Recuperação Judicial de Empresas - Pedido, Prestação de Contas Mensais do Devedor e Monitoramento pelo Administrador Judicial - Teoria e Prática

Elione Cipriano da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Elione Cipriano da Silva

ISBN v. impressa: 978655605978-5

ISBN v. digital: 978853629604-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 246grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 12/01/2022

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

ÊNFASE: Contabilização Deságio "Haircut" e Efeitos Tributários.

INCLUSO: Relatório Mensal de Atividades do Devedor – RMA (Anexo II da Recomendação 72/2020 do CNJ).

O livro aborda a teoria e prática enfocando o pedido de recuperação judicial de empresas, a prestação de contas mensais do devedor e o monitoramento pelo administrador judicial, conforme a Recomendação nº 72/2020 do CNJ que instituiu o padrão de Relatório Mensal de Atividades do devedor. O RMA é exibido com ajustes em forma de checklist, roteiro que visa contribuir com o longa manus do juízo, para o fiel cumprimento da recomendação do órgão nacional do judiciário.

Os temas abordados neste livro estão capitulados na Lei 11.101/2005, com as modificações promovidas pela Lei 14.112/2020, todavia, para a aplicação de cada um deles é imperioso que o operador do Direito, administrador judicial ou profissionais afins tenham ao menos os conhecimentos básicos das ciências contábeis.

Os capítulos iniciais trazem ao leitor a base de conhecimento para compreender a contabilidade aplicada na recuperação judicial de empresas, enfocando a sua origem – escolas europeias e americanas –, o mecanismo das partidas dobradas, ativo, passivo exigível e patrimônio líquido, a estrutura das demonstrações contábeis (balanço patrimonial, demonstração do resultado, fluxo de caixa), as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e adoção no Brasil pelos CPCs, os indicadores financeiros e outros conteúdos, com questões para solução e respostas esperadas.

É dado destaque aos documentos contábeis que devem acompanhar a petição inicial do pedido da RJ das ME, EPP e Produtor Rural. É estudado o deságio ou haircut na RJ e consequências tributárias no momento do seu reconhecimento contábil, simulando três hipóteses aplicáveis.

O livro organiza os temas do Direito e da Contabilidade, de forma didática, prática e objetiva, explorando a teoria e legislação pertinente a cada área do conhecimento.

Autor(es)

ELIONE CIPRIANO DA SILVA

Contador e Advogado; atua há 20 anos como Perito Judicial Contábil na Justiça Estadual e Federal de Goiás. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (2014/2015) e Vice-Presidente (2012/2013). Fundador e Presidente (2011/2012) da Associação dos Peritos Contadores de Goiás-ASPECON. Vogal Efetivo da JUCEG (2015/2018). Conselheiro Fiscal Efetivo da SANEAGO (2017/2019). Pós-Graduação em Controladoria, Finanças e Auditoria e Análise Contábil (PUC-GO). Professor de Graduação e Pós-Graduação; Capacitado em “Compliance”. Membro efetivo da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falências da OAB/GO.

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 21

Capítulo I INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS CONTÁBEIS, p. 25

1.1 BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE, p. 25

1.2 ESCOLA ITALIANA (EUROPEIA) E O MÉTODO DE ESCRITURAÇÃO POR PARTIDAS DOBRADAS, p. 26

1.2.1 Surgimento do Débito e do Crédito "Fato Curioso", p. 28

1.2.2 Resumo do Mecanismo do Débito e do Crédito, p. 29

1.3 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, EXPANSÃO DO COMÉRCIO E EFEITOS SOBRE A CONTABILIDADE, p. 31

1.4 ESCOLA AMERICANA E SUA INFLUÊNCIA NA CONTABILIDADE, p. 32

1.5 AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IRFS), O COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) E INFLUÊNCIA NO BRASIL, p. 33

1.5.1 Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil, Mediante o Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), p. 35

Capítulo II TERMINOLOGIAS CONTÁBEIS, p. 39

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 39

2.2 TERMINOLOGIA X NOMENCLATURA, p. 40

2.2.1 Terminologias Aplicadas na Contabilidade, p. 40

2.2.1.1 Gasto, p. 40

2.2.1.2 Desembolso, p. 41

2.2.1.3 Investimento, p. 42

2.2.1.4 Custo, p. 43

2.2.1.5 Despesa, p. 45

2.2.1.6 Perda, p. 46

2.2.1.7 Custos e despesas na precificação de produtos e serviços, p. 47

Capítulo III ENTENDENDO OS LIVROS E AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: SUA ESTRUTURA E USO, p. 49

3.1 QUANTO AOS LIVROS CONTÁBEIS PRINCIPAIS E AUXILIARES, p. 49

3.2 QUANTO AOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS EXIGIDOS POR LEI E NORMAS TÉCNICAS, p. 51

3.3 ENTENDENDO A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) E BALANÇO PATRIMONIAL (BP), p. 54

3.4 ENTENDENDO A DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC), p. 62

3.4.1 Estrutura da (DFC) - Pelo Método Direto, p. 66

3.4.2 Estrutura da (DFC) - Pelo Método Indireto, p. 68

3.4.3 Caso Prático - Demonstração Fluxo de Caixa (DFC) "Método Direto e Indireto", p. 69

3.5 ANOTAÇÕES PONTUAIS SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) E DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL), p. 78

Capítulo IV AVALIAÇÃO DA SAÚDE FINANCEIRA DA EMPRESA, p. 83

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 83

4.2 COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL, p. 85

4.2.1 Situações ou Estados Patrimoniais, p. 87

4.3 ANÁLISE DA SAÚDE FINANCEIRA DA EMPRESA, p. 89

4.3.1 Indicadores Financeiros Para avalição de Empresa, p. 90

4.3.2 Aplicando os Indicadores Financeiros e Avaliando Uma Empresa: Caso Concreto, p. 91

Capítulo V DOCUMENTOS CONTÁBEIS DESCRITOS NO ARTIGO 51, DA LEI N. 11.101/2005, p. 99

5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 99

5.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS, p. 101

5.3 DA IMPOSSIBILIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE APRESENTAREM LIVROS E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SIMPLIFICADOS, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 102

5.4 DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS EXIGIDOS PARA O PEDIDO DE RJ DO PRODUTOR RURAL - PESSOA FÍSICA, p. 103

5.5 DO RELATÓRIO GERENCIAL DE FLUXO DE CAIXA E SUA PROJEÇÃO - MODELO DE UM CASO CONCRETO, p. 106

5.6 DA DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES DE GRUPO SOCIETÁRIO, p. 109

5.7 DOS OUTROS DOCUMENTOS CONTÁBEIS- -ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 51, DA LEI 11.101/2005, p. 109

Capítulo VI CONTAS DEMONSTRATIVAS MENSAIS, ARTIGO 52, IV DA LEI N. 11.101/2005, p. 111

6.1 CUIDADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS PELO DEVEDOR E DEMONSTRATIVOS OBRIGATÓRIOS, p. 111

6.2 DISPENSA DA JUNTADA NO PROCESSO DAS CONTAS DO DEVEDOR E SIGILO EMPRESARIAL, p. 112

6.3 PENALIDADE PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PELO DEVEDOR, p. 113

Capítulo VII MONITORAMENTO DA EMPRESA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 115

7.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 115

7.2 O RMA - RELATÓRIO MENSAL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DEVE ATENDER A RECOMENDAÇÃO N. 72/2020 DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, p. 117

7.2.1 Modelo Sugestivo de Declaração de Veracidade de Informações Recebidas, p. 117

7.2.1.1 Observações acerca de alguns itens do RMA, p. 118

7.2.2 Roteiro em Forma de "Check List" para Elaboração do RMA, p. 119

7.3 CASO CONCRETO: EXAME DO RMA DE FEVEREIRO DE 2020 DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO SUPER MELO LTDA, p. 126

7.3.1 Introdução, p. 126

7.3.2 Esclarecimentos Iniciais Sobre os Itens 2.2.4 a 2.2.6 do RMA Padronizado pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, p. 127

7.3.3 Análise do Quadro de Funcionários/Colaboradores, Item 2.2.4 do RMA, p. 128

7.3.4 Análise dos Dados Contábeis e Informações Financeiras, p. 130

7.3.5 Análise da Demonstração de Resultados (evolução), com Ênfase na Evolução e Análise do Faturamento, Receita x Custo e Receita x Resultado, p. 137

7.3.6 Análise dos Indicadores Financeiros - Índices de Liquidez (Item 2.2.6.1 do RMA - CNJ), p. 141

7.4 DOS DEMAIS RELATÓRIOS PADRONIZADOS PELA RECOMENDAÇÃO N. 72/2020 DO CNJ, p. 147

Capítulo VIII O DESÁGIO HAIRCUT NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS-CONTÁBIL, p. 149

8.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 149

8.2 O PROJETO DE LEI 4.458/2020, VETOS DO EXECUTIVO E REJEIÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, p. 150

8.3 O CONCEITO DE RENDA, PROVENTOS E RECEITA, p. 153

8.3.1 Hipóteses de Tratamento Tributário-Contábil do Deságio "Haircut" na Recuperação Judicial, p. 155

8.3.1.1 Estudo do reconhecimento da receita pela obtenção do deságio, p. 156

8.3.1.2 Aplicação das três hipóteses num caso simulado, p. 157

Capítulo IX RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DO CONTABILISTA, p. 163

9.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 163

9.2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR O DANO, p. 163

9.3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR, p. 166

9.3.1 Diagramas Demonstrativos das Responsabilidades Civis do Contabilista, p. 168

9.4 DA RESPONSABILIDADE PENAL E APLICAÇÃO DE "PENA" AO CONTADOR, p. 169

9.4.1 Dos Crimes por Infração a Lei n. 11.101/2005 e Responsabilização do Contador, p. 172

9.4.2 Diagramas Demonstrativos das Responsabilidades Penais do Contabilista, Inclusive por Infração a Lei n. 11.101/05, p. 174

9.5 DA SOLIDARIEDADE DO PROFISSIONAL CONTÁBIL, p. 175

9.5.1 No Âmbito Federal, p. 175

9.5.2 No Âmbito Estadual, p. 176

9.5.3 Diagramas Demonstrativos das Responsabilidades Solidárias Federal e Estadual Aplicáveis ao Contabilista, p. 177

9.6 DA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL /ADMINISTRATIVAS DO CONTADOR, p. 178

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

A

  • Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil, Mediante o Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), p. 35
  • Análise da saúde financeira da empresa, p. 89
  • Análise dos Indicadores Financeiros. Índices de Liquidez (Item 2.2.6.1 do RMA - CNJ), p. 141
  • Anotações pontuais sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), p. 78
  • Anotações pontuais sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), p. 78
  • Aplicando os indicadores financeiros e avaliando uma empresa: caso concreto, p. 91
  • Apresentação, p. 21
  • Avaliação da saúde financeira da empresa, p. 83
  • Avaliação da saúde financeira da empresa. Considerações iniciais, p. 83

B

  • Balanço Patrimonial (BP). Entendendo a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e Balanço Patrimonial (BP), p. 54
  • Breve histórico da evolução da contabilidade, p. 25

C

  • Caso Prático. Demonstração Fluxo de Caixa (DFC) "Método Direto e Indireto", p. 69
  • Ciências contábeis. Introdução, p. 25
  • CNJ. RMA - Relatório Mensal do Administrador Judicial deve atender a Recomendação n. 72/2020 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, p. 117
  • Comércio. Revolução industrial, expansão do comércio e efeitos sobre a contabilidade, p. 31
  • Composição patrimonial, p. 85
  • Conceito de renda, proventos e receita, p. 153
  • Contabilidade. Breve histórico da evolução, p. 25
  • Contabilidade. Escola americana e sua influência na contabilidade, p. 32
  • Contabilidade. Revolução industrial, expansão do comércio e efeitos sobre a contabilidade, p. 31
  • Contabilidade. Terminologias aplicadas, p. 40
  • Contabilista. Diagramas demonstrativos das responsabilidades civil do contabilista, p. 168
  • Contabilista. Responsabilidade civil, penal e administrativa do contabilista, p. 163
  • Contador. Responsabilidade civil do contador, p. 166
  • Contador. Responsabilidade penal e aplicação de "pena" ao contador, p. 169
  • Contador. Responsabilidade profissional/administrativas do contador, p. 178
  • Contas demonstrativas mensais, artigo 52, IV da Lei 11.101/2005, p. 111
  • CPC. Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil, Mediante o Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), p. 35
  • CPC. Normas Internacionais de Contabilidade (IRFS), o Comitê De Pronunciamentos Contábeis (CPC) e influência no Brasil, p. 33
  • Crédito. Resumo do mecanismo do débito e do crédito, p. 29
  • Crédito. Surgimento do débito e do crédito "fato curioso", p. 28
  • Crimes por infração a Lei n. 11.101/2005 e responsabilização do contador, p. 172
  • Cuidados na prestação de contas mensais pelo devedor e demonstrativos obrigatórios, p. 111
  • Custo. Terminologias contábeis, p. 43
  • Custos e despesas na precificação de produtos e serviços, p. 47

D

  • Dano. Responsabilidade civil e o dever de indenizar o dano, p. 163
  • Débito. Resumo do mecanismo do débito e do crédito, p. 29
  • Débito. Surgimento do débito e do crédito "fato curioso", p. 28
  • Declaração de veracidade. Modelo sugestivo de declaração de veracidade de informações recebidas, p. 117
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Anotações pontuais sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), p. 78
  • Demonstração de Resultado do Exercício (DRE). Entendendo a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e Balanço Patrimonial (BP), p. 54
  • Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). Entendendo, p. 62
  • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Anotações pontuais sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), p. 78
  • Demonstração Fluxo de Caixa (DFC) "Método Direto e Indireto". Caso Prático, p. 69
  • Demonstrações contábeis. Entendendo os livros e as demonstrações contábeis: sua estrutura e uso, p. 49
  • Demonstrativos obrigatórios. Cuidados na prestação de contas mensais pelo devedor e demonstrativos obrigatórios, p. 111
  • Deságio "haircut" na recuperação judicial e consequências tributárias-contábil, p. 149
  • Deságio "haircut" na recuperação judicial e consequências tributárias-contábil, p. 149
  • Deságio "haircut" na recuperação judicial e consequências tributárias-contábil. Aplicação das três hipóteses num caso simulado, p. 157
  • Deságio "haircut" na recuperação judicial e consequências tributárias-contábil. Considerações iniciais, p. 149
  • Deságio. Estudo do reconhecimento da receita pela obtenção do deságio, p. 156
  • Desembolso. Terminologias contábeis, p. 41
  • Despesa. Terminologias contábeis, p. 45
  • Dever de indenizar. Responsabilidade civil e o dever de indenizar o dano, p. 163
  • Diagramas demonstrativos das responsabilidades civil do contabilista, p. 168
  • Diagramas demonstrativos das responsabilidades penais do contabilista, inclusive por infração a Lei n. 11.101/05, p. 174
  • Diagramas demonstrativos das responsabilidades solidárias federal e estadual aplicáveis ao contabilista, p. 177
  • Dispensa da juntada no processo das contas do devedor e sigilo empresarial, p. 112
  • Documentos contábeis descritos no artigo 51, da Lei 11.101/2005, p. 99

E

  • Empresa. Análise da saúde financeira da empresa, p. 89
  • Empresa. Aplicando os indicadores financeiros e avaliando uma empresa: caso concreto, p. 91
  • Empresa. Avaliação da saúde financeira da empresa, p. 83
  • Empresa. Indicadores financeiros para avalição de empresa, p. 90
  • Entendendo a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e Balanço Patrimonial (BP), p. 54
  • Entendendo a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), p. 62
  • Entendendo os livros e as demonstrações contábeis: sua estrutura e uso, p. 49
  • Esclarecimentos Iniciais Sobre os Itens 2.2.4 a do RMA Padronizado pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, p. 127
  • Escola americana e sua influência na contabilidade, p. 32
  • Escola italiana (europeia) e o método de escrituração por partidas dobradas, p. 26
  • Escrituração contábil. Penalidade pela falta de apresentação de contas e escrituração contábil pelo devedor, p. 113
  • Escrituração por partidas dobradas. Escola italiana (europeia) e o método de escrituração por partidas dobradas, p. 26
  • Estrutura da (DFC). Pelo Método Indireto, p. 68
  • Estrutura da (DFC). Pelo Método Direto, p. 66

F

  • Fato curioso. Surgimento do débito e do crédito "fato curioso", p. 28
  • Finanças. Análise da saúde financeira da empresa, p. 89

G

  • Gasto. Terminologias contábeis, p. 40

H

  • "Haircut". Deságio "haircut" na recuperação judicial e consequências tributárias-contábil, p. 149
  • "Haircut". Hipóteses de tratamento tributário-contábil do deságio "haircut" na recuperação judicial, p. 155
  • Hipóteses de tratamento tributário-contábil do deságio "haircut" na recuperação judicial, p. 155

I

  • IFRS. Normas Internacionais de Contabilidade (IRFS), o Comitê De Pronunciamentos Contábeis (CPC) e influência no Brasil, p. 33
  • Indicador financeiro. Aplicando os indicadores financeiros e avaliando uma empresa: caso concreto, p. 91
  • Indicadores financeiros para avalição de empresa, p. 90
  • Introdução às ciências contábeis, p. 25
  • Investimento. Terminologias contábeis, p. 42

L

  • Lei 11.101/2005. Contas demonstrativas mensais, artigo 52, IV da Lei 11.101/2005, p. 111
  • Lei 11.101/2005. Crimes por infração a Lei n. 11.101/2005 e responsabilização do contador, p. 172
  • Lei 11.101/2005. Diagramas demonstrativos das responsabilidades penais do contabilista, inclusive por infração a Lei n. 11.101/05, p. 174
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51, da Lei 11.101/2005, p. 99
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51. Considerações iniciais, p. 99
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51. Demonstrações contábeis obrigatórias, p. 101
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51. Descrição das sociedades de grupo societário, p. 109
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51. Documentos contábeis exigidos para o pedido de rj do produtor rural. Pessoa física, p. 103
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51. Impossibilidade das microempresas e empresas de pequeno porte apresentarem livros e escrituração contábil simplificados, para fins de recuperação judicial, p. 102
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51. Outros documentos contábeis-administrativos exigidos no artigo 51, da Lei 11.101/2005, p. 109
  • Lei 11.101/2005. Documentos contábeis descritos no artigo 51. Relatório gerencial de fluxo de caixa e sua projeção. Modelo de um caso concreto, p. 106
  • Livros. Entendendo os livros e as demonstrações contábeis: sua estrutura e uso, p. 49
  • Livros. Quanto aos demonstrativos contábeis exigidos por lei e normas técnicas, p. 51
  • Livros. Quanto aos livros contábeis principais e auxiliares, p. 49
  • Livros. Quanto aos livros contábeis principais e auxiliares, p. 49

M

  • Método direto. Estrutura da (DFC). Pelo Método Direto, p. 66
  • Método indireto. Estrutura da (DFC). Pelo Método Indireto, p. 68
  • Modelo sugestivo de declaração de veracidade de informações recebidas, p. 117
  • Monitoramento da empresa e prestação de contas, p. 115
  • Monitoramento da empresa e prestação de contas. Considerações iniciais, p. 115

N

  • Nomenclatura. Terminologia x nomenclatura, p. 40
  • Normas Internacionais de Contabilidade (IRFS), o Comitê De Pronunciamentos Contábeis (CPC) e influência no Brasil, p. 33
  • Normas internacionais de contabilidade. Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil, Mediante o Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), p. 35

P

  • Patrimônio. Composição patrimonial, p. 85
  • Patrimônio. Situações ou estados patrimoniais, p. 87
  • Pena. Responsabilidade penal e aplicação de "pena" ao contador, p. 169
  • Penalidade pela falta de apresentação de contas e escrituração contábil pelo devedor, p. 113
  • Perda. Terminologias contábeis, p. 46
  • Prestação de contas. Cuidados na prestação de contas mensais pelo devedor e demonstrativos obrigatórios, p. 111
  • Prestação de contas. Monitoramento da empresa e prestação de contas, p. 115
  • Prestação de contas. Penalidade pela falta de apresentação de contas e escrituração contábil pelo devedor, p. 113
  • Processo de contas. Dispensa da juntada no processo das contas do devedor e sigilo empresarial, p. 112
  • Profissão. Solidariedade do profissional contábil, p. 175
  • Projeto de Lei 4.458/2020, vetos do executivo e rejeição pelo Congresso Nacional, p. 150
  • Proventos. Conceito de renda, proventos e receita, p. 153

R

  • Receita. Conceito de renda, proventos e receita, p. 153
  • Receita. Estudo do reconhecimento da receita pela obtenção do deságio, p. 156
  • Recomendação CNJ 72/2020. Demais relatórios padronizados pela Recomendação 72/2020 do CNJ, p. 147
  • Recomendação CNJ 72/2020. RMA - Relatório Mensal do Administrador Judicial deve atender a Recomendação n. 72/2020 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, p. 117
  • Recuperação judicial. Caso concreto. Análise da Demonstração de Resultados (evolução), com Ênfase na Evolução e Análise do Faturamento, Receita x Custo e Receita x Resultado, p. 137
  • Recuperação judicial. Caso concreto. Análise do Quadro de Funcionários/Colaboradores, Item 2.2.4 do RMA, p. 128
  • Recuperação judicial. Caso concreto. Análise dos Dados Contábeis e Informações Financeiras, p. 130
  • Recuperação judicial. Caso concreto. Introdução, p. 126
  • Recuperação judicial. Caso concreto: exame do rma de fevereiro de 2020 da recuperação judicial do Super Melo Ltda, p. 126
  • Recuperação judicial. Deságio "haircut" na recuperação judicial e consequências tributárias-contábil, p. 149
  • Recuperação judicial. Hipóteses de tratamento tributário-contábil do deságio "haircut" na recuperação judicial, p. 155
  • Referências, p. 183
  • Renda. Conceito de renda, proventos e receita, p. 153
  • Responsabilidade civil do contador, p. 166
  • Responsabilidade civil e o dever de indenizar o dano, p. 163
  • Responsabilidade civil, penal e administrativa do contabilista, p. 163
  • Responsabilidade civil, penal e administrativa do contabilista. Considerações iniciais, p. 163
  • Responsabilidade civil. Diagramas demonstrativos das responsabilidades civil do contabilista, p. 168
  • Responsabilidade penal e aplicação de "pena" ao contador, p. 169
  • Responsabilidade penal. Diagramas demonstrativos das responsabilidades penais do contabilista, inclusive por infração a Lei n. 11.101/05, p. 174
  • Responsabilidade profissional/administrativas do contador, p. 178
  • Responsabilização do contador. Crimes por infração a Lei n. 11.101/2005 e responsabilização do contador, p. 172
  • Resumo do mecanismo do débito e do crédito, p. 29
  • Revolução industrial, expansão do comércio e efeitos sobre a contabilidade, p. 31
  • RMA - Relatório Mensal do Administrador Judicial deve atender a Recomendação n. 72/2020 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, p. 117
  • RMA. Observações acerca de alguns itens do RMA, p. 118
  • RMA. Roteiro em forma de "Check List" para elaboração do RMA, p. 119

S

  • Saúde financeira. Avaliação da saúde financeira da empresa, p. 83
  • Sigilo empresarial. Dispensa da juntada no processo das contas do devedor e sigilo empresarial, p. 112
  • Situações ou estados patrimoniais, p. 87
  • Solidariedade do profissional contábil, p. 175
  • Solidariedade do profissional contábil. Âmbito estadual, p. 176
  • Solidariedade do profissional contábil. Âmbito federal, p. 175
  • Solidariedade do profissional contábil. Diagramas demonstrativos das responsabilidades solidárias federal e estadual aplicáveis ao contabilista, p. 177
  • Surgimento do débito e do crédito "fato curioso", p. 28

T

  • Terminologia x nomenclatura, p. 40
  • Terminologias aplicadas na contabilidade, p. 40
  • Terminologias contábeis, p. 39
  • Terminologias contábeis. Considerações iniciais, p. 39
  • Terminologias contábeis. Custo, p. 43
  • Terminologias contábeis. Custos e despesas na precificação de produtos e serviços, p. 47
  • Terminologias contábeis. Desembolso, p. 41
  • Terminologias contábeis. Despesa, p. 45
  • Terminologias contábeis. Gasto, p. 40
  • Terminologias contábeis. Investimento, p. 42
  • Terminologias contábeis. Perda, p. 46

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