Antinomos - Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos

Manoel Pedro Ribas de Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Manoel Pedro Ribas de Lima

ISBN v. impressa: 978853625890-4

ISBN v. digital: 978853625913-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 288

Publicado em: 13/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

A concepção de norma, tal qual hoje corrente, data de quatro­centos anos. Coincidente com a formação do Estado soberano, ela foi convergida em imperativo. Projetam-se comportamen­tos sobre destinatários, aguardando deles, coativamente, a admissão e a satisfação das prescrições. Juristas modernos alimentaram-na, entretanto, como concepção única e essencial, sobrepondo-a sobre toda a história. A história humana conhe­cida estende-se por aproximadamente cinco milênios. Some-se a isso o fato de que foi Platão quem cogitou à norma um papel diretivo (embora ainda não cogente). Platão, por sua vez, figura no ponto médio da história e na sua parcela ocidental. Portanto as possibilidades abertas para diferentes concepções normati­vas são elevadas à um expoente incerto.

Trilhando com rigor e seriedade essa possibilidade, o autor pôde perceber diferentes estruturas para a norma, não só na história, mas, antes, no contexto atual brasileiro. Abordando as principais delas, percebem-se entendimentos distintos do ato jurídico, mo­dos de classificar esse ato como válido, maneiras próprias de de­sencadeamento de efeitos e capacidade ou não de imputação. Longe de apenas deveres, as normas contemporâneas também estabelecem condições, instrumentos, virtudes, barreiras.

Dessa multiplicidade, o autor se viu obrigado a desconstruir o conceito de norma, identificando sua maior carência: a intersub­jetividade. Não se refere aos distintos grupos para os quais as normas são destinadas, mas a vigência das normas entre seus diversos destinatários. Questionou-se como cidadãos agem uns com os outros imersos na constelação de prescrições vigentes.

Antinomos surge como verdadeiro contraponto crítico do pen­samento jurídico contemporâneo, indispensável para qualquer aprofundamento do fenômeno normativo.

Autor(es)

MANOEL PEDRO RIBAS DE LIMA
Mestre em Direto Constitu­cional pela UniBrasil – Facul­dades Integradas do Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogado. Autor de diversos artigos científicos. Tem experiência em diversas áreas do Direi­to, atuando principalmente no Direito Administrativo e Direito Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 REDUÇÃO E RECONDUÇÃO DO CONCEITO DE NORMA

1.1 Redução da Concepção de Norma à Soberania

1.2 Definição Moderna de Norma

1.3 Recondução do Conceito de Norma

2 DIFERENTES MODULAÇÕES VIGENTES

2.1 Burocracia

2.2 Manifestação Constitucional: as Normas dos Direitos Fundamentais

2.2.1 Exaltação da fundamentalidade dos direitos

2.2.2 Tentativa de superar o conflito entre moral e direito

2.2.3 Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais

2.2.4 A subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais

2.2.5 Modo da institucionalização das excelências

2.2.6 Decepção e pluralidade

2.3 Reminiscências do Estado-Nação

3 RECONSIDERAÇÃO DA VALIDADE NORMATIVA

3.1 Carência da Norma pela Relação de Governo

3.2 A Validação da Norma: Moralidade e Ideal de Homem

3.3 Uma Nova Concepção de Validade Jurídica

4 POR UMA EXPLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESTRUTURA DA NORMA

4.1 O Problema do Conceito de Ethos

4.2 O Esforço de Platão para Explicar a Vinculação entre Norma e Comunidade

4.3 Modulação vs. Interpenetração entre Indivíduos e Totalidade Política

4.4 As Relações Interpessoais na Estrutura da Norma

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A validação da norma: moralidade e ideal de homem

B

  • Burocracia

C

  • Carência da norma pela relação de governo
  • Comunidade. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade
  • Conceito. O problema do conceito de ethos
  • Conceito. Recondução do conceito de norma
  • Conceito. Redução e recondução do conceito de norma
  • Constitucional. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fun-damentais

D

  • Decepção e pluralidade
  • Definição moderna de norma
  • Diferentes modulações vigentes
  • Direito fundamental. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Subjetividade do respeito à norma de direitos fun-damentais
  • Direito. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito

E

  • Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade
  • Estado-nação. Reminiscências do Estado-nação
  • Ethos. O problema do conceito de ethos
  • Exaltação da fundamentalidade dos direitos

F

  • Fundamentalidade dos direitos. Exaltação da fundamentalidade dos direitos

G

  • Governo. Carência da norma pela relação de governo

I

  • Ideal de homem. A validação da norma: moralidade e ideal de homem
  • Indivíduo. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política
  • Institucionalização das excelências. Modo da institucionalização das excelências
  • Introdução

M

  • Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais
  • Modo da institucionalização das excelências
  • Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política
  • Modulação. Diferentes modulações vigentes
  • Modulação. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma
  • Modulação. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais
  • Moral. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito
  • Moralidade. A validação da norma: moralidade e ideal de homem

N

  • Norma. A validação da norma: moralidade e ideal de homem
  • Norma. As relações interpessoais na estrutura da norma
  • Norma. Carência da norma pela relação de governo
  • Norma. Definição moderna de norma
  • Norma. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade
  • Norma. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamen-tais
  • Norma. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma
  • Norma. Recondução do conceito de norma
  • Norma. Reconsideração da validade normativa
  • Norma. Redução da concepção de norma à soberania
  • Norma. Redução e recondução do conceito de norma
  • Norma. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fun-damentais
  • Norma. Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais

P

  • Platão. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade
  • Pluralidade. Decepção e pluralidade
  • Por uma explicação da modulação da estrutura da norma

R

  • Recondução do conceito de norma
  • Reconsideração da validade normativa
  • Redução da concepção de norma à soberania
  • Redução e recondução do conceito de norma
  • Referências
  • Relações interpessoais na estrutura da norma
  • Reminiscências do Estado-nação
  • Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais

S

  • Soberania. Redução da concepção de norma à soberania
  • Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais

T

  • Tentativa de superar o conflito entre moral e direito
  • Totalidade pública. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política

U

  • Uma nova concepção de validade jurídica

V

  • Validação da norma: moralidade e ideal de homem
  • Validade jurídica. Uma nova concepção de validade jurídica
  • Validade normativa. Reconsideração da validade normativa

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