Direito e Racionalidade Comunicativa - A Teoria Discursiva do Direito no Pensamento de Jurgen Habermas

Rafael Lazzarotto Simioni

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni

ISBN: 978853621639-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 332

Publicado em: 13/07/2007

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A teoria discursiva do Direito é uma das mais interessantes e sofisticadas teorias do direito de todos os tempos. Ela permite repensar o modo de criação e aplicação dos direitos nas sociedades complexas. Rafael Simioni explica a evolução e as motivações da teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas, passando pela teoria dos interesses no conhecimento, pela teoria da ação comunicativa e pela teoria dos discursos racionais, até as recentes modificações e aperfeiçoamentos daquilo que hoje é conhecido como o paradigma procedimentalista do direito. As discussões de Habermas com seus críticos também mereceram um destaque especial neste livro, com ênfase nos embates entre a teoria discursiva do direito e a hermenêutica filosófica, bem como, entre a teoria discursiva e a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann.

Autor(es)

Rafael Lazzarotto Simioni é Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Professor no Departamento de Direito Privado da UCS; é Pesquisador-estudante nos grupos de pesquisa “Metamorfose Jurídica” e “Teoria do Direito”; autor de diversos artigos científicos e do livro: Direito Ambiental e Sustentabilidade, publicado pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - O PROJETO DE UMA CRÍTICA RECONSTRUTIVA DA SOCIEDADE, p. 15

2 - A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA, p. 25

2.1 O problema da racionalidade, p. 27

2.2 Racionalidade e ação comunicativa, p. 31

2.3 Significado, validade e interpretação, p. 41

2.4 Significado, validade e a interpretação de textos, p. 46

2.5 Racionalidade comunicativa e pragmática formal, p. 51

3 - INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 63

3.1 Racionalização social e coordenação da ação, p. 63

3.2 Integração social, integração sistêmica e a racionalização do "mundo vivido", p. 69

3.3 O Direito e a colonização do "mundo vivido", p. 78

3.4 O Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento, p. 84

4 - LINEAMENTOS DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, p. 87

4.1 A teoria do discurso racional, p. 89

4.2 A fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96

4.3 A moralização discursiva do mundo social, p. 104

4.4 O Direito nas Tanner Lectures, p. 105

4.5 Direito, faticidade e validade, p. 114

5 - A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, p. 117

5.1 A substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118

5.2 Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121

5.3 "Mundo vivido" e integração social, p. 127

5.4 Direito e a mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129

6 - DIREITO E LEGITIMIDADE, p. 133

6.1 Três dimensões da legitimidade do direito: faticidade, vigência e validade, p. 133

6.2 O conceito de direito em Habermas, p. 137

6.3 A co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141

6.4 A co-originariedade do direito e da moral, p. 148

7 - A FUNDAMENTAÇÃO PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO, p. 157

7.1 O procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158

7.2 Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164

7.3 Poder comunicativo e a formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169

7.4 A reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176

8 - JURISDIÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO, p. 185

8.1 Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185

8.2 Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190

8.3 A única resposta correta no direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199

8.4 Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205

8.5 A interpretação construtiva do direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213

9 - O PARADIGMA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO, p. 217

9.1 A disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do direito, p. 217

9.2 Inclusão social, normatividade discursiva e realização do direito, p. 226

9.3 Eficácia do direito e inclusão discursiva, p. 231

9.4 Direito, globalização e democracia pós-nacionalista, p. 235

10 - AS CONDIÇÕES DAS CONDIÇÕES IDEAIS DE DISCUSSÃO, p. 241

10.1 O "transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241

10.2 Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245

10.3 A fragilidade dos discursos de aplicação, p. 249

10.4 A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261

10.5 Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276

11 - O DISCURSO DA TEORIA DO DISCURSO, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 313

Índice alfabético

A

  • A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
  • Ação. Racionalização social e coordenação da ação, p. 63
  • Ação comunicativa. Racionalidade e ação comunicativa, p. 31
  • Ação comunicativa. Teoria da ação comunicativa, p. 25
  • Aplicação. Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190
  • Aplicação. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
  • Aplicação e jurisdição do Direito, p. 185
  • Argumento. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199
  • Auto-referência. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241
  • Autonomia dos cidadãos. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164
  • Autonomia privada. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141
  • Autonomia pública. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141
  • Autopoiese. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276

C

  • Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141
  • Co-originariedade do Direito e da moral, p. 148
  • Colonização e Direito do ´mundo vivido´, p. 78
  • Conceito de Direito em Habermas, p. 137
  • Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164
  • Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276
  • Consistência. Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185
  • Controle de constitucionalidade. Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205
  • Crítica reconstrutiva da sociedade. Projeto, p. 15

