Lógica & Direito - Linguagem Jurídica sob Diferentes Paradigmas Lógicos

Claudia Maria Barbosa

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Ficha técnica

Autor(es): Claudia Maria Barbosa

ISBN: 853620872-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 96

Publicado em: 03/01/2004

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O presente trabalho relaciona direito e lógica, buscando analisar algumas questões referentes à possibilidade de aplicação de um determinado sistema lógico ao direito. Parte-se de um panorama que expõe a evolução da lógica e caracteriza a lógica clássica. Especifica-se o tipo de linguagem utilizada pelo direito e algumas das principais propriedades dos sistemas lógicos jurídicos - completude e coerência – para, em seguida, proceder-se a uma análise destes elementos desde o ponto de vista da lógica deôntica. Os pontos centrais da lógica deôntica estudados relacionam-se ao seu objeto e aos valores lógicos que assumem as normas e/ou as proposições jurídicas. Segue-se uma análise lógica dos princípios da completude e da coerência dos sistemas jurídicos, em função da necessidade de ausência de antinomias e lacunas no mesmo. Estas (antinomias e lacunas) são também, por sua vez, analisadas desde o ponto de vista lógico, em função da modalidade das normas que compõem o sistema (obrigatórias, proibidas e facultadas). Encerra-se tecendo considerações em torno das lógicas paraconsistentes, vistas como uma saída para que se possa captar o direito em termos de funções lógicas, mas sem que a presença de normas incoerentes "vicie" o sistema como um todo.

Autor(es)

CLAUDIA MARIA BARBOSA
Pós-Doutora em Direito pela York University, Toronto, Canadá. Doutora, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, de Direito Constitucional na graduação, Política Judiciária: jurisdição, política e democracia no mestrado e Perspectivas Sócio-constitucionais no Doutorado da Escola de Direito. É líder do grupo de pesquisa “Justiça, Democracia e Direitos Humanos”. É também cofundadora do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS. Membro do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos – ILSA, com sede na Colômbia; da Law and Society Association; da International Sociological Association e da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie) (IVR). É consultora “ad hoc” do MEC para avaliar pedidos de autorização e reconhecimento de cursos de Direito. Parecerista de inúmeras revistas em sua área de pesquisa. Presta consultoria e assessoria técnica nas áreas de Direito Constitucional, Educacional, Direito Digital e Política e Administração da Justiça.

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - A CONTEXTUALIZAÇÃO DA LÓGICA

1.1 A Lógica Clássica e Princípios das Lógicas Não Clássicas

1.1.1 Princípios da Lógica Aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz

1.1.2 Lógica Clássica

1.1.2.1 Cálculo Proposicional

1.1.2.2 Lógica de Predicados

1.1.2.3 O Raciocínio Monotônico

1.2 As Lógicas Não-Clássicas

1.2.1 Lógica Modal

CAPÍTULO II - DIREITO E LINGUAGEM

2.1 Linguagem natural e Linguagem Formal

2.2 Linguagem Jurídica e Lógica

2.2.1 Os Momentos da Linguagem

2.3 Direito e Ciência do Direito

2.4 Normas e Proposições Jurídicas

2.5 O Ordenamento Jurídico

2.5.1 A Unidade do Sistema

2.6 O Sistema Jurídico

2.6.1 A Coerência do Sistema

2.6.2 A Completude do Sistema

2.7 Sistemas Normativos

CAPÍTULO III - LÓGICAS JURÍDICAS: ANÁLISE DA LÓGICA DEÔNTICA E DA LÓGICA PARACONSISTENTE

3.1 Natureza e Valor Lógico das Normas e das Proposições Jurídicas

3.2 O Sistema Jurídico: Características e Logicidade

3.3 A coerência do Sistema Lógico-Deôntico

3.4 A Completude do Sistema Lógico-Deôntico

3.5 A Logicidade dos Sistemas de Normas e dos Sistemas de Proposições Normativas

3.6 A Contribuição da Lógica Paraconsistente

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Cálculo proposicional.
  • Ciência. Direito e ciência do direito.
  • Coerência do sistema.
  • Coerência do sistema lógico-deôntico.
  • Completude do sistema.
  • Completude do sistema lógico-deôntico.
  • Considerações finais.
  • Contextualização da lógica.
  • Contribuição da lógica paraconsistente

D

  • Direito. Direito e ciência do direito.
  • Direito e ciência do direito.
  • Direito e linguagem

E

  • Estóicos. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz

I

  • Introdução

L

  • Leibniz. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz
  • Linguagem e Direito.
  • Linguagem. Momentos da linguagem.
  • Linguagem jurídica e lógica.
  • Linguagem natural e linguagem formal.
  • Lógica. Contextualização da lógica
  • Lógica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
  • Lógica. Sistema jurídico: características e logicidade.
  • Lógica aristotélica. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz
  • Lógica clássica.
  • Lógica clássica e princípios das lógicas não clássicas
  • Lógica de predicados
  • Lógica deôntica. Lógicas jurídicas: análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente.
  • Lógica e linguagem jurídica.
  • Lógica jurídica. Análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente.
  • Lógica modal
  • Lógica paraconsistente. Contribuição
  • Lógica paraconsistente. Lógicas jurídicas: análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente.
  • Lógicas não-clássicas.
  • Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas.

M

  • Momentos da linguagem

N

  • Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
  • Norma jurídica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
  • Normas. Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas.
  • Normas e proposições jurídicas

O

  • Ordenamento jurídico

P

  • Predicado. Lógica de predicados
  • Princípios. Lógica clássica e princípios das lógicas não clássicas.
  • Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz
  • Proposição. Cálculoproposicional.
  • Proposição. Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas.
  • Proposição jurídica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
  • Proposição jurídica e normas

R

  • Raciocínio monotônico.
  • Referências.

S

  • Sistema jurídico.
  • Sistema jurídico. Coerência do sistema.
  • Sistema jurídico. Completude do sistema.
  • Sistema jurídico. Unidade do sistema.
  • Sistema jurídico: características e logicidade.
  • Sistema lógico-deôntico. Coerência
  • Sistema lógico-deôntico. Completude.
  • Sistemas normativos.

U

  • Unidade do sistema

V

  • Valor lógico e natureza das normas e das proposições jurídicas.

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