Teoria Geral do Processo - O Processo como Serviço Público

4ª Edição - Revista e Atualizada João Paulo Fontoura de Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros

ISBN v. impressa: 978853627677-9

ISBN v. digital: 978853627725-7

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 280

Publicado em: 06/03/2018

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.

Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação do Direito como fenômeno tendente, unicamente, à disciplina da vida em sociedade. Em sequência, ingressa-se no estudo do direito por meio do qual se provoca o exercício da jurisdição, deixando-se para o último tópico a intrincada tarefa de descobrir a verdadeira essência do fenômeno que serve de palco para o desempenho dessa função do poder estatal.

Tudo sem perder de vista a circunstância de se estar diante de assuntos que, por seu relevo, constituem-se em um desafio a quem se presta a encará-los de frente, advindo justamente daí o estimulo para que se incitem ainda mais os embates doutrinários a seu respeito.

Autor(es)

JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça (RS) desde 2004. Foi Procurador do BACEN nos anos de 2003 e 2004.

Sumário

Capítulo I - DESPINDO-SE A JURISDIÇÃO DE ALGUMAS INCERTEZAS, p. 13

Seção I O poder estatal e seu exercício, p. 13

Seção II Da justiça privada à pública, p. 44

Seção III Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58

Capítulo II - A JURISDIÇÃO EM PERSPECTIVA, p. 63

Seção I Noções preliminares, p. 63

Seção II A doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65

Seção III A doutrina de Enrico Allorio, p. 72

Seção IV A doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82

Seção V Notas conclusivas a propósito da jurisdição, p. 86

Capítulo III - CONTEMPLANDO-SE A AÇÃO POR INTEIRO, p. 99

Seção I Noções preliminares a respeito da ação, p. 99

Seção II A teoria civilista, p. 107

Seção III A teoria do direito concreto de ação, p. 113

Seção IV A teoria da ação como direito potestativo, p. 118

Seção V A teoria da ação como direito abstrato, p. 122

Seção VI A teoria eclética do direito de ação, p. 126

1. Uma reflexão a respeito da teoria, p. 126

2. Do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil do diploma anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140

Seção VII Uma revisita à classificação das ações, p. 151

Capítulo IV - DO PROCESSO, p. 181

Seção I Ingressando no estudo do processo, p. 181

Seção II Natureza jurídica do processo, p. 188

Seção III Do processo como serviço público, p. 195

Seção IV Repensando-se as custas judiciais, p. 221

Seção V Efetividade processual, p. 235

1. Efetividade processual a qualquer custo?, p. 237

2. A morte da "quebra de paradigma"?, p. 243

REFERÊNCIAS, p. 259

Índice alfabético

A

  • Ação. Contemplando-se a ação por inteiro, p. 99
  • Ação. Noções preliminares a respeito da ação, p. 99
  • Ação. Teoria civilista, p. 107
  • Ação. Teoria da ação como direito abstrato, p. 122
  • Ação. Teoria da ação como direito potestativo, p. 118
  • Ação. Teoria do direito concreto de ação, p. 113
  • Ação. Teoria eclética do direito de ação, p. 126
  • Ação. Uma revisita à classificação das ações, p. 151

B

  • Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58

C

  • Classificação. Ação. Uma revisita à classificação das ações, p. 151
  • Código de Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Pro-cesso Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140
  • Contemplando-se a ação por inteiro, p. 99
  • Custa judicial. Repensando-se as custas judiciais, p. 221

D

  • Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas, p. 13
  • Direito abstrato. Teoria da ação como direito abstrato, p. 122
  • Direito potestativo. Teoria da ação como direito potestativo, p. 118
  • Direito processual civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58
  • Direito processual. Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
  • Direito processual. Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82
  • Direito processual. Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65
  • Direito processual. Jurisdição em perspectiva, p. 63
  • Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
  • Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82
  • Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65

E

  • Eclético. Teoria eclética do direito de ação, p. 126
  • Efetividade processual, p. 235
  • Efetividade processual a qualquer custo?, p. 237
  • Enrico Allorio. Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
  • Estado. Poder estatal e seu exercício, p. 13
  • Estudo do processo. Ingressando no estudo do processo, p. 181
  • Evolução de nosso direito processual civil. Breve notícia, p. 58

F

  • Francesco Carnelutti. Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82

G

  • Giuseppe Chiovenda. Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65

H

  • História. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58

I

  • Ingressando no estudo do processo, p. 181
  • Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140

J

  • Jurisdição em perspectiva, p. 63
  • Jurisdição em perspectiva. Noções preliminares, p. 63
  • Jurisdição. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas, p. 13
  • Jurisdição. Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
  • Jurisdição. Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82
  • Jurisdição. Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65
  • Jurisdição. Notas conclusivas a propósito da jurisdição, p. 86
  • Justiça privada à pública, p. 44

M

  • Morte da "quebra de paradigma", p. 243

N

  • Natureza jurídica do processo, p. 188
  • Noções preliminares a respeito da ação, p. 99
  • Notas conclusivas a propósito da jurisdição, p. 86

P

  • Paradigma. A morte da "quebra de paradigma", p. 243
  • Poder estatal e seu exercício, p. 13
  • Poder estatal. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas, p. 13
  • Processo civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58
  • Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140
  • Processo como serviço público, p. 195
  • Processo. Efetividade processual, p. 235
  • Processo. Efetividade processual a qualquer custo?, p. 237
  • Processo. Ingressando no estudo do processo, p. 181
  • Processo. Natureza jurídica do processo, p. 188
  • Processo. Repensando-se as custas judiciais, p. 221

Q

  • Quebra de paradigma. A morte da "quebra de paradigma", p. 243

R

  • Referências, p. 259

T

  • Teoria eclética do direito de ação. Uma reflexão a respeito da teoria, p. 126

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