Hermenêutica e Interpretação Jurídica - Teoria Geral do Direito, Neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais

Victor Augusto Estevam Valente

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Augusto Estevam Valente

ISBN v. impressa: 978853626464-6

ISBN v. digital: 978853626482-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 350grs.

Número de páginas: 282

Publicado em: 14/12/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

O presente livro tem o desiderato de propor um manual de her­menêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teo­ria geral do direito como do direito constitucional.

Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica constitucional, sem deixar de levar em conta alguns apanágios fundamentais tanto da hermenêu­tica filosófica como da descrição sociológica dos conflitos e dos movimentos sociais no âmbito da interpretação.

Aponta-se que a “clássica” hermenêutica do direito apresenta cânones que viabilizam tanto a interpretação das normas constitucionais (interpretação exclusivamente constitucional) como das normas infraconstitucionais (interpretação do direito). Já a “nova” hermenêutica constitucional traz em seu bojo cânones para a “moderna” interpretação exclusivamente constitucional.

Infere-se que, em nível das normas individuais, ambas as mo­dalidades de interpretação se entrelaçam no campo da inter­pretação do direito sob o prisma constitucional. Nesse contexto, perquire-se sobre o escorço histórico e as noções conceituais tanto da hermenêutica como da interpretação jurídica, a fim de edificar um conceito eidético (ontológico, existencial ou essencial) de ambos os institutos aplicável ao universo jurídico, com as necessárias distinções que lhe são peculiares.

Discorre-se sobre as técnicas de interpretação em espécie. Ex­plora-se o universo da hermenêutica sob a égide do (neo)constitucionalismo, reconhecendo-se o arcabouço de uma “nova” hermenêutica constitucional, em coexistência com a “clássica” her­menêutica do direito, a ponto de viabilizar o processo interpreta­tivo do direito sob o manto constitucional.

Autor(es)

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católi­ca de São Paulo – PUC-SP. Pro­fessor Concursado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas. Ex-Professor Assistente e atual Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Penal e Processual Pe­nal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – COGEAE. Autor de diver­sos artigos e obras jurídicas. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I A CIÊNCIA DO DIREITO ARTICULADA PELO MODELO TEÓRICO HERMENÊUTICO, p. 17

1 Em Busca de uma Hermenêutica e de uma Interpretação Jurídica à Luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, p. 17

2 Hermenêutica: Noção Conceitual e Características, p. 36

3 Interpretação Jurídica, p. 48

3.1 Noção conceitual, p. 48

3.2 Interpretação e institutos correlatos, p. 71

3.2.1 Interpretação, aplicação, integração e construção, p. 71

Capítulo II HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO: AS TENDÊNCIAS DO "CLÁSSICO" AO "MODERNO", p. 77

1 Interpretação "Clássica"?, p. 77

2 Escolas à Luz da "Clássica" Hermenêutica, p. 80

3 Métodos da Hermenêutica "Clássica" em Espécie, p. 100

3.1 Técnicas literal e lógica, p. 103

3.1.1 Linguagem (constitucional), p. 109

3.2 Evolução, p. 112

3.2.1 O art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), p. 119

4 As Recentes Doutrinas do Pensamento Problemático, p. 122

5 Interpretação como Conjunto de Métodos, p. 129

Capítulo III FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONTEMPORANEIDADE, p. 135

1 Pós-Positivismo e "Nova" Hermenêutica Constitucional, p. 135

1.1 Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140

1.2 Interpretação e hermenêutica constitucional: "modernas" noções conceituais?, p. 142

1.3 Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151

1.4 Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165

1.5 Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao Estado (constitucional) Democrático de Direito, p. 172

2 Outras Questões sobre a Interpretação Constitucional, p. 186

3 Valores Constitucionais, p. 188

4 O Preâmbulo da Constituição, p. 189

Capítulo IV INSTRUMENTAIS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: MÉTODOS E PRINCÍPIOS NA PERSPECTIVA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, p. 195

1 Métodos e Princípios da Hermenêutica Constitucional, p. 195

1.1 "Novos" métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197

2 Teoria da Argumentação: Reflexões Críticas, p. 213

3 Princípios e Regras: Inexistência de Hierarquia?, p. 215

3.1 Alocação dos princípios, p. 222

3.2 Função dos princípios, p. 224

4 Princípios Constitucionais e Princípios Gerais de Direito, p. 225

5 Princípios Instrumentais de Interpretação Constitucional, p. 229

5.1 Escorço histórico e noção conceitual, p. 229

5.2 Catálogo, p. 233

5.3 Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 234

5.3.1 Unidade da Constituição, p. 234

5.3.2 Concordância prática (harmonização), p. 236

5.3.3 Correção funcional (conformidade funcional), p. 237

5.3.4 Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238

5.3.5 Força normativa da Constituição, p. 239

5.3.6 Máxima efetividade, p. 240

5.4 Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucional, p. 241

5.4.1 Interpretação conforme a Constituição, p. 241

5.4.2 Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 245

5.4.3 Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246

5.4.4 Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246

5.4.5 Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, p. 247

5.4.6 "Princípio" da proporcionalidade e técnica da ponderação, p. 248

5.4.6.1 Reflexões sobre o "princípio" da proporcionalidade, p. 251

5.4.6.2 Críticas à técnica da ponderação, p. 251

CONCLUSÕES, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

  • Alocação dos princípios, p. 222
  • Argumentação jurídica. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
  • Argumentação. Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
  • Art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
  • Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos pode-res ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172

B

  • Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140

C

  • Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucio-nal, p. 241
  • Características. Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
  • Catálogo. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 233
  • Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
  • Clássica hermenêutica. Escolas à luz da "clássica" hermenêutica, p. 80
  • Clássico. Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
  • Conceitual. Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
  • Conceitual. Interpretação e hermenêutica constitucional: "modernas" noções conceituais?, p. 142
  • Conclusões, p. 253
  • Concordância prática (harmonização). Princípios instrumentais essenci-almente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
  • Conformidade funcional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional, p. 237
  • Conjunto de métodos. Interpretação como conjunto de métodos, p. 129
  • Constitucional. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da sepa-ração dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172
  • Constitucional. Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140
  • Constitucional. Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucional, p. 241
  • Constitucional. Concordância prática (harmonização). Princípios instru-mentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
  • Constitucional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 237
  • Constitucional. Fundamentos da hermenêutica constitucional na contem-poraneidade, p. 135
  • Constitucional. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
  • Constitucional. Linguagem (constitucional), p. 109
  • Constitucional. Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencial-mente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
  • Constitucional. Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
  • Constitucional. Novos métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197
  • Constitucional. Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
  • Constitucional. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
  • Constitucional. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
  • Constitucional. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 234
  • Constitucional. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitu-cional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165
  • Constitucional. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucio-nal, p. 151
  • Constitucional. Valores constitucionais, p. 188
  • Constitucionalidade. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
  • Constituição. Força normativa da constituição, p. 239
  • Constituição. Interpretação conforme a constituição, p. 241
  • Constituição. Preâmbulo da constituição, p. 189
  • Constituição. Unidade da constituição, p. 234
  • Contemporaneidade. Fundamentos da hermenêutica constitucional na contemporaneidade, p. 135
  • Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 237
  • Crítica. Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
  • Críticas à técnica da ponderação, p. 251

D

  • Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconsti-tucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
  • Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246
  • Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 245
  • Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, p. 247
  • Direito. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
  • Direito. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpretação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
  • Direito. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
  • Direito. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
  • Direitos fundamentais. Tomada de postura: da hermenêutica constitucio-nal dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
  • Doutrina. Recentes doutrinas do pensamento problemático, p. 122

E

  • Efeito integrador. Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238
  • Efetividade. Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
  • Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238
  • Em busca de uma hermenêutica e de uma interpretação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
  • Escolas à luz da "clássica" hermenêutica, p. 80
  • Escorço histórico e noção conceitual. Princípios instrumentais de interpre-tação constitucional, p. 229
  • Espécie. Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 100
  • Estado. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172
  • Evolução. Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 112
  • Exegese constitucional. Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exegese constitucional, p. 241
  • Exegese constitucional. Concordância prática (harmonização). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
  • Exegese constitucional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional, p. 237
  • Exegese constitucional. Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
  • Exegese constitucional. Princípios instrumentais essencialmente vincula-dos com a exegese constitucional, p. 234

F

  • Filosofia do direito. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpreta-ção jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
  • Força normativa da constituição, p. 239
  • Função dos princípios, p. 224
  • Funcional. Correção funcional (conformidade funcional). Princípios ins-trumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 237
  • Fundamentos da hermenêutica constitucional na contemporaneidade, p. 135

H

  • Harmonização. Concordância prática (harmonização). Princípios instru-mentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 236
  • Hermenêutica constitucional. Interpretação e hermenêutica constitucio-nal: "modernas" noções conceituais?, p. 142
  • Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
  • Hermenêutica. Cânones hermenêuticos sem vínculo essencial com a exe-gese constitucional, p. 241
  • Hermenêutica. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico herme-nêutico, p. 17
  • Hermenêutica. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpretação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
  • Hermenêutica. Escolas à luz da "clássica" hermenêutica, p. 80
  • Hermenêutica. Fundamentos da hermenêutica constitucional na contem-poraneidade, p. 135
  • Hermenêutica. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
  • Hermenêutica. Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 100
  • Hermenêutica. Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
  • Hermenêutica. Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
  • Hermenêutica. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucio-nal, p. 151
  • Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
  • Hierarquia. Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215
  • História (neo)constitucional brasileira. Breves considerações sobre a histó-ria (neo)constitucional brasileira, p. 140
  • História. Escorço histórico e noção conceitual. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229

I

  • Inconstitucionalidade. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
  • Inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246
  • Inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, p. 245
  • Inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronún-cia de nulidade, p. 247
  • Inexistência de hierarquia. Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215
  • Institutos correlatos. Interpretação e institutos correlatos, p. 71
  • Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e princípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
  • Integrador. Eficácia integradora (efeito integrador), p. 238
  • Interpretação como conjunto de métodos, p. 129
  • Interpretação conforme a constituição, p. 241
  • Interpretação constitucional. Escorço histórico e noção conceitual. Princí-pios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
  • Interpretação constitucional. Outras questões sobre a interpretação consti-tucional, p. 186
  • Interpretação constitucional. Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
  • Interpretação constitucional. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpre-tação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165
  • Interpretação do direito. Tomada de postura: da hermenêutica constituci-onal dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
  • Interpretação e hermenêutica constitucional: "modernas" noções concei-tuais?, p. 142
  • Interpretação e institutos correlatos, p. 71
  • Interpretação jurídica, p. 48
  • Interpretação jurídica. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpre-tação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
  • Interpretação jurídica. Noção conceitual, p. 48
  • Interpretação "clássica"?, p. 77
  • Interpretação, aplicação, integração e construção, p. 71
  • Interpretação. Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
  • Introdução, p. 13

J

  • Judicial. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direito, p. 172

L

  • Legislador. Declaração de inconstitucionalidade como apelo ao legislador, p. 246
  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB). O art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
  • Limites. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165
  • Lindb. O art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
  • Linguagem (constitucional), p. 109
  • Literal. Técnicas literal e lógica, p. 103
  • Lógica. Técnicas literal e lógica, p. 103

M

  • Máxima efetividade. Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese constitucional, p. 240
  • Métodos da hermenêutica "clássica" em espécie, p. 100
  • Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
  • Métodos. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e prin-cípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
  • Métodos. Interpretação como conjunto de métodos, p. 129
  • Métodos. Novos métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197
  • Modelo teórico hermenêutico. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
  • Moderno. Hermenêutica e interpretação: as tendências do "clássico" ao "moderno", p. 77
  • Mutação constitucional. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
  • Mutações constitucionais. Subjetivismo: (possíveis) limites à interpreta-ção constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165

N

  • Neoconstitucionalismo. Breves considerações sobre a história (neo)constitucional brasileira, p. 140
  • Noção conceitual. Escorço histórico e noção conceitual. Princípios instru-mentais de interpretação constitucional, p. 229
  • Noção conceitual. Hermenêutica: noção conceitual e características, p. 36
  • Noção conceitual. Interpretação e hermenêutica constitucional: "moder-nas" noções conceituais?, p. 142
  • Noção conceitual. Interpretação jurídica, p. 48
  • Norma em trânsito. Declaração de constitucionalidade de norma em trân-sito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246
  • Normativo. Força normativa da constituição, p. 239
  • Nova hermenêutica constitucional. Pós-positivismo e "nova" hermenêuti-ca constitucional, p. 135
  • Novos métodos exclusivamente constitucionais?, p. 197
  • Nulidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, p. 247

O

  • O art. 5º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), p. 119
  • Outras questões sobre a interpretação constitucional, p. 186

P

  • Pensamento problemático. Recentes doutrinas do pensamento problemá-tico, p. 122
  • Ponderação. Críticas à técnica da ponderação, p. 251
  • Ponderação. Princípio da proporcionalidade e técnica da ponderação, p. 248
  • Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
  • Positivismo. Pós-positivismo e "nova" hermenêutica constitucional, p. 135
  • Postura. Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
  • Preâmbulo da constituição, p. 189
  • Princípio da proporcionalidade e técnica da ponderação, p. 248
  • Princípio da proporcionalidade. Reflexões sobre o "princípio" da propor-cionalidade, p. 251
  • Princípio da separação dos poderes. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) demo-crático de direito, p. 172
  • Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
  • Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215
  • Princípios gerais de direito. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito, p. 225
  • Princípios instrumentais de interpretação constitucional, p. 229
  • Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional, p. 234
  • Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional. Concordância prática (harmonização), p. 236
  • Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional. Correção funcional (conformidade funcional), p. 237
  • Princípios instrumentais essencialmente vinculados com a exegese consti-tucional. Máxima efetividade, p. 240
  • Princípios. Alocação dos princípios, p. 222
  • Princípios. Função dos princípios, p. 224
  • Princípios. Instrumentais da hermenêutica constitucional: métodos e prin-cípios na perspectiva da argumentação jurídica, p. 195
  • Princípios. Métodos e princípios da hermenêutica constitucional, p. 195
  • Pronúncia de nulidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronún-cia de nulidade, p. 247
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade e técnica da pondera-ção, p. 248
  • Proporcionalidade. Reflexões sobre o "princípio" da proporcionalidade, p. 251

R

  • Recentes doutrinas do pensamento problemático, p. 122
  • Redução de texto. Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redu-ção de texto, p. 245
  • Referências, p. 261
  • Reflexões críticas. Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
  • Reflexões sobre o "princípio" da proporcionalidade, p. 251
  • Regras. Princípios e regras: inexistência de hierarquia?, p. 215

S

  • Separação dos poderes. Ativismo judicial: pela readaptação do princípio da separação dos poderes ao estado (constitucional) democrático de direi-to, p. 172
  • Subjetivismo: (possíveis) limites à interpretação constitucional sob o prisma das mutações constitucionais, p. 165

T

  • Técnica da ponderação. Críticas à técnica da ponderação, p. 251
  • Técnica da ponderação. Princípio da proporcionalidade e técnica da pon-deração, p. 248
  • Técnicas literal e lógica, p. 103
  • Teoria da argumentação: reflexões críticas, p. 213
  • Teoria geral do direito. Em busca de uma hermenêutica e de uma interpre-tação jurídica à luz da filosofia e da teoria geral do direito, p. 17
  • Teórico hermenêutico. Ciência do direito articulada pelo modelo teórico hermenêutico, p. 17
  • Tomada de postura: da hermenêutica constitucional dos direitos funda-mentais à interpretação do direito sob o prisma constitucional, p. 151
  • Trânsito. Declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, p. 246

U

  • Unidade da constituição, p. 234

V

  • Valores constitucionais, p. 189

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 Paulo Ricardo SchierISBN: 978853626424-0Páginas: 162Publicado em: 24/11/2016

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Capa do livro: Direitos Fundamentais Sociais, Ana Carolina Lopes Olsen

Direitos Fundamentais Sociais

2ª Edição - Revista e AtualizadaAna Carolina Lopes OlsenISBN: 978853627604-5Páginas: 410Publicado em: 01/02/2018

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