Direito e Racionalidade Comunicativa - A Teoria Discursiva do Direito no Pensamento de Jurgen Habermas

Rafael Lazzarotto Simioni

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni

ISBN: 978853621639-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 332

Publicado em: 13/07/2007

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A teoria discursiva do Direito é uma das mais interessantes e sofisticadas teorias do direito de todos os tempos. Ela permite repensar o modo de criação e aplicação dos direitos nas sociedades complexas. Rafael Simioni explica a evolução e as motivações da teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas, passando pela teoria dos interesses no conhecimento, pela teoria da ação comunicativa e pela teoria dos discursos racionais, até as recentes modificações e aperfeiçoamentos daquilo que hoje é conhecido como o paradigma procedimentalista do direito. As discussões de Habermas com seus críticos também mereceram um destaque especial neste livro, com ênfase nos embates entre a teoria discursiva do direito e a hermenêutica filosófica, bem como, entre a teoria discursiva e a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann.

Autor(es)

Rafael Lazzarotto Simioni é Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Professor no Departamento de Direito Privado da UCS; é Pesquisador-estudante nos grupos de pesquisa “Metamorfose Jurídica” e “Teoria do Direito”; autor de diversos artigos científicos e do livro: Direito Ambiental e Sustentabilidade, publicado pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - O PROJETO DE UMA CRÍTICA RECONSTRUTIVA DA SOCIEDADE

2 - A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA

2.1 O problema da racionalidade

2.2 Racionalidade e ação comunicativa

2.3 Significado, validade e interpretação

2.4 Significado, validade e a interpretação de textos

2.5 Racionalidade comunicativa e pragmática formal

3 - INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL

3.1 Racionalização social e coordenação da ação

3.2 Integração social, integração sistêmica e a racionalização do "mundo vivido"

3.3 O Direito e a colonização do "mundo vivido"

3.4 O Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento

4 - LINEAMENTOS DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO

4.1 A teoria do discurso racional

4.2 A fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso

4.3 A moralização discursiva do mundo social

4.4 O Direito nas Tanner Lectures

4.5 Direito, faticidade e validade

5 - A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO

5.1 A substituição da razão prática pela razão comunicativa

5.2 Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística

5.3 "Mundo vivido" e integração social

5.4 Direito e a mediação social da tensão entre faticidade e validade

6 - DIREITO E LEGITIMIDADE

6.1 Três dimensões da legitimidade do direito: faticidade, vigência e validade

6.2 O conceito de direito em Habermas

6.3 A co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos

6.4 A co-originariedade do direito e da moral

7 - A FUNDAMENTAÇÃO PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO

7.1 O procedimento discursivo de criação dos direitos

7.2 Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos

7.3 Poder comunicativo e a formação racional da vontade pública em três tipos de discurso

7.4 A reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito

8 - JURISDIÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

8.1 Pressupostos de consistência e racionalidade

8.2 Discursos de justificação e discursos de aplicação

8.3 A única resposta correta no direito e a falibilidade do melhor argumento

8.4 Judicialização da política e controle de constitucionalidade

8.5 A interpretação construtiva do direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação

9 - O PARADIGMA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO

9.1 A disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do direito

9.2 Inclusão social, normatividade discursiva e realização do direito

9.3 Eficácia do direito e inclusão discursiva

9.4 Direito, globalização e democracia pós-nacionalista

10 - AS CONDIÇÕES DAS CONDIÇÕES IDEAIS DE DISCUSSÃO

10.1 O "transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência

10.2 Idealização excessiva e problemas de verificação empírica

10.3 A fragilidade dos discursos de aplicação

10.4 A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica

10.5 Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann

11 - O DISCURSO DA TEORIA DO DISCURSO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica.
  • Ação. Racionalização sociale coordenação da ação.
  • Ação comunicativa. Racionalidade e ação comunicativa.
  • Ação comunicativa. Teoria da ação comunicativa.
  • Aplicação. Discursos de justificação e discursos de aplicação
  • Aplicação. Interpretação construtivado Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação.
  • Aplicação e jurisdição do Direito.
  • Argumento. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento
  • Auto-referência. "Transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência.
  • Autonomia dos cidadãos. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos.
  • Autonomia privada. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos
  • Autonomia pública. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos
  • Autopoiese. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann.

C

  • Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos
  • Co-originariedade do Direito e da moral.
  • Colonização e Direitodo "mundo vivido".
  • Conceito de Direito em Habermas.
  • Condições ideais do discurso eda autonomia dos cidadãos
  • Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann
  • Consistência. Pressupostos de consistência e racionalidade
  • Controle de constitucionalidade. Judicialização da política e controle de constitucionalidade
  • Crítica reconstrutiva dasociedade. Projeto.

