Estado, Direito e Sociedade - Perspectivas Para uma Teoria Republicana Brasileira

Fábio Silva Costa

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Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fábio Silva Costa

ISBN: 978853623056-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 30/07/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Cidadania e civismo, direitos humanos e dignidade, ética e corrupção, democracia e constitucionalismo, participação popular e poder estatal. Estes e outros elementos compõem uma temática da maior importância no momento histórico-institucional pelo qual passam os Estados contemporâneos: a do republicanismo. Assim, o objetivo maior deste livro é justamente apresentar e discutir estes elementos, nos termos de uma abordagem que busca conciliar questões políticas e jusfilosóficas, bem como os contextos sociocultural e histórico, salientando reflexões a respeito das peculiaridades de um modelo republicano de feições mais adequadas ao cenário do Brasil contemporâneo. Destinado a todos que se interessam pelo tema republicanismo (e assuntos transversais), o presente livro aborda, em uma perspectiva multidisciplinar, saberes da Filosofia Política, da Sociologia, da Ciência Política, da Teoria do Estado e do Direito Constitucional.

Autor(es)

Fábio Silva Costa é Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Pará; Vencedor do II Concurso Nacional de Monografias Jurídicas – TRF da 1ª Região; Professor de Introdução ao Estudo do Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia – Fibra; Professor de Ciência Política, da Faculdade de Belém – Fabel.
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - REPUBLICANISMO, REPÚBLICA E PRINCÍPIO REPUBLICANO, p. 19

1.1 Esclarecimentos Necessários, p. 19

1.2 Evolução Histórica do Pensamento Republicano, p. 26

1.3 Pontos Fundantes da Teoria Republicana, p. 30

1.3.1 As Virtudes Republicanas: Civismo e Humanismo Político (Engajamento e Ética), p. 30

1.3.2 Vértices da Teoria Republicana: Igualdade, Liberdade, Fraternidade, p. 34

1.3.2.1 A igualdade, p. 35

1.3.2.2 A liberdade, p. 37

1.3.2.3 A fraternidade, p. 38

1.4 Objetivos do Estado Republicano Contemporâneo, p. 40

2 - PRINCÍPIO REPUBLICANO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 43

2.1 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: Supremacia e Sentimento Constitucional, p. 43

2.2 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: "Campos de Expressão", p. 48

2.2.1 Campo Jurídico, p. 48

2.2.1.1 Exemplos nas esferas do Direito Positivo, p. 50

2.2.1.2 Princípio republicano: O bloco de constitucionalidade, p. 51

2.2.1.3 Princípio republicano: O sentimento constitucional, p. 53

2.2.1.4 Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional, p. 54

2.2.2 Campo Político, p. 55

2.2.2.1 O " elemento decisório", p. 55

2.2.2.2 A " alternância no poder", p. 56

2.2.3 Campo Socioeconômico, p. 57

2.3 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: Caracteres Vitais, p. 58

2.4 Estado Laico e Princípio Republicano: O Caso Brasileiro, p. 62

2.4.1 Como o Tema é Posto, p. 62

2.4.2 Como Deve ser Compreendido à Luz do Republicanismo Contemporâneo, p. 65

3 - PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES, p. 71

3.1 Poder e Poderes, p. 71

3.2 Ideal da Não Concentração de Funções Governamentais como um Ideal Republicano, p. 74

3.3 Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro: Conjugação dos Princípios Republicano e da Divisão de Poderes, p. 76

3.3.1 Histórico do Tema da Não Concentração de Funções nas Constituições Brasileiras, p. 76

3.3.2 Tripartição dos Poderes: Princípio Fundamental de Direito Constitucional Republicano, p. 79

3.3.3 Cláusula Pétrea, p. 80

3.3.4 Harmonia e Independência: Estática e Dinâmica no Brasil Republicano, p. 81

4 - REPÚBLICA E DEMOCRACIA, p. 85

4.1 A Democracia, p. 85

4.1.1 Que Democracia?, p. 85

4.1.1.1 Considerações introdutórias, p. 85

4.1.1.2 Democracia: Em busca de uma definição, p. 87

4.1.2 Origem. Processo Histórico. Os "Modelos Democráticos", p. 90

4.2 República e Democracia: Vínculos, p. 94

4.3 O Jogo Republicano Democrático, p. 99

4.3.1 As "Regras", p. 99

4.3.2 A Crise de Representatividade e o Exercício do Poder no Brasil, p. 102

4.3.3 A Regra da Maioria e o Exercício do Poder, p. 103

5 - REPÚBLICA E FEDERALISMO, p. 105

5.1 Federalismo: Vínculo Histórico com a República, p. 105

5.1.1 Ponderações Gerais, p. 105

5.1.2 O Caso Brasileiro, p. 107

5.2 Considerações sobre o Contexto Atual da Relação Federalismo-República, p. 110

5.2.1 Federalismo e República na Construção do Espaço Democrático, p. 110

5.2.2 República e Federalismo: Contributo ao Fortalecimento da Defesa dos Direitos Humanos, p. 112

5.3 Ponderações Acerca do Futuro do Vínculo República-Federalismo no Estado Brasileiro, p. 112

5.3.1 Aspectos Gerais, p. 112

5.3.2 Reforma do Pacto Federativo: Ótica Republicana, p. 114

6 - O ESTADO E A SOCIEDADE BRASILEIRA NA DINÂMICA DO REPUBLICANISMO, p. 117

6.1 Os Atores Sociais, p. 117

6.1.1 O Cidadão, p. 117

6.1.1.1 Ponderações iniciais, p. 117

6.1.1.2 O cidadão e o poder no Estado Republicano, p. 118

6.1.2 Os Partidos Políticos, p. 122

6.1.3 Grupos de Pressão Diversos, p. 124

6.1.4 A Imprensa, p. 126

6.2 Os Atores Institucionais, p. 127

6.2.1 O Ministério Público, p. 127

6.2.2 O CNJ e o CNMP, p. 128

6.3 O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Cidadão no Estado Republicano, p. 129

6.3.1 O Poder Público: (Mal) Funcionamento e Ética, p. 129

6.3.2 O Cidadão: O Outro, p. 134

6.3.3 Simbiose, p. 139

6.3.4 A Pulsão Política na República: Dilema, p. 142

6.4 Políticas Públicas e Considerações sobre a Ordem Sociocultural, p. 146

6.4.1 Políticas Públicas eo Engajamento Cívico, p. 146

6.4.2 Das Considerações sobre a Ordem Sociocultural, p. 148

7 - REPUBLICANISMO E O ESPÍRITO DA CONTEMPORANEIDADE, p. 155

7.1 Reflexões Gerais sobre a República e o Republicanismo no Estado Contemporâneo, p. 155

7.2 República, Democracia e Direitos Humanos, p. 158

7.3 República, Tripartição de Poderes no Brasil e Democracia, p. 164

7.3.1 Ponderações sobre o Presente e o Futuro, p. 164

7.3.2 República, Tripartição de Poderes e Democracia: O Presidencialismo, p. 166

7.4 Republicanismo, Democracia, Tripartição de Poderes e Direitos Humanos no Brasil, p. 168

7.5 A República e a Democracia: Estado e Sociedade no Quadro Brasileiro, p. 170

8 - A TERRA DESCONHECIDA, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

A

  • "Alternância no poder"., p. 56
  • As "regras". Jogo repub licano democrático., p. 97
  • Atores institucionais., p. 127
  • Atores sociais., p. 117

B

  • Bloco de constitucionalidade. Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional., p. 54
  • Bloco de constitucionalidade. Princípio republicano: o bloco de constitucionalidade., p. 51
  • Brasil republicano. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano., p. 79

C

  • "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo jurídico., p. 48
  • "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo político., p. 55
  • "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo socioeconômico., p. 57
  • "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: "campos de expressão"., p. 48
  • Caso brasileiro. Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro., p. 62
  • Cidadão e o poder no Estado republicano., p. 118
  • Cidadão., p. 117
  • Cidadão. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
  • Cidadão: O outro., p. 134
  • Civismo. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30
  • Cláusula pétrea., p. 78
  • CNJ e CNMP., p. 128
  • Como deve ser compreendido à luz do republicanismo contemporâneo., p. 65
  • Como o tema é posto., p. 62
  • Conceito. Democracia: Em busca de uma definição., p. 85
  • Considerações sobre a ordem sociocultural., p. 149
  • Considerações sobre o contexto atual da relação federalismo-república., p. 108
  • Constitucional. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes., p. 74
  • Constitucional. Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional., p. 43
  • Constituição Federal de 1988e princípio republicano., p. 43
  • Contemporaneidade. Republicanismo e o espírito da contemporaneidade., p. 155
  • Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil., p. 100

D

  • Decisão. "Elemento decisório"., p. 55
  • Defesa. República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
  • Democracia e república., p. 83
  • Democracia e república: vínculos., p. 92
  • Democracia., p. 83
  • Democracia. Considerações introdutórias., p. 83
  • Democracia. Federalismo e república na construção do espaço democrático., p. 108
  • Democracia. Jogo republicano democrático., p. 97
  • Democracia. Que democracia?., p. 83
  • Democracia. República, democracia e Direitos Humanos., p. 158
  • Democracia. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo., p. 166
  • Democracia. República, tripartição depoderes no Brasil e democracia., p. 164
  • Democracia. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
  • Democracia: Em busca de uma definição., p. 85
  • Dinâmica. Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo., p. 117
  • Dinâmica. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano., p. 79
  • Direito Constitucional republicano. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77
  • Direito Positivo. Exemplos nas esferas do Direito Positivo., p. 50
  • Direitos Humanos. República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
  • Direitos Humanos. República, democracia e Direitos Humanos., p. 158
  • Direitos Humanos. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
  • Divisão de poderes. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípiosrepublicanos e da divisão de poderes., p. 74

E

  • "Elemento decisório"., p. 55
  • Engajamento cívico epolíticas públicas., p. 146
  • Engajamento. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30
  • Estado brasileiro. Ponderações acerca do futuro do vínculo repúblicafederalismo no Estado brasileiro., p. 111
  • Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo., p. 117
  • Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo. Ponderações iniciais., p. 117
  • Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro., p. 62
  • Estado Republicano Contemporâneo. Objetivos., p. 40
  • Estado republicano. Cidadão e o poder no Estado republicano., p. 118
  • Estado republicano. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
  • Estado. Cidadão e o poder no Estado republicano., p. 118
  • Estado. Sociedade brasileira e Estado na dinâmica do republicanismo., p. 117
  • Estática. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano., p. 79
  • Ética. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30
  • Evolução histórica do pensamento republicano., p. 26
  • Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
  • Exemplos nas esferas do Direito Positivo., p. 50

F

  • Federalismo e república na construção do espaço democrático., p. 108
  • Federalismo e república., p. 103
  • Federalismo e república: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
  • Federalismo-república. Considerações sobre o contexto atual da relação federalismo-república., p. 108
  • Federalismo: vínculo histórico com a república., p. 103
  • Federalismo: vínculo histórico com arepública. O caso brasileiro., p. 105
  • Federalismo: vínculo histórico com arepública. Ponderações gerais., p. 103
  • Fraternidade., p. 38
  • Fraternidade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
  • Função governamental. Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano., p. 72

G

  • Grupos de pressão diversos., p. 124

H

  • Harmonia e independência: estática edinâmica no Brasil republicano., p. 79
  • Histórico do tema da não concentração de funções nas constituições brasileiras., p. 74
  • Histórico. Evolução históricado pensamento republicano., p. 26
  • Histórico. Federalismo: vínculo histórico com a república., p. 103
  • Histórico. Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos"., p. 88
  • Humanismo político. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30

I

  • Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano., p. 72
  • Ideal republicano. Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano., p. 72
  • Igualdade., p. 36
  • Igualdade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
  • Imprensa., p. 126
  • Independência e harmonia: estáticae dinâmica no Brasil republicano., p. 79
  • Introdução., p. 15

J

  • Jogo republicanodemocrático., p. 97
  • Jogo republicano democrático. As "regras"., p. 97
  • Judiciário. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129

L

  • Legislativo. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
  • Liberdade., p. 37
  • Liberdade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34

M

  • Maioria. Regra da maioria e o exercício do poder., p. 101
  • Ministério Público., p. 127
  • Modelo democrático. Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos"., p. 88

O

  • Objetivos do Estado Republicano Contemporâneo., p. 40
  • Ordem sociocultural. Consideraçõessobre a ordem sociocultural., p. 149
  • Ordem sociocultural. Políticas públicas e considerações sobre a ordem sociocultural., p. 146
  • Ordenamento jurídico constitucionalbrasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes., p. 74
  • Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos"., p. 88

P

  • Pacto federativo. Reforma do pacto federativo: ótica republicana., p. 113
  • Partidos políticos., p. 122
  • Pensamento republicano. Evolução histórica do pensamento republicano., p. 26
  • Poder e poderes., p. 69
  • Poder Público: (mal) funcionamento e ética., p. 129
  • Poder. "Alternância no poder"., p. 56
  • Poder. Cidadão e o poder noEstado republicano., p. 118
  • Poder. Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil., p. 100
  • Poder. Regra da maioria e o exercício dopoder., p. 101
  • Poder. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77
  • Políticas públicas e consideraçõessobre a ordem sociocultural., p. 146
  • Políticas públicas e o engajamento cívico., p. 146
  • Ponderações acerca do futuro do vínculo república-federalismo no Estado brasileiro., p. 111
  • Ponderações sobre o presente e o futuro., p. 164
  • Pontos fundantes da teoria republicana., p. 30
  • Presidencialismo. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo., p. 166
  • Princípio fundamental. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77
  • Princípio republicano e Constituição Federal de 1988., p. 43
  • Princípio republicano e o sistemaconstitucional brasileiro: "campos de expressão"., p. 48
  • Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional., p. 43
  • Princípio republicano e sistema constitucional brasileiro: caracteres vitais., p. 58
  • Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional., p. 54
  • Princípio republicano. Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro., p. 62
  • Princípio republicano. Republicanismo, república e princípio republicano., p. 19
  • Princípio republicano: o bloco de constitucionalidade., p. 51
  • Princípio republicano: o sentimento constitucional., p. 53
  • Princípios republicanos e tripartição de poderes., p. 69
  • Princípios republicanos. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes., p. 74
  • Pulsão política na República: dilema., p. 142

R

  • Referências., p. 183
  • Reflexões gerais sobre a República e o Republicanismo no Estado Contemporâneo., p. 155
  • Reforma do pacto federativo: ótica republicana., p. 113
  • Regra da maioria e o exercício do poder., p. 101
  • Representatividade. Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil., p. 100
  • República e a democracia: Estado e sociedade no quadro brasileiro., p. 170
  • República e democracia., p. 83
  • República e democracia: vínculos., p. 92
  • República e federalismo., p. 103
  • República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
  • República, democracia e Direitos Humanos., p. 158
  • República, tripartição de poderes edemocracia: O presidencialismo., p. 166
  • República, tripartição de poderes no Brasil e democracia., p. 164
  • República-federalismo. Ponderações acerca do futuro do vínculo república-federalismo no Estado brasileiro., p. 111
  • República. Federalismo e república na construção do espaço democrático, p. 108
  • República. Federalismo: vínculo histórico com a república., p. 103
  • República. Pulsão política na República: dilema., p. 142
  • República. Reforma do pacto federativo: ótica republicana., p. 113
  • República. Republicanismo, república e princípio republicano., p. 19
  • Republicanismo contemporâneo. Como deve ser compreendido à luz do republicanismo contemporâneo., p. 65
  • Republicanismo e o espíritoda contemporaneidade., p. 155
  • Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
  • Republicanismo, república eprincípio republicano., p. 19
  • Republicanismo. Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo., p. 117

S

  • Sentimento constitucional. Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional., p. 54
  • Sentimento constitucional. Princípio republicano: o sentimento constitucional., p. 53
  • Simbiose., p. 139
  • Sistema constitucional brasileiro e princípio republicano: "campos de expressão"., p. 48
  • Sistema constitucional brasileiro: caracteres vitais. Princípio republicano., p. 58
  • Sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional e o princípio republicano., p. 43
  • Sociedade brasileira e Estado na dinâmica do republicanismo., p. 117
  • Supremacia. Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional., p. 43

T

  • Teoria republicana. Pontos fundantes., p. 30
  • Teoria republicana. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
  • Terra desconhecida., p. 177
  • Tripartição de poderes. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo., p. 166
  • Tripartição de poderes. República, tripartição de poderes no Brasil e democracia., p. 164
  • Tripartição de poderes. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
  • Tripartição de podres. Princípios republicanos e tripartição de poderes., p. 69
  • Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77

V

  • Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
  • Vínculo república-federalismo no Estado brasileiro. Aspectos gerais., p. 111
  • Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30

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