Lógica & Direito - Linguagem Jurídica sob Diferentes Paradigmas Lógicos

Claudia Maria Barbosa

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Ficha técnica

Autor(es): Claudia Maria Barbosa

ISBN: 853620872-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 148grs.

Número de páginas: 96

Publicado em: 03/01/2004

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O presente trabalho relaciona direito e lógica, buscando analisar algumas questões referentes à possibilidade de aplicação de um determinado sistema lógico ao direito. Parte-se de um panorama que expõe a evolução da lógica e caracteriza a lógica clássica. Especifica-se o tipo de linguagem utilizada pelo direito e algumas das principais propriedades dos sistemas lógicos jurídicos - completude e coerência – para, em seguida, proceder-se a uma análise destes elementos desde o ponto de vista da lógica deôntica. Os pontos centrais da lógica deôntica estudados relacionam-se ao seu objeto e aos valores lógicos que assumem as normas e/ou as proposições jurídicas. Segue-se uma análise lógica dos princípios da completude e da coerência dos sistemas jurídicos, em função da necessidade de ausência de antinomias e lacunas no mesmo. Estas (antinomias e lacunas) são também, por sua vez, analisadas desde o ponto de vista lógico, em função da modalidade das normas que compõem o sistema (obrigatórias, proibidas e facultadas). Encerra-se tecendo considerações em torno das lógicas paraconsistentes, vistas como uma saída para que se possa captar o direito em termos de funções lógicas, mas sem que a presença de normas incoerentes "vicie" o sistema como um todo.

Autor(es)

CLAUDIA MARIA BARBOSA
Pós-Doutora em Direito pela York University, Toronto, Canadá. Doutora, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, de Direito Constitucional na graduação, Política Judiciária: jurisdição, política e democracia no mestrado e Perspectivas Sócio-constitucionais no Doutorado da Escola de Direito. É líder do grupo de pesquisa “Justiça, Democracia e Direitos Humanos”. É também cofundadora do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS. Membro do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos – ILSA, com sede na Colômbia; da Law and Society Association; da International Sociological Association e da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie) (IVR). É consultora “ad hoc” do MEC para avaliar pedidos de autorização e reconhecimento de cursos de Direito. Parecerista de inúmeras revistas em sua área de pesquisa. Presta consultoria e assessoria técnica nas áreas de Direito Constitucional, Educacional, Direito Digital e Política e Administração da Justiça.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

CAPÍTULO I - A CONTEXTUALIZAÇÃO DA LÓGICA, p. 13

1.1 A Lógica Clássica e Princípios das Lógicas Não Clássicas, p. 15

1.1.1 Princípios da Lógica Aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz, p. 17

1.1.2 Lógica Clássica, p. 20

1.1.2.1 Cálculo Proposicional, p. 20

1.1.2.2 Lógica de Predicados, p. 25

1.1.2.3 O Raciocínio Monotônico, p. 28

1.2 As Lógicas Não-Clássicas, p. 28

1.2.1 Lógica Modal, p. 30

CAPÍTULO II - DIREITO E LINGUAGEM, p. 33

2.1 Linguagem natural e Linguagem Formal, p. 34

2.2 Linguagem Jurídica e Lógica, p. 36

2.2.1 Os Momentos da Linguagem, p. 37

2.3 Direito e Ciência do Direito, p. 39

2.4 Normas e Proposições Jurídicas, p. 40

2.5 O Ordenamento Jurídico, p. 42

2.5.1 A Unidade do Sistema, p. 43

2.6 O Sistema Jurídico, p. 45

2.6.1 A Coerência do Sistema, p. 45

2.6.2 A Completude do Sistema, p. 47

2.7 Sistemas Normativos, p. 48

CAPÍTULO III - LÓGICAS JURÍDICAS: ANÁLISE DA LÓGICA DEÔNTICA E DA LÓGICA PARACONSISTENTE, p. 49

3.1 Natureza e Valor Lógico das Normas e das Proposições Jurídicas, p. 51

3.2 O Sistema Jurídico: Características e Logicidade, p. 57

3.3 A coerência do Sistema Lógico-Deôntico, p. 60

3.4 A Completude do Sistema Lógico-Deôntico, p. 62

3.5 A Logicidade dos Sistemas de Normas e dos Sistemas de Proposições Normativas, p. 69

3.6 A Contribuição da Lógica Paraconsistente, p. 76

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 81

REFERÊNCIAS, p. 87

Índice alfabético

C

  • Cálculo proposicional., p. 20
  • Ciência. Direito e ciência do direito., p. 39
  • Coerência do sistema., p. 45
  • Coerência do sistema lógico-deôntico., p. 60
  • Completude do sistema., p. 47
  • Completude do sistema lógico-deôntico., p. 62
  • Considerações finais., p. 81
  • Contextualização da lógica., p. 13
  • Contribuição da lógica paraconsistente, p. 76

D

  • Direito. Direito e ciência do direito., p. 39
  • Direito e ciência do direito., p. 39
  • Direito e linguagem, p. 33

E

  • Estóicos. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz, p. 17

I

  • Introdução, p. 9

L

  • Leibniz. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz, p. 17
  • Linguagem e Direito., p. 33
  • Linguagem. Momentos da linguagem., p. 37
  • Linguagem jurídica e lógica., p. 36
  • Linguagem natural e linguagem formal., p. 34
  • Lógica. Contextualização da lógica, p. 13
  • Lógica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas., p. 51
  • Lógica. Sistema jurídico: características e logicidade., p. 57
  • Lógica aristotélica. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz, p. 17
  • Lógica clássica., p. 20
  • Lógica clássica e princípios das lógicas não clássicas, p. 15
  • Lógica de predicados, p. 25
  • Lógica deôntica. Lógicas jurídicas: análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente., p. 49
  • Lógica e linguagem jurídica., p. 36
  • Lógica jurídica. Análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente., p. 49
  • Lógica modal, p. 30
  • Lógica paraconsistente. Contribuição, p. 76
  • Lógica paraconsistente. Lógicas jurídicas: análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente., p. 49
  • Lógicas não-clássicas., p. 28
  • Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas., p. 69

M

  • Momentos da linguagem, p. 37

N

  • Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas., p. 51
  • Norma jurídica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas., p. 51
  • Normas. Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas., p. 69
  • Normas e proposições jurídicas, p. 40

O

  • Ordenamento jurídico, p. 42

P

  • Predicado. Lógica de predicados, p. 25
  • Princípios. Lógica clássica e princípios das lógicas não clássicas., p. 15
  • Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz, p. 17
  • Proposição. Cálculoproposicional., p. 20
  • Proposição. Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas., p. 69
  • Proposição jurídica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas., p. 51
  • Proposição jurídica e normas, p. 40

R

  • Raciocínio monotônico., p. 28
  • Referências., p. 87

S

  • Sistema jurídico., p. 45
  • Sistema jurídico. Coerência do sistema., p. 45
  • Sistema jurídico. Completude do sistema., p. 47
  • Sistema jurídico. Unidade do sistema., p. 43
  • Sistema jurídico: características e logicidade., p. 57
  • Sistema lógico-deôntico. Coerência, p. 60
  • Sistema lógico-deôntico. Completude., p. 62
  • Sistemas normativos., p. 48

U

  • Unidade do sistema, p. 43

V

  • Valor lógico e natureza das normas e das proposições jurídicas., p. 51

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