Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo

Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia

ISBN v. impressa: 978853626124-9

ISBN v. digital: 978853626156-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 720

Publicado em: 29/08/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias insti­tuições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da co­munidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional. Os autores, na presente coletânea, pretendem abordar objetos de pesquisa no âmbito das mais variadas instituições, relevantes para o aprimoramento do Direito e da Política.

Esta obra originou-se diretamente de debates acadêmicos no campo da disciplina de­nominada Desenhos Constitucionais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialmente no LETACI – Labo­ratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições. Foram determinantes para o êxito e a consecução do livro os debates, interseções temáti­cas proativas e trocas de informações constantes entre os vários Grupos de Pesquisa, dirigidos por Professores que participaram da obra. Experiências acadêmicas foram compartilhadas através da formação de uma ampla rede profissional, permanente e dinâmica, que levou à consolidação de um verdadeiro resultado científico.

Os Coordenadores

Autor(es)

COORDENADORES

CARLOS BOLONHA
Professor da Faculdade Nacional de Direito e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pesquisador do CNPq. Coordenador do Laboratório de Es­tudos Teóricos e Analíticos sobre o Comporta­mento das Instituições – LETACI/PPGD/UFRJ/ CNPq/CAPES/FAPERJ. Editor da Revista Estu­dos Institucionais – REI.

LUIGI BONIZZATO
Doutor em Direito pela Universidade do Es­tado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Constitucional e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Univer­sidade Federal do Rio de Janeiro – PPGD/FND/ UFRJ. Integrante do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – LETACI/FND/UFRJ, que se en­contra vinculado à linha de pesquisa do PPGD/ FND/UFRJ intitulada Teorias da Decisão e De­senhos Institucionais. Editor da Revista Estudos Institucionais – REI. Contato: www.bonizzato.com.br

FABIANA MAIA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGD/ FND/UFRJ. Especialista em Direito Constitu­cional pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Epis­temologia Aplicada aos Tribunais – GREAT/UFRJ, do Observatório da Justiça Brasileira – OJB/UFRJ e do Novas Perspectivas em Jurisdição Constitu­cional – NP JURIS/UNESA. Bolsista da Coorde­nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Advogada.

COLABORADORES

Adrian Vermeule

Alice Ribas Dias Bonizzato

Ana Carolina Rezende Oliveira

Antonio Guimarães Sepulveda

Bianca Garcia Neri

Brian Leiter

Carina de Castro Quirino

Carlos Bolonha

Carolina Almeida

Caroline Ferri

Cecília Lois

Daniel Sarmento

Daryl J. Levinson

Diego Werneck Arguelhes

Dimitri Dimoulis

Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

Fabiana Maia

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Fernando Leal

Guilherme Vasconcelos

Henrique Rangel

Igor de Lazari

Ivar Alberto Martins Hartmann

Lenio Luiz Streck

Lewis Kornhauser

Lívia da Silva Ferreira

Luciana Benevides de Schueler

Luigi Bonizzato

Maíra Almeida

Manuel Rodrigues de Sousa Júnior

Marcelo Neves

Mark Tushnet

Matheus Farinhas de Oliveira

Maurício Mota

Oscar Vilhena Vieira

Paula Rufino Alves Medina Lopes

Pietro do Valle Malamace Rezende

Richard H. Pildes

Rodrigo Brandão

Samir Ramos Zaidan

Sanford Levinson

Tayná Tavares

Thomas da Rosa de Bustamante

Vanice Regina Lírio do Valle

Vivian Rodrigues Madeira da Costa

Sumário

Parte 1 - TEORIA INSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS

GOVERNO DE OPINIÃO PÚBLICA: A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DE BRYCE, Adrian Vermeule

DIREITO CONSTITUCIONAL, JULGAMENTO MORAL E A SUPREMA CORTE COMO SUPER-LEGISLATIVO, Brian Leiter

A SEPARAÇÃO POR PARTIDOS, NÃO PODERES, Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes

MODELANDO CORTES COLEGIADAS, Lewis Kornhauser

DIÁLOGO E DEVER CONSTITUCIONAL, Mark Tushnet

REFLEXÕES SOBRE O QUE CONSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA E A IRRELEVÂNCIA POTENCIAL DO JUIZ HÉRCULES, Sanford Levinson

Parte 2 - TEORIA INSTITUCIONAL NO BRASIL

Capítulo I - INTERPRETAÇÃO JUDICIAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

REVISITAÇÃO NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO ENTRE CARL SCHMITT E HANS KELSEN SOBRE O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: UMA CLÁSSICA DIALOGIA TEÓRICA SOBRE QUESTÕES INSTITUCIONAIS, Alice Ribas Dias Bonizzato

PARA DEMOCRATIZAR A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA, SOCIEDADE CIVIL E ACESSO AO STF, Daniel Sarmento

AO RELATOR, TUDO - O IMPACTO DO AUMENTO DO PODER DO MINISTRO RELATOR NO SUPREMO, Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira

A FABRICAÇÃO DE ENUNCIADOS PELO PODER JUDICIÁRIO COMO FORMA DE ATIVISMO JUDICIAL PÓS-MODERNO, Lenio Luiz Streck

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: TEORIAS, CONDIÇÕES E O CASO BRASILEIRO, Rodrigo Brandão

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA RESPOSTA ADEQUADA, Vanice Regina Lírio do Valle

Capítulo II - TEORIAS CONSTITUCIONAIS E DESENHOS DE LARGA ESCALA

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PACHAMAMA E A INSURGÊNCIA DE UM NOVO SUJEITO CONSTITUCIONAL, Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA BRASILEIRA, MARCOS EXEMPLIFICATIVOS CONTEMPORÂNEOS E TENSÕES DIALÓGICAS DO ANO DE 2015, Luigi Bonizzato

OS ESTADOS NO(S) CENTRO(S) E OS ESTADOS NA(S) PERIFERIA(S): ALGUNS PROBLEMAS COM A CONCEPÇÃO DE ESTADOS DA SOCIEDADE MUNDIAL EM NIKLAS LUHMANN, Marcelo Neves

CONSTRUINDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO: AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR DO ESTADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, Maurício Mota

COMPROMISSO MAXIMIZADOR, CONSENSUALISMO POLÍTICO E DESENVOLVIMENTO GRADUAL: REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO RESILIENTE DE 1988, Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis

Capítulo III - PROBLEMAS E FENÔMENOS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS

A ECONOMIA COMPORTAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO INSTITUCIONAL, Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino

O COMPORTAMENTO DA BANCADA EMPRESARIAL NO CONGRESSO: CASOS EMBLEMÁTICOS, Henrique Rangel / Carlos Bolonha

A INFLUÊNCIA DE ACORDOS TEÓRICOS INCOMPLETOS NA CONSTRUÇÃO DE PRECEDENTES, Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos

(IN)CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E RECALL: NO SEGUNDO MANDATO DE DILMA ROUSSEFF, Fábio Corrêa Souza de Oliveira

DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes

DESENHO CONSTITUCIONAL E REALIDADE INSTITUCIONAL: O RECONHECIMENTO DO MODELO SISTÊMICO-CONSTITUCIONAL, Igor de Lazari / Maíra Almeida

AS EMENDAS AGLUTINATIVAS NA ERA CUNHA: O DEVIDO PROCESSO LEGAL ENTRE A PROTEÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA AUTONOMIA POLÍTICA, Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

Parte 3 - REPERCUSSÕES DA TEORIA INSTITUCIONAL NA PESQUISA BRASILEIRA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS EFICAZES PARA O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia

AS TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM DESENHO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler

PATERNALISMO LIBERTÁRIO E POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRA: DIRIGIMOS, SOMOS DIRIGIDOS OU SOMOS CONDUZIDOS AO NOSSO DESTINO? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan

O TRADE OFF DO DESENHO FEDERALISTA BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende

A LEGITIMIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE SEUS CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS, Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa

Índice alfabético

A

  • A economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino
  • A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck
  • A influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos
  • A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Rodrigo Brandão
  • A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Co-missão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa
  • A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes
  • Adrian Vermeule. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce
  • Alice Ribas Dias Bonizzato. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais
  • América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares
  • Ana Carolina Rezende Oliveira. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia
  • Antonio Guimarães Sepulveda. A economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino
  • Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira
  • As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
  • As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler
  • Ativismo judicial. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck
  • Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia
  • Autonomia política. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a prote-ção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nas-cimento de Godoi Bustamante

B

  • Bianca Garcia Neri. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na cons-trução de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schu-eler
  • Bloqueio institucional. Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada. Vanice Regina Lírio do Valle
  • Brasil. Teoria institucional no Brasil
  • Brian Leiter. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo
  • Bryce. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Vermeule

C

  • Capacidade institucional. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes
  • Carina de Castro Quirino. A economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino
  • Carl Schmitt. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato
  • Carlos Bolonha. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha
  • Carolina Almeida. A influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos
  • Caroline Ferri. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares
  • Cecília Lois. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares
  • Centro. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concep-ção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves
  • Comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha
  • Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis
  • Congresso Nacional. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha
  • Consensualismo político. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis
  • Constitucional. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter
  • Constitucional. Teorias constitucionais e desenhos de larga escala
  • Constitucionalidade. Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada. Vanice Regina Lírio do Valle
  • Constitucionalismo democrático. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constituciona-lismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia
  • Constitucionalismo popular. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler
  • Constitucionalismo sistêmico. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende
  • Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares
  • Constituição resiliente. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis
  • Constituição. Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules. Sanford Levinson
  • Constituição. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato
  • Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota
  • Corte colegiada. Modelando cortes colegiadas. Lewis Kornhauser

D

  • Daniel Sarmento. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, socie-dade civil e acesso ao STF
  • Daryl J. Levinson. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes
  • Desenho constitucional democrático. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos insti-tucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler
  • Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistêmico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida
  • Dever constitucional. Diálogo e dever constitucional. Mark Tushnet
  • Devido processo legal administrativo. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerro-gativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota
  • Devido processo legal. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
  • Diálogo e dever constitucional. Mark Tushnet
  • Diego Werneck Arguelhes. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes
  • Dimitri Dimoulis. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis
  • Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter
  • Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes

E

  • Economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepul-veda / Carina de Castro Quirino
  • Emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Busta-mante
  • Enunciado. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck
  • Era Cunha. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
  • Escala. Teorias constitucionais e desenhos de larga escala
  • Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada. Vanice Regina Lírio do Valle
  • Estado. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota
  • Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves
  • Estados Unidos. Teoria institucional nos Estados Unidos
  • Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

F

  • Fabiana Maia. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia
  • Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff
  • Fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck
  • Federalismo. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constituciona-lismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende
  • Fenômenos institucionais contemporâneos. Problemas e fenômenos institucionais contemporâneos
  • Fernando Leal. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes

G

  • Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Vermeule
  • Guilherme Vasconcelos. A influência de acordos teóricos incompletos na construção de preceden-tes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos

H

  • Hans Kelsen. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato
  • Henrique Rangel. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha
  • Hermenêutica. Interpretação judicial e jurisdição constitucional
  • Hermenêutico. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufi-no Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa

I

  • Igor de Lazari. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistê-mico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida
  • (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
  • Influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Gui-lherme Vasconcelos
  • Institucional. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
  • Institucional. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exemplificati-vos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato
  • Institucional. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato
  • Institucional. Teoria institucional no Brasil
  • Institucional. Teoria institucional nos Estados Unidos
  • Interpretação constitucional. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretati-vos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa
  • Interpretação judicial e jurisdição constitucional
  • Ivar Alberto Martins Hartmann. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira

J

  • Judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Rodrigo Brandão
  • Juirisdição constitucional. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia
  • Juiz Hércules. Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules. Sanford Levinson
  • Julgamento moral. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter
  • Jurisdição constitucional. Interpretação judicial e jurisdição constitucional
  • Jurisdição constitucional. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentati-va, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento

L

  • Legislativo. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha
  • Legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comis-são de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufino Alves Me-dina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa
  • Lenio Luiz Streck. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno
  • Lewis Kornhauser. Modelando cortes colegiadas
  • Lívia da Silva Ferreira. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira
  • Luciana Benevides de Schueler. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucio-nais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevi-des de Schueler
  • Luigi Bonizzato. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exemplifi-cativos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015

M

  • Maíra Almeida. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistê-mico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida
  • Mandato presidencial. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rous-seff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
  • Manuel Rodrigues de Sousa Júnior. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan
  • Marcelo Neves. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
  • Mark Tushnet. Diálogo e dever constitucional
  • Matheus Farinhas de Oliveira. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende
  • Maurício Mota. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores
  • Ministro. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira
  • Modelando cortes colegiadas. Lewis Kornhauser
  • Modelo sistêmico institucional. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistêmico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida

N

  • Niklas Luhmann. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves
  • Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares

O

  • O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha
  • O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmi-co. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende
  • Operacionalização. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucio-nais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes
  • Opinião. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Vermeule
  • Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves
  • Oscar Vilhena Vieira. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradu-al: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis
  • Otimização constitucional. A economia comportamental como instrumento de otimização institucio-nal. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino

P

  • Pachamama. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares
  • Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento
  • Partidos. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes
  • Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan
  • Paula Rufino Alves Medina Lopes. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa
  • Periferia. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a con-cepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves
  • Pesquisa. Repercussões da teoria institucional na pesquisa brasileira
  • Pietro do Valle Malamace Rezende. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende
  • Poder. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alber-to Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira
  • Poderes. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes
  • Política nacional de trânsito. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigi-mos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan
  • Política. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Rodrigo Brandão
  • Precedente. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck
  • Precedente. A influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos
  • Problemas e fenômenos institucionais contemporâneos
  • Processo administrativo. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota

R

  • Realidade institucional. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistêmico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida
  • Recall. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
  • Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules. Sanford Levinson
  • Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exemplificativos contempo-râneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato
  • Relator. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira
  • Repercussões da teoria institucional na pesquisa brasileira
  • Representação argumentativa. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argu-mentativa, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento
  • República brasileira. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exem-plificativos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato
  • Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato
  • Richard H. Pildes. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes
  • Rodrigo Brandão. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro

S

  • Samir Ramos Zaidan. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan
  • Sanford Levinson. Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules
  • Segurança jurídica. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a prote-ção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nas-cimento de Godoi Bustamante
  • Separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes
  • Sociedade civil. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, socie-dade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento
  • STF. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira
  • STF. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento
  • Sujeito constitucional. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares
  • Super-legislativo. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter
  • Suprema Corte. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter

T

  • Tayná Tavares. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares
  • Tensão dialógica. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exempli-ficativos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato
  • Teoria da Constituição. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Ver-meule
  • Teoria institucional no Brasil
  • Teoria institucional nos Estados Unidos
  • Teoria institucional. Repercussões da teoria institucional na pesquisa brasileira
  • Teorias constitucionais e desenhos de larga escala
  • Teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler
  • Thomas da Rosa de Bustamante. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
  • Trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende
  • Trânsito. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan

V

  • Vanice Regina Lírio do Valle. Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada
  • Vivian Rodrigues Madeira da Costa. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios in-terpretativos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa

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UNICEF no Brasil

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 Cíntia Teresinha Burhalde MuaISBN: 978853623071-9Páginas: 358Publicado em: 03/08/2010

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Dignidade da Pessoa Humana

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Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo

 Coords.: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de BritoISBN: 853621094-XPáginas: 336Publicado em: 21/10/2005

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