Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Versão impressa

por R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria

ISBN: 857394752-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 23/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.

Recomendações

Capa do livro: Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico, Antonio Corrêa Junior

Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico

 Antonio Corrêa JuniorISBN: 978853622415-2Páginas: 162Publicado em: 17/03/2009

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 67,43em 2x de R$ 33,71Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Curso de Direito Constitucional - Volume I, Othoniel Pinheiro Neto

Curso de Direito Constitucional - Volume I

 Othoniel Pinheiro NetoISBN: 978853625797-6Páginas: 548Publicado em: 17/05/2016

Versão impressa

R$ 249,90em 6x de R$ 41,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 174,70em 6x de R$ 29,12Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Segurança Pública - Direito Fundamental frente à Criminalidade Organizada, Sabrina Cunha Kesikowski Reis

Segurança Pública - Direito Fundamental frente à Criminalidade Organizada

 Sabrina Cunha Kesikowski ReisISBN: 978655605150-5Páginas: 138Publicado em: 24/07/2020

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Ministério Público em Tempos de Crise, Alessandro Ramos Machado

Ministério Público em Tempos de Crise

 Alessandro Ramos MachadoISBN: 978853628243-5Páginas: 238Publicado em: 14/09/2018

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho