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Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade - Princípios Fundamentais

Edson Ferreira de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Ferreira de Carvalho

ISBN: 978853621951-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 205grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 27/06/2008

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade, a edificação de modelos sustentáveis de vida nos níveis local, nacional, regional e global.
O livro propõe a delinear os princípios fundamentais que podem unir as diferentes culturas e os distintos povos em uma visão comum da humanidade e de seu lar. O capítulo primeiro aborda a catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do Direito Internacional. O segundo trata dos princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos. O terceiro traça os contornos do princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o quarto o princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados. O capítulo quinto delineia o princípio do patrimônio comum da humanidade e o sexto o princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no âmbito do Direito Internacional. E por fim, o capítulo sétimo aborda o reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, um verdadeiro direito da humanidade a um planeta preservado.
O objetivo da obra é tentar resumir os grandes ideais da humanidade em princípios jurídicos que possam permitir o diálogo e o entendimento globais. Tal meta, é certo, envolve tensões e colisões entre valores importantes, assim como escolhas ambiciosas e extremamente complexas. Falar a mesma linguagem, definir e aceitar princípios comuns é o primeiro passo nessa árdua e difícil empreitada. A compreensão de princípios é fator importante para o encontro de caminhos que tornam menos difícil harmonizar a diversidade com a unidade, o interesse individual e grupal com o bem comum, os objetivos de curto prazo com metas projetadas para o futuro remoto, em beneficio da humanidade presente e futura. Vale ressaltar que esta obra é parte da dissertação de mestrado apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito da UFSC.

Autor(es)

Edson Ferreira de Carvalho é Bacharel em Direito e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Cursou Pós-doutoramento na Universidade de Notre Dame (Estados Unidos), na área de Direitos Especiais, como bolsista da CAPES. Graduou-se em Engenharia Agronômica e fez Mestrado e Doutorado em Fitotecnia na Universidade Federal de Viçosa.
É Master em Educação Ambiental pelo Instituto de Investigaciones Ecológicas (Espanha) e especialista em Liderança e Administração Universitária pela Inter-American Organization for Higher Education-Canadá.
Fez cursos de qualificação em Ecologia Florestal nas Universidades para a Paz, da Organização das Nações Unidas (Costa Rica) e Austral do Chile, assim como em Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade para a Paz das Nações Unidas (Japão). Participou das seções de capacitação do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda) e da Academia de Direitos Humanos da American University, Washington College of Law (USA).
Recebeu o prêmio internacional Gilles Boulet, da Inter-American Organization for Higher Education (OUI), com sede no Canadá.
É membro fundador e ex-Diretor-Presidente da Fundação Instituto da Biodiversidade e Manejo de Ecossistemas da Amazônia Ocidental. Foi Tutor do Programa Especial de Treinamento (CAPES), Diretor do Departamento de Direito e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre.
Atualmente é professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. É professor dos cursos de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e Ecologia e Manejo dos Recursos Naturais da Universidade Federal do Acre. Já orientou e co-orientou diversos alunos em cursos de Mestrado e Doutorado, no Brasil e no exterior.

Sumário

CAPÍTULO 1, p. 17

CATÁSTROFE AMBIENTAL PLANETÁRIA E O DESPONTAR DA SOLIDARIEDADE COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO INTERNACIONAL, p. 17

CAPÍTULO 2, p. 45

OS PRINCÍPIOS DA INDIVISIBILIDADE E DA INTERDEPENDÊNCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 45

CAPÍTULO 3, p. 53

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, p. 53

CAPÍTULO 4, p. 67

O PRINCÍPIO DO INTERESSE COMUM DA HUMANIDADE A UM PLANETA COM FUNÇÕES E PROCESSOS ECOLÓGICOS PRESERVADOS, p. 67

CAPÍTULO 5, p. 85

PRINCÍPIO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE, p. 85

CAPÍTULO 6, p. 109

O PRINCÍPIO DA HERANÇA COLETIVA DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE À LUZ DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 109

CAPÍTULO 7, p. 133

O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM DIREITO DA HUMANIDADE A UM PLANETA PRESERVADO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 171

ANEXOS, p. 175

Índice alfabético

A

Ambiente ecologicamente equilibrado. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado, p. 133
Anexo I. Declaración sobre Las Responsabilidades de Las Generaciones Actuales para con Las Generaciones Futuras, p. 177
Anexo II. Carta Mundial de La Naturaleza de 1982, p. 180
Anexo III. Declaração sobre o Uso do Progresso Científico e Tecnológico no Interesse da Paz e em Benefício da Humanidade, p. 183
Anexo IV. Declaración Universal de La UNESCO sobre La Diversidad Cultural, p. 185
Anexo V. Declaración Universal de Los Derechos Humanos de Las Generaciones Futuras, p. 190
Anexo VI. Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, p. 193
Anexo VII. Droits de L’homme et Solidarite Internationale (Résolution de La Commission des Droits de L’Homme 2005/55), p. 202
Anexos, p. 175

C

Carta Mundial de La Naturaleza de 1982. Anexo II, p. 180
Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional, p. 17
Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Anexo VI, p. 193

D

Declaração sobre o Uso do Progresso Científico e Tecnológico no Interesse da Paz e em Benefício da Humanidade. Anexo III, p. 183
Declaración Universal de La UNESCO sobre La Diversidad Cultural. Anexo IV, p. 185
Declaración Universal de Los Derechos Humanos de Las Generaciones Futuras. Anexo V, p. 190
Declaracion sobre Las Responsabilidades de Las Generaciones Actuales para con Las Generaciones Futuras. Anexo I, p. 177
Direito Internacional. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional, p. 17
Direito Internacional. Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no direito internacional, p. 109
Direito da Humanidade. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado, p. 133
Direitos humanos. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos, p. 45
Droits de L’homme et Solidarite Internationale (Résolution de La Commission des Droits de L’Homme 2005/55). Anexo VII, p. 202

E

Ecologia. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados, p. 67
Equilíbrio ecológico. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 53

H

Herança coletiva. Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no direito internacional, p. 109
Humanidade. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados, p. 67
Humanidade. Princípio do patrimônio comum da humanidade, p. 85

I

Indivisibilidade. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos, p. 45
Interdependência. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos, p. 45
Interesse comum da humanidade. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados, p. 67

M

Meio ambiente. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional, p. 17
Meio ambiente. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 53
Meio ambiente. Princípio do patrimônio comum da humanidade, p. 85

P

Paradigma. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional, p. 17
Patrimônio comum da humanidade. Princípio, p. 85
Patrimônio comum da humanidade. Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade inter geracional no direito internacional, p. 109
Planeta preservado. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado, p. 133
Planetário. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional, p. 17
Preservação. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados, p. 67
Preservação ambiental. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado, p. 133
Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade inter geracional no direito internacional, p. 109
Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 53
Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados, p. 67
Princípio do patrimônio comum da humanidade, p. 85
Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos, p. 45
Processo ecológico. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados, p. 67
Proteção ambiental. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos, p. 45
Proteção do meio ambiente. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 53

R

Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado, p. 133
Referências, p. 171

S

Solidariedade. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional, p. 17
Solidariedade. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 53
Solidariedade inter geracional. Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade inter geracional no direito internacional, p. 109