Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria

ISBN: 857394752-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 23/05/2001

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.

Recomendações

Capa do livro: Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais, Luigi Bonizzato

Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais

2ª Edição - Revista e AtualizadaLuigi BonizzatoISBN: 978853625052-6Páginas: 288Publicado em: 19/03/2015

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Proteção Ambiental & Atividade Minerária, Jacson Corrêa

Proteção Ambiental & Atividade Minerária

 Jacson CorrêaISBN: 853620206-8Páginas: 252Publicado em: 29/10/2002

Versão impressa

R$ 77,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Teoria Jurídica no Século XXI, Coordenadora: Katya Kozicki

Teoria Jurídica no Século XXI

 Coordenadora: Katya KozickiISBN: 978853621546-4Páginas: 232Publicado em: 05/04/2007

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Judiciário e Globalização, Wellington Magalhães

Judiciário e Globalização

 Wellington MagalhãesISBN: 978853625567-5Páginas: 168Publicado em: 04/02/2016

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 40,90Adicionar eBook
ao carrinho