Estado, Direito e Sociedade - Perspectivas Para uma Teoria Republicana Brasileira

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - REPUBLICANISMO, REPÚBLICA E PRINCÍPIO REPUBLICANO, p. 19

1.1 Esclarecimentos Necessários, p. 19

1.2 Evolução Histórica do Pensamento Republicano, p. 26

1.3 Pontos Fundantes da Teoria Republicana, p. 30

1.3.1 As Virtudes Republicanas: Civismo e Humanismo Político (Engajamento e Ética), p. 30

1.3.2 Vértices da Teoria Republicana: Igualdade, Liberdade, Fraternidade, p. 34

1.3.2.1 A igualdade, p. 35

1.3.2.2 A liberdade, p. 37

1.3.2.3 A fraternidade, p. 38

1.4 Objetivos do Estado Republicano Contemporâneo, p. 40

2 - PRINCÍPIO REPUBLICANO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 43

2.1 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: Supremacia e Sentimento Constitucional, p. 43

2.2 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: "Campos de Expressão", p. 48

2.2.1 Campo Jurídico, p. 48

2.2.1.1 Exemplos nas esferas do Direito Positivo, p. 50

2.2.1.2 Princípio republicano: O bloco de constitucionalidade, p. 51

2.2.1.3 Princípio republicano: O sentimento constitucional, p. 53

2.2.1.4 Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional, p. 54

2.2.2 Campo Político, p. 55

2.2.2.1 O " elemento decisório", p. 55

2.2.2.2 A " alternância no poder", p. 56

2.2.3 Campo Socioeconômico, p. 57

2.3 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: Caracteres Vitais, p. 58

2.4 Estado Laico e Princípio Republicano: O Caso Brasileiro, p. 62

2.4.1 Como o Tema é Posto, p. 62

2.4.2 Como Deve ser Compreendido à Luz do Republicanismo Contemporâneo, p. 65

3 - PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES, p. 71

3.1 Poder e Poderes, p. 71

3.2 Ideal da Não Concentração de Funções Governamentais como um Ideal Republicano, p. 74

3.3 Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro: Conjugação dos Princípios Republicano e da Divisão de Poderes, p. 76

3.3.1 Histórico do Tema da Não Concentração de Funções nas Constituições Brasileiras, p. 76

3.3.2 Tripartição dos Poderes: Princípio Fundamental de Direito Constitucional Republicano, p. 79

3.3.3 Cláusula Pétrea, p. 80

3.3.4 Harmonia e Independência: Estática e Dinâmica no Brasil Republicano, p. 81

4 - REPÚBLICA E DEMOCRACIA, p. 85

4.1 A Democracia, p. 85

4.1.1 Que Democracia?, p. 85

4.1.1.1 Considerações introdutórias, p. 85

4.1.1.2 Democracia: Em busca de uma definição, p. 87

4.1.2 Origem. Processo Histórico. Os "Modelos Democráticos", p. 90

4.2 República e Democracia: Vínculos, p. 94

4.3 O Jogo Republicano Democrático, p. 99

4.3.1 As "Regras", p. 99

4.3.2 A Crise de Representatividade e o Exercício do Poder no Brasil, p. 102

4.3.3 A Regra da Maioria e o Exercício do Poder, p. 103

5 - REPÚBLICA E FEDERALISMO, p. 105

5.1 Federalismo: Vínculo Histórico com a República, p. 105

5.1.1 Ponderações Gerais, p. 105

5.1.2 O Caso Brasileiro, p. 107

5.2 Considerações sobre o Contexto Atual da Relação Federalismo-República, p. 110

5.2.1 Federalismo e República na Construção do Espaço Democrático, p. 110

5.2.2 República e Federalismo: Contributo ao Fortalecimento da Defesa dos Direitos Humanos, p. 112

5.3 Ponderações Acerca do Futuro do Vínculo República-Federalismo no Estado Brasileiro, p. 112

5.3.1 Aspectos Gerais, p. 112

5.3.2 Reforma do Pacto Federativo: Ótica Republicana, p. 114

6 - O ESTADO E A SOCIEDADE BRASILEIRA NA DINÂMICA DO REPUBLICANISMO, p. 117

6.1 Os Atores Sociais, p. 117

6.1.1 O Cidadão, p. 117

6.1.1.1 Ponderações iniciais, p. 117

6.1.1.2 O cidadão e o poder no Estado Republicano, p. 118

6.1.2 Os Partidos Políticos, p. 122

6.1.3 Grupos de Pressão Diversos, p. 124

6.1.4 A Imprensa, p. 126

6.2 Os Atores Institucionais, p. 127

6.2.1 O Ministério Público, p. 127

6.2.2 O CNJ e o CNMP, p. 128

6.3 O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Cidadão no Estado Republicano, p. 129

6.3.1 O Poder Público: (Mal) Funcionamento e Ética, p. 129

6.3.2 O Cidadão: O Outro, p. 134

6.3.3 Simbiose, p. 139

6.3.4 A Pulsão Política na República: Dilema, p. 142

6.4 Políticas Públicas e Considerações sobre a Ordem Sociocultural, p. 146

6.4.1 Políticas Públicas eo Engajamento Cívico, p. 146

6.4.2 Das Considerações sobre a Ordem Sociocultural, p. 148

7 - REPUBLICANISMO E O ESPÍRITO DA CONTEMPORANEIDADE, p. 155

7.1 Reflexões Gerais sobre a República e o Republicanismo no Estado Contemporâneo, p. 155

7.2 República, Democracia e Direitos Humanos, p. 158

7.3 República, Tripartição de Poderes no Brasil e Democracia, p. 164

7.3.1 Ponderações sobre o Presente e o Futuro, p. 164

7.3.2 República, Tripartição de Poderes e Democracia: O Presidencialismo, p. 166

7.4 Republicanismo, Democracia, Tripartição de Poderes e Direitos Humanos no Brasil, p. 168

7.5 A República e a Democracia: Estado e Sociedade no Quadro Brasileiro, p. 170

8 - A TERRA DESCONHECIDA, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 183

A

• "Alternância no poder"., p. 56
• As "regras". Jogo repub licano democrático., p. 97
• Atores institucionais., p. 127
• Atores sociais., p. 117

B

• Bloco de constitucionalidade. Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional., p. 54
• Bloco de constitucionalidade. Princípio republicano: o bloco de constitucionalidade., p. 51
• Brasil republicano. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano., p. 79

C

• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo jurídico., p. 48
• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo político., p. 55
• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo socioeconômico., p. 57
• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: "campos de expressão"., p. 48
• Caso brasileiro. Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro., p. 62
• Cidadão e o poder no Estado republicano., p. 118
• Cidadão., p. 117
• Cidadão. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
• Cidadão: O outro., p. 134
• Civismo. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30
• Cláusula pétrea., p. 78
• CNJ e CNMP., p. 128
• Como deve ser compreendido à luz do republicanismo contemporâneo., p. 65
• Como o tema é posto., p. 62
• Conceito. Democracia: Em busca de uma definição., p. 85
• Considerações sobre a ordem sociocultural., p. 149
• Considerações sobre o contexto atual da relação federalismo-república., p. 108
• Constitucional. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes., p. 74
• Constitucional. Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional., p. 43
• Constituição Federal de 1988e princípio republicano., p. 43
• Contemporaneidade. Republicanismo e o espírito da contemporaneidade., p. 155
• Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil., p. 100

D

• Decisão. "Elemento decisório"., p. 55
• Defesa. República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
• Democracia e república., p. 83
• Democracia e república: vínculos., p. 92
• Democracia., p. 83
• Democracia. Considerações introdutórias., p. 83
• Democracia. Federalismo e república na construção do espaço democrático., p. 108
• Democracia. Jogo republicano democrático., p. 97
• Democracia. Que democracia?., p. 83
• Democracia. República, democracia e Direitos Humanos., p. 158
• Democracia. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo., p. 166
• Democracia. República, tripartição depoderes no Brasil e democracia., p. 164
• Democracia. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
• Democracia: Em busca de uma definição., p. 85
• Dinâmica. Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo., p. 117
• Dinâmica. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano., p. 79
• Direito Constitucional republicano. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77
• Direito Positivo. Exemplos nas esferas do Direito Positivo., p. 50
• Direitos Humanos. República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
• Direitos Humanos. República, democracia e Direitos Humanos., p. 158
• Direitos Humanos. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
• Divisão de poderes. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípiosrepublicanos e da divisão de poderes., p. 74

E

• "Elemento decisório"., p. 55
• Engajamento cívico epolíticas públicas., p. 146
• Engajamento. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30
• Estado brasileiro. Ponderações acerca do futuro do vínculo repúblicafederalismo no Estado brasileiro., p. 111
• Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo., p. 117
• Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo. Ponderações iniciais., p. 117
• Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro., p. 62
• Estado Republicano Contemporâneo. Objetivos., p. 40
• Estado republicano. Cidadão e o poder no Estado republicano., p. 118
• Estado republicano. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
• Estado. Cidadão e o poder no Estado republicano., p. 118
• Estado. Sociedade brasileira e Estado na dinâmica do republicanismo., p. 117
• Estática. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano., p. 79
• Ética. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30
• Evolução histórica do pensamento republicano., p. 26
• Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
• Exemplos nas esferas do Direito Positivo., p. 50

F

• Federalismo e república na construção do espaço democrático., p. 108
• Federalismo e república., p. 103
• Federalismo e república: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
• Federalismo-república. Considerações sobre o contexto atual da relação federalismo-república., p. 108
• Federalismo: vínculo histórico com a república., p. 103
• Federalismo: vínculo histórico com arepública. O caso brasileiro., p. 105
• Federalismo: vínculo histórico com arepública. Ponderações gerais., p. 103
• Fraternidade., p. 38
• Fraternidade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
• Função governamental. Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano., p. 72

G

• Grupos de pressão diversos., p. 124

H

• Harmonia e independência: estática edinâmica no Brasil republicano., p. 79
• Histórico do tema da não concentração de funções nas constituições brasileiras., p. 74
• Histórico. Evolução históricado pensamento republicano., p. 26
• Histórico. Federalismo: vínculo histórico com a república., p. 103
• Histórico. Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos"., p. 88
• Humanismo político. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30

I

• Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano., p. 72
• Ideal republicano. Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano., p. 72
• Igualdade., p. 36
• Igualdade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
• Imprensa., p. 126
• Independência e harmonia: estáticae dinâmica no Brasil republicano., p. 79
• Introdução., p. 15

J

• Jogo republicanodemocrático., p. 97
• Jogo republicano democrático. As "regras"., p. 97
• Judiciário. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129

L

• Legislativo. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano., p. 129
• Liberdade., p. 37
• Liberdade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34

M

• Maioria. Regra da maioria e o exercício do poder., p. 101
• Ministério Público., p. 127
• Modelo democrático. Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos"., p. 88

O

• Objetivos do Estado Republicano Contemporâneo., p. 40
• Ordem sociocultural. Consideraçõessobre a ordem sociocultural., p. 149
• Ordem sociocultural. Políticas públicas e considerações sobre a ordem sociocultural., p. 146
• Ordenamento jurídico constitucionalbrasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes., p. 74
• Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos"., p. 88

P

• Pacto federativo. Reforma do pacto federativo: ótica republicana., p. 113
• Partidos políticos., p. 122
• Pensamento republicano. Evolução histórica do pensamento republicano., p. 26
• Poder e poderes., p. 69
• Poder Público: (mal) funcionamento e ética., p. 129
• Poder. "Alternância no poder"., p. 56
• Poder. Cidadão e o poder noEstado republicano., p. 118
• Poder. Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil., p. 100
• Poder. Regra da maioria e o exercício dopoder., p. 101
• Poder. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77
• Políticas públicas e consideraçõessobre a ordem sociocultural., p. 146
• Políticas públicas e o engajamento cívico., p. 146
• Ponderações acerca do futuro do vínculo república-federalismo no Estado brasileiro., p. 111
• Ponderações sobre o presente e o futuro., p. 164
• Pontos fundantes da teoria republicana., p. 30
• Presidencialismo. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo., p. 166
• Princípio fundamental. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77
• Princípio republicano e Constituição Federal de 1988., p. 43
• Princípio republicano e o sistemaconstitucional brasileiro: "campos de expressão"., p. 48
• Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional., p. 43
• Princípio republicano e sistema constitucional brasileiro: caracteres vitais., p. 58
• Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional., p. 54
• Princípio republicano. Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro., p. 62
• Princípio republicano. Republicanismo, república e princípio republicano., p. 19
• Princípio republicano: o bloco de constitucionalidade., p. 51
• Princípio republicano: o sentimento constitucional., p. 53
• Princípios republicanos e tripartição de poderes., p. 69
• Princípios republicanos. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes., p. 74
• Pulsão política na República: dilema., p. 142

R

• Referências., p. 183
• Reflexões gerais sobre a República e o Republicanismo no Estado Contemporâneo., p. 155
• Reforma do pacto federativo: ótica republicana., p. 113
• Regra da maioria e o exercício do poder., p. 101
• Representatividade. Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil., p. 100
• República e a democracia: Estado e sociedade no quadro brasileiro., p. 170
• República e democracia., p. 83
• República e democracia: vínculos., p. 92
• República e federalismo., p. 103
• República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos., p. 110
• República, democracia e Direitos Humanos., p. 158
• República, tripartição de poderes edemocracia: O presidencialismo., p. 166
• República, tripartição de poderes no Brasil e democracia., p. 164
• República-federalismo. Ponderações acerca do futuro do vínculo república-federalismo no Estado brasileiro., p. 111
• República. Federalismo e república na construção do espaço democrático, p. 108
• República. Federalismo: vínculo histórico com a república., p. 103
• República. Pulsão política na República: dilema., p. 142
• República. Reforma do pacto federativo: ótica republicana., p. 113
• República. Republicanismo, república e princípio republicano., p. 19
• Republicanismo contemporâneo. Como deve ser compreendido à luz do republicanismo contemporâneo., p. 65
• Republicanismo e o espíritoda contemporaneidade., p. 155
• Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
• Republicanismo, república eprincípio republicano., p. 19
• Republicanismo. Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo., p. 117

S

• Sentimento constitucional. Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional., p. 54
• Sentimento constitucional. Princípio republicano: o sentimento constitucional., p. 53
• Simbiose., p. 139
• Sistema constitucional brasileiro e princípio republicano: "campos de expressão"., p. 48
• Sistema constitucional brasileiro: caracteres vitais. Princípio republicano., p. 58
• Sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional e o princípio republicano., p. 43
• Sociedade brasileira e Estado na dinâmica do republicanismo., p. 117
• Supremacia. Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional., p. 43

T

• Teoria republicana. Pontos fundantes., p. 30
• Teoria republicana. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
• Terra desconhecida., p. 177
• Tripartição de poderes. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo., p. 166
• Tripartição de poderes. República, tripartição de poderes no Brasil e democracia., p. 164
• Tripartição de poderes. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil., p. 168
• Tripartição de podres. Princípios republicanos e tripartição de poderes., p. 69
• Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano., p. 77

V

• Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade., p. 34
• Vínculo república-federalismo no Estado brasileiro. Aspectos gerais., p. 111
• Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética)., p. 30