Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado

José Guilherme Berman

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): José Guilherme Berman
ISBN: 978853624923-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 258
Publicado em: 28/11/2014
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.

Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo, o Judiciário exerce um papel relevante no exame da compatibilidade dos atos normativos com a Constituição, mas sem a prerrogativa de exercer a última palavra a respeito de sua validade, a qual permanece com o Legislativo. Desde então, o modelo se espalhou por países da tradição jurídica da common law e despertou o interesse de acadêmicos e legisladores de outros locais, nos quais a prática de um controle "forte" de constitucionalidade tem provocado questionamentos relativos à legitimidade do Judiciário para invalidar atos aprovados pelos representantes do povo.

A análise desta nova categoria provoca reflexões a respeito de nosso próprio sistema de controle de constitucionalidade e do possível "empréstimo" do novo modelo para locais em que o princípio da supremacia parlamentar não possui a mesma força que tem no constitucionalismo de matriz inglesa.

AUTOR(ES)

JOSÉ GUILHERME BERMAN

Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor adjunto de Direito Comparado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, e de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá - UNESA. Advogado no Rio de Janeiro.

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

2 - METODOLOGIA

2.1 Teoria Crítica

2.2 O Método Comparativo

3 - O CONTROLE FORTE DE CONSTITUCIONALIDADE

3.1 O Constitucionalismo Jurídico

3.2 O Surgimento do Controle Forte de Constitucionalidade nos Estados Unidos

3.2.1 O judicial review nos Estados Unidos

3.2.1.1 Fundamento normativo

3.2.2 Legitimidade ativa

3.2.3 Competência

3.2.4 Efeitos

3.3 Expansão e Transformação do Judicial Review na Europa

3.3.1 Controle de constitucionalidade na Alemanha

3.3.2 Fundamento normativo

3.3.3 Legitimidade ativa

3.3.4 Competência

3.3.5 Efeitos

3.4 Síntese do Controle Forte de Constitucionalidade

3.5 Críticas ao Constitucionalismo Jurídico

4 - O CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO

4.1 A História Constitucional Inglesa

4.2 Principais Características do Constitucionalismo Inglês

4.2.1 A Supremacia do parlamento

4.2.2 A Rule of Law

4.2.2.1 Relação entre Rule of Law e soberania parlamentar

4.2.3 As convenções constitucionais

4.3 Transformações Recentes no Constitucionalismo Inglês

4.4 Conclusão

5 - O CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE

5.1 Origem do Constitucionalismo Dialógico: a Experiência Canadense

5.1.1 O art. 1o da Carta de Direitos e Liberdades Canadense

5.1.1.1 Primeiros anos: ativismo sem aplicação da proporcionalidade

5.1.1.2 Teste deOakes e o princípio da proporcionalidade

5.1.1.3 Desenvolvimentos recentes: a caminho da autocontenção

5.1.2 Artigo 33: A cláusula não obstante

5.1.3 Diálogo entre legisladores e juízes por meio da common law

5.1.4 Consultas à suprema corte

5.1.5 Técnicas decisórias

5.2 Expansão do Controle Fraco para Outros Países da Commonwealth

5.2.1 Reino Unido - o Human Rights Act, 1998

5.2.1.1 Afirmação de compatibilidade

5.2.1.2 Obrigação interpretativa

5.2.1.3 Declarações de incompatibilidade

5.2.2 Nova Zelândia

5.2.3 Israel

5.3 Quadro Comparativo

6 - DIFICULDADES NA RECEPÇÃO DO CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE

6.1 Interpretação Extrajudicial

6.1.1 Departamentalismo

6.1.2 Interpretação extrajudicial para Peter Häberle e sua influência no Brasil

6.1.3 Por que refutar a primazia da interpretação extrajudicial

6.2 Rigidez Constitucional e Controle Fraco de Constitucionalidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alemanha. Controle de constitucionalidade na Alemanha

C

  • Canadá. Carta de Direitos e Liberdades Canadense. O art. 1º
  • Canadá. Origem do constitucionalismo dialógico: a experiência canadense
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Artigo 33: A cláusula não obstante
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Consultas à Suprema Corte
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Desenvolvimentos recentes: a caminho da autocontenção
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Diálogo entre legisladores e juízes por meio da common law
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. O art. 1º
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Primeiros anos: ativismo sem aplicação da proporcionalidade
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Técnicas decisórias
  • Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Teste de Oakes e o princípio da proporcionalidade
  • Commonwealth. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth
  • Comparação. Método comparativo
  • Conclusão
  • Constitucional. Convenções constitucionais
  • Constitucional. Rigidez constitucional e controle fraco de constitucionalidade
  • Constitucionalidade. Controle forte de constitucionalidade
  • Constitucionalidade. Controle fraco de constitucionalidade
  • Constitucionalismo dialógico. Origem do constitucionalismo dialógico: a experiência canadense
  • Constitucionalismo inglês. Principais características do constitucionalismo inglês
  • Constitucionalismo inglês. Transformações recentes no constitucionalismo inglês
  • Constitucionalismo jurídico
  • Constitucionalismo jurídico. Críticas
  • Constitucionalismo político
  • Constitucionalismo político. Conclusão
  • Controle de constitucionalidade na Alemanha
  • Controle de constitucionalidade na Alemanha. Competência
  • Controle de constitucionalidade na Alemanha. Efeitos
  • Controle de constitucionalidade na Alemanha. Fundamento normativo
  • Controle de constitucionalidade na Alemanha. Legitimidade ativa
  • Controle forte de constitucionalidade
  • Controle forte de constitucionalidade. Síntese
  • Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos
  • Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos. Competência
  • Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos. Efeitos
  • Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos. Legitimidade ativa
  • Controle fraco de constitucionalidade
  • Controle fraco de constitucionalidade. Dificuldades na recepção
  • Controle fraco de constitucionalidade. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth
  • Controle fraco de constitucionalidade. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth. Nova Zelândia
  • Controle fraco de constitucionalidade. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth. Israel
  • Controle fraco de constitucionalidade. Interpretação extrajudicial
  • Controle fraco de constitucionalidade. Quadro comparativo
  • Controle fraco de constitucionalidade. Rigidez constitucional e controle fraco de constitucionalidade
  • Convenções constitucionais
  • Crítica. Teoria crítica
  • Críticas ao constitucionalismo jurídico

D

  • Departamentalismo
  • Dificuldades na recepção do controle fraco de constitucionalidade

E

  • Estados Unidos. Judicial review nos Estados Unidos
  • Estados Unidos. Surgimento do controle forte de constitucionalidade nos Estados Unidos
  • Europa. Expansão e transformação do judicial review na Europa
  • Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth
  • Expansão e transformação do judicial review na Europa

H

  • História constitucional inglesa
  • Human Rights Act. Reino Unido - o Human Rights Act, 1998

I

  • Inglaterra. História constitucional inglesa
  • Inglaterra. Principais características do constitucionalismo inglês
  • Interpretação extrajudicial para Peter Häberle e sua influência no Brasil
  • Interpretação extrajudicial. Por que refutar a primazia da interpretação extrajudicial
  • Introdução

J

  • Judicial review nos Estados Unidos
  • Judicial review nos Estados Unidos. Fundamento normativo
  • Judicial review. Expansão e transformação do judicial review na Europa

M

  • Método comparativo
  • Metodologia

O

  • Origem do constitucionalismo dialógico: a experiência canadense

P

  • Parlamento. Supremacia do parlamento
  • Peter Häberle. Interpretação extrajudicial para Peter Häberle e sua influência no Brasil
  • Política. Constitucionalismo político
  • Principais características do constitucionalismo inglês

R

  • Referências
  • Reino Unido - o Human Rights Act, 1998
  • Reino Unido - o Human Rights Act. Afirmação de compatibilidade
  • Reino Unido - o Human Rights Act. Declarações de incompatibilidade
  • Reino Unido - o Human Rights Act. Obrigação interpretativa
  • Relação entre Rule of Law e soberania parlamentar
  • Rigidez constitucional e controle fraco de constitucionalidade
  • Rule of Law
  • Rule of Law. Relação entre Rule of Law e soberania parlamentar

S

  • Síntese do controle forte de constitucionalidade
  • Soberania popular. Relação entre Rule of law e soberania parlamentar
  • Supremacia do parlamento
  • Surgimento do controle forte de constitucionalidade nos Estados Unidos

T

  • Teoria crítica
  • Transformação e expansão do judicial review na Europa
  • Transformações recentes no constitucionalismo inglês
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