Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria
ISBN: 857394752-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 234grs.
Número de páginas: 174
Publicado em: 23/05/2001
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.
Recomendações
Acesso à Moradia
Teófilo Marcelo de Arêa Leão JúniorISBN: 978853624732-8Páginas: 296Publicado em: 31/07/2014Versão impressa
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar eBookao carrinho
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume II
Luís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti SilvaISBN: 978853624662-8Páginas: 298Publicado em: 13/05/2014Versão impressa
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar eBookao carrinho
Adoção de Menores - Intuitu Personae
Suely Mitie KusanoISBN: 978853623555-4Páginas: 242Publicado em: 11/11/2011Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBookao carrinho
Racismo de Estado
Célia Regina Ody BernardesISBN: 978853624225-5Páginas: 172Publicado em: 03/05/2013Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho






