Direito Positivo e Sistema - Teoria de Ciência Jurídica

Rogério Moreira Orrutea

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Ficha técnica

Autor(es): Rogério Moreira Orrutea

ISBN v. impressa: 978853625989-5

ISBN v. digital: 978853626016-7

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 506grs.

Número de páginas: 408

Publicado em: 18/07/2016

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases funda­mentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimen­tação dos conceitos jurídicos necessários para a formação básica do estudioso; no segundo caso, com as provocações, inquietações e as­sertivas que a modernidade apresenta, num momento em que por dificuldade conceitual a Ciência do Direito claudica, e que por isso tangencia um risco dubitativo.

Ciente disso e com uma preocupação no âmbito da Ontologia Jurídica, o Autor comparece com uma discussão sobre a Teoria do Direito dotada de uma característica próxima e própria – para a salvaguarda da sua lucidez –, e na qual ele apresenta a afirmação de uma Teoria Sistêmica do Direito. Isso como forma de recolocação dos estudos jurídicos nos trilhos de uma convicção científica. Esta mesma teoria e como é apresentada, tem seu fundamento num arcabouço que se afirma por uma trilogia com sedimentação na ideia de Autonomia Jurídica, Valoração Jurídica e Linguagem Jurídica, com todos os seus desdobramentos apontados pela experiência jurídica, realidades estas que o jurista não pode descuidar quando da investigação sobre o Fenômeno Jurídico na dimensão de um Positivismo Jurídico – Di­reito Positivo.

Nesse contexto é sugestiva a maneira como a teoria sistêmica exposta deposita consequencialidades estruturantes tanto no campo da te­oria da interpretação e aplicação, como também no campo da teo­ria da argumentação jurídica. Por contar, na sua construção teórica, com o papel desempenhado pelo sistema, dessumem-se como vigas de sustentação dos estudos aqui desenvolvidos as titulações sub-divididas em Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica, Sistema Jurídico e Valoração Jurídica e ainda Sistema Jurídico e Linguagem Jurídica, cada uma constituindo e afirmando os paradigmas que são próprios do mundo jurídico.

Autor(es)

ROGÉRIO MOREIRA ORRUTEA
Doutor, Mestre e Pós-Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Procurador de Justiça no Estado do Paraná. Professor de Filosofia do Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Autor de vários livros com publicações destacadas no âmbito do Direito Constitucional (Da Propriedade e a Sua Função Social no Direito Constitucional Moderno), Filosofia Pura (Sobre a Hipérbole Humana ou O Homem Este Desconhecido), e Filosofia do Direito (Curso de Filosofia do Direito), além de artigos científicos em revistas especializadas.   

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

I - Parte Geral - A ONTOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA, p. 19

Capítulo Único - A ONTOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA, p. 21

1.1 A Nova Ontologia Jurídica e o Neodireito. O Caráter Propedêutico da Organização Sistêmica, p. 21

1.2 O Papel da Epistemologia Jurídica, p. 24

1.2.1 A graduação do conhecimento jurídico, p. 25

1.2.2 A graduação dos conceitos no âmbito do conhecimento jurídico, p. 27

1.2.2.1 A forma do conhecimento jurídico vulgar, p. 27

1.2.2.2 A forma do conhecimento jurídico científico, p. 29

1.2.2.3 A forma do conhecimento jurídico filosófico, p. 41

1.2.3 A epistemologia jurídica e a teoria científica do direito, p. 45

1.3 O Papel da Ontologia Jurídica, p. 47

1.3.1 A ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. A norma, o sistema e o valor, p. 49

1.3.2 O fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia, p. 52

1.4 O Papel da Axiologia Jurídica, p. 57

1.4.1 A axiologia jurídica e sua implicação no direito. A aplicação da sua metodologia, p. 59

1.4.2 A ideia de valor pelos seus componentes objetivos e a axiologia jurídica, p. 62

1.4.3 Valor jurídico e direito, p. 64

1.4.3.1 As categorias normativas: a norma jurídica, p. 66

1.4.3.2 Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67

1.4.3.3 Valor jurídico e objetividade jurídica, p. 69

1.5 A Ontologia Jurídica e o Conhecimento Sobre o Ser do Direito: Conhecimento Jurídico Filosófico e Conhecimento Jurídico Científico. Os Paradigmas Jurídicos, p. 69

II - Parte Especial - DIREITO POSITIVO E SISTEMA, p. 77

Capítulo 1 - DIREITO E POSITIVIDADE, p. 79

1.1 A Necessidade da Positividade, p. 80

1.1.1 O positivismo clássico, p. 83

1.1.2 O neokantismo, p. 85

1.1.3 O positivismo jurídico, p. 88

1.1.3.1 O positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio, p. 92

1.1.3.2 Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica, p. 95

1.1.3.3 Positivismo jurídico e normativismo, p. 100

1.1.3.3.1 Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102

1.1.3.3.2 Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103

1.1.3.4 O positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito, p. 106

1.1.4 Direito Positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção, p. 109

1.1.4.1 O Direito Natural e suas reminiscências históricas, p. 110

1.1.4.1.1 A contribuição grega, p. 111

1.1.4.1.2 A contribuição romana, p. 113

1.1.4.1.3 Período medieval e moderno, p. 115

1.1.4.2 Conceito e definição de Direito Natural, p. 117

1.1.4.3 A ideia de sistema na dimensão do Direito Natural, p. 119

1.1.4.4 O Direito Natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123

Capítulo 2 - DIREITO E SISTEMATICIDADE, p. 127

2.1 A Necessidade da Sistematicidade, p. 127

2.1.1 A Ideia (conceito) de sistema. Os elementos do sistema e a sua estática estrutural, p. 134

2.1.2 A dinâmica do sistema na sua estrutura funcional-aplicativa: conjunto, relação e função, p. 138

2.1.2.1 As funções básicas do Sistema, p. 142

2.1.3 O sistema fechado e o sistema aberto, p. 143

2.2 O Sistema Jurídico, p. 146

Capítulo 3 - SISTEMA JURÍDICO E AUTONOMIA JURÍDICA, p. 151

3.1 Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica, p. 151

3.2 Os Modelos de Sistema Jurídico, p. 152

3.2.1 O sistema jurídico de Rudolf Von Ihering, p. 154

3.2.2 O sistema jurídico de Edmond Picard, p. 158

3.2.3 O sistema jurídico de Hans Kelsen, p. 162

3.2.4 O sistema jurídico de Alf Ross, p. 170

3.2.5 O sistema jurídico de Karl Engisch, p. 172

3.2.6 O sistema jurídico de Luis Recaséns Siches, p. 175

3.2.7 O sistema jurídico de Carlos Cossio, p. 181

3.2.8 O sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart, p. 183

3.2.9 O sistema jurídico de Norberto Bobbio, p. 187

3.2.10 O sistema jurídico de Miguel Reale, p. 194

3.3 Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica: Aspetos Pontuais da Autonomia, p. 204

3.3.1 A unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. A inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207

3.3.1.1 A autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212

3.3.1.1.1 Os axiomas jurídicos e os princípios jurídicos, p. 212

3.3.1.1.2 As regras jurídicas, p. 216

3.3.1.1.3 As normas jurídicas, p. 216

3.3.2 A autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. A contribuição da autopoiese, p. 225

3.3.2.1 A autorreferencialidade no direito, p. 232

3.3.3 O sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237

3.3.3.1 Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica, p. 238

3.3.3.1.1 A autocriação no direito por Hans Kelsen, p. 240

3.3.3.1.2 A autocriação no direito por Norberto Bobbio, p. 246

3.3.4 O sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250

3.3.4.1 A interpretação, p. 253

3.3.4.2 A aplicação, p. 258

3.4 O Sistema Jurídico como Norma Jurídica e como Proposição Jurídica. Proposição Jurídica Prescritiva e Proposição Jurídica Descritiva, p. 261

3.5 Ser e Dever Ser: Relação de Causalidade e Relação de Imputação, p. 264

Capítulo 4 - SISTEMA JURÍDICO E VALORAÇÃO JURÍDICA, p. 269

4.1 Sistema Jurídico e Valoração Jurídica, p. 269

4.2 Sistema Jurídico e Valor Jurídico, p. 272

4.2.1 Valor jurídico: objetividade e dogmática jurídica. O papel da eficácia normativa. Relação entre vigência e eficácia, p. 275

4.2.2 O sistema jurídico e a hierarquia dos valores jurídicos, p. 279

4.2.3 Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282

4.3 Sistema Jurídico e Modalidades Valorativas Jurídicas: Justiça, Segurança Jurídica, Previsibilidade Jurídica, Estabilidade Jurídica e Definitividade nas Soluções Jurídicas, p. 287

4.4 Valor Jurídico: Direito e Ciência Jurídica, p. 292

4.5 O Direito como Ordenamento Jurídico ou Norma Jurídica, e o Valor Jurídico, p. 293

4.6 Ciência Jurídica e Valor Jurídico, p. 298

Capítulo 5 - SISTEMA JURÍDICO E LINGUAGEM JURÍDICA, p. 301

5.1 Sistema Jurídico e Linguagem Jurídica, p. 301

5.2 A Linguagem Humana e o Direito, p. 303

5.3 O Papel da Linguagem na Ciência, p. 308

5.4 A Linguagem Científica do Direito e a Linguagem Filosófica do Direito, p. 310

5.4.1 A linguagem jurídica pela linguagem científica do direito, p. 312

5.5 O Direito como Linguagem Jurídica e a Ciência do Direito como Metalinguagem Jurídica, p. 314

5.5.1 A linguagem jurídica no direito, p. 315

5.5.2 A ciência do direito e a metalinguagem jurídica, p. 316

5.6 A Metalinguagem Jurídica como Linguagem Usual dos Estudos Jurídicos, p. 318

5.6.1 Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320

5.6.1.1 A semântica. Semântica jurídica, p. 321

5.6.1.2 A sintaxe, p. 324

5.7 Metalinguagem Jurídica, Sistema e Retórica. Retórica Jurídica e Comunicação Jurídica, p. 326

5.7.1 Retórica jurídica e semiologia jurídica, p. 333

5.8 Semiologia Jurídica, Conceito Jurídico e Definição Jurídica, p. 335

5.8.1 Semiologia jurídica e sistema jurídico, p. 343

5.8.1.1 Semiologia jurídica e sistema jurídico: signo, símbolo, codificação e ordenamento jurídico, p. 345

5.8.1.2 Semiologia jurídica e sistema jurídico: a codificação jurídica, p. 349

5.8.1.3 Semiologia jurídica e sistema jurídico: o ordenamento jurídico, p. 358

5.9 Linguagem Jurídica e Unidade Jurídica. A Palavra Jurídica e a Consciência Jurídica, p. 363

SÍNTESE CONCLUSIVA, p. 367

REFERÊNCIAS, p. 381

Índice alfabético

A

  • Alf Ross. Sistema jurídico de Alf Ross, p. 170
  • Aplicação, p. 258
  • Autoaplicação. Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250
  • Autocriação no direito por Hans Kelsen, p. 240
  • Autocriação no direito por Norberto Bobbio, p. 246
  • Autocriação. Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica, p. 238
  • Autocriação. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237
  • Autointerpretação. Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250
  • Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
  • Autonomia jurídica. Sistema jurídico e autonomia jurídica, p. 151
  • Autonomia jurídica. Sistema jurídico e autonomia jurídica: aspetos pontuais da autonomia, p. 204
  • Autopoiese. Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. Contribuição da autopoiese, p. 225
  • Autoprodução. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237
  • Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. Contribuição da autopoiese, p. 225
  • Autorreferencialidade no direito, p. 232
  • Autorreprodução. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237
  • Axiologia jurídica e sua implicação no direito. Aplicação da sua metodologia, p. 59
  • Axiologia jurídica. Ideia de valor pelos seus componentes objetivos e a axiologia jurídica, p. 62
  • Axiologia jurídica. Papel da axiologia jurídica, p. 57
  • Axioma. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
  • Axiomas jurídicos e os princípios jurídicos, p. 212

B

  • Bem jurídico. Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67

C

  • Carlos Cossio. Sistema jurídico de Carlos Cossio, p. 181
  • Categorias normativas: a norma jurídica, p. 66
  • Causalidade. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
  • Ciência do direito e a metalinguagem jurídica, p. 316
  • Ciência jurídica e valor jurídico, p. 298
  • Ciência jurídica. Valor jurídico: direito e ciência jurídica, p. 292
  • Ciência. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310
  • Ciência. Linguagem jurídica pela linguagem científica do direito, p. 312
  • Comunicação jurídica. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
  • Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico científico, p. 29
  • Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico filosófico, p. 41
  • Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico vulgar, p. 27
  • Conhecimento jurídico. Graduação do conhecimento jurídico, p. 25
  • Conhecimento jurídico. Graduação dos conceitos no âmbito do conhecimento jurídico, p. 27
  • Conhecimento jurídico. Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos, p. 69
  • Consciência jurídica. Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurídica e a consciência jurídica, p. 363

D

  • Dever ser. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
  • Dever ser. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
  • Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica, p. 314
  • Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
  • Direito e positividade, p. 79
  • Direito e sistematicidade, p. 127
  • Direito natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123
  • Direito natural e suas reminiscências históricas, p. 110
  • Direito natural e suas reminiscências históricas. Contribuição grega, p. 111
  • Direito natural e suas reminiscências históricas. Contribuição romana, p. 113
  • Direito natural e suas reminiscências históricas. Período medieval e moderno, p. 115
  • Direito natural. Conceito e definição de direito natural, p. 117
  • Direito natural. Direito positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção, p. 109
  • Direito natural. Ideia de sistema na dimensão do direito natural, p. 119
  • Direito positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção, p. 109
  • Direito positivo e sistema, p. 77
  • Direito. Autorreferencialidade no direito, p. 232
  • Direito. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310
  • Direito. Linguagem humana e o direito, p. 303
  • Direito. Linguagem jurídica no direito, p. 315
  • Direito. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
  • Direito. Valor jurídico e direito, p. 64
  • Direito. Valor jurídico: direito e ciência jurídica, p. 292

E

  • Edmond Picard. Sistema jurídico de Edmond Picard, p. 158
  • Epistemologia jurídica e a teoria científica do direito, p. 45
  • Epistemologia jurídica. Papel da epistemologia jurídica, p. 24
  • Estabilidade jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídi-cas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurí-dica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
  • Estado. Positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito, p. 106

F

  • Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica, p. 238
  • Fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia, p. 52
  • Fenomenologia. Fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia, p. 52
  • Filosofia. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310

G

  • Graduação do conhecimento jurídico, p. 25
  • Gramática. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320

H

  • Hans Kelsen. Autocriação no direito por Hans Kelsen, p. 240
  • Hans Kelsen. Sistema jurídico de Hans Kelsen, p. 162
  • Herbert Lionel Adolphus Hart. Sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart, p. 183
  • Hierarquia dos valores jurídicos. Sistema jurídico e a hierarquia dos valo-res jurídicos, p. 279

I

  • Inteligência jurídica. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
  • Interpretação, p. 253
  • Introdução, p. 13

J

  • Justiça. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287

K

  • Karl Engisch. Sistema jurídico de Karl Engisch, p. 172

L

  • Legicentrismo. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
  • Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310
  • Linguagem humana e o direito, p. 303
  • Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurídica e a consciência jurídica, p. 363
  • Linguagem jurídica no direito, p. 315
  • Linguagem jurídica pela linguagem científica do direito, p. 312
  • Linguagem jurídica. Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica, p. 314
  • Linguagem jurídica. Sistema jurídico e linguagem jurídica, p. 301
  • Linguagem na ciência. Papel da linguagem na ciência, p. 308
  • Luis Recaséns Siches. Sistema jurídico de Luis Recaséns Siches, p. 175

M

  • Metalinguagem jurídica como linguagem usual dos estudos jurídicos, p. 318
  • Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
  • Metalinguagem jurídica. Ciência do direito e a metalinguagem jurídica, p. 316
  • Metalinguagem jurídica. Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica, p. 314
  • Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320
  • Miguel Reale. Sistema jurídico de Miguel Reale, p. 194
  • Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282

N

  • Neodireito. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21
  • Neokantismo, p. 85
  • Norberto Bobbio. Autocriação no direito por Norberto Bobbio, p. 246
  • Norberto Bobbio. Positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio, p. 92
  • Norberto Bobbio. Sistema jurídico de Norberto Bobbio, p. 187
  • Norma jurídica. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
  • Norma jurídica. Categorias normativas: a norma jurídica, p. 66
  • Norma jurídica. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
  • Norma jurídica. Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282
  • Norma jurídica. Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva, p. 261
  • Norma jurídica. Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67
  • Norma. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
  • Normas jurídicas, p. 216
  • Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo, p. 100
  • Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurí-dica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103
  • Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
  • Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21

O

  • Objetividade jurídica. Positivismo jurídico e normativismo. A objetivida-de jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103
  • Objetividade jurídica. Valor jurídico e objetividade jurídica, p. 69
  • Objeto jurídico. Direito natural e a ausência da positividade. Sua aproxi-mação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123
  • Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos, p. 69
  • Ontologia jurídica em perspectiva, p. 19
  • Ontologia jurídica em perspectiva. Considerações gerais, p. 21
  • Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
  • Ontologia jurídica. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21
  • Ontologia jurídica. Papel da ontologia jurídica, p. 47
  • Ordenamento jurídico. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
  • Organização sistêmica. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21

