Direito Fundamental à Inclusão Social - Eficácia Prestacional nas Relações Privadas

Jairo Néia Lima

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Jairo Néia Lima

ISBN: 978853623914-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 13/09/2012

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra traz uma análise neoconstitucional do artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal que possibilita o surgimento de novos direitos fundamentais decorrentes das necessidades sociais, que se mostram merecedoras de proteção no âmbito da evolução social.

O foco está centrado no reconhecimento do direito fundamental à inclusão social, implícito no texto da Constituição, demonstrando-se a ligação que permeia este direito fundamental e os direitos sociais, em razão dos fins comuns a ambos.

Como contraponto, o trabalho aborda a proteção constitucional frente à autonomia privada e sua possível relativização em prol de outros valores, em especial, os direitos fundamentais sociais, concluindo pela possibilidade de uma eficácia horizontal que se mostre efetiva também no âmbito da esfera privada e apontando parâmetros para resolução de conflitos em casos concretos.
 

Autor(es)

Jairo Néia Lima é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Bacharel em Direito pela mesma Instituição. Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP.
 

Recomendações

Capa do livro: Teoria Geral do Estado e da Constituição, Eduardo Appio

Teoria Geral do Estado e da Constituição

 Eduardo AppioISBN: 853620928-3Páginas: 192Publicado em: 09/03/2005

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos Andrade

Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho

 Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos AndradeISBN: 978853628759-1Páginas: 166Publicado em: 03/04/2019

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Justiça de Transição, Bruno Barbosa Borges

Justiça de Transição

 Bruno Barbosa BorgesISBN: 978853623594-3Páginas: 201Publicado em: 10/01/2012

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional, Gustavo Miranda Antonio

Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional

 Gustavo Miranda AntonioISBN: 978853625016-8Páginas: 210Publicado em: 13/02/2015

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBook
ao carrinho