Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade - Princípios Fundamentais

Edson Ferreira de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Ferreira de Carvalho

ISBN: 978853621951-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 208

Publicado em: 27/06/2008

Área(s): Direito Ambiental; Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade, a edificação de modelos sustentáveis de vida nos níveis local, nacional, regional e global.
O livro propõe a delinear os princípios fundamentais que podem unir as diferentes culturas e os distintos povos em uma visão comum da humanidade e de seu lar. O capítulo primeiro aborda a catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do Direito Internacional. O segundo trata dos princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos. O terceiro traça os contornos do princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o quarto o princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados. O capítulo quinto delineia o princípio do patrimônio comum da humanidade e o sexto o princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no âmbito do Direito Internacional. E por fim, o capítulo sétimo aborda o reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, um verdadeiro direito da humanidade a um planeta preservado.
O objetivo da obra é tentar resumir os grandes ideais da humanidade em princípios jurídicos que possam permitir o diálogo e o entendimento globais. Tal meta, é certo, envolve tensões e colisões entre valores importantes, assim como escolhas ambiciosas e extremamente complexas. Falar a mesma linguagem, definir e aceitar princípios comuns é o primeiro passo nessa árdua e difícil empreitada. A compreensão de princípios é fator importante para o encontro de caminhos que tornam menos difícil harmonizar a diversidade com a unidade, o interesse individual e grupal com o bem comum, os objetivos de curto prazo com metas projetadas para o futuro remoto, em beneficio da humanidade presente e futura. Vale ressaltar que esta obra é parte da dissertação de mestrado apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito da UFSC.

Autor(es)

Edson Ferreira de Carvalho é Bacharel em Direito e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Cursou Pós-doutoramento na Universidade de Notre Dame (Estados Unidos), na área de Direitos Especiais, como bolsista da CAPES. Graduou-se em Engenharia Agronômica e fez Mestrado e Doutorado em Fitotecnia na Universidade Federal de Viçosa.
É Master em Educação Ambiental pelo Instituto de Investigaciones Ecológicas (Espanha) e especialista em Liderança e Administração Universitária pela Inter-American Organization for Higher Education-Canadá.
Fez cursos de qualificação em Ecologia Florestal nas Universidades para a Paz, da Organização das Nações Unidas (Costa Rica) e Austral do Chile, assim como em Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade para a Paz das Nações Unidas (Japão). Participou das seções de capacitação do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda) e da Academia de Direitos Humanos da American University, Washington College of Law (USA).
Recebeu o prêmio internacional Gilles Boulet, da Inter-American Organization for Higher Education (OUI), com sede no Canadá.
É membro fundador e ex-Diretor-Presidente da Fundação Instituto da Biodiversidade e Manejo de Ecossistemas da Amazônia Ocidental. Foi Tutor do Programa Especial de Treinamento (CAPES), Diretor do Departamento de Direito e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre.
Atualmente é professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. É professor dos cursos de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e Ecologia e Manejo dos Recursos Naturais da Universidade Federal do Acre. Já orientou e co-orientou diversos alunos em cursos de Mestrado e Doutorado, no Brasil e no exterior.

Sumário

CAPÍTULO 1

CATÁSTROFE AMBIENTAL PLANETÁRIA E O DESPONTAR DA SOLIDARIEDADE COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO 2

OS PRINCÍPIOS DA INDIVISIBILIDADE E DA INTERDEPENDÊNCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO 3

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

CAPÍTULO 4

O PRINCÍPIO DO INTERESSE COMUM DA HUMANIDADE A UM PLANETA COM FUNÇÕES E PROCESSOS ECOLÓGICOS PRESERVADOS

CAPÍTULO 5

PRINCÍPIO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

CAPÍTULO 6

O PRINCÍPIO DA HERANÇA COLETIVA DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE À LUZ DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO 7

O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM DIREITO DA HUMANIDADE A UM PLANETA PRESERVADO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Ambiente ecologicamente equilibrado. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado.
  • Anexo I . Declaración sobre Las Responsabilidades de Las Generaciones Actuales para con Las Generaciones Futuras.
  • Anexo II. Carta Mundial deLa Naturaleza de 1982.
  • Anexo III. Declaração sobre o Uso do Progresso Científico e Tecnológico no Interesse da Paz e em Benefício da Humanidade
  • Anexo IV. Declaración Universal de La UNESCO sobre La Diversidad Cultural.
  • Anexo V. Declaración Universal de Los Derechos Humanos de Las Generaciones Futuras
  • Anexo VI. Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
  • Anexo VII. Droits de L’homme et Solidarite Internationale (Résolution de La Commission des Droits de L’Homme 2005/55).
  • Anexos

C

  • Carta Mundial de La Naturaleza de 1982. Anexo II.
  • Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional
  • Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Anexo VI

D

  • Declaração sobre o Uso do Progresso Científico e Tecnológico no Interesse da Paz e em Benefício da Humanidade. Anexo III.
  • Declaración Universal de La UNESCO sobre La Diversidad Cultural. Anexo IV.
  • Declaración Universal de Los Derechos Humanos de Las Generaciones Futuras. Anexo V.
  • Declaracion sobre Las Responsabilidades de Las Generaciones Actuales para con Las Generaciones Futuras. Anexo I.
  • Direito Internacional. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional.
  • Direito Internacional. Princípio daherança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no direito internacional
  • Direito da Humanidade. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado.
  • Direitos humanos. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos
  • Droits de L’homme et Solidarite Internationale (Résolution de La Commission des Droits de L’Homme 2005/55). Anexo VII

E

  • Ecologia. Princípio do interesse comumda humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados.
  • Equilíbrio ecológico. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

H

  • Herança coletiva. Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no direito internacional
  • Humanidade. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados.
  • Humanidade. Princípio do patrimônio comum da humanidade.

I

  • Indivisibilidade. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos
  • Interdependência. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos
  • Interesse comum da humanidade. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados

M

  • Meio ambiente. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional
  • Meio ambiente. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  • Meio ambiente. Princípio do patrimônio comum da humanidade

P

  • Paradigma. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional.
  • Patrimônio comum da humanidade. Princípio
  • Patrimônio comum da humanidade. Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no direito internacional.
  • Planeta preservado. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado
  • Planetário. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional.
  • Preservação. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados
  • Preservação ambiental. Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado.
  • Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no direito internacional
  • Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  • Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados
  • Princípio do patrimôniocomum da humanidade.
  • Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos
  • Processo ecológico. Princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados
  • Proteção ambiental. Princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos.
  • Proteção do meio ambiente. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

R

  • Reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado: um direito da humanidade a um planeta preservado
  • Referências.

S

  • Solidariedade. Catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do direito internacional.
  • Solidariedade. Princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  • Solidariedade intergeracional. Princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no direito internacional