Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Versão impressa

por R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria

ISBN: 857394752-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 23/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.

Recomendações

Capa do livro: Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional, Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva Gunther

Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional

 Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva GuntherISBN: 978853623197-6Páginas: 592Publicado em: 23/11/2010

Versão impressa

R$ 259,90em 6x de R$ 43,32Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Jurisdição e Processo III, Coordenador: Jeferson Dytz Marin

Jurisdição e Processo III

 Coordenador: Jeferson Dytz MarinISBN: 978853622747-4Páginas: 250Publicado em: 16/12/2009

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego, Cibelle Linero Goldfarb

Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego

 Cibelle Linero GoldfarbISBN: 978853621745-1Páginas: 214Publicado em: 22/10/2007

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Partidos Políticos e seu Regime Jurídico, Coordenadores: Eneida Desiree Salgado e Ivo Dantas

Partidos Políticos e seu Regime Jurídico

 Coordenadores: Eneida Desiree Salgado e Ivo DantasISBN: 978853624383-2Páginas: 240Publicado em: 09/09/2013

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho