Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Gurgel de Faria

ISBN: 857394752-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 23/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscalização e a omissão legislativa. Os direitos sociais são esboçados, e é enfrentada a questão de sua eficácia, reconhecendo-se a distância entre a norma e a realidade, de modo a revelar que os fins e objetivos ali previstos não estão sendo cumpridos, caracterizando uma ofensa à Carta Política. Ingressando no universo do Direito Comparado, é traçado uma abordagem histórica do controle da constitucionalidade, expondo os modelos adotados nos Estados Unidos, França, Áustria e Portugal. No debruçar sobre o Direito Brasileiro, a pesquisa é feita apartir da introdução do controle em nosso sistema jurídico, passando pelas inovações implantadas no decorrer do tempo, até se alcançar o perfil delineado pelo constituinte, dando enfoque para as novidades que interessam mais de perto ao estudo. O mandado de injunçãoe e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão são examinados desde suas raízes. Alfim, aprecia-se a finalidade dos institutos, observando-se que eles não vêm atingindo o desiderato maior controle da constitucionalidade –afastar as situações de agressão à Lei Ápice – pois, mesmo depois de julgados, as violações persistem, sendo lançadas propostas com o objetivo de efetivamente elidir a inconstitucionalidade por omissão.

Recomendações

Capa do livro: Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada, Osvaldo Ferreira de Carvalho

Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada

 Osvaldo Ferreira de CarvalhoISBN: 978853626877-4Páginas: 632Publicado em: 31/05/2017

Versão impressa

R$ 199,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 139,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Fundamentos da Constituição, Marcos Augusto Maliska

Fundamentos da Constituição

 Marcos Augusto MaliskaISBN: 978853624232-3Páginas: 146Publicado em: 09/05/2013

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas, Ísis Aparecida Conceição

Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas

 Ísis Aparecida ConceiçãoISBN: 978853623127-3Páginas: 142Publicado em: 30/09/2010

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito & Solidariedade, Coordenadoras: Elisaide Trevisam e Livia Gaigher - Organizadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra e Angela Jank Calixto

Direito & Solidariedade

 Coordenadoras: Elisaide Trevisam e Livia Gaigher - Organizadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra e Angela Jank CalixtoISBN: 978853627154-5Páginas: 252Publicado em: 14/08/2017

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70Adicionar eBook
ao carrinho