Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

António Manuel Hespanha

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): António Manuel Hespanha

ISBN: 978853622944-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 280

Publicado em: 05/08/2010

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Outros

Sinopse

O quadro de Velázquez, conhecido como “Las hilanderas”, parece estar simbolicamente dominado pela temática das redes, dos laços, das teias e da harmonia que com eles se tece. No último plano, além da lenda de Aracne, um improvável grupo de instrumentos musicais reenvia de novo para esta mesma ideia de vinculação múltipla, desta vez por meio da metáfora musical, tão usada pela doutrina política da época (composição, harmonia, contraponto, polifonia). Não falta mesmo quem veja neste quadro um apelo à necessidade de restabelecimento dos equilíbrios políticos na Monarquia Católica, perturbados com a secessão de Portugal, a que o pintor, como neto de gente do Porto e portador de nomes portugueses(Rodrigues, Silva), seria sensível. A interpretação do belíssimo quadro é controversa. Mas o que, isso sim, é incontroverso é a geometria multipolar da ordem social, assente sobre as normas do direito, mas também da religião, da graça e das virtudes conexas, dos usos enraizados e das exigências de uma natureza que traduzia, afinal, a cultura mais profunda e interiorizada da época. Este livro é dedicado a recolher lampejos dessa ordem e do modo como o direito se acomodava com ela. Por muito de estranho que haja nestas imagens da política, da ordem e do governo, não conseguimos deixar de pensar em paralelismos com as constelações normativas dos nossos dias e com o lugar claramente descentrado e subalterno que o direito – hoje como então – nelas tende a situar-se. Não nos reconhecemos em muitos detalhes do quadro, mas adaptamo-nos bem, de novo, à sua arquitetura global: o pós-moderno toca-se com o pré-moderno.

Autor(es)

António Manuel Hespanha é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Professor visitante em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras. Foi membro dos Conselhos Científicos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal), Maison des Sciences de l’Homme. e do Conseil National pour la Recherche Scienti que (França). Foi docente das Faculdades de Direito de Coimbra, de Lisboa e da Universidade de Macau, bem como da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL. Foi Comissário-geral para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. É membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro, Grande O cial da Ordem de Santiago e Prémio Universidade de Coimbra, 2005. Autor de, entre dezenas de outros trabalhos, “As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político (Portugal, séc. XVIII)”, 1994 (ed. cast. 1989); “História de Portugal moderno. Político-institucional”, 1995 (ed. brasileira, O direito dos letrados, 2006); “Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um milénio”, 1996 (ed. ital. Bologna, 2000; ed. cast. Madrid, 2002; ed. brasileira, 2005); “Feelings of justice in the Chinese community of Macao”, 2003 (coord. e autor); “História militar de Portugal, vol. II”, Época moderna, 2004 (coord.); “Sentimentos de justice num meio urbano, Lisboa”, Ministério da Justiça, 2004 (coord. e autor); “Guiando a mão invisível Direito, Estado e lei no liberalismo monárquico português”, 2004; “O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje”, 2007, Almedina, Coimbra.

Sumário

CATEGORIAS - UM POUCO DE TEORIA DA HISTÓRIA DO IMAGINÁRIO SOCIAL

1 - AS CATEGORIAS DO DIREITO: O DIREITO DO INÍCIO DA ERA MODERNA E A IMAGINAÇÃO ANTROPOLÓGICA DA ANTIGA CULTURA EUROPEIA

1.1 Sujeitos e Objetos

1.2 Substância e papéis - indivíduos e status

1.3 Substância e papéis - uma propriedade multiforme

1.4 Ritos e emoções

1.5 Vontade livre e ordem social

1.6 A doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime

2 - O AMOR NOS CAMINHOS DO DIREITO: AMOR E IUSTITIA NO DISCURSO JURÍDICO MODERNO

2.1 Introdução

2.2 Os sentimentos como objeto de estudo

2.3 Os "estados de espírito" como princípios de ação

2.4 "Estados de espírito", contextos, práticas e representações

2.5 A tradição literária teológico-jurídica como habitus social

2.6 Textos ideológicos e textos descritivos

2.7 Política e paixão

2.8 Modelo de amor

2.9 Amor e prática política

2.10 Amor e ordem

2.11 Amor e unidade

2.12 O amor concreto: a amizade

2.13 Amor, amizade e justiça

2.14 A reconstituição do amor e a função dos juristas

3 - AS OUTRAS RAZÕES DA POLÍTICA: A ECONOMIA DA "GRAÇA"

4 - QUE ESPAÇO DEIXA AO DIREITO UMA ÉTICA DA PÓS-MODERNIDADE?

5 - O ESTATUTO JURÍDICO DA MULHER NA ÉPOCA DA EXPANSÃO

5.1 Mulheres

5.2 Menos dignas

5.3 Frágeis e passivas

5.4 Lascivas, astutas e más

5.5 Portugal

6 - "CARNE DE UMA SÓ CARNE" - PARA UMA COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICO ANTROPOLÓGICOS DA FAMÍLIA NA ÉPOCA MODERNA

6.1 Uma comunidade natural

6.2 Carne de uma só carne

6.3 Uma comunidade fundada no amor

6.4 As hierarquias do amor

6.4 A família, comunidade generativa

6.5 A economia dos deveres familiares

6.6 Obediência e liberdade pessoal

6.7 Política das famílias e política darepública

6.8 Uma comunidade de bens e de trabalho

6.9 Marido e mulher: uma igualdade de geometria variável

6.10 A perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do patrimônio familiar

6.11 Entre a unidade da família e a igualdade dos filhos

6.12 Outras fidelidades domésticas

6.13 A força expansiva do modelo doméstico

6.14 Orientação de leituras

7 - A NOBREZA NOS TRATADOS JURÍDICOS DOS SÉCULOS XVI A XVIII

7.1 Direito e classificações sociais

7.2 Natureza das classificações

7.3 O imaginário nobiliárquico

7.4 Títulos de aquisição

7.5 Prova

7.6 Categorias

7.7 Efeitos

8 - A ORDEM MORAL DA FAZENDA: O CÁLCULO FINANCEIRO DO ANTIGO REGIME

8.1 A teoria financeira do Antigo Regime

8.2 Constrangimentos do cálculo financeiro

9 - O CONTÍNUO REGRESSO DA ORALIDADE

9.1 Da oralidade à escrita

9.2 Lembranças da juventude

9.3 A decadência do diálogo

9.4 Suporte comunicativo e estratégias discursivas

9.5 Oralidade e escrita no direito contemporâneo

9.6 Narrativas da Galáxia pós-Gutenberg

9.7 Velhos papéis de um novo direito

9.8 De volta para a dogmática jurídica(?)

9.9 A pluralidade de narrativas no direito continental europeu

10 - AS CORES E A INSTITUIÇÃO DA ORDEM NO MUNDO DO ANTIGO REGIME

11 - OS JURISTAS COMO COUTEIROS: A ORDEM NA EUROPA OCIDENTAL DOS INÍCIOS DA IDADE MODERNA

11.1 A modernidade, antes e depois

11.2 Os juristas medievais como couteiros

11.3 Uma constelação de ordens normativas

11.4 Flexibilidade por via da graça

11.5 Flexibilidade por via da equidade

11.6 Legisladores coloniais

11.7 Conhecimento imperial

11.8 A graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno

11.9 Uma questão prática

11.10 Conclusão - Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea

Índice alfabético

A

  • Ação. "Estados de espírito"como princípios de ação.
  • Amizade. Amor concreto: a amizade
  • Amizade. Amor, amizade e justiça.
  • Amor. Hierarquias do amor.
  • Amor. Modelo de amor.
  • Amor. Reconstituição do amore a função dos juristas
  • Amor concreto:a amizade
  • Amor e ordem
  • Amor e prática política.
  • Amor e unidade.
  • Amor nos caminhos do Direito:amor e iustitia no discurso jurídico moderno
  • Amor nos caminhos do Direito: amor e iustitia no discurso jurídico moderno. Introdução
  • Amor, amizadee justiça.
  • Antiga cultura europeia. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológicada antiga cultura europeia.
  • Antigo Regime. Cores e a instituição da ordem no mundo do antigo regime
  • Antigo Regime. Doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime
  • Antigo regime. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime
  • Antropologia. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna.
  • Antropologia histórica. Doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime
  • Aquisição. Títulosde aquisição.
  • Autogoverno. Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno

B

  • Bauman. Conclusão. Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea
  • Bens. Família. Uma comunidadede bens e de trabalho

C

  • Cálculo financeiro. Constrangimentos do cálculo financeiro.
  • Cálculo financeiro. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime.
  • Carne de uma só carne. Família
  • "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna
  • Categorias. Um pouco de teoria dahistória do imaginário social
  • Categorias do Direito. Sujeitos e objetos. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica daantiga cultura europeia
  • Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica da antiga cultura europeia
  • Comunidade generativa. Família.
  • Conclusão. Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea.
  • Conhecimento imperial
  • Constrangimentos do cálculo financeiro
  • Contexto. "Estados de espírito", contextos, práticas e representações.
  • Contínuo regressoda oralidade
  • Cores e a instituição da ordemno mundo do antigo regime.
  • Couteiros. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna
  • Couteiros. Juristas medievais como couteiros.

