção, p. 147
  • Coisa julgada. Natureza, p. 113
  • Coisa julgada. Noções elementares inerentes, p. 97
  • Coisa julgada. Origem da expressão, p. 97
  • Coisa julgada. Percurso histórico da coisa julgada, p. 63
  • Coisa julgada. Relação entre a teoria dos trea eadem e a coisa julgada, p. 119
  • Coisa julgada. Relação entre coisa julgada e segurança jurídica, p. 98
  • Conceito de coisa julgada, p. 105
  • Conclusão, p. 231
  • Conteúdo. Distinção entre conteúdo, eficácia e efeito da sentença, p. 110
  • Convenção Americana de Direitos Humanos. Denúncia por violação à Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), p. 163
  • CPC/2015. Inexigibilidade do título alegado em sede de impugnação de sentença (artigo 525, § 1º, III e §§ 12 a 15 do CPC) ou embargos à execução contra a Fazenda Pública (artigo 535, III e §§ 5º a 8º do CPC), p. 164

D

  • Definição de José Carlos Barbosa Moreira, p. 109
  • Denúncia por violação à Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), p. 163
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material, p. 171
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários, p. 204
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários. Afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana nas demandas investigatórias da ascendência biológica, p. 219
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários. Característica essencial da jurisdição de conhecimento, p. 224
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários. Coisa julgada como direito fundamental, p. 212
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários. Impossibilidade jurídica de produção dos efeitos da decisão, p. 211
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários. Injustiça da decisão, p. 204
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários. Instabilidade provocada pela indeterminabilidade do meio adequado para a desconsideração da coisa julgada material, p. 227
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos contrários. Sentença violadora de preceito constitucional transitada em julgado, p. 215
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos favoráveis, p. 176
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos favoráveis. Afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana nas demandas investigatórias da ascendência biológica, p. 196
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos favoráveis. Impossibilidade jurídica de produção dos efeitos da decisão, p. 179
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos favoráveis. Injustiça da decisão, p. 176
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos favoráveis. Natureza infraconstitucional da coisa julgada, p. 181
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Argumentos favoráveis. Sentença violadora de preceito constitucional transitada em julgado, p. 184
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Evolução do imbróglio, p. 174
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Mecanismos para a desconsideração atípica da coisa julgada material, p. 200
  • Desconsideração atípica da coisa julgada material. Questão terminológica, p. 172
  • Direito brasileiro, p. 91
  • Direito canônico, p. 78
  • Direito português, p. 83
  • Direito romano, p. 63
  • Direito romano. Sistema da extraordinaria cognicio, p. 74
  • Direito romano. Sistema da legis actiones, p. 66
  • Direito romano. Sistema do agere per formulas, p. 70

E

  • Efeito da sentença. Distinção entre conteúdo, eficácia e efeito da sentença, p. 110
  • Eficácia. Distinção entre conteúdo, eficácia e efeito da sentença, p. 110
  • Enrico Tullio Liebman. Definição de Enrico Tullio Liebman, p. 106
  • Erro material. Impugnação com base na existência de erro material, p. 162
  • Estado de Direito, p. 25
  • Estado de Direito e segurança, p. 27
  • Estado de Direito e segurança jurídica, p. 21
  • Execução contra a Fazenda Pública. Inexigibilidade do título alegado em sede de impugnação de sentença (artigo 525, § 1º, III e §§ 12 a 15 do CPC) ou embargos à execução contra a Fazenda Pública (artigo 535, III e §§ 5º a 8º do CPC), p. 164

F

  • Ficção de verdade. Coisa julgada como ficção da verdade, p. 102
  • Funções exercidas pela coisa julgada, p. 144
  • Fundamento jurídico, p. 100

H

  • Histórico. Percurso histórico da coisa julgada, p. 63

I

  • Impugnação com base na existência de erro material, p. 162
  • Impugnação de sentença. Inexigibilidade do título alegado em sede de impugnação de sentença (artigo 525, § 1º, III e §§ 12 a 15 do CPC) ou embargos à execução contra a Fazenda Pública (artigo 535, III e §§ 5º a 8º do CPC), p. 164
  • Inexigibilidade do título alegado em sede de impugnação de sentença (artigo 525, § 1º, III e §§ 12 a 15 do CPC) ou embargos à execução contra a Fazenda Pública (artigo 535, III e §§ 5º a 8º do CPC), p. 164
  • Introdução, p. 17

M

  • Meios típicos de superação da coisa julgada material, p. 149
  • Modalidades de coisa julgada, p. 116

N

  • Natureza da coisa julgada, p. 113
  • Noções elementares inerentes à coisa julgada, p. 97

O

  • Ovídio Baptista da Silva. Definição de Ovídio Baptista da Silva, p. 107

P

  • Pacto de San José da Costa Rica. Denúncia por violação à Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), p. 163
  • Percurso histórico da coisa julgada, p. 63
  • Pressupostos da coisa julgada material, p. 122
  • Presunção absoluta de verdade. Coisa julgada como presunção absoluta de verdade, p. 101

Q

  • Querela nullitatis, p. 159

R

  • Referências, p. 247
  • Relação entre a teoria dos trea eadem e a coisa julgada, p. 119
  • Relação entre coisa julgada e segurança jurídica, p. 98

S

  • Segurança, p. 21
  • Segurança e Estado de Direito, p. 27
  • Segurança jurídica, p. 33
  • Segurança jurídica e o Estado de Direito, p. 21
  • Segurança jurídica. Acepção objetiva, p. 42
  • Segurança jurídica. Acepção objetiva. Efeitos temporais dos atos de poder, p. 48
  • Segurança jurídica. Acepção objetiva. Estabilidade, p. 43
  • Segurança jurídica. Acepção objetiva. Função dos precedentes, p. 54
  • Segurança jurídica. Acepção objetiva. Previsibilidade, p. 50
  • Segurança jurídica. Acepção subjetiva, p. 56
  • Segurança jurídica. Acepção subjetiva. Tensões axiológicas, p. 59
  • Segurança jurídica. Acepções objetiva e subjetiva, p. 40
  • Segurança jurídica. Relação entre coisa julgada e segurança jurídica, p. 98

T

  • Teoria dos trea eadem. Relação entre a teoria dos trea eadem e a coisa julgada, p. 119

V

  • Verdade formal. Coisa julgada como verdade formal, p. 103
  • Verdade. Coisa julgada desconectada à noção de verdade, p. 104

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