Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos - O Lugar do Paradoxo na Autodescrição do Direito

João Paulo Salles Pinto

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Ficha técnica

Autor(es): João Paulo Salles Pinto

ISBN v. impressa: 978853628138-4

ISBN v. digital: 978853628155-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 27/07/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Sociologia; Internacional

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Sinopse

O presente livro tem como objetivo uma releitura da corrupção sistêmica e dos direitos humanos. Uma leitura que difere, sobretudo, das constantes orientações críticas-sistêmicas, substancialistas e procedimentalistas que marcam atualmente o debate da teoria e da sociologia do direito.

Neste sentido, o recuperar da metodologia pragmática sistêmica luhmanniana, em especial, em seu contexto descritivo-construtivista, permite explicitar também que as noções de corrupção sistêmica e de direitos humanos carregam cargas de contingência e de seletividade da manutenção criativa do direito da sociedade.

Portanto, a forma de observação destas orientações possibilita, não obstante, dizer muito mais daqueles que as observam do que a própria corrupção e direitos humanos observados.

Autor(es)

JOÃO PAULO SALLES PINTO

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Professor de Filosofia Geral e Filosofia Jurídica do Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Filosofia, Teoria e Sociologia do Direito são suas principais áreas de interesse e pesquisa.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 O LUGAR FUNCIONAL DO PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO DO DIREITO

1.1 A METODOLOGIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN

1.2 A AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO

Capítulo 2 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E O PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO

2.1 AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO

2.2 O PARADOXO DA NOÇÃO DE CORRUPÇÃO SISTÊMICA NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO

2.3 O PARADOXO NAS AUTODESCRIÇÕES CONTEMPORÂNEAS E O FECHAMENTO OPERACIONAL SISTÊMICO

Capítulo 3 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E DIREITOS HUMANOS

3.1 O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE O DIREITO DA SOCIEDADE E A CONSCIÊNCIA DOS SISTEMAS PSÍQUICOS

3.2 O LUGAR DA SEMÂNTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AUTODESCRIÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos
  • Autodescrição contemporânea do direito. Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito
  • Autodescrição contemporânea. Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico
  • Autodescrição do direito. Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito
  • Autodescrição do sistema do direito
  • Autodescrição do sistema do direito. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito
  • Autodescrição. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito
  • Autodescrição. Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição

C

  • Conclusão
  • Condições históricas na autodescrição do sistema do direito
  • Consciência dos sistemas psíquicos. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos
  • Corrupção sistêmica e direitos humanos
  • Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição
  • Corrupção sistêmica. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito

D

  • Direito da sociedade. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos
  • Direitos humanos. Corrupção sistêmica e direitos humanos

F

  • Fechamento operacional sistêmico. Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico

H

  • Histórico. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito

I

  • Introdução

L

  • Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito
  • Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito

M

  • Metodologia sistêmica de Niklas Luhmann

N

  • Niklas Luhmann. Metodologia sistêmica de Niklas Luhmann

P

  • Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito
  • Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico
  • Paradoxo. Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição
  • Paradoxo. Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito

R

  • Referências

S

  • Semântica dos direitos humanos. Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito
  • Sistema do direito. Autodescrição do sistema do direito
  • Sistema do direito. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito
  • Sistema do direito. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito
  • Sistema psíquico. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos

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