D

  • Democracia pós-nacionalista. Direito, globalização e democracia pósnacionalista
  • Direito. Co-originariedade do Direito e da moral
  • Direito. Conceito de Direito em Habermas.
  • Direito. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito.
  • Direito. Eficácia do Direitoe inclusão discursiva.
  • Direito. Fundamentação procedimentalista do Direito
  • Direito. Inclusão social,normatividade discursiva e realização do Direito
  • Direito. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação
  • Direito. Paradigma procedimentalista do Direito
  • Direito. Teoria discursiva do Direito
  • Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento.
  • Direito e colonização do "mundo vivido"
  • Direito e legitimidade
  • Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade.
  • Direito, faticidade e validade.
  • Direito, globalização e democracia pós-nacionalista.
  • Direito nas Tanner Lectures
  • Direito. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento
  • Direitos. Procedimento discursivo de criação dos direitos
  • Discurso. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos
  • Discurso. Moralização discursiva do mundo social.
  • Discurso. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso.
  • Discurso. Procedimento discursivo de criação dos direitos
  • Discurso da teoria do discurso
  • Discurso de aplicação. Fragilidadedos discursos de aplicação.
  • Discurso racional. Teoria do discurso racional
  • Discursos de justificação ediscursos de aplicação
  • Discussão. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica
  • Discussão. Condições das condições ideais de discussão
  • Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito.
  • Dissenso. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann
  • Divisão de poderes. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito.
  • Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística.

E

  • Eficácia do Direito e inclusão discursiva
  • Empirismo. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica
  • Entendimento. Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento.
  • Estado de Direito. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito
  • Ética do discurso. Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso.

F

  • Facticidade. Direito, faticidade e validade
  • Faticidade. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade.
  • Faticidade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística
  • Formação racional. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso
  • Fragilidade dos discursos de aplicação
  • Fundamentação. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação
  • Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso
  • Fundamentação procedimentalista do Direito.

G

  • Globalização. Direito, globalização edemocracia pós-nacionalista

H

  • Habermas. Conceito de Direito em Habermas.
  • Habermas. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann
  • Hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica.
  • Hermenêutica. Significado,validade e interpretação.
  • Hermenêutica. Significado, validade e interpretação de textos
  • Historicidade. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica.

I

  • Idealização excessiva e problemas de verificação empírica
  • Inclusão discursiva. Eficácia do Direito e inclusão discursiva
  • Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito
  • Integração sistêmicae integração social
  • Integração social. "Mundo vivido" e integração social
  • Integração social, integração sistêmica e a racionalização do "mundo vivido". Direito e a colonizaçãodo "mundo vivido".
  • Interpretação. Significado,validade e interpretação.
  • Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação
  • Interpretação de textos. Significado, validade e interpretação de textos
  • Introdução.

J

  • Judicialização da política e controle de constitucionalidade.
  • Jurisdição e aplicação do Direito
  • Justificação. Discursos de justificação e discursos de aplicação

L

  • Legitimidade e Direito
  • Lineamentos da teoria discursiva do Direito.
  • Linguagem. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística.
  • Lógica. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito
  • Luhmann. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann

M

  • Mediação social. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade.
  • Mediação teórica. "Transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência.
  • Moral. Co-originariedade do Direito e da moral.
  • Moralização discursivado mundo social
  • Mundo social. Moralização discursiva do mundo social.
  • "Mundo vivido". Direito e colonização do "mundo vivido".
  • "Mundo vivido". Integração social,integração sistêmica e a racionalização do "mundo vivido". Direito e a colonização do "mundo vivido"
  • "Mundo vivido" e integração social.

N

  • Normatividade discursiva. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito

P

  • Paradigma. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito
  • Paradigma procedimentalista do Direito
  • Perspectiva hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica.
  • Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso
  • Política. Judicialização da política e c ontrole de constitucionalidade
  • Pragmática formal. Racionalidade comunicativa e pragmática formal.
  • Pressupostos de consistência e racionalidade
  • Princípios de universalização. Fundamentação dos princípios da universalização e da éticado discurso.
  • Problema da racionalidade.
  • Procedimentalismo. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito
  • Procedimentalismo. Fundamentação procedimentalista do Direito.
  • Procedimentalismo. Paradigma procedimentalista do Direito
  • Procedimento discursivo de criação dos direitos
  • Projeto de uma crítica reconstrutiva da sociedade

R

  • Racionalidadade. Problema da racionalidade
  • Racionalidade. Pressupostos de consistência e racionalidade.
  • Racionalidade comunicativa e pragmática formal
  • Racionalidade e ação comunicativa.
  • Racionalização do "mundo vivido". Integração social, integração sistêmica e a racionalização do "mundo vivido". Direito e a colonização do "mundo vivido"
  • Racionalização social e coordenação da ação.
  • Razão comunicativa. Substituição darazão prática pela razão comunicativa
  • Razão prática. Substituição da razãoprática pela razão comunicativa
  • Realização do Direito. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito
  • Reconstrução da lógica de divisão dospoderes no Estado de Direito
  • Referências

S

  • Significado, validade e interpretação.
  • Significado, validade e interpretação de textos.
  • Substituição da razão práticapela razão comunicativa

T

  • Tanner Lectures. Direito nas Tanner Lectures.
  • Teoria. Discurso da teoria do discurso.
  • Teoria da açãocomunicativa.
  • Teoria discursiva do Direito.
  • Teoria discursiva do Direito. Lineamentos
  • Teoria do discurso racional
  • Transcendência. "Transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência.
  • "Transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre autoreferência e transcendência
  • Três dimensões da legitimidade do Direito: faticidade, vigência e validade

V

  • Validade. Direito e mediação social datensão entre faticidade e validade
  • Validade. Direito, faticidade e validade
  • Validade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística
  • Validade. Significado, validade e interpretação.
  • Validade. Significado, validade e interpretação de textos.
  • Verificação empírica. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica
  • Virada lingüística. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística
  • Vontade pública. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso

U

  • Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento.

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