Licitação e Qualificação Econômico-Financeira - Teorias Contábeis: do Equilíbrio Econômico-Financeiro e da Eficiência da Prova Pericial - De Acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978853629989-1

ISBN v. digital: 978652630040-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 31/08/2022

Área(s): Administração; Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Empresarial; Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Empresarial

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Sinopse

A qualificação técnica e a qualificação econômico-financeira são medidas da real capacidade de uma célula social, para se obter resultado positivo ou negativo, em relação à capacidade de assumir as obrigações compatíveis com a produção de bens, mercadorias, labor ou obra que pretende executar. Itens normalmente exigidos em licitações públicas e contratações efetuadas por pessoas de direito privado. 

A ideia da busca de uma tutela, em decorrência da existência de um desequilíbrio, seja financeira ou econômica, remete ao estudo das teorias: Teoria do equilíbrio econômico-financeiro e Teoria da eficiência da prova pericial, ambas tratadas neste livro. 

Em síntese, podemos grafar que uma licitação é um conjunto de procedimentos e regras jurídico-contábeis da Administração Pública para as compras de bens ou serviços, que são contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou por pessoas jurídicas de direito público e sociedades de economia mista, que explorem atividades econômicas, e submetem-se à exigência da licitação em sintonia a um respectivo edital. 

As pessoas interessadas em participar dos processos licitatórios precisam atentar aos requisitos de habilitação estabelecidos pela Lei de Licitações, e dentro dos requisitos elencados nesta lei daremos atenção aos indicadores de qualificação econômico-financeira do fundo de comércio e seu vetor, acervo técnico, seu respectivo reconhecimento contábil e as fraudes vinculadas aos relatórios contábeis e aos preços superfaturados, entre outros aspectos igualmente relevantes.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em ciência jurídica. Especialista em valuation de sociedades empresárias. Bacharel em ciência contábil. Perito-contador, Consultor empresarial e palestrante. Professor doutrinador de direito contábil e de empresas. Escritor com 47 livros. Mentor intelectual da Teoria pura da contabilidade e suas teorias auxiliares, como a Teoria geral do fundo de comércio, a Teoria da essência sobre a forma, a Teoria do valor, a Teoria geral de custos, a Teoria do equilíbrio econômico-financeiro e a Teoria da eficiência da prova pericial. Sócio fundador do Laboratório de Perícia Forense e Arbitral Zappa Hoog & Petrenco.

Sumário

Capítulo 1 - LICITAÇÕES, p. 17

1.1 NOÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO, p. 17

1.2 MODALIDADES DE LICITAÇÕES, p. 18

1.3 OBJETIVOS DA LICITAÇÃO, p. 20

1.4 O ORDENADOR DE DESPESAS, p. 21

1.5 REGIME PRINCIPIOLÓGICO DA LEI DE LICITAÇÕES, p. 23

1.6 BALANÇO PATRIMONIAL E O DO RESULTADO ECONÔMICO SÃO A BASE PARA A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, p. 28

Capítulo 2 - CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, p. 37

2.1 ANÁLISE DE DADOS, p. 40

2.1.1 Informações Contidas no Balanço Patrimonial, p. 40

2.1.1.1 Ativos - classificações, p. 41

2.1.1.2 Os grupos de contas do ativo, p. 44

2.1.1.2.1 Ativo circulante, p. 44

2.1.1.2.2 Ativo não circulante, p. 45

2.1.1.2.3 Ativo realizável a longo prazo, p. 45

2.1.1.2.4 Investimentos, p. 45

2.1.1.2.5 Imobilizado, p. 46

2.1.1.2.6 Ativo intangível, p. 46

2.1.1.2.7 Contas de compensação, p. 48

2.1.1.3 Os grupos de contas do passivo, p. 49

2.1.1.3.1 Passivo circulante, p. 50

2.1.1.3.2 Passivo não circulante, p. 50

2.1.1.3.3 Patrimônio líquido, p. 50

2.1.1.4 Enunciado dos principais indicadores de qualificação, p. 50

2.2 A SITUAÇÃO ECONÔMICA, p. 53

2.2.1 Principais Indicativos da Situação Econômica, p. 53

2.3 A SITUAÇÃO FINANCEIRA, p. 72

2.3.1 Principais Indicativos da Situação Financeira, p. 74

2.4 A HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, p. 77

2.4.1 A Habilitação Econômico-Financeira na Hipótese de Consórcio, p. 80

2.5 AS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, p. 83

2.6 BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO DE CONSORCIADO, p. 84

Capítulo 3 - ACERVOS TÉCNICOS, p. 95

3.1 OS ACERVOS TÉCNICOS SÃO UM DOS VETORES DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 98

3.1.1 A Qualificação Técnica como um Gênero que se Divide em Tipos: a "Qualificação Técnico-Profissional"; e a "Qualificação Técnico-Operacional", p. 99

Capítulo 4 - EQUILÍBRIO E DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, p. 101

4.1 EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, p. 101

4.1.1 Um Referencial Preliminar de Diagnóstico com Base na Teoria Geral dos Custos, p. 102

4.1.2 Análise Patológica do Desequilíbrio, p. 103

4.1.2.1 Inadimplemento da Administração Pública como causa do desequilíbrio financeiro, p. 104

4.1.3 A Teoria Contábil do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos, p. 110

4.1.3.1 O teorema do equilíbrio econômico, p. 111

4.1.3.2 O teorema do equilíbrio financeiro, p. 112

4.1.3.3 O teorema do equilíbrio econômico-financeiro, p. 112

4.1.3.4 O conceito de equilíbrio, p. 115

4.1.3.5 As leis científicas que regem o fenômeno do equilíbrio econômico-financeiro, p. 115

4.1.3.6 Os princípios, quiçá, axiomas vinculados ao equilíbrio econômico-financeiro, p. 116

4.1.4 Ponto de Equilíbrio, p. 117

4.1.4.1 Ponto de equilíbrio contábil, p. 117

4.1.4.2 Ponto de equilíbrio econômico, p. 117

4.1.4.3 Ponto de equilíbrio financeiro, p. 118

4.2 DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, p. 118

4.2.1 Fatores Determinantes do Desequilíbrio, p. 127

4.3 DESEQUILÍBRIO FICTÍCIO, p. 128

Capítulo 5 - CRIMES E NÃO CONFORMIDADES EM LICITAÇÕES, p. 129

5.1 CORRUPTOLOGIA, p. 130

5.2 FRAUDOLOGIA, p. 131

5.2.1 Superfaturamento no Âmbito das Licitações, p. 132

5.3 NÃO CONFORMIDADES E PATOLOGIAS, p. 134

5.3.1 Patologia Contábil pelo Viés da Análise de Balanço, p. 134

5.4 OS CRIMES PREVISTOS DE FORMA EXPLÍCITA NA LEI DE LICITAÇÕES, QUE ALTEROU O CÓDIGO PENAL, p. 135

Capítulo 6 - PERÍCIAS CONTÁBEIS VINCULADAS ÀS NÃO CONFORMIDADES EM LICITAÇÕES, p. 139

6.1 A VERDADE CIENTÍFICA NO ÂMBITO DAS PERÍCIAS CONTÁBEIS, p. 141

6.1.1 Os Laboratórios de Perícias Forense Arbitral e Administrativos, p. 143

6.1.2 Métodos, Métricas, os Exames e Inspeções Periciais, p. 144

6.2 A PERÍCIA CRIMINAL, p. 148

6.2.1 O Laudo para Embasar a Denúncia, p. 150

6.3 O LAUDO E O PARECER PERICIAL CONTÁBIL, p. 151

6.4 TEORIA DA EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL, p. 152

6.4.1 O Controle da Eficiência da Prova Pericial Contábil, p. 155

6.4.1.1 A valoração da prova pelo julgador, p. 158

6.4.2 Teorema da Eficiência da Prova Pericial, p. 160

6.4.3 Princípios Vinculados à Eficiência da Prova Pericial, p. 160

6.4.4 Leis Científicas que Regulam a Eficiência, p. 161

6.5 CONTADOR FORENSE E A CONTABILIDADE FORENSE INVESTIGATIVA, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

  • Acervos técnicos, p. 95
  • Acervos técnicos são um dos vetores do fundo de comércio, p. 98
  • Administração Pública. Inadimplemento da Administração Pública como causa do desequilíbrio financeiro, p. 104
  • Análise de balanço. Patologia contábil pelo viés da análise de balanço, p. 134
  • Análise de dados, p. 40

B

  • Balanço patrimonial consolidado de consorciado, p. 84
  • Balanço patrimonial. Informações contidas, p. 40
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Ativo circulante, p. 44
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Ativo intangível, p. 46
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Ativo não circulante, p. 45
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Ativo realizável a longo prazo, p. 45
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Classificações, p. 41
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Contas de compensação, p. 48
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Enunciado dos principais indicadores de qualificação, p. 50
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Imobilizado, p. 46
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Investimentos, p. 45
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Os grupos de contas do ativo, p. 44
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Os grupos de contas do passivo, p. 49
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Passivo circulante, p. 50
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Passivo não circulante, p. 50
  • Balanço patrimonial. Informações contidas. Ativos. Patrimônio líquido, p. 50

C

  • Capacidade econômico-financeira, p. 37
  • Código Penal. Crimes previstos de forma explícita na Lei de Licitações, que alterou o Código Penal, p. 135
  • Conceito de equilíbrio, p. 115
  • Consórcio. Balanço patrimonial consolidado de consorciado, p. 84
  • Consórcio. Habilitação econômico-financeira na hipótese de consórcio, p. 80
  • Contabilidade forense investigativa. Contador forense e a contabilidade forense investigativa, p. 161
  • Contador forense e a contabilidade forense investigativa, p. 161
  • Contrato. Teoria contábil do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, p. 110
  • Controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 155
  • Corruptologia, p. 130
  • Crimes e não conformidades em licitações, p. 129
  • Crimes previstos de forma explícita na Lei de Licitações, que alterou o Código Penal, p. 135

D

  • Dados. Análise de dados, p. 40
  • Desequilíbrio econômico-financeiro, p. 118
  • Desequilíbrio econômico-financeiro. Análise patológica do desequilíbrio, p. 103
  • Desequilíbrio econômico-financeiro. Fatores determinantes do desequilíbrio, p. 127
  • Desequilíbrio econômico-financeiro. Inadimplemento da Administração Pública como causa do desequilíbrio financeiro, p. 104
  • Desequilíbrio fictício, p. 128

E

  • Eficiência. Leis científicas que regulam a eficiência, p. 161
  • Eficiência. Teorema da eficiência da prova pericial, p. 160
  • Eficiência. Teoria da eficiência da prova pericial, p. 152
  • Equilíbrio contábil. Ponto de equilíbrio contábil, p. 117
  • Equilíbrio e desequilíbrio econômico-financeiro, p. 101
  • Equilíbrio econômico-financeiro, p. 101
  • Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Teoria contábil do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, p. 110
  • Equilíbrio econômico-financeiro. Leis científicas que regem o fenômeno do equilíbrio econômico-financeiro, p. 115
  • Equilíbrio econômico-financeiro. Princípios, quiçá, axiomas vinculados ao equilíbrio econômico-financeiro, p. 116
  • Equilíbrio econômico-financeiro. Teorema do equilíbrio econômico-financeiro, p. 112
  • Equilíbrio econômico. Ponto de equilíbrio econômico, p. 117
  • Equilíbrio econômico. Teorema do equilíbrio econômico, p. 111
  • Equilíbrio financeiro. Ponto de equilíbrio financeiro, p. 118
  • Equilíbrio financeiro. Teorema do equilíbrio financeiro, p. 112
  • Equilíbrio. Conceito de equilíbrio, p. 115
  • Equilíbrio. Ponto de equilíbrio, p. 117
  • Exame. Métodos, métricas, os exames e inspeções periciais, p. 144

F

  • Fundo de comércio. Acervos técnicos são um dos vetores do fundo de comércio, p. 98
  • Fraudologia, p. 131

H

  • Habilitação econômico-financeira, p. 77
  • Habilitação econômico-financeira na hipótese de consórcio, p. 80

I

  • Inadimplemento da Administração Pública como causa do desequilíbrio financeiro, p. 104
  • Informações contidas no balanço patrimonial, p. 40
  • Inspeção pericial. Métodos, métricas, os exames e inspeções periciais, p. 144

J

  • Julgador. Valoração da prova pelo julgador, p. 158

L

  • Laboratórios de perícias forense arbitral e administrativos, p. 143
  • Laudo e o parecer pericial contábil, p. 151
  • Lei de Licitações. Crimes previstos de forma explícita na Lei de Licitações, que alterou o Código Penal, p. 135
  • Leis científicas que regem o fenômeno do equilíbrio econômico-financeiro, p. 115
  • Leis científicas que regulam a eficiência, p. 161
  • Licitação. Balanço patrimonial e o do resultado econômico são a base para a qualificação econômico-financeira, p. 28
  • Licitação. Crimes e não conformidades em licitações, p. 129
  • Licitação. Crimes previstos de forma explícita na Lei de Licitações, que alterou o Código Penal, p. 135
  • Licitação. Modalidades de licitações, p. 18
  • Licitação. Noções gerais da licitação, p. 17
  • Licitação. O ordenador de despesas, p. 21
  • Licitação. Objetivos da licitação, p. 20
  • Licitação. Perícias contábeis vinculadas às não conformidades em licitações, p. 139
  • Licitação. Regime principiológico da Lei de Licitações, p. 23
  • Licitação. Superfaturamento no âmbito das licitações, p. 132
  • Licitações, p. 17

M

  • Métodos, métricas, os exames e inspeções periciais, p. 144
  • Métrica. Métodos, métricas, os exames e inspeções periciais, p. 144

N

  • Não conformidades e patologias, p. 134

P

  • Parecer pericial contábil. Laudo e o parecer pericial contábil, p. 151
  • Patologia contábil pelo viés da análise de balanço, p. 134
  • Patologia. Não conformidades e patologias, p. 134
  • Perícia contábil. Verdade científica no âmbito das perícias contábeis, p. 141
  • Perícia criminal, p. 148
  • Perícia criminal. Laudo para embasar a denúncia, p. 150
  • Perícia. Laboratórios de perícias forense arbitral e administrativos, p. 143
  • Perícias contábeis vinculadas às não conformidades em licitações, p. 139
  • Ponto de equilíbrio, p. 117
  • Ponto de equilíbrio contábil, p. 117
  • Ponto de equilíbrio econômico, p. 117
  • Ponto de equilíbrio financeiro, p. 118
  • Principais indicativos da situação econômica, p. 53
  • Principais indicativos da situação financeira, p. 74
  • Princípios vinculados à eficiência da prova pericial, p. 160
  • Princípios, quiçá, axiomas vinculados ao equilíbrio econômico-financeiro, p. 116
  • Propósito específico. Sociedades de propósito específico, p. 83
  • Prova pericial contábil. Controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 155
  • Prova pericial. Princípios vinculados à eficiência da prova pericial, p. 160
  • Prova pericial. Teorema da eficiência da prova pericial, p. 160
  • Prova pericial. Teoria da eficiência da prova pericial, p. 152
  • Prova. Valoração da prova pelo julgador, p. 158

Q

  • Qualificação técnica como um gênero que se divide em tipos: a "qualificação técnico-profissional"; e a "qualificação técnico-operacional", p. 99

R

  • Referências, p. 165

S

  • Situação econômica, p. 53
  • Situação econômica. Principais indicativos, p. 53
  • Situação financeira, p. 72
  • Situação financeira. Principais indicativos, p. 74
  • Sociedades de propósito específico, p. 83
  • Superfaturamento no âmbito das licitações, p. 132

T

  • Teorema da eficiência da prova pericial, p. 160
  • Teorema do equilíbrio econômico, p. 111
  • Teorema do equilíbrio econômico-financeiro, p. 112
  • Teorema do equilíbrio financeiro, p. 112
  • Teoria contábil do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, p. 110
  • Teoria da eficiência da prova pericial, p. 152
  • Teoria geral dos custos. Um referencial preliminar de diagnóstico com base na teoria geral dos custos, p. 102

V

  • Valoração da prova pelo julgador, p. 158
  • Verdade científica no âmbito das perícias contábeis, p. 141

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