D

  • Democracia pós-nacionalista. Direito, globalização e democracia pós nacionalista, p. 235
  • Direito. Co-originariedade do Direito e da moral, p. 148
  • Direito. Conceito de Direito em Habermas, p. 137
  • Direito. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
  • Direito. Eficácia do Direito e inclusão discursiva, p. 231
  • Direito. Fundamentação procedimentalista do Direito, p. 157
  • Direito. Inclusão social,normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226
  • Direito. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
  • Direito. Paradigma procedimentalista do Direito, p. 217
  • Direito. Teoria discursiva do Direito, p. 117
  • Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento, p. 84
  • Direito e colonização do ´mundo vivido´, p. 78
  • Direito e legitimidade, p. 133
  • Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
  • Direito, faticidade e validade, p. 114
  • Direito, globalização e democracia pós-nacionalista, p. 235
  • Direito nas Tanner Lectures, p. 105
  • Direito. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199
  • Direitos. Procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158
  • Discurso. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164
  • Discurso. Moralização discursiva do mundo social, p. 104
  • Discurso. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169
  • Discurso. Procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158
  • Discurso da teoria do discurso, p. 307
  • Discurso de aplicação. Fragilidade dos discursos de aplicação, p. 249
  • Discurso racional. Teoria do discurso racional, p. 89
  • Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190
  • Discussão. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
  • Discussão. Condições das condições ideais de discussão, p. 241
  • Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
  • Dissenso. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276
  • Divisão de poderes. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
  • Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121

E

  • Eficácia do Direito e inclusão discursiva, p. 231
  • Empirismo. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245
  • Entendimento. Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento, p. 84
  • Estado de Direito. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
  • Ética do discurso. Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96

F

  • Facticidade. Direito, faticidade e validade, p. 114
  • Faticidade. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
  • Faticidade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
  • Formação racional. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169
  • Fragilidade dos discursos de aplicação, p. 249
  • Fundamentação. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
  • Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96
  • Fundamentação procedimentalista do Direito, p. 157

G

  • Globalização. Direito, globalização e democracia pós-nacionalista, p. 235

H

  • Habermas. Conceito de Direito em Habermas, p. 137
  • Habermas. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276
  • Hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
  • Hermenêutica. Significado,validade e interpretação, p. 41
  • Hermenêutica. Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
  • Historicidade. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261

I

  • Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245
  • Inclusão discursiva. Eficácia do Direito e inclusão discursiva, p. 231
  • Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226
  • Integração sistêmica e integração social, p. 63
  • Integração social. ´Mundo vivido´ e integração social, p. 127
  • Integração social, integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´, p. 69
  • Interpretação. Significado,validade e interpretação, p. 41
  • Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
  • Interpretação de textos. Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
  • Introdução, p. 11

J

  • Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205
  • Jurisdição e aplicação do Direito, p. 185
  • Justificação. Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190

L

  • Legitimidade e Direito, p. 133
  • Lineamentos da teoria discursiva do Direito, p. 87
  • Linguagem. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
  • Lógica. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
  • Luhmann. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276

M

  • Mediação social. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
  • Mediação teórica. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241
  • Moral. Co-originariedade do Direito e da moral, p. 148
  • Moralização discursiva do mundo social, p. 104
  • Mundo social. Moralização discursiva do mundo social, p. 104
  • ´Mundo vivido´. Direito e colonização do ´mundo vivido´, p. 78
  • ´Mundo vivido´. Integração social,integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´, p. 69
  • ´Mundo vivido´ e integração social, p. 127

N

  • Normatividade discursiva. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226

P

  • Paradigma. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
  • Paradigma procedimentalista do Direito, p. 217
  • Perspectiva hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
  • Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169
  • Política. Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205
  • Pragmática formal. Racionalidade comunicativa e pragmática formal, p. 51
  • Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185
  • Princípios de universalização. Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96
  • Problema da racionalidade, p. 27
  • Procedimentalismo. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
  • Procedimentalismo. Fundamentação procedimentalista do Direito, p. 157
  • Procedimentalismo. Paradigma procedimentalista do Direito, p. 217
  • Procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158
  • Projeto de uma crítica reconstrutiva da sociedade, p. 15

R

  • Racionalidade. Problema da racionalidade, p. 27
  • Racionalidade. Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185
  • Racionalidade comunicativa e pragmática formal, p. 51
  • Racionalidade e ação comunicativa, p. 31
  • Racionalização do ´mundo vivido´. Integração social, integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´, p. 69
  • Racionalização social e coordenação da ação, p. 63
  • Razão comunicativa. Substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118
  • Razão prática. Substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118
  • Realização do Direito. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226
  • Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
  • Referências, p. 313

S

  • Significado, validade e interpretação, p. 41
  • Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
  • Substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118

T

  • Tanner Lectures. Direito nas Tanner Lectures, p. 105
  • Teoria. Discurso da teoria do discurso, p. 307
  • Teoria da ação comunicativa, p. 25
  • Teoria discursiva do Direito, p. 117
  • Teoria discursiva do Direito. Lineamentos, p. 87
  • Teoria do discurso racional, p. 89
  • Transcendência. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241
  • ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto referência e transcendência, p. 241
  • Três dimensões da legitimidade do Direito: faticidade, vigência e validade, p. 133

V

  • Validade. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
  • Validade. Direito, faticidade e validade, p. 114
  • Validade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
  • Validade. Significado, validade e interpretação, p. 41
  • Validade. Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
  • Verificação empírica. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245
  • Virada lingüística. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
  • Vontade pública. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169

U

  • Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199

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