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Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos - O Lugar do Paradoxo na Autodescrição do Direito

João Paulo Salles Pinto

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Ficha técnica

Autor(es): João Paulo Salles Pinto

ISBN v. impressa: 978853628138-4

ISBN v. digital: 978853628155-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 27/07/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Sociologia; Internacional

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Sinopse

O presente livro tem como objetivo uma releitura da corrupção sistêmica e dos direitos humanos. Uma leitura que difere, sobretudo, das constantes orientações críticas-sistêmicas, substancialistas e procedimentalistas que marcam atualmente o debate da teoria e da sociologia do direito.

Neste sentido, o recuperar da metodologia pragmática sistêmica luhmanniana, em especial, em seu contexto descritivo-construtivista, permite explicitar também que as noções de corrupção sistêmica e de direitos humanos carregam cargas de contingência e de seletividade da manutenção criativa do direito da sociedade.

Portanto, a forma de observação destas orientações possibilita, não obstante, dizer muito mais daqueles que as observam do que a própria corrupção e direitos humanos observados.

Autor(es)

JOÃO PAULO SALLES PINTO

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Professor de Filosofia Geral e Filosofia Jurídica do Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Filosofia, Teoria e Sociologia do Direito são suas principais áreas de interesse e pesquisa.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 O LUGAR FUNCIONAL DO PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO DO DIREITO, p. 25

1.1 A METODOLOGIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN, p. 29

1.2 A AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 44

Capítulo 2 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E O PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO, p. 61

2.1 AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 64

2.2 O PARADOXO DA NOÇÃO DE CORRUPÇÃO SISTÊMICA NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 81

2.3 O PARADOXO NAS AUTODESCRIÇÕES CONTEMPORÂNEAS E O FECHAMENTO OPERACIONAL SISTÊMICO, p. 96

Capítulo 3 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E DIREITOS HUMANOS, p. 101

3.1 O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE O DIREITO DA SOCIEDADE E A CONSCIÊNCIA DOS SISTEMAS PSÍQUICOS, p. 106

3.2 O LUGAR DA SEMÂNTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AUTODESCRIÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO, p. 114

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106
Autodescrição contemporânea do direito. Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito, p. 114
Autodescrição contemporânea. Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico, p. 96
Autodescrição do direito. Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito, p. 25
Autodescrição do sistema do direito, p. 44
Autodescrição do sistema do direito. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81
Autodescrição. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64
Autodescrição. Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição, p. 61

C

Conclusão, p. 125
Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64
Consciência dos sistemas psíquicos. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106
Corrupção sistêmica e direitos humanos, p. 101
Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição, p. 61
Corrupção sistêmica. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81

D

Direito da sociedade. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106
Direitos humanos. Corrupção sistêmica e direitos humanos, p. 101

F

Fechamento operacional sistêmico. Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico, p. 96

H

Histórico. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64

I

Introdução, p. 19

L

Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito, p. 114
Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito, p. 25

M

Metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, p. 29

N

Niklas Luhmann. Metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, p. 29

P

Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81
Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico, p. 96
Paradoxo. Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição, p. 61
Paradoxo. Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito, p. 25

R

Referências, p. 129

S

Semântica dos direitos humanos. Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito, p. 114
Sistema do direito. Autodescrição do sistema do direito, p. 44
Sistema do direito. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64
Sistema do direito. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81
Sistema psíquico. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106