P

  • Papel da epistemologia jurídica, p. 24
  • Papel da linguagem na ciência, p. 308
  • Papel da ontologia jurídica, p. 47
  • Positividade. Direito e positividade, p. 79
  • Positividade. Direito Natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123
  • Positividade. Necessidade da positividade, p. 80
  • Positivismo clássico, p. 83
  • Positivismo jurídico, p. 88
  • Positivismo jurídico e normativismo, p. 100
  • Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103
  • Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
  • Positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito, p. 106
  • Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica, p. 95
  • Positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio, p. 92
  • Previsibilidade jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
  • Princípio jurídico. Axiomas jurídicos e os princípios jurídicos, p. 212
  • Princípios. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
  • Proposição jurídica. Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva, p. 261

R

  • Racionalidade. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito.Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
  • Referências, p. 381
  • Regras jurídicas, p. 216
  • Regras. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
  • Relação de imputação. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
  • Retórica jurídica e semiologia jurídica, p. 333
  • Retórica. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
  • Retórica. Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica, p. 95
  • Rudolf Von Ihering. Sistema jurídico de Rudolf Von Ihering, p. 154

S

  • Segurança jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
  • Semântica. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320
  • Semântica. Semântica jurídica, p. 321
  • Semiologia jurídica e sistema jurídico, p. 343
  • Semiologia jurídica e sistema jurídico: a codificação jurídica, p. 349
  • Semiologia jurídica e sistema jurídico: o ordenamento jurídico, p. 358
  • Semiologia jurídica e sistema jurídico: signo, símbolo, codificação e ordenamento jurídico, p. 345
  • Semiologia jurídica, conceito jurídico e definição jurídica, p. 335
  • Semiologia jurídica. Retórica jurídica e semiologia jurídica, p. 333
  • Ser do direito. Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos, p. 69
  • Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
  • Ser. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
  • Sintaxe, p. 324
  • Sintaxe. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320
  • Síntese conclusiva, p. 367
  • Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorre-produção), p. 237
  • Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250
  • Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva, p. 261
  • Sistema jurídico de Alf Ross, p. 170
  • Sistema jurídico de Carlos Cossio, p. 181
  • Sistema jurídico de Edmond Picard, p. 158
  • Sistema jurídico de Hans Kelsen, p. 162
  • Sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart, p. 183
  • Sistema jurídico de Karl Engisch, p. 172
  • Sistema jurídico de Luis Recaséns Siches, p. 175
  • Sistema jurídico de Miguel Reale, p. 194
  • Sistema jurídico de Norberto Bobbio, p. 187
  • Sistema jurídico de Rudolf Von Ihering, p. 154
  • Sistema jurídico e a hierarquia dos valores jurídicos, p. 279
  • Sistema jurídico e autonomia jurídica, p. 151
  • Sistema jurídico e autonomia jurídica: aspetos pontuais da autonomia, p. 204
  • Sistema jurídico e linguagem jurídica, p. 301
  • Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
  • Sistema jurídico e valor jurídico, p. 272
  • Sistema jurídico e valoração jurídica, p. 269
  • Sistema jurídico. Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurí-dico. Contribuição da autopoiese, p. 225
  • Sistema jurídico. Modelos de sistema jurídico, p. 152
  • Sistema jurídico. Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282
  • Sistema jurídico. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
  • Sistema. Direito positivo e sistema, p. 77
  • Sistema. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
  • Sistema. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
  • Sistematicidade. Dinâmica do sistema na sua estrutura funcional-aplicativa: conjunto, relação e função, p. 138
  • Sistematicidade. Direito e sistematicidade, p. 127
  • Sistematicidade. Funções básicas do sistema, p. 142
  • Sistematicidade. Ideia (conceito) de sistema. Os elementos do sistema e a sua estática estrutural, p. 134
  • Sistematicidade. Necessidade da sistematicidade, p. 127
  • Sistematicidade. Sistema fechado e o sistema aberto, p. 143
  • Sistematicidade. Sistema Jurídico, p. 146
  • Solução jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287

T

  • Teoria científica do direito. Epistemologia jurídica e a teoria científica do direito, p. 45

U

  • Unidade jurídica. Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurí-dica e a consciência jurídica, p. 363
  • Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207

V

  • Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67
  • Valor jurídico e Direito, p. 64
  • Valor jurídico e objetividade jurídica, p. 69
  • Valor jurídico. Ciência jurídica e valor jurídico, p. 298
  • Valor jurídico. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
  • Valor jurídico. Sistema jurídico e valor jurídico, p. 272
  • Valor jurídico: Direito e ciência jurídica, p. 292
  • Valor jurídico: objetividade e dogmática jurídica. O papel da eficácia normativa. Relação entre vigência e eficácia, p. 275
  • Valor. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
  • Valoração jurídica. Sistema jurídico e valoração jurídica, p. 269

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