História do Direito - Tempos do Sistema Jurídico - Prefácio de Orlando Villas Bôas Filho - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Gustavo Angelelli

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo Angelelli

ISBN v. impressa: 978853627083-8

ISBN v. digital: 978853627144-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 26/07/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Esta obra analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Para isso, são apresentadas, em primeiro lugar, duas vertentes teóricas – uma delineada por Niklas Luhmann; a outra, por Reinhart Koselleck –, que procuram explicar a característica de modernidade que se atribui à sociedade atual.

Partindo da constatação de que esta é uma sociedade funcionalmente diferenciada (ou seja, composta por diversos sistemas autônomos – política, educação, economia, ciência, direito e outros –, cada um dos quais responsável por realizar uma função social relevante), é exposta a complexidade temporal dos sistemas sociais e, em particular, do direito enquanto um possível objeto de pesquisa histórica.

Desta maneira, o direito é apresentado como um sistema autônomo, que muda a cada nova operação realizada e que, além disso, produz autodescrições, por meio das quais estabelece a sua própria identidade na sociedade. Essas características sugerem que a escrita da história do direito é mais complexa do que parece a princípio, sobretudo porque precisa levar em conta as descrições que o próprio direito faz sobre si mesmo.

Em decorrência de constatações desta ordem, são avaliadas as possíveis formas de observação histórica sobre o sistema jurídico e o que significa fazer história do direito na sociedade moderna.
 



Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

GUSTAVO ANGELELLI
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 ESTRUTURA E SEMÂNTICA NA SOCIEDADE MODERNA, p. 21

1.1 DUAS TEORIAS DA MODERNIDADE, p. 21

1.1.1 Diferenciação Funcional: a Modernidade Sociológica na Teoria de Niklas Luhmann, p. 22

1.1.2 Espaço de Experiência e Horizonte de Expectativa: a Modernidade Histórica Segundo Reinhart Koselleck, p. 28

1.1.3 Balanço das Teorias da Modernidade de Luhmann e Koselleck, p. 34

1.2 ENTRE ESTRUTURA SOCIAL E SEMÂNTICA, p. 36

Capítulo 2 O TEMPO DO DIREITO MODERNO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA, p. 43

2.1 O TEMPO NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS, p. 47

2.1.1 Teoria dos Sistemas Sociais: Alguns Conceitos e Distinções Fundamentais, p. 47

2.1.2 A Temporalidade dos Sistemas Sociais, p. 58

2.2 O TEMPO DO SISTEMA JURÍDICO, p. 70

2.3 AUTODESCRIÇÃO E IDENTIDADE DO SISTEMA JURÍDICO, p. 89

Capítulo 3 HISTÓRIA DO SISTEMA JURÍDICO, p. 101

3.1 A DISCUSSÃO EM TORNO DA LEGITIMIDADE DA ABORDAGEM HISTÓRICA, p. 101

3.2 EVOLUÇÃO E HISTÓRIA, p. 105

3.3 RELAÇÕES ENTRE A OBSERVAÇÃO HISTÓRICA E A OBSERVAÇÃO SOCIOLÓGICA, p. 115

3.4 CARACTERIZAÇÃO SISTÊMICA DA OBSERVAÇÃO HISTÓRICA SOBRE O DIREITO, p. 120

3.4.1 Observações Históricas: uma Digressão Terminológica, p. 130

3.5 TEORIA DOS TEMPOS HISTÓRICOS: IMPLICAÇÕES DE UMA TEORIA DA HISTÓRIA, p. 133

3.5.1 Teoria dos Tempos Históricos: uma Teoria da História, p. 135

3.5.2 Entre Modelos Evolutivos e Múltiplas Temporalidades, p. 139

3.5.3 Historicização da Modernidade, p. 141

CONCLUSÃO, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

A

  • Autodescrição e identidade do sistema jurídico, p. 89

B

  • Balanço das teorias da modernidade de Luhmann e Koselleck, p. 34

C

  • Conclusão, p. 147

D

  • Direito moderno. Tempo do direito moderno: uma abordagem sistêmica, p. 43
  • Discussão em torno da legitimidade da abordagem histórica, p. 101

E

  • Espaço de experiência e horizonte de expectativa: a modernidade históri-ca segundo Reinhart Koselleck, p. 28
  • Estrutura e semântica na sociedade moderna, p. 21
  • Estrutura social. Entre estrutura social e semântica, p. 36

H

  • História do sistema jurídico, p. 101
  • Historicização da modernidade, p. 141
  • Histórico. Caracterização sistêmica da observação histórica sobre o direi-to, p. 120
  • Histórico. Observações históricas: uma digressão terminológica, p. 130
  • Histórico. Teoria dos tempos históricos: uma teoria da história, p. 135

I

  • Identidade. Autodescrição e identidade do sistema jurídico, p. 89
  • Introdução, p. 17

K

  • Koselleck. Balanço das teorias da modernidade de Luhmann e Koselleck, p. 34
  • Koselleck. Espaço de experiência e horizonte de expectativa: a moderni-dade histórica segundo Reinhart Koselleck, p. 28

L

  • Legitimidade. Discussão em torno da legitimidade da abordagem histórica, p. 101
  • Luhmann. Balanço das teorias da modernidade de Luhmann e Koselleck, p. 34

M

  • Modernidade histórica. Espaço de experiência e horizonte de expectativa: a modernidade histórica segundo Reinhart Koselleck, p. 28
  • Modernidade sociológica. Diferenciação funcional: a modernidade socio-lógica na Teoria de Niklas Luhmann, p. 22
  • Modernidade. Balanço das teorias da modernidade de Luhmann e Koselleck, p. 34
  • Modernidade. Duas teorias da modernidade, p. 21

R

  • Referências, p. 153

S

  • Semântica. Entre estrutura social e semântica, p. 36
  • Semântica. Estrutura e semântica na sociedade moderna, p. 21
  • Sistema jurídico. Autodescrição e identidade do sistema jurídico, p. 89
  • Sistema jurídico. Evolução e história, p. 105
  • Sistema jurídico. História do sistema jurídico, p. 101
  • Sistema jurídico. Relações entre a observação histórica e a observação sociológica, p. 115
  • Sistema jurídico. Tempo do sistema jurídico, p. 70
  • Sistema social. Tempo na teoria dos sistemas sociais, p. 47
  • Sistema social. Temporalidade dos sistemas sociais, p. 58
  • Sistema social. Teoria dos sistemas sociais: alguns conceitos e distinções fundamentais, p. 47
  • Sociedade moderna. Estrutura e semântica na sociedade moderna, p. 21

T

  • Tempo do direito moderno: uma abordagem sistêmica, p. 43
  • Tempo do sistema jurídico, p. 70
  • Tempo histórico. Teoria dos tempos históricos: implicações de uma teoria da história, p. 133
  • Tempo na teoria dos sistemas sociais, p. 47
  • Temporalidade dos sistemas sociais, p. 58
  • Temporalidade. Entre modelos evolutivos e múltiplas temporalidades, p. 139
  • Teoria dos sistemas sociais: alguns conceitos e distinções fundamentais, p. 47
  • Teoria dos tempos históricos: implicações de uma teoria da história, p. 133
  • Teoria dos tempos históricos: uma teoria da história, p. 135

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