D

  • Decadência dodiálogo
  • Decência. Graça impeditiva: império,humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno.
  • Descrição. Textos ideológicos e textos descritivos
  • Dever familiar. Economia dos deveres familiares.
  • Diálogo. Decadênciado diálogo
  • Direito. Amor nos caminhos do Direito: amor e iustitia no discurso jurídico moderno
  • Direito. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica da antiga cultura europeia
  • Direito Contemporâneo. Oralidade e escrita no Direito Contemporâneo.
  • Direito Continental Europeu.Pluralidade de narrativas.
  • Direito. Que espaço deixa ao Direitouma ética da pós-modernidade?.
  • Direito. Velhos papéis de um novo Direito.
  • Direito e classificações sociais.
  • Discurso jurídico moderno. Amor nos caminhos do Direito:amor e iustitia no discurso jurídico moderno.
  • Dogmática jurídica. De volta para a dogmática jurídica(?).
  • Doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime

E

  • Economia da "graça". Outras razõesda política: a economia da "graça"
  • Economia dos deveres familiares.
  • Emoção. Ritos e emoções. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia
  • Equidade. Flexibilidade por via da equidade
  • Era moderna. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica daantiga cultura europeia
  • Escrita. Oralidade à escrita.
  • Escrita e oralidade no Direito Contemporâneo
  • "Estados de espírito" como princípios de ação
  • "Estados de espírito", contextos, práticas e representações
  • Estatuto jurídico da mulher na época da expansão.
  • Estratégia discursiva. Suporte comunicativo e estratégias discursivas
  • Estudo. Sentimentos como objeto de estudo.
  • Ética. Que espaço deixa ao Direito uma ética da pós-modernidade?.
  • Ética contemporânea. Conclusão. Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea
  • Europa Ocidental. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna.
  • Expansão. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão

F

  • Família. História. Orientação de leituras.
  • Família. Carne de uma só carne
  • Família. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na épocamoderna
  • Família. Economia dos deveres familiares.
  • Família. Entre a unidade da família e a igualdade dos filhos
  • Família. Fidelidades domésticas. Outras
  • Família. Política das famílias e política da república
  • Família. Uma comunidade debens e de trabalho.
  • Família. Uma comunidadefundada no amor.
  • Família. Uma comunidade natural
  • Família, comunidade generativa.
  • Fazenda. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime.
  • Fidelidades domésticas. Outras
  • Finanças. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime.
  • Flexibilidade. Conclusão. Volta a Bauman. Flexibilidade e ética contemporânea.
  • Flexibilidade por via da equidade.
  • Flexibilidade porvia da graça
  • Força expansiva do modelo doméstico.

G

  • Galáxia pós-Gutenberg. Narrativas da Galáxia pós-Gutenberg.
  • "Graça". Economia. Outras razões da política: a economia da "graça"
  • Graça. Flexibilidade por via da graça.
  • Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno

H

  • Habitus social. Tradição literária teológico-jurídica comohabitus social
  • Hierarquias do amor
  • História. Categorias. Um pouco de teoria da história do imaginário social
  • Histórico. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna
  • Humanidade. Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno

I

  • Ideologia. Textos ideológicos e textos descritivos.
  • Igualdade dos filhos. Entre a unidade da família e a igualdade dos filhos.
  • Imaginação antropológica. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica da antiga cultura europeia.
  • Imaginário nobiliárquico.
  • Imaginário social. Categorias. Um pouco de teoria da história do imaginário social
  • Império. Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno.
  • Indivíduos. Substância e papéis. Indivíduos e status. Direito do início da era moderna e imaginação antropológicada antiga cultura europeia.
  • Indivisibilidade sucessória. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar
  • Introdução. Amor nos caminhos do Direito:amor e iustitia no discurso jurídico moderno.
  • Iustitia. Amor nos caminhos do Direito: amor e iustitia no discurso jurídico moderno

J

  • Jurista. Reconstituição do amor e a função dos juristas
  • Juristas como couteiros. Ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna.
  • Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna. Uma questão prática.
  • Juristas medievais como couteiros
  • Justiça. Amor, amizade e justiça
  • Juventude. Lembranças da juventude.

