* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria
ISBN: 857394752-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 234grs.
Número de páginas: 174
Publicado em: 23/05/2001
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.
Recomendações
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
Filomeno MoraesISBN: 978853623442-7Páginas: 296Publicado em: 25/08/2011Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 151,91em 6x de R$ 25,32Adicionar aocarrinho
Direitos Humanos - Volume II
Coordenadoras: Flávia Piovesan e Daniela IkawaISBN: 978853621550-1Páginas: 976Publicado em: 05/04/2007Versão impressa
de R$ 349,90* porR$ 332,41em 6x de R$ 55,40Adicionar aocarrinho
Defensoria Pública
Rafael Bessa YamamuraISBN: 978652630570-6Páginas: 210Publicado em: 30/06/2023Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar eBookao carrinho
Estatuto da Criança e do Adolescente e Política de Atendimento
Daniele Comin MartinsISBN: 853620365-XPáginas: 110Publicado em: 28/02/2003Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar aocarrinho






