Discriminação, Preconceito e Direito Penal - Biblioteca de Estudos Avançados Luiz Regis Prado e Adel El Tasse

Josiane Pilau Bornia

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Josiane Pilau Bornia
ISBN: 978853621681-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 178
Publicado em: 14/08/2007
Área(s): Direito Constitucional; Direito Penal
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas discriminatórias na sociedade brasileira. Houve a necessidade da intervenção penal através da Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Desta forma, a presente obra objetiva conhecer e diferenciar termos como discriminação, preconceito, racismo, cor e religião, que foram utilizados no referido Diploma Legal sendo que, para tanto se faz necessária uma abordagem extrajurídica, especificamente sociológica, que viabilizará a compreensão quanto a eles. Na seqüência, analisa-se o conteúdo jurídico-penal em que se destacam o bem jurídico, os sujeitos ativo e passivo, os tipos penais e as respectivas sanções penais constantes na legislação atual. A análise desenvolvida, sob a perspectiva da dogmática penal, visa aclarar o entendimento dos crimes dessa espécie, indicar as eventuais incongruências dos tipos penais, bem como apontar os motivos da mínima efetividade da Lei.

AUTOR(ES)

Josiane Pilau Bornia é Mestra em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá; membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais – ABPCC, atualmente, é docente do Centro Universitário de Maringá (Cesumar) na disciplina de Direito Penal, tendo ministrado aulas na Universidade Estadual de Maringá, Faculdades Nobel e Faculdades Maringá. Entre as publicações, encontram-se: A Importância do Princípio da Proporcionalidade para a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Revista Nobel Iuris Maringá, v. 2, n. 1, 1º sem. /2004; A Antijuridicidade. Revista Cesumar, v. 7, dez. 2002; a resenha bibliográfica do livro: Do Caráter Subsidiário do Direito Penal – Lineamentos para um Direito Penal Mínimo. Actio Revista Estudos Jurídicos, v. 1, jan./jun. 2002, No Centenário da publicação de Der Handlungsbegri_ in Seiner Bedeutung Für das Strafrechtssystem de Gustav Radbruch. Ruptura da teoria jurídica do delito? São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. A proteção penal do patrimônio histórico-cultural no Direito brasileiro/espanhol. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Advogada desde 1994.

SUMÁRIO

Introdução

CAPÍTULO I

A discriminação e o preconceito: aspectos gerais

1.1 Considerações iniciais

1.2 Escorço histórico

1.3 Distinção dos termos

1.3.1 Discriminação

1.3.2 Preconceito

1.3.3 Racismo

1.3.4 Cor

1.3.5 Etnia

1.3.6 Religião

1.3.7Procedência nacional

CAPÍTULO II

A discriminação e o preconceito sob a ótica jurídico-constitucional

CAPÍTULO III

Tratamento penal

3.1 Evolução histórica da legislação penal quanto à discriminação

3.2 Bem jurídico

3.3 Sujeitos do delito

3.4 Tipo de injusto

3.4.1 Tipo objetivo

3.4.2 Tipo subjetivo

3.5 Das conseqüências jurídicas

Conclusão

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

B

  • Bem jurídico.

C

  • Conclusão.
  • Conseqüências jurídicas. Discriminação e preconceito.
  • Cor

D

  • Delito. Sujeitos do delito.
  • Discriminação
  • Discriminação. Evolução histórica dalegislação penal quanto à discriminação
  • Discriminação e preconceito. Conseqüências jurídicas.
  • Discriminação e preconceito.Considerações iniciais
  • Discriminação e preconceito. Distinção dos termos.
  • Discriminação e preconceito. Escorço histórico
  • Discriminação e preconceito: aspectos gerais.
  • Discriminação e preconceito sob aótica jurídico-constitucional

E

  • Etnia.
  • Evolução histórica da legislaçãopenal quanto à discriminação

H

  • Histórico. Discriminação e preconceito. Escorço histórico
  • Histórico. Evolução histórica da legislação penal quanto à discriminação.

I

  • Injusto. Tipo de injusto.
  • Introdução.

L

  • Legislação penal. Evolução históricada legislação penal quanto à discriminação.

Ó

  • Ótica jurídico-constitucional. Discriminação e preconceito sob a ótica jurídico-constitucional

P

  • Preconceito
  • Preconceito e discriminação.Conseqüências jurídicas.
  • Preconceito e discriminação: aspectos gerais
  • Preconceito e discriminação sob aótica jurídico-constitucional
  • Procedência nacional

R

  • Racismo.
  • Referências.
  • Religião.

S

  • Sujeitos do delito.

T

  • Termos. Discriminação e preconceito. Distinção dos termos
  • Tipo de injusto
  • Tipo objetivo.
  • Tipo penal. Sujeitos do delito.
  • Tipo subjetivo
  • Tratamento penal.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: