Evolução do Crédito da Antigüidade aos Dias Atuais, A

Eloy Câmara Ventura

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Ficha técnica

Autor(es): Eloy Câmara Ventura

ISBN: 857394669-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 248

Publicado em: 28/11/2000

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A Juruá Editora sente-se feliz em poder divulgar ao público em geral, mas principalmente aos juízes, advogados, professores, estudantes, economistas, administradores e demais profissionais que atuam no mercado financeiro, uma obra em que o autor apresenta original tese e defende a idéia de que o Brasil já nasceu sob a égide da “intermediação financeira”. Através de profundo estudo científico, traça um paralelo em torno do crédito, abordado de forma bastante ampla: suas repercussões na área de Direito comercial, bancário e constitucional,
desde a origem histórica no Direito internacional até um paralelo com o Direito pátrio, inclusive no campo do Direito civil e penal. Enfim, obra única e moderna, que pela primeira vez consegue dar aos interessados uma visão global e atual do tema, não se limitando apenas ao campo doutrinário do Direito bancário mas também com uma visão técnica da questão, a qual certamente servirá de instrumento de orientação a todos que militam ou estão interessados em ter uma visão macroeconômica do sistema financeiro nacional com todos os seus envolvimentos com as demais áreas do Direito.

Sumário

1. A EVOLUÇÃO DO CRÉDITO DA ANTIGÜIDADE AOS DIAS ATUAIS, p. 13

1.1 Os primeiros registros, p. 13

1.2 A Propagação do Crédito no Século XIII, p. 15

1.3 A Abundância da Prata, p. 16

1.4 O Surgimento dos Bancos Públicos, p. 16

1.5 A Utilização das Letras de Câmbio, p. 17

1.6 As Letras de Câmbio aceitas pelas Sociedades Financeiras, p. 18

1.7 O Panorama ´Brasil´ - Séculos XV e XVI, p. 22

1.8 A Conquista do Território - O Mútuo, p. 23

1.9 A Concessão e Obrigações, p. 24

1.10 A Unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640, p. 26

1.11 O Crédito, o Comerciante, a Atitude Religiosa e Moral, p. 28

1.12 O Conceito de Usura, p. 29

1.13 A Postura da Igreja, p. 30

1.14 A atual Constituição Federal e o ´Tabelamento de Juros´, p. 39

1.15 O Século XVIII - O Marquês de Pombal, p. 47

1.16 A Criação do Banco do Brasil, p. 55

1.17 O Banqueiro ´Barão de Mauá´, p. 58

2. ASPECTOS GERAIS, TÉCNICOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AO CRÉDITO, p. 63

2.1 O Sistema jurídico do Crédito, p. 64

2.2 O Crédito e as Instituições Financeiras, p. 65

2.3 A análise do crédito, p. 68

2.4 Crédito Público e Privado, p. 70

2.5 A origem do consumo, p. 75

2.6 Concessão de Crédito: Pessoa física e Pessoa jurídica, p. 77

2.7 Características do Contrato Bancário, p. 92

2.8 O Direito de recusa de crédito, p. 99

2.9 Meios auxiliares para a concessão de crédito, p. 103

2.10 Excessiva liberalidade na concessão de crédito, p. 105

2.11 O fundamento legal para a punição do Banqueiro, p. 107

2.12 O Comércio Eletrônico, p. 114

2.13 Legislação Pertinente, p. 121

Lei 6.024/74, de 13.03.74, p. 124

Lei 7.492/86, de 16.06.86, p. 134

Lei 7.913/89, de 07.12.89, p. 139

Lei 9.477/97 de 24.07.97, p. 140

3. DA ORDEM ECONÔMICA NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NA POLÍTICA DE CRÉDITO, p. 145

3.1 Da Ordem Econômica nas Constituições - Da Constituição de 1824 a 1988, p. 146

3.2 A Atividade Bancária, p. 158

3.3 Bancos e Instituições Financeiras, p. 160

3.4 Operações Bancárias, p. 161

3.5 Conceito de Direito Bancário, p. 162

3.6 Conselho Monetário Nacional, p. 186

3.7 Pode o Banco participar de outras atividades, p. 209

3.8 Rating, p. 212

3.9 Compliance, p. 217

3.10 Legislação Pertinente, p. 223

Lei 9.613, de 03.03.98, p. 223

Carta-Circular 2.826, p. 230

Circular 2.852, p. 234

Referências Bibliográficas, p. 237

Índice alfabético

A

  • A concessão e obrigações, p. 24
  • A conquista do território. O mútuo, p. 23
  • Ação civil pública.Lei 7.913/89, p. 139
  • Análise do crédito, p. 68
  • Aposentadoria individual. Lei 9.477/97, p. 140
  • Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos relacionados ao crédito, p. 63
  • Atividade bancária, p. 158
  • Atual constituição federal e o«tabelamento de juros», p. 39

