Órfãos do Feminicídio - Vitimização Integral, Dignidade Humana e Proteção de Crianças e Adolescentes

A presente obra analisa uma dimensão ainda pouco visibilizada da violência de gênero: as consequências do feminicídio sobre filhas e filhos das mulheres assassinadas. Dessa forma, a pesquisa investiga a condição dessas crianças e adolescentes sob a perspectiva da vitimologia, da proteção integral e da dignidade da pessoa humana, examinando as repercussões jurídicas, sociais e estruturais decorrentes da perda materna.

A partir da evolução da legislação sobre feminicídio e violência de gênero, o estudo discute a vulnerabilidade e a invisibilidade dos órfãos, bem como os limites das políticas públicas e dos mecanismos de proteção atualmente existentes.

Com base em pesquisa empírica quantitativa realizada em 65 processos das Varas do Tribunal do Júri de Curitiba/PR, a autora apresenta dados sobre vítimas, agressores, filhos e contextos dos crimes, demonstrando que a violência feminicida produz efeitos que ultrapassam a vítima direta.

A obra propõe, assim, o reconhecimento dos órfãos do feminicídio como vítimas integrais, evidenciando a necessidade de respostas estatais multidisciplinares e de políticas públicas capazes de assegurar proteção efetiva a crianças e adolescentes atingidos pela violência feminicida.

SILVIA DE JESUS MARTINS

Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera, UNIDERP. Graduada em Direito pela Faculdade Cristo Rei, Faccrei. Pesquisadora nos Grupos de Pesquisa sobre Direitos: Estado e Bioética, e sobre Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil (CNPq) - UENP. Mediadora pelo CNJ. Analista Judiciária Sênior pelo TJPR. Docente pela EJUD, no curso sobre o sistema Eproc/2026.