Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Norma Fundamental e as Influências Kantianas - Prefácio do Professor Luiz Fernando Coelho - Apresentação da Professora Marta Nunes da Costa

Adriano C. Cordeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Adriano C. Cordeiro

ISBN v. impressa: 978655605520-6

ISBN v. digital: 978655605686-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 30/04/2021

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Apoiando-se em posições tipicamente kantianas, Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, assume um método e uma posição “analítica” com uma metodologia própria, caracterizando a Norma Fundamental como “condição lógico-transcendental” e realizando uma analogia com o pensamento kantiano, uma vez que esse filósofo promove uma investigação das condições do conhecimento surgidas antes e independentemente dos objetos.

Essa analogia esclarece que, como indicava Kant, para que se possa investigar o conhecimento, é preciso primeiro pressupor a existência de categorias dentro do conhecimento humano, sistemática essa adotada por Kelsen quando relaciona a teoria do conhecimento com a Teoria Pura do Direito.

Nessa discussão, se as relações hipotéticas são pressupostos do conhecimento humano, também é adequado se valer de um pressuposto no conhecimento do Direito, uma vez que essa condição é a norma jurídica no sistema da Teoria Pura do Direito. Portanto, este trabalho busca realizar uma investigação das influências kantianas sobre Kelsen, partindo-se da Crítica da Razão Pura e justificando Kelsen como um herdeiro das concepções kantianas adaptadas ao seu perfil analítico.

Autor(es)

ADRIANO CONSENTINO CORDEIRO

Advogado. Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade do Oeste do Paraná – Unioeste. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR. Mestre em Ética e Filosofia Política pela Unioeste – Campus Toledo Paraná. Professor de Direito Processual Civil da FAG – Centro Universitário e da Univel – Centro Universitário nos cursos de graduação e especialização. Membro do escritório Cordeiro Advogados em Cascavel – PR. www.cordeiro.adv.br.

Porque comprar

Permitir ao leitor ter o conhecimento da filosofia analítica de Hans Kelsen e as influências recebidas de Kant na obra Crítica da Razão Pura. A aquisição da obra permite ao leitor um conhecimento aprofundamento dos parâmetros kelsenianos da Norma Fundamental dentro da filosofia do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 O PROJETO KANTIANO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ACERCA DO CONHECIMENTO, DA MORAL E DO DIREITO, p. 29

1.1 A HIPÓTESE LÓGICO-TRANSCENDENTAL, p. 39

1.2 SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM KANT, p. 46

1.3 KANT, KELSEN E O NEOKANTISMO, p. 53

1.3.1 A Herança Kantiana e Neokantiana sobre Kelsen, p. 62

Capítulo 2 A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN, p. 67

2.1 PRINCÍPIO METODOLÓGICO FUNDAMENTAL, p. 74

2.2 SISTEMA ESTÁTICO E SISTEMA DINÂMICO, p. 81

2.3 SER E DEVER-SER, p. 88

2.4 NORMA JURÍDICA E ESTRUTURA, p. 95

2.4.1 Norma Jurídica e Sistema Jurídico, p. 102

Capítulo 3 A NORMA FUNDAMENTAL, OS APONTAMENTOS NEOKANTIANOS E OS FUNDAMENTOS PARA A TEORIA PURA DO DIREITO, p. 105

3.1 NORMA FUNDAMENTAL E ESTRUTURA HIERÁRQUICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 115

3.2 EM QUE SENTIDO A NORMA FUNDAMENTAL É "NORMA"?, p. 123

3.2.1 Condições de Existência e Papel da Norma Fundamental, p. 131

3.3 POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO, PUREZA E MÉTODO, p. 134

3.4 NORMA FUNDAMENTAL E FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO EM KANT, p. 140

3.5 NORMA FUNDAMENTAL E FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO EM KELSEN, p. 143

3.5.1 A Teoria Kelseniana da Validade, p. 149

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

  • Apontamentos neokantianos. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105

R

  • Referências, p. 159

C

  • Conhecimento. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
  • Considerações finais, p. 153

D

  • Dever-ser. Ser e dever-ser, p. 88
  • Dinâmica. Sistema estático e sistema dinâmico, p. 81
  • Direito. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
  • Direito. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140
  • Direito. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
  • Direito. Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46
  • Direito. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 67

E

  • Estática. Sistema estático e sistema dinâmico, p. 81
  • Estrutura hierárquica. Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico, p. 115
  • Estrutura. Norma jurídica e estrutura, p. 95

F

  • Fundamento de validade. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
  • Fundamento de validade. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140

H

  • Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
  • Hipótese lógico-transcendental, p. 39

I

  • Introdução, p. 25

K

  • Kant, Kelsen e o neokantismo, p. 53
  • Kant. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
  • Kant. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140
  • Kant. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
  • Kant. Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46
  • Kelsen. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
  • Kelsen. Kant, Kelsen e o neokantismo, p. 53
  • Kelsen. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
  • Kelsen. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134
  • Kelsen. Teoria kelseniana da validade, p. 149
  • Kelsen. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 67

L

  • Lógica-transcendental. Hipótese, p. 39

M

  • Método. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134
  • Metodologia. Princípio metodológico fundamental, p. 74
  • Moral. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
  • Moral. Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46

N

  • Neokantismo. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen, p. 62
  • Neokantismo. Kant, Kelsen e o neokantismo, p. 53
  • Neokantismo. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105
  • Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico, p. 115
  • Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen, p. 143
  • Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant, p. 140
  • Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105
  • Norma fundamental. Condições de existência e papel da norma fundamental, p. 131
  • Norma fundamental. Em que sentido a norma fundamental é "norma"?, p. 123
  • Norma jurídica e estrutura, p. 95
  • Norma jurídica e sistema jurídico, p. 102

O

  • Ordenamento jurídico. Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico, p. 115

P

  • Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134
  • Princípio metodológico fundamental, p. 74
  • Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito, p. 29
  • Pureza. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método, p. 134

S

  • Ser e dever-ser, p. 88
  • Sistema estático e sistema dinâmico, p. 81
  • Sistema jurídico e norma jurídica, p. 102
  • Sobre a relação entre direito e moral em Kant, p. 46

T

  • Teoria kelseniana da validade, p. 149
  • Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 67
  • Teoria Pura do Direito. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito, p. 105

V

  • Validade. Teoria kelseniana da validade, p. 149

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