Defensoria Pública e Movimentos Sociais - Novas Possibilidades de Acesso à Justiça no Brasil - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

Caio Santiago Fernandes Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Caio Santiago Fernandes Santos

ISBN v. impressa: 978853627437-9

ISBN v. digital: 978853627475-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 146

Publicado em: 21/11/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/2009 e pela Emenda Constitucional 80/2014, a instituição pode atuar com movimentos sociais e ampliar suas condições para acessar o Judiciário.

Este livro apresenta um estudo sobre as possibilidades de atuação da Defensoria Pública com movimentos sociais e seus possíveis impactos no Judiciário. Identifica-se uma tensão na função desempenhada pela Defensoria Pública: entre a mera legitimação do Judiciário e a efetiva promoção de mudança social. Esta tensão reflete-se, entre outros aspectos, no próprio modelo de serviço legal da Defensoria, que pode oscilar entre uma atuação individual e reativa a demandas sociais, de um lado, e uma atuação coletiva e proativa, de outro.

Situada no campo da sociologia jurídica, a obra dialoga também com temas da dogmática jurídica, do processo civil e do direito constitucional, em especial os direitos sociais. Analisa-se, em suma, as tendências atuais do acesso à Justiça para movimentos sociais no contexto brasileiro, em que esses têm cada vez mais condições para mobilizar o Direito e para apresentar reivindicações ao Judiciário. É uma obra de interesse não só para estudantes e pesquisadores do tema, mas também profissionais do direito que trabalham com movimentos sociais.

 


 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

CAIO SANTIAGO FERNANDES SANTOS
Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, onde atua como assistente de docência no curso de graduação. Foi Professor no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Participou da escola de verão “Epistemologias do Sul: Boaventura de Sousa Santos em diálogo com ALICE” organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - ACESSO À JUSTIÇA E MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 23

1.1 O ACESSO À JUSTIÇA NA LITERATURA JURÍDICA, p. 23

1.1.1 Os Obstáculos, p. 26

1.1.2 As Três "Ondas", p. 30

1.2 O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL, p. 39

1.2.1 As Origens dos Serviços Legais, p. 43

1.2.2 Os Movimentos Sociais, p. 55

1.3 A TIPOLOGIA DOS SERVIÇOS LEGAIS: TRADICIONAIS E INOVADORES, p. 59

Capítulo 2 - MUDANÇAS NO BRASIL NAS DÉCADAS 1990 E 2000, p. 67

2.1 MODELO DE ESTADO, p. 68

2.2 ESTRUTURA SOCIAL, p. 78

2.3 ACESSO À JUSTIÇA, p. 85

Capítulo 3 - DEFENSORIA PÚBLICA, p. 93

3.1 SERVIÇO LEGAL TRADICIONAL OU INOVADOR?, p. 94

3.2 A TRANSIÇÃO EM SÃO PAULO: DA PAJ PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, p. 105

3.3 DEFENSORIA PÚBLICA E MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 112

CONCLUSÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça, p. 85
  • Acesso à justiça e movimentos sociais, p. 23
  • Acesso à justiça na literatura jurídica, p. 23
  • Acesso à justiça no Brasil, p. 39

B

  • Brasil. Acesso à justiça no Brasil, p. 39

C

  • Conclusão, p. 123

D

  • Defensoria Pública, p. 93
  • Defensoria Pública e movimentos sociais, p. 112
  • Defensoria Pública. Transição em São Paulo: da PAJ para a Defensoria Pública, p. 105

E

  • Estado. Modelo de Estado, p. 68
  • Estrutura social, p. 78

H

  • Histórico. Mudanças no Brasil nas décadas 1990 e 2000, p. 67

I

  • Inovação. Serviço legal tradicional ou inovador?, p. 94
  • Introdução, p. 15

J

  • Justiça gratuita. Acesso à justiça e movimentos sociais, p. 23
  • Justiça gratuita. Acesso à justiça na literatura jurídica, p. 23
  • Justiça. Acesso à justiça, p. 85

L

  • Literatura jurídica. Acesso à justiça na literatura jurídica, p. 23

M

  • Modelo de Estado, p. 68
  • Movimentos sociais, p. 55
  • Movimentos sociais. Acesso à justiça e movimentos sociais, p. 23
  • Movimentos sociais. Defensoria Pública e movimentos sociais, p. 112
  • Mudanças no Brasil nas décadas 1990 e 2000, p. 67

O

  • Obstáculos, p. 26
  • Origens dos serviços legais, p. 43

R

  • Referências, p. 129

S

  • Serviço legal tradicional ou inovador?, p. 94
  • Serviços legais. Tipologia dos serviços legais: tradicionais e inovadores, p. 59
  • Serviços legais. Origens dos serviços legais, p. 43

T

  • Tipologia dos serviços legais: tradicionais e inovadores, p. 59
  • Tradicionalismo. Serviço legal tradicional ou inovador?, p. 94
  • Transição em São Paulo: da PAJ para a defensoria pública, p. 105
  • Três "ondas", p. 30

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