Dimensões Conceituais do Direito

2ª Edição – Revista e Atualizada Antônio Celso Mendes

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Ficha técnica

Autor(es): Antônio Celso Mendes

ISBN v. impressa: 978853622036-9

ISBN v. digital: 978853626449-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 188grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 12/06/2008

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

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Sinopse

A experiência jurídica se estrutura a partir de diversas fontes, subjetivas ou objetivas, individuais ou sociais, costumeiras ou científicas, que concedem ao direito um caráter conceitual sui generis, provindo de vários paradigmas, o que permite caracterizá-lo sob diversas dimensões simbólicas. A visão holística proposta pelo autor é a novidade deste livro.

Autor(es)

Antonio Celso Mendes é Mestre e doutor pela UFPR, pertence à Academia Paranaense de Letras e à Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas (Rio de Janeiro). Sua trajetória intelectual reflete uma preocupação básica: através do simbolismo, construir uma nova epistemologia, uma visão imaginária de perceber a verdade, a filosofia, o direito, a arte, a religião. Com este objetivo, publicou as seguintes obras: Diálogos com a Filosofia, Curitiba, Ed. JM, 2000, 2ª ed; Caminhos de Espírito, Curitiba, Ed. Champagnat, 1991, 2ª ed.; Direito: Ciência, Filosofia e Política, Curitiba, Ed. Educa, 1990, 3ª ed.; Filosofia Jurídica no Brasil, São Paulo, Ed. Ibrasa, 1992; Direito: Linguagem e Estrutura Simbólica, Curitiba, Ed. Champagnat, 1996; Os Símbolos e a Realidade; Curitiba, Ed. Filosofia Para Todos, 2002; Filosofia em Forma de Poesia, Curitiba, Associação da Vila Militar, 2003; Filosofia em Forma de Poesia – v. 2; Curitiba, Associação da Vila Militar, 2005; Dimensões Conceituais do Direito; Curitiba, Ed. Champagnat, 2005.

Sumário

Capítulo I - O DIREITO COMO FENÔMENO SEMIOLÓGICO, p. 13

1.1 Noções iniciais de semiologia, p. 13

1.2 As realidades virtuais, p. 15

1.3 Os símbolos como operadores hermenêuticos, p. 17

1.4 Sociologia dos sistemas simbólicos, p. 18

1.5 As ilações performativas, p. 20

1.6 Variedade de perspectivas hermenêuticas, p. 21

1.7 Que é hermenêutica simbólica, p. 23

1.8 Hermenêutica simbólica aplicada ao direito, p. 24

1.9 Semiologia e direito, p. 25

1.10 Análise simbólica da experiência jurídica, p. 27

1.11 Gestualística e solenismo dos procedimentos jurídicos, p. 29

1.12 Pluralismo jurídico e linguagem, p. 30

1.13 Direitos não-jurídicos, p. 31

Capítulo II - O DIREITO COMO FENÔMENO SEMIÓTICO, p. 33

2.1 O modelo estrutural, p. 33

2.2 Estrutura e mito, p. 34

2.3 Sobre o formalismo jurídico, p. 35

2.4 Estruturalismo e direito, p. 37

2.5 Estruturas do direito, p. 39

2.6 A essência do direito, p. 40

2.7 Conceituar o direito, p. 42

2.8 Fontes do direito e campo jurídico, p. 44

2.9 Modelos de ciência jurídica, p. 47

Capítulo III - SEMIÓTICA DO CAMPO JURÍDICO, p. 49

3.1 A virada lingüística da filosofia e o campo jurídico, p. 49

3.2 Referenciais paradigmáticos da ciência jurídica, p. 51

3.3 Estrutura funcional do direito, p. 52

3.4 Conceito de campo jurídico, p. 54

3.5 Diferenciação entre campo e sistema, p. 55

3.6 Aplicação do tridimensionalismo realeano, p. 58

3.7 Motivos para se avançar mais, p. 59

3.8 Campo jurídico e interdisciplinaridade, p. 60

3.9 Formulação da semioticidade da ciência jurídica, p. 62

3.10 Conceituação sistemática do campo jurídico, p. 63

3.11 A semiótica artística do campo jurídico interdisciplinar, p. 68

Capítulo IV - O DIREITO COMO FENÔMENO ÉTICO, p. 75

4.1 Pressupostos estéticos, p. 75

4.2 Direito e emotividade, p. 76

4.3 A filosofia do sentimento amoroso, p. 78

4.4 Interditos eróticos, p. 79

4.5 Uma ciência do direito erotizada, p. 81

4.6 Estética do direito ambiental, p. 82

4.7 Relações da ética com o direito, p. 83

4.8 Semiótica dos modelos éticos, p. 85

4.9 Análise semiológica dos modelos éticos (nível do julgar), p. 87

4.10 Aspectos jurídicos decorrentes dos modelos éticos, p. 90

4.11 Ética pós-moderna, p. 93

Capítulo V - O DIREITO COMO FENÔMENO HERMENÊUTICO, p. 95

5.1 Noção de pragmática, p. 95

5.2 Pragmática e processo semiológico, p. 96

5.3 Pragmática da interpretação, p. 99

5.4 A crise do positivismo jurídico, p. 100

5.5 A nova hermenêutica e a jurisprudência, p. 102

5.6 Hermenêutica como ciência, p. 104

5.7 A argumentação jurídica, p. 106

5.8 Direito e racionalidade prática, p. 109

5.9 Idéias principais da nova hermenêutica, p. 111

5.10 Teoria geral do direito e interpretação, p. 119

5.11 O direito constitucional dentro de uma perspectiva pós-moderna, p. 120

5.12 A crise do Estado e as novas exigências hermenêuticas, p. 124

5.13 Tridimensionalismo jurídico e interpretação, p. 127

5.14 Justiça e ética, p. 133

5.15 Justiça e direito, p. 135

5.16 A justiça sob perspectivas ideológicas, p. 138

5.17 Habermas e a justiça na ação comunicativa, p. 139

5.18 Requisitos para uma justiça libertária, p. 144

5.19 Justiça política, p. 146

5.20 Justiça e distanciamentos tecnológicos, p. 147

5.21 Dimensões conceituais do direito, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

A

  • Ação comunicativa. Habermas e a justiça na ação comunicativa, p. 139
  • Amor. Filosofia do sentimento amoroso, p. 78
  • Análise semiológica dos modelos éticos (nível do julgar), p. 87
  • Análise simbólica da experiência jurídica, p. 27
  • Aplicação do tridimensionalismo realeano, p. 58
  • Argumentação jurídica, p. 106
  • Arte. Semiótica artística do campo jurídico interdisciplinar, p. 68
  • Aspectos jurídicos decorrentes dos modelos éticos, p. 90

C

  • Campo. Diferenciação entre campo e sistema, p. 55
  • Campo jurídico. Conceito de campo jurídico, p. 54
  • Campo jurídico. Conceituação sistemática do campo jurídico, p. 63
  • Campo jurídico. Fontes do direito e campo jurídico, p. 44
  • Campo jurídico. Semiótica artística do campo jurídico interdisciplinar, p. 68
  • Campo jurídico. Semiótica do campo jurídico, p. 49
  • Campo jurídico. Virada lingüística da filosofia e o campo jurídico, p. 49
  • Campo jurídico e interdisciplinaridade, p. 60
  • Ciência. Hermenêutica como ciência, p. 104
  • Ciência do direito erotizada, p. 81
  • Ciência jurídica. Formulação da semioticidade da ciência jurídica, p. 62
  • Ciência jurídica. Modelos de ciência jurídica, p. 47
  • Ciência jurídica. Referenciais paradigmáticos da ciência jurídica, p. 51
  • Conceito. Dimensões conceituais do direito, p. 149
  • Conceito de campo jurídico, p. 54
  • Conceituação sistemática do campo jurídico, p. 63
  • Conceituar o Direito, p. 42
  • Constitucional. Direito Constitucional dentro de uma perspectiva pós-moderna, p. 120
  • Crise do Estado e as novas exigências hermenêuticas, p. 124
  • Crise do positivismo jurídico, p. 100

D

  • Diferenciação entre campo e sistema, p. 55
  • Dimensões conceituais do direito, p. 149
  • Direito. Ciência do direito erotizada, p. 81
  • Direito. Conceituar o Direito, p. 42
  • Direito Constitucional dentro de uma perspectiva pós-moderna, p. 120
  • Direito. Dimensões conceituais do direito, p. 149
  • Direito. Essência do Direito, p. 40
  • Direito. Estrutura funcional do direito, p. 52
  • Direito. Estruturalismo em direito, p. 37
  • Direito. Estruturas do Direito, p. 39
  • Direito. Fontes do direito e campo jurídico, p. 44
  • Direito. Formalismo jurídico, p. 35
  • Direito. Hermenêutica simbólica aplicada ao direito, p. 24
  • Direito. Justiça e direito, p. 135
  • Direito. Relações da ética com o direito, p. 83
  • Direito. Semiologia e direito, p. 25
  • Direito. Teoria geral do Direito e interpretação, p. 119
  • Direito. Virada lingüística da filosofia e o campo jurídico, p. 49
  • Direito ambiental. Estética do direito ambiental, p. 82
  • Direito como fenômeno ético, p. 75
  • Direito como fenômeno hermenêutico, p. 95
  • Direito como fenômeno semiológico, p. 13
  • Direito como fenômeno semiótico, p. 33
  • Direito como fenômeno semiótico. Modelo estrutural, p. 33
  • Direito e emotividade, p. 76
  • Direito e racionalidade prática, p. 109
  • Direitos não-jurídicos, p. 31
  • Distanciamento tecnológico e Justiça, p. 147

E

  • Emotividade. Direito e emotividade, p. 76
  • Erotismo. Ciência do direito erotizada, p. 81
  • Erotismo. Interditos eróticos, p. 79
  • Essência do Direito, p. 40
  • Estado. Crise do Estado e as novas exigências hermenêuticas, p. 124
  • Estética. Pressupostos estéticos, p. 75
  • Estética do direito ambiental, p. 82
  • Estrutura e mito, p. 34
  • Estrutura funcional do direito, p. 52
  • Estruturalismo em direito, p. 37
  • Estruturas do Direito, p. 39
  • Ética. Análise semiológica dos modelos éticos (nível do julgar), p. 87
  • Ética. Aspectos jurídicos decorrentes dos modelos éticos, p. 90
  • Ética. Direito como fenômeno ético, p. 75
  • Ética. Justiça e ética, p. 133
  • Ética. Relações da ética com o direito, p. 83
  • Ética. Semiótica dos modelos éticos, p. 85
  • Ética pós-moderna, p. 93
  • Experiência jurídica. Análise simbólica, p. 27

F

  • Fenômeno semiológico. Direito como fenômeno semiológico, p. 13
  • Filosofia. Aplicação do tridimensionalismo realeano, p. 58
  • Filosofia. Virada lingüística da filosofia e o campo jurídico, p. 49
  • Filosofia do sentimento amoroso, p. 78
  • Fontes do direito e campo jurídico, p. 44
  • Formulação da semioticidade da ciência jurídica, p. 62
  • Função. Estrutura funcional do direito, p. 52

G

  • Gestualística e solenismo dos procedimentos jurídicos, p. 29

H

  • Habermas e a justiça na ação comunicativa, p. 139
  • Hermenêutica. Crise do Estado e as novas exigências hermenêuticas, p. 124
  • Hermenêutica. Direito como fenômeno hermenêutico, p. 95
  • Hermenêutica. Idéias principais da nova hermenêutica, p. 111
  • Hermenêutica. Nova hermenêutica e a jurisprudência, p. 102
  • Hermenêutica. Pragmática da interpretação, p. 99
  • Hermenêutica. Símbolos como operadores hermenêuticos, p. 17
  • Hermenêutica. Teoria geral do Direito e interpretação, p. 119
  • Hermenêutica. Tridimensionalismo jurídico e interpretação, p. 127
  • Hermenêutica. Variedade de perspectivas hermenêuticas, p. 21
  • Hermenêutica como ciência, p. 104
  • Hermenêutica simbólica. O que é, p. 23
  • Hermenêutica simbólica aplicada ao direito, p. 24

I

  • Idéias principais da nova hermenêutica, p. 111
  • Ideologia. Justiça sob perspectivas ideológicas, p. 138
  • Ilações performativas, p. 20
  • Interdisciplinaridade. Campo jurídico e interdisciplinaridade, p. 60
  • Interdisciplinaridade. Semiótica artística do campo jurídico interdisciplinar, p. 68
  • Interditos eróticos, p. 79
  • Interpretação. Pragmática da interpretação, p. 99
  • Interpretação. Teoria geral do Direito e interpretação, p. 119
  • Interpretação. Tridimensionalismo jurídico e interpretação, p. 127

J

  • Julgamento. Análise semiológica dos modelos éticos (nível do julgar), p. 87
  • Jurisprudência. Nova hermenêutica e a jurisprudência, p. 102
  • Justiça. Habermas e a justiça na ação comunicativa, p. 139
  • Justiça e direito, p. 135
  • Justiça e distanciamentos tecnológicos, p. 147
  • Justiça e ética, p. 133
  • Justiça libertária. Requisitos, p. 144
  • Justiça política, p. 146
  • Justiça sob perspectivas ideológicas, p. 138

L

  • Linguagem. Pluralismo jurídico e linguagem, p. 30
  • Linguagem. Virada lingüística da filosofia e o campo jurídico, p. 49

M

  • Miguel Reale. Aplicação do tridimensionalismo realeano, p. 58
  • Mito e estrutura, p. 34
  • Modelo ético. Análise semiológica dos modelos éticos (nível do julgar), p. 87
  • Modelo ético. Aspectos jurídicos decorrentes dos modelos éticos, p. 90
  • Modelo ético. Semiótica dos modelos éticos, p. 85
  • Modelos de ciência jurídica, p. 47

N

  • Noção de pragmática, p. 95
  • Nova hermenêutica e a jurisprudência, p. 102

P

  • Paradigma. Referenciais paradigmáticos da ciência jurídica, p. 51
  • Pluralismo jurídico e linguagem, p. 30
  • Política. Justiça política, p. 146
  • Pós-modernidade. Direito Constitucional dentro de uma perspectiva pós-moderna, p. 120
  • Pós-modernidade. Ética pós-moderna, p. 93
  • Positivismo jurídico. Crise, p. 100
  • Pragmática. Noção de pragmática, p. 95
  • Pragmática da interpretação, p. 99
  • Pragmática e processo semiológico, p. 96
  • Procedimento jurídico. Gestualística e solenismo dos procedimentos jurídicos, p. 29

R

  • Racionalidade prática. Direito e racionalidade prática, p. 109
  • Realidades virtuais, p. 15
  • Referenciais paradigmáticos da ciência jurídica, p. 51
  • Referências, p. 153
  • Relações da ética com o direito, p. 83
  • Requisitos para uma justiça libertária, p. 144

S

  • Semiologia. Direito como fenômeno semiótico, p. 33
  • Semiologia. Noções iniciais de semiologia, p. 13
  • Semiologia. Pragmática e processo semiológico, p. 96
  • Semiologia e direito, p. 25
  • Semiótica. Análise semiológica dos modelos éticos (nível do julgar), p. 87
  • Semiótica. Formulação da semioticidade da ciência jurídica, p. 62
  • Semiótica artística do campo jurídico interdisciplinar, p. 68
  • Semiótica do campo jurídico, p. 49
  • Semiótica do campo jurídico. Motivos para se avançar mais, p. 59
  • Semiótica dos modelos éticos, p. 85
  • Sentimento. Filosofia do sentimento amoroso, p. 78
  • Símbolo. Sociologia dos sistemas simbólicos, p. 18
  • Símbolos como operadores hermenêuticos, p. 17
  • Sistema. Diferenciação entre campo e sistema, p. 55
  • Sistemática. Conceituação sistemática do campo jurídico, p. 63
  • Sociologia dos sistemas simbólicos, p. 18
  • Solenismo. Gestualística e solenismo dos procedimentos jurídicos, p. 29

T

  • Tecnologia. Justiça e distanciamentos tecnológicos, p. 147
  • Teoria geral do Direito e interpretação, p. 119
  • Tridimensionalismo. Aplicação do tridimensionalismo realeano, p. 58
  • Tridimensionalismo jurídico e interpretação, p. 127

V

  • Variedade de perspectivas hermenêuticas, p. 21
  • Virada lingüística da filosofia e o campo jurídico, p. 49

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