L

  • Legislador. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna
  • Legisladores coloniais.
  • Lembranças da juventude.
  • Liberdade pessoale obediência.
  • Literatura. Textos ideológicos e textos descritivos
  • Literatura teológico-jurídica. Tradição literária teológico-jurídica comohabitus social.

M

  • Marido e mulher: uma igualdadede geometria variável
  • Modelo de amor
  • Modelo doméstico. Força expansiva do modelo doméstico.
  • Modernidade. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna.
  • Modernidade. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna
  • Modernidade, antes e depois
  • Mulher. Época da expansão. Estatuto jurídico da mulher
  • Mulher. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão
  • Mulher. Frágil e passiva. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão
  • Mulher. Lasciva, astuta e má. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão
  • Mulher. Menos digna. Estatuto jurídicoda mulher na época da expansão.
  • Mulher. Portugal. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão.
  • Mundo. Cores e a instituição da ordem no mundo do antigo regime

N

  • Narrativas da Galáxia pós-Gutenberg
  • Nobreza. Natureza das classificações.
  • Nobreza. Títulos de aquisição
  • Nobreza. Títulos de aquisição. Categorias
  • Nobreza. Títulos de aquisição. Efeitos
  • Nobreza. Títulos deaquisição. Prova
  • Nobreza nos Tratados Jurídicosdos séculos XVI a XVIII.
  • Normatividade. Uma constelação de ordens normativas.

O

  • Obediência e liberdade pessoal
  • Oralidade. Contínuo regresso da oralidade.
  • Oralidade à escrita.
  • Oralidade e escrita no Direito Contemporâneo
  • Ordem. Amor e ordem.
  • Ordem. Cores e a instituição da ordem no mundo do antigo regime.
  • Ordem. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna
  • Ordem moral da Fazenda: o cálculofinanceiro do antigo regime.
  • Ordem normativa. Uma constelação de ordens normativas
  • Ordem social e vontade livre. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia

P

  • Paixão epolítica.
  • Patrimônio familiar. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar
  • Perpetuação da unidade: primogeniturae indivisibilidade sucessória do património familiar.
  • Pluralidade de narrativas no Direito Continental Europeu.
  • Política. Amor eprática política.
  • Política. Outras razões da política: a economiada "graça".
  • Política da república. Política das famílias e política darepública
  • Política das famílias e política da república
  • Política e paixão.
  • Pós-modernidade. Que espaço deixa ao Direito uma ética da pós-modernidade?
  • Prática. "Estados de espírito", contextos, práticas e representações
  • Primogenitura. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar.
  • Princípios de ação. "Estados de espírito" como princípios de ação
  • Propriedade multiforme. Substância e papéis. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia.

R

  • Reconstituição do amor e afunção dos juristas
  • Representação. "Estados de espírito", contextos, práticas e representações
  • República. Política das famílias e política darepública
  • Ritos e emoções. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia

S

  • Sentimentos como objeto de estudo.
  • Sociedade. Uma comunidade natural
  • Status. Substância e papéis. Indivíduos estatus. Direito do início da era moderna e imaginação antropológicada antiga cultura europeia.
  • Substância e papéis. Indivíduos estatus. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica daantiga cultura europeia
  • Substância e papéis. Uma propriedade multiforme. Direito do início da era moderna e imaginação antropológicada antiga cultura europeia.
  • Sucessão. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar.
  • Suporte comunicativo e estratégias discursivas.

T

  • Teoria da história. Categorias. Um pouco de teoria da história do imaginário social
  • Teoria financeira do Antigo Regime
  • Textos ideológicos e textos descritivos
  • Títulos de aquisição.
  • Trabalho. Família. Uma comunidade de bens e de trabalho.
  • Tradição literária teológico-jurídica comohabitus social
  • Tratados jurídicos. Nobreza nos Tratados Jurídicos dos séculos XVI a XVIII

U

  • Unidade. Amor e unidade.
  • Unidade. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar.

V

  • Velhos papéis de um novo Direito
  • Vontade livre e ordem social. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia.