Sociedades Anônimas Brasileiras & Fechamento de Capital

1 - INTRODUÇÃO - IMPORTÂNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS, p. 17

2 - BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL, p. 25

2.1 AS BOLSAS DE VALORES, p. 33

3 - O PODER REGULAMENTAR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, p. 37

3.1 A DOUTRINA TRADICIONAL E A EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO, p. 38

3.2 OS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DE PODERES E DA LEGALIDADE, p. 49

3.2.1 O princípio da separação de poderes, p. 49

3.2.2 O princípio da legalidade, p. 60

3.2.3 O art. 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, p. 70

3.3 O PODER REGULAMENTAR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, p. 73

3.4 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 78

4 - A DISTINÇÃO ENTRE COMPANHIAS ABERTAS E COMPANHIAS FECHADAS, p. 81

4.1 O CONCEITO DE VALOR MOBILIÁRIO, p. 87

5 - DAS RAZÕES DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA, p. 101

5.1 CONCLUSÃO PARCIAL, p. 118

6 - O PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA, p. 119

6.1 A DEFINIÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO, p. 119

6.2 O PROCEDIMENTO GERAL DO CANCELAMENTO DE REGISTRO, p. 124

FLUXOGRAMA 1 - Cancelamento lato sensu, p. 125

6.2.1 Do pedido de revisão de preço, p. 131

6.2.2 A desvinculação ao novo preço, p. 139

7 - DO PREÇO JUSTO NO CANCELAMENTO DE REGISTRO, p. 143

7.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONTÁBIL, p. 149

7.2 PATRIMÔNIO LÍQUIDO AVALIADO A PREÇO DE MERCADO, p. 152

7.3 FLUXO DE CAIXA DESCONTADO, p. 153

7.4 COMPARAÇÃO POR MÚLTIPLOS, p. 161

7.5 COTAÇÃO DAS AÇÕES NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, p. 162

7.6 OUTROS CRITÉRIOS ACEITOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, p. 163

7.7 CONCLUSÃO PARCIAL, p. 163

8 - A OFERTA PÚBLICA, p. 165

8.1 DEFINIÇÃO DE OFERTA PÚBLICA, p. 165

8.2 O REGIME VIGENTE ANTES DA LEI 10.303/01 E IN 361/02, p. 171

8.3 AS REGRAS GERAIS DA OFERTA, p. 176

8.4 REGISTRO DA OFERTA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS, p. 184

8.5 MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DA OFERTA, p. 189

8.6 DOS OFERTANTES E DOS DESTINATÁRIOS, p. 190

8.7 FORMA DE PAGAMENTO DA OFERTA, p. 197

8.8 A DISCIPLINA DO ´FECHAMENTO BRANCO´ DE CAPITAL, p. 198

8.9 RESTRIÇÕES, p. 202

8.10 SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, p. 205

9 - O LEILÃO DE AQUISIÇÃO DAS AÇÕES EM CIRCULAÇÃO, p. 207

9.1 DO RESGATE DE AÇÕES REMANESCENTES, p. 213

9.2 CANCELAMENTO STRICTO SENSU, p. 215

CONCLUSÃO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 249

APÊNDICE, p. 225

A

• Ações. Cotação das ações no mercado de valores mobiliários, p. 162
• Ações em circulação. Leilão de aquisição das ações em circulação, p. 207
• Ações remanescentes. Resgate de ações remanescentes, p. 213
• Anexo I. Requisitos do Requerimento de Registro de OPA. Apêndice, p. 243
• Anexo II. Requisitos do Instrumento de OPA. Apêndice, p. 24
• Anexo III. Disposições preliminares. Apêndice, p. 244
• Apêndice, p. 225
• Apêndice. Anexo I. Requisitos do Requerimento de Registro de OPA, p. 243
• Apêndice. Anexo II. Requisitos do Instrumento de OPA, p. 244
• Apêndice. Anexo III. Disposições preliminares, p. 244
• Apêndice. Inst. Norm. 361/02 da CVM, p. 227
• Art. 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, p. 70
• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 25, p. 70

B

• Bolsas de valores, p. 33
• Breve evolução histórica da legislação das sociedades anônimas e do mercado de capitais no Brasil, p. 25

C

• CF/88. Art. 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, p. 70
• CVM. Poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários, p. 37
• CVM. Poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários. Considerações, p. 73
• CVM. Registro da oferta pública perante a Comissão de Valores Mobiliários, p. 184
• Cancelamento de registro. Definição, p. 119
• Cancelamento de registro. Preço justo no cancelamento de registro, p. 143
• Cancelamento de registro.Procedimento geral, p. 124
• Cancelamento lato sensu. Fluxograma 1, p. 125
• Capital. Disciplina do ´fechamento branco´ de capital, p. 198
• Comissão de Valores Mobiliários. Poder regulamentar, p. 37
• Comissão de Valores Mobiliários. Poder regulamentar. Considerações, p. 73
• Comissão de Valores Mobiliários. Registro da oferta pública perante a Comissão de Valores Mobiliários, p. 184
• Comissão de Valores Mobiliários (v. também CVM), p. 184
• Comissão de Valores Mobiliários. Outros critérios aceitos pela Comissão de Valores Mobiliários, p. 163
• Companhia aberta. Razões do cancelamento de registro de companhia aberta, p. 101
• Companhia aberta. Razões do cancelamento de registro. Conclusão parcial, p. 118
• Companhia aberta. Razões do cancelamento de registro. Procedimento, p. 119
• Companhias abertas e companhias fechadas. Distinção, p. 81
• Comparação por múltiplos, p. 161
• Conceito de valor mobiliário, p. 87
• Conclusão, p. 217

D

• Definição de cancelamento de registro, p. 119
• Definição de oferta pública, p. 165
• Desvinculação ao novo preço, p. 139
• Disciplina do ´fechamento branco´ de capital, p. 198
• Distinção entre companhias abertas e companhias fechadas, p. 81

E

• Estado moderno. Doutrina tradicional e evolução do Estado moderno, p. 38
• Evolução e doutrina tradicional do Estado moderno, p. 38

F

• ´Fechamento branco´. Disciplina do ´fechamento branco´ de capital, p. 198
• Fluxo de caixa descontado, p. 153
• Fluxograma 1. Cancelamento lato sensu, p. 125

H

• História. Breve evolução histórica da legislação das sociedades anônimas e do mercado de capitais no Brasil, p. 25

I

• Importância do mercado de capitais. Introdução, p. 17
• Inst. Norm. 361/2002. Regime vigente antes da Lei 10.303/01 e IN 361/02, p. 171
• Inst. Norm. 361/2002 da CVM. Apêndice, p. 227
• Introdução. Importância do mercado de capitais, p. 17

L

• Legalidade. Princípio da legalidade, p. 60
• Legalidade. Princípios da separação de poderes e da legalidade, p. 49
• Lei 10.303/01. Regime vigente antes da Lei 10.303/01 e IN 361/02, p. 171
• Leilão de aquisição das ações em circulação, p. 207

M

• Mercado de capitais. Breve evolução histórica da legislação das sociedades anônimas e do mercado de capitais no Brasil, p. 25
• Mercado de capitais. Introdução. Importância do mercado de capitais, p. 17
• Mercado de valores mobiliários. Cotação das ações, p. 162
• Modificação e revogação da oferta, p. 189

O

• Oferta pública, p. 165
• Oferta pública.Definição, p. 165
• Oferta pública. Forma de pagamento da oferta, p. 197
• Oferta pública. Modificação e revogação da oferta, p. 189
• Oferta pública. Ofertantes e destinatários, p. 190
• Oferta pública. Regime vigente antes da Lei 10.303/01 e IN 361/02, p. 171
• Oferta pública. Regras gerais da oferta, p. 176
• Oferta pública. Restrições, p. 202
• Oferta pública. Situações excepcionais, p. 205
• Outros critérios aceitos pela Comissão de Valores Mobiliários, p. 163

P

• Patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, p. 152
• Patrimônio líquido contábil, p. 149
• Pedido de revisão de preço, p. 131
• Poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários, p. 37
• Poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários. Conclusões parciais, p. 78
• Poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários. Considerações, p. 73
• Preço. Desvinculação ao novo preço, p. 139
• Preço. Outros critérios aceitos pela Comissão de Valores Mobiliários, p. 163
• Preço. Revisão de preço. Pedido de revisão de preço, p. 131
• Preço de mercado. Patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, p. 152
• Preço justo no cancelamento de registro, p. 143
• Preço justo no cancelamento de registro. Conclusão parcial, p. 163
• Princípio da legalidade, p. 60
• Princípio da separação de poderes, p. 49
• Princípios da separação de poderes e da legalidade, p. 49
• Procedimento de cancelamento de registro de companhia aberta, p. 119
• Procedimento geral do cancelamento de registro, p. 124

R

• Razões do cancelamento de registro de companhia aberta, p. 101
• Referências, p. 249
• Regime vigente antes da Lei 10.303/01 e IN 361/02, p. 171
• Registro da oferta pública perante a Comissão de Valores Mobiliários, p. 184
• Registro de companhia. Cancelamento stricto sensu, p. 215
• Resgate de ações remanescentes, p. 213
• Revisão de preço. Pedido de revisão de preço, p. 131

S

• Separação de poderes. Princípios da separação de poderes e da legalidade, p. 49
• Sociedade anônima. Breve evolução histórica da legislação das sociedades anônimas e do mercado de capitais no Brasil, p. 25

V

• Valor mobiliário. Conceito, p. 87