Direito Fundamental à Inclusão Social - Eficácia Prestacional nas Relações Privadas

Jairo Néia Lima

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Jairo Néia Lima

ISBN: 978853623914-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 13/09/2012

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra traz uma análise neoconstitucional do artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal que possibilita o surgimento de novos direitos fundamentais decorrentes das necessidades sociais, que se mostram merecedoras de proteção no âmbito da evolução social.

O foco está centrado no reconhecimento do direito fundamental à inclusão social, implícito no texto da Constituição, demonstrando-se a ligação que permeia este direito fundamental e os direitos sociais, em razão dos fins comuns a ambos.

Como contraponto, o trabalho aborda a proteção constitucional frente à autonomia privada e sua possível relativização em prol de outros valores, em especial, os direitos fundamentais sociais, concluindo pela possibilidade de uma eficácia horizontal que se mostre efetiva também no âmbito da esfera privada e apontando parâmetros para resolução de conflitos em casos concretos.
 

Autor(es)

Jairo Néia Lima é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Bacharel em Direito pela mesma Instituição. Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP.
 

Recomendações

Capa do livro: Direito Animal e a Indústria dos Ovos de Galinhas, Yuri Fernandes Lima

Direito Animal e a Indústria dos Ovos de Galinhas

 Yuri Fernandes LimaISBN: 978655605037-9Páginas: 178Publicado em: 15/06/2020

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito à Saúde, Denise dos Santos Vasconcelos Silva

Direito à Saúde

 Denise dos Santos Vasconcelos SilvaISBN: 978853625206-3Páginas: 170Publicado em: 15/06/2015

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião, Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino Cardin

Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião

 Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino CardinISBN: 978853628720-1Páginas: 134Publicado em: 26/03/2019

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Estado Plurinacional, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

Estado Plurinacional

 Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SqueffISBN: 978853625805-8Páginas: 120Publicado em: 12/05/2016

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho