Comércio Internacional e Crédito Documentário - Segurança Jurídica e Transação Comercial Internacional
Dennis José Almanza Torres* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Dennis José Almanza Torres
ISBN: 978853623988-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 285grs.
Número de páginas: 220
Publicado em: 01/11/2012
Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Internacional
Sinopse
O presente livro aborda o Crédito Documentário, figura comercial que tem como função principal oferecer confiança e segurança jurídica e econômica para as partes nas transações comerciais de compra e venda para o mercado externo. Dentre os meios de operacionalização dos mecanismos e instrumentos que possibilitam a realização de transações comerciais em nível internacional, o meio de pagamento mais utilizado e seguro é o crédito documentário, sendo extremamente relevante conhecer as vantagens e desvantagens que esse mecanismo de pagamento oferece, além da regulamentação que o normaliza.
O estudo do crédito documentário é essencial, tendo em vista ser esse um dos instrumentos legais e comerciais que maior desenvolvimento prático tem atingido a nível internacional, tanto nos processos exportadores como nas diversas transações financeiras. Essa figura, pela sua forma, natureza jurídica e compromisso de pagamento que assume o banco emissor, contribui para eliminar a desconfiança, insegurança e o sentimento de risco que existe entre o comprador e o vendedor de uma transação comercial.
Autor(es)
Dennis José Almanza Torres é Mestre e Doutorando em Direito na Universidade Federal de Pa-raná UFPR - Brasil. Pós-graduado em Práticas Aduaneras Interna-cionales no Instituto de Estudios Fiscales e a Fundación CEDDET - Espanha. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa UNSA - Peru. Professor de Política y Comercio Internacional da Universidad Alas Peruanas UAP - Arequipa, Peru. Professor de Direito Empresarial do Instituto Superior do Litoral do Paraná - ISULPAR. Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Contratual e Empresarial da Faculdade Me-tropolitana de Curitiba FAMEC. Membro do Grupo de Pesquisa em Justiça Eletrônica e-justiça - UFPR. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul NUPESUL - UFPR. Autor de diversos artigos publicados em revistas brasileiras e estrangeiras.
Sumário
LISTA DE SIGLAS, p. 19
INTRODUÇÃO, p. 21
Capítulo 1 - A COMPRA E VENDA INTERNACIONAL, p. 27
1 O Contrato de Compra e Venda Internacional, p. 27
1.1 Natureza jurídica, p. 31
1.2 A formação do contrato, p. 32
1.3 A compra e venda internacional no direito interno, p. 35
2 As Regras da Compra e Venda Internacional, p. 37
2.1 As convenções internacionais, p. 38
2.2 A Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40
3 Formas de Pagamento nas Vendas Internacionais, p. 44
3.1 Pagamentos diretos, p. 46
3.2 Ordens de pagamento simples e documentárias, p. 47
3.3 Cobranças documentárias, p. 48
3.4 Crédito documentário, p. 49
Capítulo 2 - CRÉDITO DOCUMENTÁRIO: ASPECTOS GERAIS, p. 51
1 Evolução Histórica, p. 51
1.1 Desde a época romana até os merchant banks, p. 52
1.2 A primeira guerra mundial e a versão moderna do crédito documentário, p. 55
2 Natureza Jurídica, p. 57
2.1 O mandato, p. 59
2.2 A fiança, p. 61
2.3 A estipulação em favor de terceiro, p. 64
2.4 A cessão de crédito, p. 65
2.5 A novação, p. 67
2.6 Títulos de crédito, p. 70
2.7 Uma apreciação sui generis, p. 72
3 Natureza Econômica, p. 75
3.1 Meio de pagamento, p. 76
3.2 Instrumento de financiamento, p. 77
4 Características, p. 78
4.1 Autonomia, p. 78
4.2 Literalidade e formalidade, p. 81
4.3 Irrevogabilidade, p. 83
5 Partes Intervenientes, p. 84
5.1 Partes principais, p. 84
5.2 Partes secundárias, p. 86
Capítulo 3 - CRÉDITO DOCUMENTÁRIO: FUNCIONAMENTO, p. 87
1 Descrição da Operação, p. 87
1.1 Abertura do crédito, p. 87
1.2 A carta de crédito, p. 88
1.3 A notificação ao beneficiário, p. 90
1.4 Documentação exigida, p. 92
1.4.1 A fatura comercial (comercial invoice), p. 94
1.4.2 Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95
1.4.3 Certificado de seguro, p. 96
1.4.4 Documentos auxiliares, p. 96
1.5 O formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98
1.5.1 A teoria do espelho, p. 99
1.5.2 A teoria da conformidade razoável, p. 100
1.5.3 A tolerância do waiver, p. 102
2 Relações que se Originam, Direitos e Obrigações dos Intervenientes, p. 103
2.1 O tomador do crédito e o banco emissor, p. 103
2.2 O banco emissor e o beneficiário, p. 105
2.3 O banco emissor e os bancos intermediários, p. 108
2.4 Os bancos intermediários e o beneficiário, p. 110
2.5 O tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115
2.6 As responsabilidades dos bancos, p. 115
3 Modalidades do Crédito Documentário, p. 119
3.1 Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122
3.2 Segundo a probabilidade de transferência, p. 123
3.3 Segundo o prazo, p. 125
3.4 Segundo a possibilidade de financiamento, p. 126
3.5 Segundo o lugar de pagamento, p. 127
3.6 Segundo a possibilidade de fracionamento, p. 127
4 Cartas de Crédito Especiais, p. 128
4.1 Crédito back to back, p. 128
4.2 As cartas de crédito ´stand by´, p. 129
4.3 Crédito rotativo, p. 130
4.4 Créditos recíprocos e crédito doméstico, p. 131
5 Extinção das Obrigações - Pagamento, p. 132
6 A Fraude Documentária, p. 134
6.1 A necessidade de uma fraude manifesta, p. 135
6.2 A boa-fé do beneficiário, p. 137
Capítulo 4 - A REGULAMENTAÇÃO DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO, p. 139
1 A Prática Comercial e a Origem da Regulamentação, p. 139
1.1 A Lex mercatoria, p. 140
1.2 Berthold Goldman e a nova Lex mercatoria, p. 142
2 Regras e Usos Uniformes da CCI, p. 144
2.1 O papel dos bancos na elaboração das regras, p. 145
2.2 Evolução das regras e usos uniformes, p. 149
3 RUU 600 - Novas Regras e Usos Uniformes Relativos aos Créditos Documentários, p. 151
3.1 Principais modificações, p. 152
3.2 As Regras Uniformes para os Reembolsos Bancários e a eUCP 2002, p. 157
4 Regulação no Direito Interno, p. 158
5 Lei e Jurisdição Aplicável, p. 162
5.1 Lex loci contractus, p. 163
5.2 Lex loci solutions, p. 163
5.3 Critério de prestação característica, p. 163
5.4 O critério da autonomia da vontade das partes, p. 165
CONCLUSÕES, p. 167
REFERÊNCIAS, p. 171
ANEXO - UNIFORM CUSTOMS AND PRACTICE FOR DOCUMENTARY CREDITS (UCP) 600, p. 183
Índice alfabético
A
- Abertura do crédito, p. 87
- Anexo. Uniform Customs And Practice For Documentary Credits (UCP) 600, p. 183
B
- Banco emissor e o beneficiário, p. 105
- Banco emissor e os bancos intermediários, p. 108
- Banco emissor. Tomador do crédito e o banco emissor, p. 103
- Banco intermediário. Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122
- Banco intermediário. Tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115
- Banco. Papel dos bancos na elaboração das regras, p. 145
- Banco. Responsabilidades dos bancos, p. 115
- Bancos intermediários e o beneficiário, p. 110
- Beneficiário. Banco emissor e o beneficiário, p. 105
- Beneficiário. Bancos intermediários e o beneficiário, p. 110
- Beneficiário. Boa-fé, p. 137
- Berthold Goldman e a nova Lex mercatoria, p. 142
- Bill of Landing. Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95
- Boa-fé do beneficiário, p. 137
C
- Carta de crédito, p. 88
- Cartas de crédito especiais, p. 128
- Cartas de crédito ´stand by´, p. 129
- CCI. Regras e usos uniformes da CCI, p. 144
- Certificado de seguro, p. 96
- Cessão de crédito, p. 65
- Cobranças documentárias, p. 48
- Comercial invoice. Fatura comercial (comercial invoice), p. 94
- Compra e venda internacional no direito interno, p. 35
- Compra e venda internacional, p. 27
- Compra e venda internacional. Contrato, p. 27
- Compra e venda internacional.Contrato. Natureza jurídica, p. 31
- Compra e venda internacional. Formação do contrato, p. 32
- Compra e venda internacional. Regras, p. 37
- Compromisso. Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122
- Conclusões, p. 167
- Conformidade razoável. Formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98
- Conformidade. Teoria da conformidade razoável, p. 100
- Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95
- Contrato de compra e venda internacional, p. 27
- Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40
- Convenções internacionais, p. 38
- Crédito back to back, p. 128
- Crédito documentário, p. 49
- Crédito documentário. Autonomia, p. 78
- Crédito documentário. Características, p. 78
- Crédito documentário. Descrição da operação, p. 87
- Crédito documentário. Evolução histórica, p. 51
- Crédito documentário. Evolução histórica. Desde a época romana até os merchant banks, p. 52
- Crédito documentário. Evolução histórica. Primeira guerra mundial e a versão moderna do crédito documentário, p. 55
- Crédito documentário. Instrumento de financiamento, p. 77
- Crédito documentário. Irrevogabilidade, p. 83
- Crédito documentário. Literalidade e formalidade, p. 81
- Crédito documentário. Meio de pagamento, p. 76
- Crédito documentário. Modalidades Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122
- Crédito documentário. Modalidades, p. 119
- Crédito documentário. Modalidades. Segundo a possibilidade de financiamento, p. 126
- Crédito documentário. Modalidades. Segundo a possibilidade de fracionamento, p. 127
- Crédito documentário. Modalidades. Segundo a probabilidade de transferência, p. 123
- Crédito documentário. Modalidades.Segundo o lugar de pagamento, p. 127
- Crédito documentário. Modalidades. Segundo o prazo, p. 125
- Crédito documentário.Natureza econômica, p. 75
- Crédito documentário.Natureza jurídica, p. 57
- Crédito documentário. Partes intervenientes, p. 84
- Crédito documentário.Partes principais, p. 84
- Crédito documentário.Partes secundárias, p. 86
- Crédito documentário. Prática comercial e a origem da regulamentação, p. 139
- Crédito documentário. Regulamentação, p. 139
- Crédito documentário. Uma apreciação sui generis, p. 72
- Crédito documentário: aspectos gerais, p. 51
- Crédito documentário: funcionamento, p. 87
- Crédito rotativo, p. 130
- Crédito. Tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115
- Créditos recíprocos e crédito doméstico, p. 131
D
- Documentação exigida, p. 92
- Documentos auxiliares, p. 96
E
- Embarque. Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95
- Emissário. Banco emissor e os bancos intermediários, p. 108
- Estipulação em favor de terceiro, p. 64
- EUCP 2002. Regras uniformes para os reembolsos bancários e a eUCP 2002, p. 157
- Evolução das regras e usos uniformes, p. 149
- Extinção das obrigações. Pagamento, p. 132
F
- Fatura comercial (comercial invoice), p. 94
- Fiança, p. 61
- Formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98
- Formas de pagamento nas vendas internacionais, p. 44
- Fraude documentária, p. 134
- Fraude. Necessidade de uma fraude manifesta, p. 135
I
- Intermediário. Banco emissor e os bancos intermediários, p. 108
- Intermediário. Bancos intermediários e o beneficiário, p. 110
- Interveniente. Relações que se originam, direitos e obrigações dos intervenientes, p. 103
- Introdução, p. 21
J
- Jurisdição. Lei e jurisdição aplicável, p. 162
L
- Lei e jurisdição aplicável, p. 162
- Lei e jurisdição aplicável. Critério da autonomia da vontade das partes, p. 165
- Lei e jurisdição aplicável. Critério de prestação característica, p. 163
- Lex loci contractus, p. 163
- Lex loci solutions, p. 163
- Lex mercatoria, p. 140
- Lex mercatoria. Berthold Goldman e a nova Lex mercatoria, p. 142
- Lista de siglas, p. 19
M
- Mandato, p. 59
- Mercadorias. Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40
- Modalidades do crédito documentário, p. 119
N
- Necessidade de uma fraude manifesta, p. 135
- Notificação ao beneficiário, p. 90
- Novação, p. 67
O
- Ordens de pagamento simples e documentárias, p. 47
P
- Pagamento. Extinção das obrigações, p. 132
- Pagamento. Formas de pagamento nas vendas internacionais, p. 44
- Pagamento. Ordens de pagamento simples e documentárias, p. 47
- Pagamentos diretos, p. 46
- Papel dos bancos na elaboração das regras, p. 145
R
- Reembolso bancário. Regras uniformes para os reembolsos bancários e a eUCP 2002, p. 157
- Reembolso bancário. Regulação no direito interno, p. 158
- Referências, p. 171
- Regra. Evolução das regras e usos uniformes, p. 149
- Regras da compra e venda internacional, p. 37
- Regras uniformes para os reembolsos bancários e a eUCP 2002, p. 157
- Regulamentação do crédito documentário, p. 139
- Relações que se originam, direitos e obrigações dos intervenientes, p. 103
- Responsabilidades dos bancos, p. 115
- RUU 600. Novas regras e usos uniformes relativos aos créditos documentários, p. 151
- RUU 600. Novas regras e usos uniformes relativos aos créditos documentários. Principais modificações, p. 152
S
- Seguro. Certificado de seguro, p. 96
T
- Teoria da conformidade razoável, p. 100
- Teoria do espelho, p. 99
- Títulos de crédito, p. 70
- Tolerância do waiver. Formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98
- Tolerância do waiver, p. 102
- Tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115
- Tomador do crédito e o banco emissor, p. 103
U
- Uniform Customs And Practice For Documentary Credits (UCP) 600. Anexo, p. 183
- Uniformidade. Evolução das regras e usos uniformes, p. 149
V
- Venda internacional. Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40
- Venda internacional. Formas de pagamento nas vendas internacionais, p. 44
W
- Waiver. Tolerância do waiver, p. 102
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