Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Norma Fundamental e as Influências Kantianas - Prefácio do Professor Luiz Fernando Coelho - Apresentação da Professora Marta Nunes da Costa
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Ficha técnica
Autor(es): Adriano C. Cordeiro
ISBN v. impressa: 978655605520-6
ISBN v. digital: 978655605686-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 213grs.
Número de páginas: 172
Publicado em: 30/04/2021
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
Apoiando-se em posições tipicamente kantianas, Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, assume um método e uma posição “analítica” com uma metodologia própria, caracterizando a Norma Fundamental como “condição lógico-transcendental” e realizando uma analogia com o pensamento kantiano, uma vez que esse filósofo promove uma investigação das condições do conhecimento surgidas antes e independentemente dos objetos.
Essa analogia esclarece que, como indicava Kant, para que se possa investigar o conhecimento, é preciso primeiro pressupor a existência de categorias dentro do conhecimento humano, sistemática essa adotada por Kelsen quando relaciona a teoria do conhecimento com a Teoria Pura do Direito.
Nessa discussão, se as relações hipotéticas são pressupostos do conhecimento humano, também é adequado se valer de um pressuposto no conhecimento do Direito, uma vez que essa condição é a norma jurídica no sistema da Teoria Pura do Direito. Portanto, este trabalho busca realizar uma investigação das influências kantianas sobre Kelsen, partindo-se da Crítica da Razão Pura e justificando Kelsen como um herdeiro das concepções kantianas adaptadas ao seu perfil analítico.
Autor(es)
ADRIANO CONSENTINO CORDEIRO
Advogado. Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade do Oeste do Paraná – Unioeste. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR. Mestre em Ética e Filosofia Política pela Unioeste – Campus Toledo Paraná. Professor de Direito Processual Civil da FAG – Centro Universitário e da Univel – Centro Universitário nos cursos de graduação e especialização. Membro do escritório Cordeiro Advogados em Cascavel – PR. www.cordeiro.adv.br.
Porque comprar
Permitir ao leitor ter o conhecimento da filosofia analítica de Hans Kelsen e as influências recebidas de Kant na obra Crítica da Razão Pura. A aquisição da obra permite ao leitor um conhecimento aprofundamento dos parâmetros kelsenianos da Norma Fundamental dentro da filosofia do Direito.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 25
Capítulo 1 O PROJETO KANTIANO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ACERCA DO CONHECIMENTO, DA MORAL E DO DIREITO, p. 29
1.1 A HIPÓTESE LÓGICO-TRANSCENDENTAL, p. 39
1.2 SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM KANT, p. 46
1.3 KANT, KELSEN E O NEOKANTISMO, p. 53
1.3.1 A Herança Kantiana e Neokantiana sobre Kelsen, p. 62
Capítulo 2 A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN, p. 67
2.1 PRINCÍPIO METODOLÓGICO FUNDAMENTAL, p. 74
2.2 SISTEMA ESTÁTICO E SISTEMA DINÂMICO, p. 81
2.3 SER E DEVER-SER, p. 88
2.4 NORMA JURÍDICA E ESTRUTURA, p. 95
2.4.1 Norma Jurídica e Sistema Jurídico, p. 102
Capítulo 3 A NORMA FUNDAMENTAL, OS APONTAMENTOS NEOKANTIANOS E OS FUNDAMENTOS PARA A TEORIA PURA DO DIREITO, p. 105
3.1 NORMA FUNDAMENTAL E ESTRUTURA HIERÁRQUICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 115
3.2 EM QUE SENTIDO A NORMA FUNDAMENTAL É "NORMA"?, p. 123
3.2.1 Condições de Existência e Papel da Norma Fundamental, p. 131
3.3 POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO, PUREZA E MÉTODO, p. 134
3.4 NORMA FUNDAMENTAL E FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO EM KANT, p. 140
3.5 NORMA FUNDAMENTAL E FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO EM KELSEN, p. 143
3.5.1 A Teoria Kelseniana da Validade, p. 149
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 153
REFERÊNCIAS, p. 159
Índice alfabético
A
- Apontamentos neokantianos. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105
R
- Referências, p. 159
C
- Conhecimento. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
- Considerações finais, p. 153
D
- Dever-ser. Ser e dever-ser, p. 88
- Dinâmica. Sistema estático e sistema dinâmico, p. 81
- Direito. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
- Direito. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140
- Direito. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
- Direito. Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46
- Direito. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 67
E
- Estática. Sistema estático e sistema dinâmico, p. 81
- Estrutura hierárquica. Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico, p. 115
- Estrutura. Norma jurídica e estrutura, p. 95
F
- Fundamento de validade. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
- Fundamento de validade. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140
H
- Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
- Hipótese lógico-transcendental, p. 39
I
- Introdução, p. 25
K
- Kant, Kelsen e o neokantismo, p. 53
- Kant. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
- Kant. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140
- Kant. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
- Kant. Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46
- Kelsen. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
- Kelsen. Kant, Kelsen e o neokantismo, p. 53
- Kelsen. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
- Kelsen. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134
- Kelsen. Teoria kelseniana da validade, p. 149
- Kelsen. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 67
L
- Lógica-transcendental. Hipótese, p. 39
M
- Método. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134
- Metodologia. Princípio metodológico fundamental, p. 74
- Moral. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
- Moral. Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46
N
- Neokantismo. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
- Neokantismo. Kant, Kelsen e o neokantismo, p. 53
- Neokantismo. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105
- Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico, p. 115
- Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
- Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140
- Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105
- Norma fundamental. Condições de existência e papel da norma fundamental, p. 131
- Norma fundamental. Em que sentido a norma fundamental é "norma"?, p. 123
- Norma jurídica e estrutura, p. 95
- Norma jurídica e sistema jurídico, p. 102
O
- Ordenamento jurídico. Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico, p. 115
P
- Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134
- Princípio metodológico fundamental, p. 74
- Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
- Pureza. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134
S
- Ser e dever-ser, p. 88
- Sistema estático e sistema dinâmico, p. 81
- Sistema jurídico e norma jurídica, p. 102
- Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46
T
- Teoria kelseniana da validade, p. 149
- Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 67
- Teoria Pura do Direito. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105
V
- Validade. Teoria kelseniana da validade, p. 149
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