* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria
ISBN: 857394752-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 234grs.
Número de páginas: 174
Publicado em: 23/05/2001
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.
Recomendações
Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
Renata Oliveira Almeida MenezesISBN: 978853624993-3Páginas: 152Publicado em: 02/02/2015Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBookao carrinho
Justiça de Proximidade
Maria Coeli Nobre da SilvaISBN: 978853622538-8Páginas: 234Publicado em: 13/08/2009Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática
Alexander Fabiano Ribeiro SantosISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar eBookao carrinho
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
Luís Fernando Lopes de OliveiraISBN: 978853624820-2Páginas: 174Publicado em: 15/09/2014Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBookao carrinho