Leituras de Filosofia do Direito

Vicente de Paulo Barretto e Fernanda Frizzo Bragato

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Vicente de Paulo Barretto e Fernanda Frizzo Bragato
ISBN: 978853624057-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 332
Publicado em: 30/01/2013
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leitor em uma reflexão verdadeira em torno da racionalidade jurídica e da autonomia dos atores do Direito no interior do projeto jurídico.

A partir de uma retomada histórico-jurídica da importância de estudar a Filosofia do Direito, os autores apresentam as principais matrizes filosóficas da cultura ocidental moderna. Em seguida, são discutidas, sempre a partir de problematizações, as principais categorias filosóficas que envolvem o fenômeno jurídico e repercutem nas possibilidades e nas formas de concretização dos princípios e objetivos fundamentais ao Estado Democrático de Direito. A reflexão filosófica apresenta-se, portanto, como meio fundamental para a apreensão da dimensão jurídica da democracia, a ser construída cotidianamente.

AUTOR(ES)

Vicente de Paula Barretto é Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Autor dos livros O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas, As Máscaras do Poder, Ideologia e Política no Pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, Evolução do Pensamento Político Brasileiro e O Liberalismo e a Constituição de 1988 e de artigos publicados em obras coletivas e em revistas nacionais e internacionais. Coordenador científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política. Pós-doutor na Maison des Sciences de l´Homme, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pesquisador no Instituto Max Planck. É consultor ad hoc da CAPES e do CNPQ na área de Direito e de Filosofia. Bolsista de Produtividade Científica do CNPQ.

Fernanda Frizzo Bragato é Pós-Doutora pela Birkbeck College - University of London, BC, Inglaterra. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, São Leopoldo, com período sanduíche em University of London (Birkbeck College). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Professora universitária. Pesquisadora do grupo de pesquisa Fundamentação ética dos direitos humanos - CNPQ. Consultora ad hoc de periódicos científicos.

SUMÁRIO

Capítulo I - Por que Estudar Filosofia do Direito?

1.1 O Retorno da Reflexão Filosófica sobre o que é o Direito

1.2 Rejeição e Renascimento da Filosofia do Direito

1.3 A Vocação da Filosofia do Direito

1.4 Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito

1.5 Filosofia do Direito dos Filósofos e Filosofia do Direito dos Juristas

Capítulo II - Fundamentos da Cultura Jurídica Ocidental

2.1 A Tradição Jusnaturalista: Problemas e Perspectivas

2.1.1 Lei Natural, Lei Positiva e Ordem Cósmica

2.1.2 Direito Natural Cristão-Medieval

2.1.3 Secularização e Racionalismo

2.1.4 A Teoria do Contrato Social

2.1.5 A Ideia de Direito Subjetivo

2.1.6 O Renascimento do Jusnaturalismo

2.2 A Questão do Positivismo Jurídico

2.2.1 A Crise do Jusracionalismo Moderno

2.2.2 Positivismo e Positivismos Jurídicos

2.2.3 Uma Ideia e Várias Definições

2.2.4 A Análise do Direito em Três Dimensões

2.3 Fontes do Positivismo Jurídico

2.3.1 Thomas Hobbes: Soberania e Direito

2.3.2 A Filosofia do Direito em Hegel

a) Estrutura da filosofia do direito hegeliana

b) Hegel e o jusnaturalismo

c) Estado e liberdade

2.3.3 Radicalismo Filosófico e Utilitarismo Jurídico

2.3.4 O Positivismo em John Austin

2.3.5 A Cientificização do Direito

2.3.6 O Positivismo Jurídico no Século XX

2.3.7 O Positivismo Jurídico em Crise: Dworkin e o Pós-Positivismo

Capítulo III - Ética, Moral e Direito

3.1 Do Ethos à Ética

3.1.1 O Surgimento da Ética

3.1.2 A Ética entre o Conhecimento (Ephistéme) e a Técnica (Téchne)

3.2 Ética das Virtudes e Ética do Dever

3.3 Direito e Moral: "O Cabo Horn" da Filosofia Jurídica

3.4 Direito e Moral no Horizonte da Racionalidade Moderna

3.5 A Problematização Crítica do Direito a Partirda Moral em Kant

3.6 Habermas e a Legitimação do Direito

3.7 Dworkin: o Direito como Ramo da Moralidade Política

3.8 Complementaridade entre Direito e Moral no Estado Democrático de Direito

Capítulo IV - A Ideia de Justiça

4.1 As Raízes Clássicas

4.2 Platão e as Diferentes Faces da Justiça

4.3 Aristóteles: a Justiça, os Fins e a Virtude

4.3.1 Justiça Geral e Justiça Particular

4.3.2 Justiça Distributiva e Justiça Comutativa

4.3.3 Justiça como Igualdade

4.3.4 Justiça e Equidade

4.4 Justiça e Razão

4.5 As Transformações da Ideia de Justiça no Pensamento Jurídico Moderno

4.5.1 A Ruptura com a Tradição Clássica

4.5.2 Justiça no Pensamento de Thomas Hobbes

4.5.3 Justiça no Pensamento de Immanuel Kant

4.5.4 Justiça no Pensamento de Stuart Mill

4.6 A Justiça no Pensamento Jusfilosófico Contemporâneo

4.6.1 A Justiça no Pensamento de Hans Kelsen

4.6.2 O Contratualismo Liberal de John Rawls

4.6.3 A Concepção de Justiça no Libertarismo de Nozick

4.6.4 Comunitarismo e Teoria da Justiça

Capítulo V - Categorias Contemporâneas Jusfilosóficas Fundamentais

5.1 O Conceito de Pessoa e o Direito

5.1.1 Uma Questão Ética e Jurídica da Contemporaneidade

5.1.2 Ideia de Pessoa Humana no Pensamento Ocidental Pré-Moderno

5.1.3 A Definição de Pessoa na Modernidade

5.1.4 Pessoa e Dignidade Humana

5.2 Dignidade Humana

5.2.1 A Posição do Princípio da Dignidade Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro

5.2.2 Os Desdobramentos Conceituais do Termo "D ignidade"

5.2.3 Dignidade Humana: uma Concepção para Além do Individualismo

5.2.4 Limites Conceituais

5.3 Direitos Humanos: uma Ideia em Busca de Fundamentação

5.3.1 A Discussão sobre a Necessidade de Fundamentação

5.3.2 O Discurso Dominante dos Direitos Humanos

5.3.3 Os Clássicos do Século XIX: Contra o Liberalismo e a Estrutura das Declarações

5.3.4 O Individualismo e os Obstáculos à Aceitação dos Direitos Humanos

5.3.5 A Crítica "Oriental": Contra o Imperialismo e a Pretensão de Uniformidade

5.3.6 A Busca por um Patamar Comum

5.4 Responsabilidade

5.4.1 As Transformações do Agir Humano e a Responsabilidade

5.4.2 A Responsabilidade como Questão Filosófica: a Resposta Kantiana

5.4.3 A Teoria da Responsabilidade e a Problemática da Justiça

5.5 A Ética da Punição: Por que Punir?

5.5.1 Da Natureza da Punição

5.5.2 Ob Quod?

5.5.3 Cujus Ergo

5.5.4 Menos Penas e Mais Justiça

5.5.5 Por uma Fundamentação Ética

5.5.6 Crime e Direitos do Criminoso

5.6 Bioética, Biopoder e Estado Democrático de Direito

5.6.1 A Biopolítica nos Estados Contemporâneos

5.6.2 Bioética e Estado Democrático de Direito

5.6.3 Da Prática às Raízes da Bioética

5.7 Cidadania Cosmopolita

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Agir humano. Transformações do agir humano e a responsabilidade
  • Análise do direito em três dimensões
  • Aristóteles: a justiça, os fins e a virtude

B

  • Bioética e Estado Democrático de Direito
  • Bioética, biopoder e EstadoDemocrático de Direito
  • Bioética. Prática às raízes da bioética
  • Biopoder. Bioética, biopoder e Estado Democrático de Direito
  • Biopolítica nos Estadoscontemporâneos

C

  • Categorias contemporâneas jusfilosóficas fundamentais
  • Cidadania cosmopolita
  • Cientifização do direito
  • Complementaridade entre Direito e Moralno Estado Democrático de Direito
  • Comunitarismo e Teoria da Justiça
  • Comutativa. Justiça distributiva e justiça comutativa
  • Conceito de pessoa e o direito
  • Conhecimento. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne)
  • Contrato social. Teoriado contrato social
  • Contratualismo liberal de John Rawls
  • Crime e direitos do criminoso
  • Crise do jusracionalismo moderno
  • Crítica "oriental": Contra o imperialismo e a pretensão de uniformidade
  • Crítica. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant
  • Cujus ergo
  • Cultura jurídica ocidental. Fundamentos

D

  • Definição de pessoa na modernidade
  • Definição. Uma ideia evárias definições
  • Dever. Ética das virtudes e ética do dever
  • Dignidade humana e pessoa
  • Dignidade humana
  • Dignidade humana. Desdobramentos conceituais do termo "dignidade"
  • Dignidade humana. Limites conceituais
  • Dignidade humana. Posição do princípio da dignidade humana no ordenamento jurídicobrasileiro
  • Dignidade humana: uma concepçãopara além do individualismo
  • Direito e moral no horizonte da racionalidade moderna
  • Direito e moral: "O Cabo Horn" da filosofia jurídica
  • Direito natural cristão-medieval
  • Direito subjetivo. Ideiade direito subjetivo
  • Direito. Análise do direito em três dimensões
  • Direito. Cientifização do direito
  • Direito. Complementaridade entre direito e moral no Estado Democrático de Direito
  • Direito. Conceito de pessoa e o direito
  • Direito. Ética, moral e direito
  • Direito. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant
  • Direito. Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito
  • Direito. Thomas Hobbes: soberania e direito
  • Direito. Uma questão ética e jurídica da contemporaneidade
  • Direitos humanos. Busca por um patamar comum
  • Direitos humanos. Clássicos do século XIX: contra o liberalismo e a estrutura das declarações
  • Direitos humanos. Discurso dominante dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Discussão sobre anecessidade de fundamentação
  • Direitos humanos. Individualismo e os obstáculos à aceitação dos direitos humanos
  • Direitos humanos: uma ideia em busca de fundamentação
  • Distributiva. Justiça distributiva e justiça comutativa
  • Dworkin. Positivismo jurídico em crise: Dworkin e o pós-positivismo
  • Dworkin: o Direito como ramo da moralidade política

E

  • Ephistéme. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne)
  • Equidade. Justiça e equidade
  • Estado contemporâneo. Biopolítica nos Estados contemporâneos
  • Estado Democrático deDireito e bioética
  • Estado Democrático de Direito. Bioética, biopoder e Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Complementaridade entre direito e moral no Estado Democrático de Direito
  • Estado e liberdade
  • Estrutura da filosofia do direito hegeliana
  • Ethos à ética
  • Ética da punição: por que punir?
  • Ética das virtudes e ética do dever
  • Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne)
  • Ética, moral e direito
  • Ética. Ethos à ética
  • Ética. Por uma fundamentação ética
  • Ética. Surgimento da ética
  • Ética. Uma questão ética e jurídica da contemporaneidade

F

  • Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas
  • Filosofia do direito dos juristas. Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas
  • Filosofia do direito e Teoria Geral do Direito
  • Filosofia do direito em Hegel
  • Filosofia do direito. Estrutura da filosofia do direito hegeliana
  • Filosofia do direito. Por que estudar?
  • Filosofia do direito. Rejeição e renascimento
  • Filosofia do direito. Vocação
  • Filosofia jurídica. Direito e moral: "OCabo Horn" da filosofia jurídica
  • Filosofia. Radicalismo filosófico e utilitarismo jurídico
  • Filosofia. Responsabilidade como questão filosófica: a resposta kantiana
  • Filosofia. Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito
  • Filósofos. Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas
  • Fontes do positivismo jurídico
  • Fundamentos da cultura jurídica ocidental

H

  • Habermas e a legitimação do direito
  • Hegel e o jusnaturalismo
  • Hegel. Estrutura da filosofia do direito hegeliana
  • Hegel. Filosofia do direito em hegel
  • Hobbes. Justiça no pensamento de Thomas Hobbes
  • Hobbes. Thomas Hobbes: soberania e direito

I

  • Ideia de direito subjetivo
  • Ideia de Justiça
  • Ideia de pessoa humana no pensamento ocidental pré-moderno
  • Ideia. Uma ideia e várias definições
  • Igualdade. Justiça como igualdade
  • Imperialismo. Crítica "oriental": contra o imperialismo e a pretensão de uniformidade
  • Individualismo e os obstáculosà aceitação dos direitos humanos

J

  • John Austin. Positivismo em John Austin
  • John Rawls. Contratualismo liberal de John Rawls
  • Juristas. Filosofia do direito dos filósofos e filosofia do direito dos juristas
  • Jusfilosofia. Categorias contemporâneas jusfilosóficas fundamentais
  • Jusfilosofia. Justiça no pensamento jusfilosófico contemporâneo
  • Jusnaturalismo. Hegel e o jusnaturalismo
  • Jusnaturalismo. Renascimento do jusnaturalismo
  • Jusnaturalismo. Tradição jusnaturalista: problemas e perspectivas
  • Jusracionalismo. Crise do jusracionalismo moderno
  • Justiça como igualdade
  • Justiça distributiva e justiça comutativa
  • Justiça e equidade
  • Justiça erazão
  • Justiça geral e justiça particular
  • Justiça no pensamento de Hans Kelsen
  • Justiça no pensamento de Immanuel Kant
  • Justiça no pensamentode Stuart Mill
  • Justiça no pensamento de Thomas Hobbes
  • Justiça no pensamento jusfilosófico contemporâneo
  • Justiça. Aristóteles: a justiça, os fins e a virtude
  • Justiça. Concepção de justiçano libertarismo de Nozick
  • Justiça. Ideia de justiça
  • Justiça. Menos penase mais justiça
  • Justiça. Platão e as diferentes faces da justiça
  • Justiça. Raízes clássicas
  • Justiça. Teoria da responsabilidadee a problemática da justiça
  • Justiça. Transformações da ideia de justiça no pensamento jurídico moderno

K

  • Kant. Justiça no pensamento de Immanuel Kant
  • Kant. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant
  • Kant. Responsabilidade como questão filosófica: a resposta kantiana
  • Kelsen. Justiça no pensamento de Hans Kelsen

L

  • Legitimação do direito. Habermase a legitimação do direito
  • Lei natural, lei positiva e ordem cósmica
  • Lei positiva. Lei natural, lei positiva e ordem cósmica
  • Liberdade. Estado e liberdade

M

  • Moral. Complementaridade entre direito e moral no Estado Democrático de Direito
  • Moral. Direito e moral no horizonte da racionalidade moderna
  • Moral. Direito e moral: "O Cabo Horn" da filosofi a jurídica
  • Moral. Ética, moral e direito
  • Moral. Problematização crítica do direito a partir da moral em Kant
  • Moralidade jurídica. Dworkin: o direitocomo ramo da moralidade política

N

  • Nozick. Concepção de justiçano libertarismo de Nozick

O

  • "O Cabo Horn". Direito e moral: "O Ca bo Horn" da filosofia jurídica
  • Ob quod?
  • Ordem cósmica. Lei natural,lei positiva e ordem cósmica

P

  • Pensamento jurídico moderno. Transformações da ideia de justiça no pensamento jurídicomoderno
  • Pessoa e dignidade humana
  • Pessoa humana. Ideia de pessoa humana no pensamento ocidental pré-moderno
  • Pessoa. Conceito de pessoa e o direito
  • Pessoa. Definição de pessoa na modernidade
  • Platão e as diferentesfaces da justiça
  • Por que estudar filosofia do direito?
  • Pós-positivismo. Positivismo jurídico em crise: Dworkin e o pós-positivismo
  • Positivismo e positivismos jurídicos
  • Positivismo em John Austin
  • Positivismo jurídico em crise:Dworkin e o pós-positivismo
  • Positivismo jurídicono século XX
  • Positivismo jurídico. Fontes
  • Positivismo jurídico. Questãodo positivismo jurídico
  • Problematização crítica do direito apartir da moral em Kant
  • Punição. Ética da punição: por que punir?
  • Punição. Natureza da punição

R

  • Racionalidade moderna. Direito e moral no horizonte da racionalidade moderna
  • Racionalismo. Secularização e racionalismo
  • Radicalismo filosóficoe utilitarismo jurídico
  • Razão. Justiçae razão
  • Referências
  • Reflexão filosófica. Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito
  • Rejeição e renascimento da filosofia do direito
  • Renascimento do jusnaturalismo
  • Responsabilidade como questão filosófica: a resposta kantiana
  • Responsabilidade
  • Responsabilidade. Teoria da responsabilidade e a problemática da justiça
  • Responsabilidade. Transformações doagir humano e a responsabilidade
  • Retorno da reflexão filosófica sobre o que é o direito
  • Ruptura com a tradição clássica

S

  • Secularização e racionalismo
  • Soberania. Thomas Hobbes: Soberania e direito
  • Stuart Mill. Justiça no pensamento de Stuart Mill
  • Surgimento da ética

T

  • Téchne. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne)
  • Técnica. Ética entre o conhecimento (Ephistéme) e a técnica (Téchne)
  • Teoria da justiça ecomunitarismo
  • Teoria da responsabilidade e a problemática da justiça
  • Teoria do contrato social
  • Teoria Geral do Direito e filosofia do direito
  • Thomas Hobbes: soberania e direito
  • Tradição jusnaturalista: problemas e perspectivas
  • Transformações da ideia de justiça no pensamento jurídico moderno
  • Transformações do agir humano e a responsabilidade
  • Três dimensões. Análise do direito em três dimensões

U

  • Uniformidade. Crítica "oriental": contra o imperialismo e a pretensão de uniformidade
  • Utilitarismo jurídico. Radicalismo ilosófico e utilitarismo jurídico

V

  • Virtude. Aristóteles: a justiça, os fins e a virtude
  • Virtude. Ética das virtudes e ética do dever
  • Vocação da filosofia do direito
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