Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Versão impressa

por R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria

ISBN: 857394752-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 23/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.

Recomendações

Capa do livro: Controle de Constitucionalidade, Léo Brust

Controle de Constitucionalidade

 Léo BrustISBN: 978853624563-8Páginas: 322Publicado em: 12/03/2014

Versão impressa

R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Constitucionalismo Latino-Americano, Coordenadores: Antonio Carlos Wolkmer e Milena Petters Melo

Constitucionalismo Latino-Americano

 Coordenadores: Antonio Carlos Wolkmer e Milena Petters MeloISBN: 978853624255-2Páginas: 218Publicado em: 28/05/2013

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético, Márcio Antônio Alves de Oliveira

Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético

 Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O, Raimundo Alves de Campos Júnior

Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O

 Raimundo Alves de Campos JúniorISBN: 853620741-8Páginas: 236Publicado em: 17/05/2004

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho