Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

Coordenadores: Maria Auxiliadora Minahim, Tiago Batista Freitas e Thiago Pires Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Maria Auxiliadora Minahim, Tiago Batista Freitas e Thiago Pires Oliveira

ISBN: 978853622916-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 907grs.

Número de páginas: 624

Publicado em: 05/04/2010

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

Prefácio de Michel Prieur Apresentação de Rubem Sampaio  - Com textos em Português, Espanhol, Francês e Inglês

Neste Volume:

• A Ética Ambiental Urbana
• La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas
• Du Droit Public Économique au “Droit Écologique”?
• Biopolítica: entre Terri Schiavo e Guantánamo
• A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos
• El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia y España
• The Constitution and the Rights not to Procreate
• Médicos, Família e Abortamento
• Em Juízo, as Ciências Médicas: a Bioética como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras
• A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem
• Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança – PNB
• Repartição de Benefícios na atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil – Críticas e Dilemas
• Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável
• Biossegurança e Princípio da Precaução
• Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores
• Orgânico, Convencional ou Transgênico: o Exercício da Liberdade de Escolha
• Notas sobre Princípios Bioéticos da Constituição
• Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: a Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• A Célula de Pandora: um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito
• Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia
• O Algo e o Alguém: Reflexões sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann
• A Bioética entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações
• Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela
• Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver
• A Biopolítica e os Refugiados Ambientais
• Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional
• Inovações Legislativas contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia
• O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988
• Ministério Público e Éticas da Natureza
• Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental
• O que é mesmo Bioética?

Autor(es)

Coordenadores:

Maria Auxiliadora Minahim - Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professora associada da UFBA; Presidente nacional da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais (ABPCP) e membro do Conselho de Direitos Humanos da Bahia.

Tiago Batista Freitas - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009); Professor da Universidade Federal da Bahia (2006-2007); Professor da Universidade Salvador (2007); Professor da Faculdade de Tecnologia Empresarial; Professor da Faculdade Baiana de Ciências / Faculdade Maurício de Nassau; membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Advogado.

Thiago Pires Oliveira - Professor substituto da Universidade Federal da Bahia (UFBA); ex-Professor de Lógica Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau; Cofundador da Revista Brasileira de Direito Animal; Pesquisador do Nipeda (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal) da UFBA; Advogado. 

Colaboradores:

Adriana Diaféria
Antonio Sá da Silva
Carlos María Romeo-Casabona
Daniel Serrão
Diogo Luna Moureira
Flávio Quinaud Pedron
Francisco Vieira Lima Neto
Glenn Cohen
Helita Barreira Custódio
Heron José de Santana Gordilho
João Carlos de Carvalho Rocha
Jorge Luís Mialhe
José António Zagalo-Cardoso
José Emílio Medauar Ommati
Letícia Ludwig Möller
Luciano Rocha Santana
Luiz Antunes Athayde Andrade Nery
Maria Auxiliadora Minahim
Maria de Fátima Freire de Sá
María Jorqui Azofra
Mariachiara Tallacchini
Núbia Bento Rodrigues
Paulo José Leite Farias
Raphaël Romi
Reinaldo Pereira e Silva
Sandra Akemi Shimada Kishi
Slavoj Zizek
Sônia T. Felipe
Thiago Pires Oliveira
Tiago Batista Freitas
Toshio Mukai
Vanessa Iacomini
Wildoberto B. Gurgel

Sumário

Capítulo 1 A Ética Ambiental Urbana Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15

Capítulo 2 La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas Carlos María Romeo-Casabona, p. 19

Capítulo 3 Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi, p. 47

Capítulo 4 Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo Slavoj Zizek, p. 63

Capítulo 5 A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos Mariachiara Tallacchini, p. 69

Capítulo 6 El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia y España María Jorqui Azofra, p. 87

Capítulo 7 The Constitution and the Rights not to Procreate I. Glenn Cohen, p. 109

Capítulo 8 Médicos, Família e Abortamento Daniel Serrão, p. 179

Capítulo 9 Em Juízo, as Ciências Médicas: a Bioética como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras José António Zagalo-Cardoso; Antonio Sá da Silva, p. 189

Capítulo 10 A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem Vanessa Iacomini, p. 203

Capítulo 11 Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB Toshio Mukai, p. 215

Capítulo 12 Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas Sandra Akemi Shimada Kishi, p. 223

