Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria

ISBN: 857394752-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 23/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.

Recomendações

Capa do livro: Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça, Teresa Helena Barros Sales

Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça

 Teresa Helena Barros SalesISBN: 978652631940-6Páginas: 132Publicado em: 07/04/2026

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 75,91em 3x de R$ 25,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 54,82em 2x de R$ 27,41Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Dano Moral e Direitos Fundamentais, Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca Carneiro

Dano Moral e Direitos Fundamentais

 Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca CarneiroISBN: 978853624063-3Páginas: 369Publicado em: 26/03/2013

Versão impressa

de R$ 179,90* porR$ 143,92em 5x de R$ 28,78Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Teoria do Estado Contemporâneo, Ivo Dantas

Teoria do Estado Contemporâneo

3ª Edição - Revista e AtualizadaIvo DantasISBN: 978853626231-4Páginas: 454Publicado em: 07/10/2016

Versão impressa

de R$ 209,90* porR$ 199,41em 6x de R$ 33,23Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 147,70* porR$ 140,32em 5x de R$ 28,06Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Obsolescência das Estruturas Nacionais de Poder, J. J. Florentino S. Mendonça

Obsolescência das Estruturas Nacionais de Poder

 J. J. Florentino S. MendonçaISBN: 978853622895-2Páginas: 344Publicado em: 26/03/2010

Versão impressa

de R$ 159,90* porR$ 127,92em 5x de R$ 25,58Adicionar ao
carrinho