Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

Coords.: Maria Auxiliador Minahim, Tiago Batista Freitas e Thiago Pires Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coords.: Maria Auxiliador Minahim, Tiago Batista Freitas e Thiago Pires Oliveira

ISBN: 978853622916-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 624

Publicado em: 05/04/2010

Área(s): Direito Ambiental; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Outros

Sinopse

Prefácio de Michel Prieur Apresentação de Rubem Sampaio  - Com textos em Português, Espanhol, Francês e Inglês

Neste Volume:

• A Ética Ambiental Urbana
• La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas
• Du Droit Public Économique au “Droit Écologique”?
• Biopolítica: entre Terri Schiavo e Guantánamo
• A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos
• El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia y España
• The Constitution and the Rights not to Procreate
• Médicos, Família e Abortamento
• Em Juízo, as Ciências Médicas: a Bioética como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras
• A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem
• Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança – PNB
• Repartição de Benefícios na atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil – Críticas e Dilemas
• Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável
• Biossegurança e Princípio da Precaução
• Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores
• Orgânico, Convencional ou Transgênico: o Exercício da Liberdade de Escolha
• Notas sobre Princípios Bioéticos da Constituição
• Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: a Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• A Célula de Pandora: um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito
• Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia
• O Algo e o Alguém: Reflexões sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann
• A Bioética entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações
• Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela
• Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver
• A Biopolítica e os Refugiados Ambientais
• Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional
• Inovações Legislativas contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia
• O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988
• Ministério Público e Éticas da Natureza
• Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental
• O que é mesmo Bioética?

Autor(es)

Coordenadores:

Maria Auxiliadora Minahim - Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professora associada da UFBA; Presidente nacional da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais (ABPCP) e membro do Conselho de Direitos Humanos da Bahia.

Tiago Batista Freitas - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009); Professor da Universidade Federal da Bahia (2006-2007); Professor da Universidade Salvador (2007); Professor da Faculdade de Tecnologia Empresarial; Professor da Faculdade Baiana de Ciências / Faculdade Maurício de Nassau; membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Advogado.

Thiago Pires Oliveira - Professor substituto da Universidade Federal da Bahia (UFBA); ex-Professor de Lógica Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau; Cofundador da Revista Brasileira de Direito Animal; Pesquisador do Nipeda (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal) da UFBA; Advogado. 

Sumário

Capítulo 1 A Ética Ambiental Urbana Luiz Antunes Athayde Andrade Nery

Capítulo 2 La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas Carlos María Romeo-Casabona

Capítulo 3 Du Droit Public Économique au "Droit Écologique"? Raphaël Romi

Capítulo 4 Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo Slavoj Zizek

Capítulo 5 A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos Mariachiara Tallacchini

Capítulo 6 El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia y España María Jorqui Azofra

Capítulo 7 The Constitution and the Rights not to Procreate I. Glenn Cohen

Capítulo 8 Médicos, Família e Abortamento Daniel Serrão

Capítulo 9 Em Juízo, as Ciências Médicas: a Bioética como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras José António Zagalo-Cardoso; Antonio Sá da Silva

Capítulo 10 A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem Vanessa Iacomini

Capítulo 11 Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB Toshio Mukai

Capítulo 12 Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetosde Lei no Brasil - Críticas e Dilemas Sandra Akemi Shimada Kishi

Capítulo 13 Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável Helita Barreira Custódio

Capítulo 14 Biossegurança e Princípio da Precaução Reinaldo Pereira e Silva

Capítulo 15 Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores Maria Auxiliadora Minahim

Capítulo 16 Orgânico, Convencional ou Transgênico: o Exercício da Liberdade de Escolha João Carlos de Carvalho Rocha

Capítulo 17 Notas sobre Princípios Bioéticos da Constituição Tiago Batista Freitas

Capítulo 18 Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: a Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro Paulo José Leite Farias

Capítulo 19 A Célula de Pandora: um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito Thiago Pires Oliveira

Capítulo 20 Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia Núbia Bento Rodrigues

Capítulo 21 O Algo e o Alguém: Reflexões sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann Flávio Quinaud Pedron

Capítulo 22 A Bioética entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações Letícia Ludwig Möller

Capítulo 23 Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela Adriana Diaféria

Capítulo 24 Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira

Capítulo 25 A Biopolítica e os Refugiados Ambientais Jorge Luís Mialhe

Capítulo 26 Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional Heron José de Santana Gordilho

Capítulo 27 Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia Francisco Vieira Lima Neto

Capítulo 28 O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988 José Emílio Medauar Ommati

Capítulo 29 Ministério Público e Éticas da Natureza Luciano Rocha Santana

Capítulo 30 Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental Sônia T. Felipe

Capítulo 31 O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel

Índice alfabético

A

  • A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller.
  • A Bioética e a Exploração do Homem pe lo Homem. Vanessa Iacomini.
  • A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe
  • A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
  • A Ética Ambiental Urbana. LuizAntunes Athayde Andrade Nery
  • A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini.
  • Abortamento. Médicos, FamíliaAbortamento. Daniel Serrão.
  • Aborto. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati
  • Adriana Diaféria. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela
  • Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron.
  • Alguém. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron
  • Amianto. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio
  • Antonio Sá da Silva e José António Zagalo-Cardoso. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras.

B

  • Biodireito. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
  • Bioética. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimaçãodas Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardosoe Antonio Sá da Silva
  • Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller.
  • Bioética. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas
  • Bioética. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel
  • Bioética. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
  • Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem. Vanessa Iacomini.
  • Biopolítica: Entre Terri Schiavoe Guantánamo. Slavoj Zizek.
  • Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe.
  • Biossegurança. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai.
  • Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva
  • Biotecnologia. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia.Núbia Bento Rodrigues

C

  • Carlos María Romeo-Casabona. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas
  • Célula-tronco embrionária. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
  • Ciência médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva
  • Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio
  • Conceito. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel.
  • Constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho.
  • Constituição Federal. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati
  • Constituição. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas
  • Convencional. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. João Carlos de Carvalho Rocha

D

  • Daniel Serrão. Médicos, Família e Abortamento.
  • Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria
  • Diogo Luna Moureira e Maria de Fátima Freire de Sá. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direitode Viver.
  • Direito. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
  • Direito. Desenvolvimento Sustentávele o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria
  • Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati.
  • Direito Penal. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
  • Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire deSá e Diogo Luna Moureira
  • Discriminação genética. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiênciasde Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto
  • Droit Écologique. Du Droit Public Économique au "Droit Écologique"? Raphaël Romi
  • Du Droit Public Économique au "Droit Écologique"? Raphaël Romi

E

  • El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra
  • Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bi oética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva.
  • Ensaio Antropológico. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues.
  • Espanha. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra.
  • Estados Unidos. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto.
  • Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery.
  • Ética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra
  • Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
  • Ética da natureza. Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana
  • Experimentação Animal e Hermenêutica C onstitucional. Heron José de Santana Gordilho.
  • Exploração do Homem pelo Homem e a bioética. Vanessa Iacomini

F

  • Família. Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão
  • Ficção científica. Médicos, Monstrose Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia . Núbia Bento Rodrigues
  • Filosofia Política Ambiental. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe.
  • Flávio Quinaud Pedron. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann
  • Francisco Vieira Lima Neto. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia.

G

  • Genética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra
  • Genética. Experimentação AnimalHermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho
  • Genética. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias
  • Genética. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai
  • Glenn Cohen. The Constitution and the Rights not to Procreate. I.
  • Guantánamo. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek.

H

  • Helita Barreira Custódio. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável
  • Hermenêutica constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho.
  • Heron José de Santana Gordilho.Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional.

I

  • Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto.
  • Intervenciones Médico-Quirúrgicas. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona.
  • Itália. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra

J

  • João Carlos de Carvalho Rocha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha.
  • Jorge Luís Mialhe. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais
  • José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras.
  • José Emílio Medauar Ommati. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federalde 1988.

L

  • La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona
  • Letícia Ludwig Möller. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações.
  • Liberdade de escolha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. JoãoCarlos de Carvalho Rocha.
  • Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias.
  • Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe
  • Luciano Rocha Santana. MinistérioPúblico e Éticas da Natureza
  • Luiz Antunes Athayde Andrade Nery. A Ética Ambiental Urbana

M

  • Maria Auxiliadora Minahim. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores.
  • María Jorqui Azofra. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España.
  • Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direitode Viver.
  • Mariachiara Tallacchini. A Ética Entreo Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos.
  • Material biológico humano. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
  • Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão.
  • Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues
  • Meio ambiente. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery
  • Meio ambiente. Ministério Público eÉticas da Natureza. Luciano Rocha Santana
  • Meio ambiente saudável. CompetênciaLegislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio
  • Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana
  • Morte. Direito de Morrer: a Realizaçãoda Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira

N

  • Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas
  • Núbia Bento Rodrigues. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científicae Biotecnologia

O

  • O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron.
  • O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio MedauarOmmati
  • O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel
  • Organismos Geneticamente Modificados. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a PolíticaNacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai.

P

  • Pandora. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
  • Patrimônio genético. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. Sandra Akemi Shimada Kishi.
  • Paulo José Leite Farias. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • Personalidade. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira
  • Personalidade humana. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron
  • Pluralismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller.
  • Política. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini
  • Política. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek.
  • Política Nacional de Biossegurança - PNB. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a PolíticaNacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai.
  • Portugal. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto
  • Prática médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva
  • Precaução. Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva.
  • Procreate. The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen.
  • Progresso científico. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria

R

  • Raphaël Romi. Du Droit Public Économique au "Droit Écologique"?
  • Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
  • Refugiado ambiental. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe.
  • Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança -PNB. Toshio Mukai
  • Reinaldo Pereira e Silva. Biossegurança e Princípio da Precaução
  • Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetosde Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. SandraAkemi Shimada Kishi
  • Rights. The Constitution andthe Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen
  • Robert Spaemann. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron.

S

  • Sandra Akemi Shimada Kishi. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas eDilemas
  • Saúde. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável.Helita Barreira Custódio.
  • Semiótica. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira
  • Seres humanos. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias
  • Slavoj Zizek. Biopolítica: EntreTerri Schiavo e Guantánamo.
  • Sônia T. Felipe. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental

T

  • Terri Schiavo. Biopolítica: Entre TerriSchiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek
  • The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen.
  • Thiago Pires Oliveira. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito
  • Tiago Batista Freitas. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição
  • Toshio Mukai. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB
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  • Tutela. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria

U

  • União Europeia. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto.
  • Universalismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia L udwig Möller
  • Urbanismo. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery

V

  • Valores. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim
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W

  • Wildoberto B. Gurgel. OQue é Mesmo Bioética?

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