ONGs e Democracia - Metamorfoses de um Paradigma em Construção

Daniel Soczek

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Ficha técnica

Autor(es): Daniel Soczek

ISBN: 978853621503-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 256

Publicado em: 22/02/2007

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de uma parcela destas organizações, principalmente a partir dos anos 90. A opção analítica adotada neste texto circunscreve-se à atuação das ONGs no Brasil em sua perspectiva institucional, adotando como orientação teórica principal a reflexão habermasiana enquanto crítica e (re)construção do paradigma racional da modernidade. A partir da reflexão do conceito de democracia e destacando, para efeitos desta pesquisa, o aspecto institucional-formal da mesma, situa-se o surgimento e atuação das ONGs como uma alternativa à consolidação de uma práxis democrática. As características iniciais do surgimento destas organizações nos anos 70, tais como seu caráter de informalidade e orientação numa perspectiva de luta contra o Estado em prol das demandas sociais, sofrem, de modo acelerado a partir dos anos 90, uma transformação radical. Amparada em uma legalidade constitucional, a forma de organização destas entidades confere-lhes um caráter cada vez mais formal a ponto de originar uma figura legal denominada de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O discurso crítico contra o Estado torna-se mais propositivo, com o envolvimento direto destas organizações na execução de políticas públicas. Considerando este processo histórico, é sugerido que esta possibilidade de articulação institucional entre sociedade civil e Estado, que de modo crescente também tem interferido nas relações de mercado, impacta positivamente em todas as esferas sociais. Dessa forma, são ampliadas as chances de se fortalecer e aprofundar a condição de exercício da democracia enquanto participação e controle na atuação dos diversos agentes sociais, ocorrendo, portanto, uma transição e transformação das formas de mediação das ONGs entre sociedade civil, Estado e mercado.

Autor(es)

Daniel Soczek possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é professor titular da Faculdade Internacional de Curitiba onde trabalha as disciplinas de Sociologia Geral e Jurídica, e suas pesquisas têm como foco principal os temas: ONGs e Ética.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - DEMOCRACIA: MODELOS TEÓRICOS PRÁTICAS POSSÍVEIS?

1.1 O Ideal Democrático: Limites e Perspectivas

1.2 Democracia: Um Conceito de Contrato

1.3 Democracia: Um Conceito de Consenso

2 - DEMOCRACIA, CONTRATO SOCIAL E CONSENSO: A PROPOSTA HABERMASIANA

2.1 Democracia como Contrato: Apenas Procedimentalismo?

2.2 Consenso ou Dissenso?

3 - ESFERA PÚBLICA, CONTRATO E CONTROLE SOCIAL

3.1 Um Conceito de Esfera Pública

3.2 Esfera Pública e a Crítica ao Conceito de Contrato

4 - A PRÁXIS DEMOCRÁTICA PELO FOCO DAS ONGS: PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS

4.1 Democracia, Estado e Mercado

4.2 Democracia e seus Mecanismos Formais

5 - A PARTICIPAÇÃO QUE SE INSTITUCIONALIZA - AS ONGS NOS ANOS 90

5.1 O Processo Histórico

5.2 Regulação X Regulamentação

6 - INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DEMOCRACIA

6.1 Regulação e Legitimidade

6.2 Legitimidade e Emancipação

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A participação que se institucionaliza. As ONGS nos anos 90
  • A práxis democrática pelo foco dasONGS. Perspectivas institucionais
  • Anos 90. ONG. A participação que se institucionaliza

C

  • Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato
  • Conceito. Consenso. Democracia. Um conceito de consenso
  • Conceito. Contrato. Democracia. Um conceito de contrato
  • Consenso ou dissenso. Democracia
  • Consenso. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
  • Consenso. Democracia. Umconceito de consenso
  • Considerações finais
  • Contrato social. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
  • Contrato. Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?
  • Contrato. Democracia. Umconceito de contrato
  • Contrato. Esfera pública, contrato e controle social
  • Controle social, institucionalização e democracia. ONG
  • Controle social. Esfera pública, contrato e controle social
  • Crítica. Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato

D

  • Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?
  • Democracia e seus mecanismos formais
  • Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
  • Democracia, controle sociale institucionalização. ONG
  • Democracia, Estado e Mercado
  • Democracia. A práxis democrática pelo foco das ONGS. Perspectivas institucionais
  • Democracia. Consenso ou dissenso?
  • Democracia. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
  • Democracia. Modelos teóricos práticas possíveis?
  • Democracia. O ideal democrático. Limites e perspectivas
  • Democracia. Um conceito de consenso
  • Democracia. Um conceito de contrato
  • Dissenso ou consenso. Democracia

E

  • Emancipação e legitimidade. ONG
  • Esfera pública e crítica aoconceito de contrato
  • Esfera pública, contrato e controle social
  • Estado, Democracia e Mercado

H

  • Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana

I

  • Ideal democrático. Limitese perspectivas. Democracia
  • Institucionalização, controle social e democracia
  • Institucionalização.Participação. ONGSnos anos 90
  • Introdução

L

  • Legitimidade e emancipação. ONG
  • Legitimidade e regulação. ONG
  • Limites e perspectivas. Democracia. O ideal democrático
  • Lista de siglas

M

  • Mecanismos formais. Democracia
  • Mercado, Estadoe Democracia
  • Modelos teóricos práticas possíveis? Democracia

O

  • ONG. Anos 90. A participação que se institucionaliza
  • ONG. Institucionalização, controle social e democracia
  • ONG. Legitimidadee emancipação
  • ONG. Perspectiva institucional. A práxis democrática pelo foco das ONGS
  • ONG. Processo histórico
  • ONG. Regulação elegitimidade
  • ONG. Regulação XRegulamentação

R

  • Referências
  • Regulação e legitimidade. ONG
  • Regulação X Regulamentação.ONG
  • Regulamentação X Regulação. ONG

S

  • Siglas. Listade siglas

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