Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria
ISBN: 857394752-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 234grs.
Número de páginas: 174
Publicado em: 23/05/2001
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.
Recomendações
Estado e Gestão Pública
João Victor Magalhães MousquerISBN: 978853626362-5Páginas: 144Publicado em: 21/11/2016Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBookao carrinho
Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Coordenadora: Carmem Lucia Silveira RamosISBN: 853620299-8Páginas: 258Publicado em: 19/09/2002Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 101,92em 4x de R$ 25,48Adicionar aocarrinho
Devido Processo Legal - Aspecto Material
Danielle Anne PamplonaISBN: 853620219-XPáginas: 172Publicado em: 16/03/2004Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
João Gaspar RodriguesISBN: 978853625898-0Páginas: 400Publicado em: 15/06/2016Versão impressa
R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBookao carrinho






