Ignorância do Direito, A - Tradução, Notas e Apresentação de Isaac SABBÁ GUIMARÃES - Prefácio de Newton SABBÁ GUIMARÃES

Joaquín Costa

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Joaquín Costa

ISBN: 978853621859-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 18/01/2008

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Em A Ignorância do Direito, Joaquín Costa, jurista e intelectual espanhol que viveu intensamente o movimento regeneracionista de fins do século XIX, aborda o positivismo legalista que tomou conta da Europa, impondo dificuldades à experiência jurídica desenvolvida ao longo de séculos no Velho Continente. O autor, de maneira original, toma como mote para a apresentação do problema de sua tese, o princípio nemini licet ignorare ius, haurido da matriz romana do direito ocidental, para, de seguida, demonstrar sua falibilidade diante do movimento legiferante (situação atualíssima se levarmos em consideração o excessivo apego ao tratamento judicializado das tensões sociais que ocorre por aqui). Reforça que o problema se deve, em parte, por um movimento de direito que hoje chamamos de simbólico, em o qual o legislador tenta demonstrar à sociedade sua operosidade, mas creditando à Lei (como norma normada pelo exercício jurídico-legislativo) uma condição de eficácia que lhe não corresponde para a solução de muitos dos conflitos sociais. Para além disso, vê no liberalismo a situação emblemática do declínio da cultura jurídica multissecular não só de Espanha, mas de toda a Europa. É nela, ao final, que mergulha para recuperar mecanismos desjudiciarizados e pluralistas de direito.
Desta forma, a obra desperta interesse a quem hoje se dedica aos estudos de uma antropologia (cultural) do direito, da história do direito, às fontes e fundamentos do direito e ao desenvolvimento crítico de uma política vincada no pluralismo jurídico.

Autor(es)

Autor:
Joaquín Costa - Doutor em Filosofia e em Direito, integrou o movimento literário-político-jurídico espanhol da Generación del 98, nele destacando-se pela ativa vida política e por propugnar planificações para a Institución Libre de Enseñanza, inspiradas no krausismo. Publicou diversas obras jurídicas, para além de ter colaborado com a Revista de España, com a Revista General de Legislación y Jurisprudencia, e com a Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, onde apresenta seus Estudios jurídicos y políticos e a Teoría del hecho jurídico individual y social. Tem como trabalhos principais Plan de una Historia del Derecho español en la antigüedad (1887); Introducción a un tratado de política textualmente de los refraneros, romanceros y gestas de la Península (1881); Colectivismo agrario en España (1898); Oligarquías y Caciquismo como la forma actual de gobierno en España: urgencia y modo de cambiarla (1901), e este, que ora se apresenta traduzido para o público de língua portuguesa.
Tradutor:
Isaac Sabbá Guimarães
- Promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina desde 1990; Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1988; Mestre em Direito, pela Universidade de Coimbra, onde apresentou a dissertação Habeas corpus: crítica e perspectiva (um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do direito constitucional), publicado pela Juruá, já com 2ª ed. revista e ampliada. É Professor de Metodologia do Ensino Jurídico no Curso da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; Professor convidado do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Cesusc; Professor de Pós-Graduação, na Unisul/SC, onde leciona Metodologia e Didática do Ensino Superior Aplicada ao Direito. É também autor dos livros: Dogmática Penal e Poder Punitivo; Direito Penal Sexual – Fundamentos & fontes; Metodologia do Ensino Jurídico – aproximações ao método e à formação do conhecimento jurídico; Nova Lei Antidrogas Comentada e organizou o livro: Temas de Direito Penal & Processual Penal, todos pela Juruá.
Prefaciador:
Newton Sabbá Guimarães -
Professor associado da Universidade Estadual do Centro-Oeste-PR, onde ensina Latim e Literatura latina e Espanhol; Doutor em Direito Público e Relações Internacionais Públicas, com Especialidade em Direito Internacional Público pela UFSC; Doutor em Teoria Literária e Literatura Comparada pela Unesp; Doutor em Lingüística pela UFMG, com a tese: O judeu-espanhol. Uma língua neolatina em extinção; Post-Doctoratus na Universidade de Coimbra, com a tese de pós-doutorado: Eros e Thánatos no Livro de Consolação. Uma releitura de Camilo. É autor de ensaios literários, políticos e biografias, dos quais se destacam: O Reformador da Coréia. Um perfil de coragem, Filosofía Política y Literatura.

Sumário

BREVES PALAVRAS SOBRE A GENERACIÓN DEL 98, p. 11

Movimento ou escola literária?, p. 11

Idearium político e republicano, p. 12

Alguns nomes representativos, p. 16

A agonia espanhola, p. 25

REFERÊNCIAS, p. 29

POR QUE LER E ESTUDAR JOAQUÍN COSTA, p. 31

DO QUE TRATA A IGNORÂNCIA DO DIREITO, p. 41

DA TRADUÇÃO, p. 59

CRONOLOGIA, p. 61

REFERÊNCIAS, p. 63

I IGNORÂNCIA DAS LEIS, p. 7

II TRANSIÇÃO - SEM LEIS?, p. 27

III CONSTITUIÇÃO DO STATUS INDIVIDUAL, p. 33

IV UNIDADE E IDENTIDADE DE LEI E COSTUME - AS LEIS SEMPRE SE PROMULGAM AD REFERENDUM, p. 63

V AUTONOMIA E COSTUME LOCAL, p. 93

GLOSSÁRIO - A IGNORÂNCIA DO DIREITO, p. 105

Índice alfabético

A

  • Ad referendum. Identidade e unidade de lei e costume. As leis sempre se promulgam ad referendum, p. 63
  • Agonia espanhola, p. 25
  • Alguns nomes representativos, p. 16
  • Autonomia e costume local, p. 93

B

  • Breves palavras sobre a Generación del 98. Referências, p. 29
  • Breves palavras sobre a Generación del 98, p. 11

C

  • Constituição do status individual, p. 33
  • Costume. Autonomia e costume local, p. 93
  • Costume. Unidade e identidade de lei e costume. As leis sempre se promulgam ad referendum, p. 63
  • Cronologia, p. 61

D

  • Direito. Ignorância do direito. O que fazer?, p. 52
  • Direito. Princípio nemini licet ignorare jus e a vida do direito, p. 41

E

  • Escola literária. Movimento ou escola literária?, p. 11
  • Espanha. Agonia espanhola, p. 25
  • Estudo. Por que ler e estudar Joaquín Costa, p. 31

G

  • Generación del 98. Breves palavras sobre a Generación del 98, p. 11
  • Glossário. Ignorância do direito, p. 105

I

  • Idearium político e republicano, p. 12
  • Identidade. Unidade e identidade de lei e costume. As leis sempre se promulgam ad referendum, p. 63
  • Identidade e unidade de lei e costume. As leis sempre se promulgam ad referendum, p. 63
  • Ignorância das leis, p. 7
  • Ignorância do Direito. Do que trata a ignorância do Direito, p. 42
  • Ignorância do direito. Glossário, p. 105
  • Ignorância do direito. O que fazer?, p. 52

J

  • Joaquín Costa. Por que ler e estudar Joaquín Costa., p. 31

L

  • Lei. Ignorância das leis, p. 7
  • Lei. Transição. Sem leis?, p. 27
  • Lei. Unidade e identidade de lei e costume. As leis sempre se promul-gam ad referendum, p. 63
  • Leis sempre se promulgam ad referendum, p. 63
  • Leitura. Por que ler e estudar Joaquín Costa, p. 31
  • Liberalismo, p. 46
  • Literária. Movimento ou escola literária?, p. 11

M

  • Movimento ou escola literária?, p. 11

N

  • Nemini licet ignorare jus e a vida do direito. Princípio, p. 41
  • Nome. Alguns nomes representativos., p. 16

P

  • Política. Idearium político e republicano, p. 12
  • Por que ler e estudar Joaquín Costa, p. 31
  • Princípio nemini licet ignorare jus e a vida do direito, p. 41
  • Promulgação. Identidade e unidade de lei e costume. As leis sempre se promulgam ad referendum, p. 63

R

  • Referências, p. 63
  • República. Idearium político e republicano, p. 12

S

  • Status individual. Constituição do status individual, p. 33

T

  • Tradução, p. 59
  • Transição. Sem leis?, p. 27

U

  • Unidade e identidade de lei e costume. As leis sempre se promulgam ad referendum, p. 63

V

  • Vida. Princípio nemini licet ignorare jus e a vida do direito, p. 41

Recomendações

Capa do livro: Sociologia do Direito - Na Prática da Teoria, Artur Stamford da Silva

Sociologia do Direito - Na Prática da Teoria

 Artur Stamford da SilvaISBN: 978853621669-0Páginas: 352Publicado em: 30/07/2007

Versão impressa

de R$ 99,70* porR$ 89,73em 3x de R$ 29,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Retórica e Consistência no Direito, Pythagoras Lopes de Carvalho Neto

Retórica e Consistência no Direito

 Pythagoras Lopes de Carvalho NetoISBN: 978853626331-1Páginas: 186Publicado em: 01/11/2016

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, José Renato Gaziero Cella

Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

 José Renato Gaziero CellaISBN: 857394861-2Páginas: 98Publicado em: 18/10/2001

Versão impressa

de R$ 29,90* porR$ 26,91 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição Econômica Brasileira - História e Política, Filomeno Moraes

Constituição Econômica Brasileira - História e Política

 Filomeno MoraesISBN: 978853623442-7Páginas: 296Publicado em: 25/08/2011

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho