Direito de Nacionalidade em Face das Restrições Coletivas e Arbitrárias

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - O REGIME TOTALITÁRIO E A RESTRIÇÃO COLETIVA AO DIREITO DE NACIONALIDADE, p. 23

1.1 A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, p. 24

1.2 O PERÍODO ENTRE AS GUERRAS, p. 28

1.3 A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A RUPTURA DA "LÓGICA DO RAZOÁVEL", p. 30

1.3.1 A Ascensão de Hitler e a Alemanha Nazista, p. 33

1.4 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO DIREITO DE NACIONALIDADE DURANTE O REGIME NAZISTA, p. 45

1.4.1 As Leis de Nuremberg, p. 46

1.5 O USO DAS ARMAS NUCLEARES E O ENCERRAMENTO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, p. 55

2 - A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 59

2.1 O TRIBUNAL DE NUREMBERG, p. 59

2.2 A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A ELABORAÇÃO DOS PRIMEIROS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 62

3 - O DIREITO DE NACIONALIDADE E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL GLOBAL AOS DIREITOS HUMANOS, p. 67

3.1 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 69

3.2 OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, p. 77

3.2.1 O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 81

3.3 A CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO, p. 88

3.4 A CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS APÁTRIDAS, p. 92

3.5 A CONVENÇÃO SOBRE A NACIONALIDADE DA MULHER CASADA, p. 94

3.6 A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, p. 95

3.7 CONVENÇÃO 143 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - TRABALHADORES MIGRANTES, p. 100

3.8 A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, p. 101

3.9 A DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DOS INDIVÍDUOS QUE NÃO SÃO NACIONAIS DO PAÍS EM QUE VIVEM, p. 105

3.10 A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, p. 108

3.11 CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E SEUS FAMILIARES, p. 110

3.12 A DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA, p. 115

3.13 DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE DURBAN, p. 117

3.14 A JUSTICIALIZAÇÃO INTERNACIONAL, p. 124

4 - DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS DA TUTELA DO DIREITO DE NACIONALIDADE NA ESFERA GLOBAL, p. 129

4.1 O NEONAZISMO, p. 129

4.2 A CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DE PESSOAS, p. 131

4.2.1 A Xenofobia, p. 132

4.2.2 A Integração entre Estados e o Direito de Nacionalidade, p. 136

4.2.3 Os Imigrantes com Situação Documental Irregular, p. 141

4.3 OS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO PÓS-11 DE SETEMBRO DE 2001, p. 143

CONCLUSÃO, p. 155

REFERÊNCIA, p. 163

A

• Alemanha Nazista. Ascensão de Hitler e a Alemanha Nazista, p. 33
• Análise da situação do direito de nacionalidade durante o regime nazista, p. 45
• Apátrida. Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas, p. 92
• Arma nuclear. Uso das armas nucleares e o encerramento da Segunda Guerra Mundial, p. 55
• Ascensão de Hitler e a Alemanha Nazista, p. 33

C

• Circulação internacional de pessoas, p. 131
• Conclusão, p. 155
• Convenção 143 da Organização Internacional do Trabalho - Trabalhadores Migrantes, p. 100
• Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, p. 95
• Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 88
• Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, p. 101
• Convenção Sobre a Nacionalidade da Mulher Casada, p. 94
• Convenção Sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Seus Familiares, p. 110
• Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas, p. 92
• Convenção Sobre os Direitos da Criança, p. 108
• Criação da Organização das Nações Unidas e a elaboração dos primeiros instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos, p. 62
• Criança. Convenção Sobre os Direitos da Criança, p. 108

D

• Declaração Sobre os Direitos Humanos dos Indivíduos que não são Nacionais do País em que Vivem, p. 105
• Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 69
• Declaração e Programa de Ação de Durban, p. 117
• Declaração e Programa de Ação de Viena, p. 115
• Desafios e perspectivas atuais da tutela do direito de nacionalidade na esfera global, p. 129
• Direito de nacionalidade. Análise da situação do direito de nacionalidade durante o regime nazista, p. 45
• Direito de nacionalidade. Desafios e perspectivas atuais da tutela do direito de nacionalidade na esfera global, p. 129
• Direito de nacionalidade. Integração entre Estados e o direito de nacionalidade, p. 136
• Direito de nacionalidade. Regime totalitário e a restrição coletiva ao direito de nacionalidade, p. 23
• Direito de nacionalidade e a proteção internacional global aos direitos humanos, p. 67
• Direito humanos. Reconstrução dos direitos humanos, p. 59
• Direitos civis. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 81
• Direitos da criança. Convenção Sobre os Direitos da Criança, p. 108
• Direitos humanos. Criação da Organização das Nações Unidas e a elaboração dos primeiros instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos, p. 62
• Direitos humanos. Declaração Sobre os Direitos Humanos dos Indivíduos que não são Nacionais do País em que Vivem, p. 105
• Direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 69
• Direitos humanos. Direito de nacionalidade e a proteção internacional global aos direitos humanos, p. 67
• Direitos humanos. Pactos internacionais de direitos humanos, p. 77
• Direitos humanos no Período Pós-11 de setembro de 2001, p. 143
• Direitos políticos. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 81
• Discriminação. Mulher.Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, p. 101
• Discriminação racial. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, p. 95
• Documento. Imigrantes com situação documental irregular, p. 141
• Durban. Declaração e Programa de Ação de Durban, p. 117

E

• Estados. Integração entre Estados e o direito de nacionalidade, p. 136
• Estatuto dos Apátridas. Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas, p. 92

G

• Genocídio. Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 88
• Globalização. Desafios e perspectivas atuais da tutela do direito de nacionalidade na esfera global, p. 129
• Guerra. Período entre as guerras, p. 28
• Guerra. Primeira guerra mundial, p. 24
• Guerra. Segunda guerra mundial e a ruptura da «lógica do razoável», p. 30
• Guerra. Uso das armas nucleares e o encerramento da Segunda Guerra Mundial, p. 55

H

• Hitler. Ascensão de Hitlere a Alemanha Nazista, p. 33

I

• Imigrantes com situação documental irregular, p. 141
• Integração entre Estados e o direito de nacionalidade, p. 136
• Introdução, p. 19

J

• Justicialização Internacional, p. 124

L

• Leis de Nuremberg, p. 46
• Lógica do razoável. Segunda guerra mundial e a ruptura da «lógica do razoável», p. 30

M

• Migrante. Convenção 143 da Organização Internacional do Trabalho - Trabalhadores Migrantes, p. 100
• Migrante. Convenção Sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Seus Familiares, p. 110
• Mulher. Discriminação. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, p. 101
• Mulher casada. Convenção Sobre a Nacionalidade da Mulher Casada, p. 94

N

• Nacionalidade. Convenção Sobre a Nacionalidade da Mulher Casada, p. 94
• Nacionalidade. Declaração Sobre os Direitos Humanos dos Indivíduos que não são Nacionais do País em que Vivem, p. 105
• Nacionalidade. Regime totalitário e a restrição coletiva ao direito de nacionalidade, p. 23
• Nazismo. Análise da situação do direito de nacionalidade durante o regime nazista, p. 45
• Nazismo. Ascensão de Hitler e a Alemanha Nazista, p. 33
• Neonazismo, p. 129
• Nuremberg. Leis de Nuremberg, p. 46
• Nuremberg. Tribunal de Nuremberg, p. 59

O

• OIT. Convenção 143 da Organização Internacional do Trabalho - Trabalhadores Migrantes, p. 100
• ONU. Criação da Organização das Nações Unidas e a elaboração dos primeiros instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos, p. 62
• Onze de setembro. Direitos humanos no Período Pós-11 de setembro de 2001, p. 143

P

• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 81
• Pactos internacionais de direitos humanos, p. 77
• Período Pós-11 de setembro. Direitos humanos no Período Pós-11 de setembro de 2001, p. 143
• Prefácio, p. 15
• Primeira guerra mundial, p. 24

R

• Reconstrução dos direitos humanos, p. 59
• Referências, p. 163
• Regime totalitário e a restrição coletiva ao direito de nacionalidade, p. 23

S

• Segunda Guerra. Uso das armas nucleares e o encerramento da Segunda Guerra Mundial, p. 55
• Segunda guerra mundial e a ruptura da «lógica do razoável», p. 30

T

• Terrorismo. Direitos humanos no Período Pós-11 de setembro de 2001, p. 143
• Totalitarismo. Ascensão de Hitler e a Alemanha Nazista, p. 33
• Totalitarismo. Período entre as guerras, p. 28
• Totalitarismo. Primeira guerra mundial, p. 24
• Totalitarismo. Regime totalitário e a restrição coletiva ao direito de nacionalidade, p. 23
• Totalitarismo. Segunda guerra mundial e a ruptura da «lógica do razoável», p. 30
• Trabalhador migrante. Convenção 143 da Organização Internacional do Trabalho - Trabalhadores Migrantes, p. 100
• Trabalhador migrante. Convenção Sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Seus Familiares, p. 110
• Trabalho. Convenção 143 da Organização Internacional do Trabalho - Trabalhadores Migrantes, p. 100
• Tribunal de Nuremberg, p. 59
• Tutela internacional. Criação da Organização das Nações Unidas e a elaboração dos primeiros instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos, p. 62
• Tutela internacional. Desafios e perspectivas atuais da tutela do direito de nacionalidade na esfera global, p. 129
• Tutela internacional. Direito de nacionalidade e a proteção internacional global aos direitos humanos, p. 67

U

• Uso das armas nucleares e o encerramento da Segunda Guerra Mundial, p. 55

V

• Viena. Declaração e Programa de Ação de Viena, p. 115

X

• Xenofobia, p. 132