Constitucionalismo Contemporâneo - Ponderações e Soluções da Vida Real

Homenagem ao Professor Luís Roberto Barroso - Apresentação por Heleno Taveira Torres - Prefácio por Gustavo Binenbojm

Constitucionalismo da Vida Real propõe um olhar contemporâneo sobre o Direito Constitucional a partir de seus desafios concretos. Concebida em homenagem ao Professor Luís Roberto Barroso, a obra reúne reflexões que dialogam com sua contribuição para a consolidação de um constitucionalismo comprometido com a democracia, os direitos fundamentais e a efetividade da Constituição.

Em perspectiva plural, os estudos percorrem temas centrais do debate jurídico atual, como jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, equilíbrio entre os Poderes, dignidade da pessoa humana, participação democrática, acesso à justiça, desjudicialização, processos estruturais e diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ao lado dessas questões, a obra enfrenta transformações que desafiam as categorias tradicionais do Direito: inteligência artificial, constitucionalismo digital, desordem informacional, liberdade de expressão, novas tecnologias, regulação econômica e os impactos da revolução digital sobre a democracia e os direitos fundamentais.

Mais do que revisitar conceitos, esta coletânea aproxima Constituição e realidade. Ao reunir teoria, instituições e problemas concretos, oferece ao leitor diferentes perspectivas sobre o constitucionalismo brasileiro, seus dilemas presentes e seus desafios futuros — um Direito Constitucional pensado não apenas para interpretar a Constituição, mas para compreender e transformar a vida real.

Andréa Duek Simantob
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros
Gláucio Guimarães Medeiro

COORDENADORES:

GLÁUCIO GUIMARÃES MEDEIROS

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL/FDA, Especialista em Jurisdição Constitucional pela Universidade de Pisa, Pós-Doutorando pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Pesquisador convidado pela Universidade de Valência e Servidor de carreira no Tribunal de Justiça de Alagoas.

ANDRÉA DUEK SIMANTOB

Advogada, especializada em Direito Tributário e Aduaneiro; Auditora-Fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil, onde atuou por mais de 30 anos. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e doutoranda na mesma área. Foi Delegada da DRJ/RJ, julgadora por 25 anos e Presidente da 1ª Seção do CARF, além de ter exercido funções estratégicas na administração tributária federal. É professora convidada em cursos de pós-graduação e autora da obra Consensualismo no âmbito da Receita Federal do Brasil. Sua trajetória profissional e acadêmica é marcada pela atuação em contencioso tributário, comércio exterior, julgamento administrativo e métodos consensuais de prevenção e solução de conflitos.

KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense-UFF. Doutorado sanduíche (em andamento) na Universidade de Vigo - Espanha. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL com extensão na UERJ. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos pela Universidade de Pisa-Itália. Advogada, Parecerista e Pesquisadora em  ESG, Gestão Pública  e Tribunais de Contas. Autora de artigos e coautora de livros.

COLABORADORES

Alanna Aléssia Rodrigues Pereira

Ana Cláudia Rodrigues Theodoro

Andréa Duek Simantob

Bruno Carvalho Pires Leal

Cesar Henrique Lima

Daniel Bento Duarte

Daniela Machado Gomes Medeiros

Evelyn Melo Silva

Everton Ferreira Jordão

Felipe Salathé

Fernanda Resende Djahjah Dominice

Gláucio Guimarães Medeiros

Iasmin Nascimento Gonçalves

Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros

Leandro Peixoto Medeiros

Manuely Ribeiro de Albuquerque

Marcela Meirelles

Marcos Pascotto Palermo

Marcus Vinicius Barbosa

Matheus Prestes Tavares Duarte

Paulo André Espirito Santo

Sérgio Magalhães Lima

Serly Marcondes Alves