Antinomos - Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos
Manoel Pedro Ribas de LimaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Manoel Pedro Ribas de Lima
ISBN v. impressa: 978853625890-4
ISBN v. digital: 978853625913-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 357grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 13/06/2016
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
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Sinopse
A concepção de norma, tal qual hoje corrente, data de quatrocentos anos. Coincidente com a formação do Estado soberano, ela foi convergida em imperativo. Projetam-se comportamentos sobre destinatários, aguardando deles, coativamente, a admissão e a satisfação das prescrições. Juristas modernos alimentaram-na, entretanto, como concepção única e essencial, sobrepondo-a sobre toda a história. A história humana conhecida estende-se por aproximadamente cinco milênios. Some-se a isso o fato de que foi Platão quem cogitou à norma um papel diretivo (embora ainda não cogente). Platão, por sua vez, figura no ponto médio da história e na sua parcela ocidental. Portanto as possibilidades abertas para diferentes concepções normativas são elevadas à um expoente incerto.
Trilhando com rigor e seriedade essa possibilidade, o autor pôde perceber diferentes estruturas para a norma, não só na história, mas, antes, no contexto atual brasileiro. Abordando as principais delas, percebem-se entendimentos distintos do ato jurídico, modos de classificar esse ato como válido, maneiras próprias de desencadeamento de efeitos e capacidade ou não de imputação. Longe de apenas deveres, as normas contemporâneas também estabelecem condições, instrumentos, virtudes, barreiras.
Dessa multiplicidade, o autor se viu obrigado a desconstruir o conceito de norma, identificando sua maior carência: a intersubjetividade. Não se refere aos distintos grupos para os quais as normas são destinadas, mas a vigência das normas entre seus diversos destinatários. Questionou-se como cidadãos agem uns com os outros imersos na constelação de prescrições vigentes.
Antinomos surge como verdadeiro contraponto crítico do pensamento jurídico contemporâneo, indispensável para qualquer aprofundamento do fenômeno normativo.
Autor(es)
MANOEL PEDRO RIBAS DE LIMA
Mestre em Direto Constitucional pela UniBrasil – Faculdades Integradas do Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogado. Autor de diversos artigos científicos. Tem experiência em diversas áreas do Direito, atuando principalmente no Direito Administrativo e Direito Civil.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 7
1 REDUÇÃO E RECONDUÇÃO DO CONCEITO DE NORMA, p. 11
1.1 Redução da Concepção de Norma à Soberania, p. 15
1.2 Definição Moderna de Norma, p. 26
1.3 Recondução do Conceito de Norma, p. 30
2 DIFERENTES MODULAÇÕES VIGENTES, p. 47
2.1 Burocracia, p. 56
2.2 Manifestação Constitucional: as Normas dos Direitos Fundamentais, p. 85
2.2.1 Exaltação da fundamentalidade dos direitos, p. 85
2.2.2 Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101
2.2.3 Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111
2.2.4 A subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais, p. 117
2.2.5 Modo da institucionalização das excelências, p. 124
2.2.6 Decepção e pluralidade, p. 139
2.3 Reminiscências do Estado-Nação, p. 147
3 RECONSIDERAÇÃO DA VALIDADE NORMATIVA, p. 181
3.1 Carência da Norma pela Relação de Governo, p. 181
3.2 A Validação da Norma: Moralidade e Ideal de Homem, p. 192
3.3 Uma Nova Concepção de Validade Jurídica, p. 211
4 POR UMA EXPLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESTRUTURA DA NORMA, p. 223
4.1 O Problema do Conceito de Ethos, p. 225
4.2 O Esforço de Platão para Explicar a Vinculação entre Norma e Comunidade, p. 228
4.3 Modulação vs. Interpenetração entre Indivíduos e Totalidade Política, p. 246
4.4 As Relações Interpessoais na Estrutura da Norma, p. 255
REFERÊNCIAS, p. 273
Índice alfabético
A
- A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192
B
- Burocracia, p. 56
C
- Carência da norma pela relação de governo, p. 181
- Comunidade. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade, p. 228
- Conceito. O problema do conceito de ethos, p. 225
- Conceito. Recondução do conceito de norma, p. 30
- Conceito. Redução e recondução do conceito de norma, p. 11
- Constitucional. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fun-damentais, p. 85
D
- Decepção e pluralidade, p. 139
- Definição moderna de norma, p. 26
- Diferentes modulações vigentes, p. 47
- Direito fundamental. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais, p. 85
- Direito fundamental. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111
- Direito fundamental. Subjetividade do respeito à norma de direitos fun-damentais, p. 117
- Direito. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101
E
- Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade, p. 228
- Estado-nação. Reminiscências do Estado-nação, p. 147
- Ethos. O problema do conceito de ethos, p. 225
- Exaltação da fundamentalidade dos direitos, p. 85
F
- Fundamentalidade dos direitos. Exaltação da fundamentalidade dos direitos, p. 85
G
- Governo. Carência da norma pela relação de governo, p. 181
I
- Ideal de homem. A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192
- Indivíduo. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política, p. 246
- Institucionalização das excelências. Modo da institucionalização das excelências, p. 124
- Introdução, p. 7
M
- Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais, p. 85
- Modo da institucionalização das excelências, p. 124
- Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política, p. 246
- Modulação. Diferentes modulações vigentes, p. 47
- Modulação. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma, p. 223
- Modulação. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111
- Moral. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101
- Moralidade. A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192
N
- Norma. A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192
- Norma. As relações interpessoais na estrutura da norma, p. 255
- Norma. Carência da norma pela relação de governo, p. 181
- Norma. Definição moderna de norma, p. 26
- Norma. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade, p. 228
- Norma. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamen-tais, p. 85
- Norma. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma, p. 223
- Norma. Recondução do conceito de norma, p. 30
- Norma. Reconsideração da validade normativa, p. 181
- Norma. Redução da concepção de norma à soberania, p. 15
- Norma. Redução e recondução do conceito de norma, p. 11
- Norma. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fun-damentais, p. 111
- Norma. Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais, p. 117
P
- Platão. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade, p. 228
- Pluralidade. Decepção e pluralidade, p. 139
- Por uma explicação da modulação da estrutura da norma, p. 223
R
- Recondução do conceito de norma, p. 30
- Reconsideração da validade normativa, p. 181
- Redução da concepção de norma à soberania, p. 15
- Redução e recondução do conceito de norma, p. 11
- Referências, p. 273
- Relações interpessoais na estrutura da norma, p. 255
- Reminiscências do Estado-nação, p. 147
- Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111
S
- Soberania. Redução da concepção de norma à soberania, p. 15
- Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais, p. 117
T
- Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101
- Totalidade pública. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política, p. 246
U
- Uma nova concepção de validade jurídica, p. 211
V
- Validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192
- Validade jurídica. Uma nova concepção de validade jurídica, p. 211
- Validade normativa. Reconsideração da validade normativa, p. 181
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