Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria
ISBN: 857394752-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 234grs.
Número de páginas: 174
Publicado em: 23/05/2001
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.
Recomendações
Hermenêutica Maçônica
José Julberto Meira JuniorISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBookao carrinho
Livre Iniciativa e Dignidade Humana
Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes SettiISBN: 978853623154-9Páginas: 264Publicado em: 11/10/2010Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro
Luis Fernando de França RomãoISBN: 978853629648-7Páginas: 130Publicado em: 06/05/2022Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
Liberdade de Expressão e Humor
Paulo Arthur Germano Rigamonte e Daniel Barile da SilveiraISBN: 978853627555-0Páginas: 122Publicado em: 18/01/2018Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho






