ONGs e Democracia - Metamorfoses de um Paradigma em Construção

Daniel Soczek

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Ficha técnica

Autor(es): Daniel Soczek

ISBN: 978853621503-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 22/02/2007

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de uma parcela destas organizações, principalmente a partir dos anos 90. A opção analítica adotada neste texto circunscreve-se à atuação das ONGs no Brasil em sua perspectiva institucional, adotando como orientação teórica principal a reflexão habermasiana enquanto crítica e (re)construção do paradigma racional da modernidade. A partir da reflexão do conceito de democracia e destacando, para efeitos desta pesquisa, o aspecto institucional-formal da mesma, situa-se o surgimento e atuação das ONGs como uma alternativa à consolidação de uma práxis democrática. As características iniciais do surgimento destas organizações nos anos 70, tais como seu caráter de informalidade e orientação numa perspectiva de luta contra o Estado em prol das demandas sociais, sofrem, de modo acelerado a partir dos anos 90, uma transformação radical. Amparada em uma legalidade constitucional, a forma de organização destas entidades confere-lhes um caráter cada vez mais formal a ponto de originar uma figura legal denominada de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O discurso crítico contra o Estado torna-se mais propositivo, com o envolvimento direto destas organizações na execução de políticas públicas. Considerando este processo histórico, é sugerido que esta possibilidade de articulação institucional entre sociedade civil e Estado, que de modo crescente também tem interferido nas relações de mercado, impacta positivamente em todas as esferas sociais. Dessa forma, são ampliadas as chances de se fortalecer e aprofundar a condição de exercício da democracia enquanto participação e controle na atuação dos diversos agentes sociais, ocorrendo, portanto, uma transição e transformação das formas de mediação das ONGs entre sociedade civil, Estado e mercado.

Autor(es)

Daniel Soczek possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é professor titular da Faculdade Internacional de Curitiba onde trabalha as disciplinas de Sociologia Geral e Jurídica, e suas pesquisas têm como foco principal os temas: ONGs e Ética.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - DEMOCRACIA: MODELOS TEÓRICOS PRÁTICAS POSSÍVEIS?, p. 35

1.1 O Ideal Democrático: Limites e Perspectivas, p. 40

1.2 Democracia: Um Conceito de Contrato, p. 58

1.3 Democracia: Um Conceito de Consenso, p. 64

2 - DEMOCRACIA, CONTRATO SOCIAL E CONSENSO: A PROPOSTA HABERMASIANA, p. 73

2.1 Democracia como Contrato: Apenas Procedimentalismo?, p. 87

2.2 Consenso ou Dissenso?, p. 95

3 - ESFERA PÚBLICA, CONTRATO E CONTROLE SOCIAL, p. 105

3.1 Um Conceito de Esfera Pública, p. 106

3.2 Esfera Pública e a Crítica ao Conceito de Contrato, p. 121

4 - A PRÁXIS DEMOCRÁTICA PELO FOCO DAS ONGS: PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS, p. 137

4.1 Democracia, Estado e Mercado, p. 138

4.2 Democracia e seus Mecanismos Formais, p. 149

5 - A PARTICIPAÇÃO QUE SE INSTITUCIONALIZA - AS ONGS NOS ANOS 90, p. 159

5.1 O Processo Histórico, p. 162

5.2 Regulação X Regulamentação, p. 170

6 - INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DEMOCRACIA, p. 187

6.1 Regulação e Legitimidade, p. 188

6.2 Legitimidade e Emancipação, p. 211

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 237

Índice alfabético

A

  • A participação que se institucionaliza. As ONGS nos anos 90, p. 159
  • A práxis democrática pelo foco das ONGS. Perspectivas institucionais, p. 137
  • Anos 90. ONG. A participação que se institucionaliza, p. 159

C

  • Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato, p. 121
  • Conceito. Consenso. Democracia. Um conceito de consenso, p. 64
  • Conceito. Contrato. Democracia. Um conceito de contrato, p. 58
  • Consenso ou dissenso. Democracia, p. 95
  • Consenso. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
  • Consenso. Democracia. Um conceito de consenso, p. 64
  • Considerações finais, p. 227
  • Contrato social. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
  • Contrato. Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?, p. 87
  • Contrato. Democracia. Um conceito de contrato, p. 58
  • Contrato. Esfera pública, contrato e controle social, p. 105
  • Controle social, institucionalização e democracia. ONG, p. 187
  • Controle social. Esfera pública, contrato e controle social, p. 105
  • Crítica. Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato, p. 121

D

  • Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?, p. 87
  • Democracia e seus mecanismos formais, p. 149
  • Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
  • Democracia, controle social e institucionalização. ONG, p. 187
  • Democracia, Estado e Mercado, p. 138
  • Democracia. A práxis democrática pelo foco das ONGS. Perspectivas institucionais, p. 137
  • Democracia. Consenso ou dissenso?, p. 95
  • Democracia. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
  • Democracia. Modelos teóricos práticas possíveis?, p. 35
  • Democracia. O ideal democrático. Limites e perspectivas, p. 40
  • Democracia. Um conceito de consenso, p. 64
  • Democracia. Um conceito de contrato, p. 58
  • Dissenso ou consenso. Democracia, p. 95

E

  • Emancipação e legitimidade. ONG, p. 211
  • Esfera pública e crítica ao conceito de contrato, p. 121
  • Esfera pública, contrato e controle social, p. 105
  • Estado, Democracia e Mercado, p. 138

H

  • Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73

I

  • Ideal democrático. Limites e perspectivas. Democracia, p. 40
  • Institucionalização, controle social e democracia, p. 187
  • Institucionalização.Participação. ONGS nos anos 90, p. 159
  • Introdução, p. 25

L

  • Legitimidade e emancipação. ONG, p. 211
  • Legitimidade e regulação. ONG, p. 188
  • Limites e perspectivas. Democracia. O ideal democrático, p. 40
  • Lista de siglas, p. 21

M

  • Mecanismos formais. Democracia, p. 149
  • Mercado, Estado e Democracia, p. 138
  • Modelos teóricos práticas possíveis? Democracia, p. 35

O

  • ONG. Anos 90. A participação que se institucionaliza, p. 159
  • ONG. Institucionalização, controle social e democracia, p. 187
  • ONG. Legitimidade e emancipação, p. 211
  • ONG. Perspectiva institucional. A práxis democrática pelo foco das ONGS, p. 137
  • ONG. Processo histórico, p. 162
  • ONG. Regulação e legitimidade, p. 188
  • ONG. Regulação X Regulamentação, p. 170

R

  • Referências, p. 237
  • Regulação e legitimidade. ONG, p. 188
  • Regulação X Regulamentação.ONG, p. 170
  • Regulamentação X Regulação. ONG, p. 170

S

  • Siglas. Lista de siglas, p. 21

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