Capítulo 13 Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável Helita Barreira Custódio, p. 247

Capítulo 14 Biossegurança e Princípio da Precaução Reinaldo Pereira e Silva, p. 279

Capítulo 15 Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores Maria Auxiliadora Minahim, p. 291

Capítulo 16 Orgânico, Convencional ou Transgênico: o Exercício da Liberdade de Escolha João Carlos de Carvalho Rocha, p. 297

Capítulo 17 Notas sobre Princípios Bioéticos da Constituição Tiago Batista Freitas, p. 319

Capítulo 18 Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: a Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro Paulo José Leite Farias, p. 351

Capítulo 19 A Célula de Pandora: um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito Thiago Pires Oliveira, p. 365

Capítulo 20 Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia Núbia Bento Rodrigues, p. 387

Capítulo 21 O Algo e o Alguém: Reflexões sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann Flávio Quinaud Pedron, p. 403

Capítulo 22 A Bioética entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações Letícia Ludwig Möller, p. 423

Capítulo 23 Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela Adriana Diaféria, p. 439

Capítulo 24 Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira, p. 455

Capítulo 25 A Biopolítica e os Refugiados Ambientais Jorge Luís Mialhe, p. 469

Capítulo 26 Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional Heron José de Santana Gordilho, p. 491

Capítulo 27 Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia Francisco Vieira Lima Neto, p. 523

Capítulo 28 O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988 José Emílio Medauar Ommati, p. 533

Capítulo 29 Ministério Público e Éticas da Natureza Luciano Rocha Santana, p. 545

Capítulo 30 Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental Sônia T. Felipe, p. 561

Capítulo 31 O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589

Índice alfabético

A

  • A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
  • A Bioética e a Exploração do Homem pe lo Homem. Vanessa Iacomini, p. 203
  • A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe, p. 469
  • A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
  • A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15
  • A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
  • Abortamento. Médicos, Família Abortamento. Daniel Serrão, p. 179
  • Aborto. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
  • Adriana Diaféria. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela, p. 439
  • Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
  • Alguém. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
  • Amianto. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio, p. 247
  • Antonio Sá da Silva e José António Zagalo-Cardoso. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras, p. 189

B

  • Biodireito. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
  • Bioética. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
  • Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
  • Bioética. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas, p. 319
  • Bioética. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589
  • Bioética. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
  • Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem. Vanessa Iacomini, p. 203
  • Biopolítica: Entre Terri Schiavoe Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63
  • Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe, p. 469
  • Biossegurança. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
  • Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva, p. 279
  • Biotecnologia. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia.Núbia Bento Rodrigues, p. 387

C

  • Carlos María Romeo-Casabona. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas, p. 19
  • Célula-tronco embrionária. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
  • Ciência médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
  • Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio, p. 247
  • Conceito. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589
  • Constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
  • Constituição Federal. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
  • Constituição. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas, p. 319
  • Convencional. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. João Carlos de Carvalho Rocha, p. 297

D

  • Daniel Serrão. Médicos, Família e Abortamento, p. 179
  • Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439
  • Diogo Luna Moureira e Maria de Fátima Freire de Sá. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver, p. 455
  • Direito. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
  • Direito. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439
  • Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
  • Direito Penal. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
  • Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455
  • Discriminação genética. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
  • Droit Écologique. Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi, p. 47
  • Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi, p. 47

E

  • El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
  • Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bi oética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
  • Ensaio Antropológico. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues, p. 387
  • Espanha. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
  • Estados Unidos. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
  • Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15
  • Ética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
  • Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
  • Ética da natureza. Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana, p. 545
  • Experimentação Animal e Hermenêutica C onstitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
  • Exploração do Homem pelo Homem e a bioética. Vanessa Iacomini, p. 203

F

  • Família. Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão, p. 179
  • Ficção científica. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues, p. 387
  • Filosofia Política Ambiental. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe, p. 561
  • Flávio Quinaud Pedron. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann, p. 403
  • Francisco Vieira Lima Neto. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia, p. 523

G

  • Genética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
  • Genética. Experimentação AnimalHermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
  • Genética. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias, p. 351
  • Genética. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
  • Glenn Cohen. The Constitution and the Rights not to Procreate. I, p. 109
  • Guantánamo. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63

H

  • Helita Barreira Custódio. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável, p. 247
  • Hermenêutica constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
  • Heron José de Santana Gordilho. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional, p. 491

I

  • Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
  • Intervenciones Médico-Quirúrgicas. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona, p. 19
  • Itália. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87

J

  • João Carlos de Carvalho Rocha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha, p. 297
  • Jorge Luís Mialhe. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais, p. 469
  • José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras, p. 189
  • José Emílio Medauar Ommati. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federalde 1988, p. 533

L

  • La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona, p. 19
  • Letícia Ludwig Möller. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações, p. 423
  • Liberdade de escolha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. JoãoCarlos de Carvalho Rocha, p. 297
  • Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias, p. 351
  • Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe, p. 561
  • Luciano Rocha Santana. Ministério Público e Éticas da Natureza, p. 545
  • Luiz Antunes Athayde Andrade Nery. A Ética Ambiental Urbana, p. 15

M

  • Maria Auxiliadora Minahim. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores, p. 291
  • María Jorqui Azofra. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España, p. 87
  • Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direitode Viver, p. 455
  • Mariachiara Tallacchini. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos, p. 69
  • Material biológico humano. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
  • Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão, p. 179
  • Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues, p. 387
  • Meio ambiente. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15
  • Meio ambiente. Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana, p. 545
  • Meio ambiente saudável. CompetênciaLegislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio, p. 247
  • Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana, p. 545
  • Morte. Direito de Morrer: a Realizaçãoda Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455

N

  • Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas, p. 319
  • Núbia Bento Rodrigues. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia, p. 387

O

  • O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
  • O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
  • O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589
  • Organismos Geneticamente Modificados. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215

P

  • Pandora. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
  • Patrimônio genético. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. Sandra Akemi Shimada Kishi, p. 223
  • Paulo José Leite Farias. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 351
  • Personalidade. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455
  • Personalidade humana. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
  • Pluralismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
  • Política. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
  • Política. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63
  • Política Nacional de Biossegurança - PNB. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
  • Portugal. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
  • Prática médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
  • Precaução. Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva, p. 279
  • Procreate. The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen, p. 109
  • Progresso científico. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439

R

  • Raphaël Romi. Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´?, p. 47
  • Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
  • Refugiado ambiental. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe, p. 469
  • Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
  • Reinaldo Pereira e Silva. Biossegurança e Princípio da Precaução, p. 279
  • Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. Sandra Akemi Shimada Kishi, p. 223
  • Rights. The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen, p. 109
  • Robert Spaemann. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403

S

  • Sandra Akemi Shimada Kishi. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas, p. 223
  • Saúde. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável.Helita Barreira Custódio, p. 247
  • Semiótica. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
  • Seres humanos. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias, p. 351
  • Slavoj Zizek. Biopolítica: EntreTerri Schiavo e Guantánamo, p. 63
  • Sônia T. Felipe. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental, p. 561

T

  • Terri Schiavo. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63
  • The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen, p. 109
  • Thiago Pires Oliveira. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito, p. 365
  • Tiago Batista Freitas. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição, p. 319
  • Toshio Mukai. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB, p. 215
  • Transgênico. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. João Carlos de Carvalho Rocha, p. 297
  • Tratamiento Jurídico-Penal. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona, p. 19
  • Tutela. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439

U

  • União Europeia. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
  • Universalismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
  • Urbanismo. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15

V

  • Valores. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
  • Vanessa Iacomini. A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem, p. 203
  • Vida. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455

W

  • Wildoberto B. Gurgel. O Que é Mesmo Bioética?, p. 589

Recomendações

Capa do livro: Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O, Odoné Serrano Júnior

Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O

 Odoné Serrano JúniorISBN: 978853623965-1Páginas: 238Publicado em: 16/10/2012

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Capa do livro: Regulação Financeira & Sustentabilidade, João Manoel de Lima Junior

Regulação Financeira & Sustentabilidade

 João Manoel de Lima JuniorISBN: 978853627333-4Páginas: 134Publicado em: 09/10/2017

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Capa do livro: Assistência Social, Adriana Amaral Ferreira Alves

Assistência Social

 Adriana Amaral Ferreira AlvesISBN: 978853622290-5Páginas: 318Publicado em: 21/11/2008

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Capa do livro: Direito da Energia e os Tribunais de Contas, Fernando Simões dos Reis

Direito da Energia e os Tribunais de Contas

 Fernando Simões dos ReisISBN: 978655605346-2Páginas: 262Publicado em: 08/12/2020

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