B

  • Banco. A Atividade bancária, p. 158
  • Banco. Características do contrato bancário, p. 92
  • Banco. O surgimento dos bancos públicos, p. 16
  • Banco. Operações bancárias, p. 161
  • Banco. Pode o banco participar de outras atividades, p. 209
  • Banco do Brasil. A criação do Banco do Brasil, p. 55
  • Bancos e instituições financeiras, p. 160
  • Banqueiro «Barão de Mauá», p. 58
  • Banqueiro. O fundamento legal para a punição do banqueiro, p. 107
  • Barão de Mauá. O banqueiro «Barão de Mauá», p. 58
  • Bibliografia, p. 237
  • Brasil. O panorama «Brasil» - Séculos XV e XVI, p. 22

C

  • CMN. Conselho Monetário Nacional, p. 186
  • Cambial. A utilização das letras de câmbio, p. 17
  • Características do contrato bancário, p. 92
  • Carta-circular 2.826. Relação de operações e situações que podem configurar indício de ocorrência dos crimes previstos na Lei 9.613/98, p. 230
  • Circular 2.852/98. Procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/98, p. 234
  • Comerciante. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral, p. 28
  • Comércio eletrônico, p. 114
  • «Compliance», p. 217
  • Conceito de direito bancário, p. 162
  • Conceito de usura, p. 29
  • Concessão. A concessão e obrigações, p. 24
  • Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica, p. 77
  • Conquista do território. O mútuo, p. 23
  • Conselho Monetário Nacional, p. 186
  • Constituição. A atual Constituição Federal e o «tabelamento de juros», p. 39
  • Constituição. Da ordem econômica nas constituições. Da Constituição de 1824 a 1988, p. 146
  • Constituição. Da ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito, p. 145
  • Consumo. A origem do consumo, p. 75
  • Contrato bancário. Características do contrato bancário, p. 92
  • Crédito. A análise do crédito, p. 68
  • Crédito. A evolução do crédito na antigüidade aos dias atuais, p. 13
  • Crédito. A propagação do crédito no século XIII, p. 15
  • Crédito. Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos, p. 63
  • Crédito. Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica, p. 77
  • Crédito. Da ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito, p. 145
  • Crédito. Excessiva liberalidade na concessão de crédito, p. 105
  • Crédito. Legislação pertinente, p. 121
  • Crédito. Meios auxiliares para a concessão de crédito, p. 103
  • Crédito. O crédito e as instituições financeiras, p. 65
  • Crédito. O direito de recusa de crédito, p. 99
  • Crédito. Os primeiros registros, p. 13
  • Crédito. Sistema jurídico, p. 64
  • Crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral, p. 28
  • Crédito público e privado, p. 70
  • Criação do Banco do Brasil, p. 55
  • Crime contra o sistema financeiro. Carta-circular 2.826, p. 230
  • Crime contra o sistema financeiro. Circular 2.852/98, p. 234
  • Crime contra o sistema financeiro. Lei 7.492/86, p. 134
  • Crime contra o sistema financeiro. Lei 9.613/98, p. 223

D

  • Direito bancário. Conceito de direito bancário, p. 162

E

  • Evolução do crédito da antigüidade aos dias atuais, p. 13
  • Excessiva liberalidade na concessão de crédito, p. 105

F

  • Fundamento jurídico. Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos, p. 63
  • Fundamento legal para a punição do banqueiro, p. 107

H

  • História. A abundância da prata, p. 16
  • História. A concessão e obrigações, p. 24
  • História. A conquista do território. O mútuo, p. 23
  • História. A criação do Banco do Brasil, p. 55
  • História. A evolução do crédito da antigüidade aos dias atuais, p. 13
  • História. A propagação do crédito no século XIII, p. 15
  • História. A unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640, p. 26
  • História. O banqueiro«Barão de Mauá», p. 58
  • História. O panorama «Brasil» - Séculos XV e XVI, p. 22
  • História. O século XVIII.O Marquês de Pombal, p. 47
  • História. O surgimento dos bancos públicos, p. 16
  • História. Os primeiros registros, p. 13

I

  • Igreja. A posturada igreja, p. 30
  • Instituição financeira. Bancos e instituições financeiras, p. 160
  • Instituição financeira. O crédito e as instituições financeiras, p. 65
  • Internet. O comércio eletrônico, p. 114
  • Intervenção extrajudicial. Lei 6.024/74, p. 121

J

  • Juros. A atual constituição federal e o «tabelamento de juros», p. 39

L

  • Legislação pertinente. Crédito, p. 121
  • Legislação pertinente. Riscos, p. 223
  • Lei 6.024/74. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras, p. 121
  • Lei 7.492/86. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, p. 134
  • Lei 7.913/89. Ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, p. 139
  • Lei 9.477/97. Fundo de aposentadoria programada individual - FAPI e plano de incentivo à aposentadoria programada individual, p. 140
  • Lei 9.613/98. Crimes de «lavagem» ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos na Lei e cria o COAF, p. 223
  • Letras de câmbio. A utilização das letras de câmbio, p. 17
  • Letras de câmbio. As letras de câmbio aceitas pelas sociedades financeiras, p. 18
  • Liberalidade. Excessiva liberalidade na concessão de crédito, p. 105

M

  • Marquês de Pombal. O século XVIII. O Marquês de Pombal, p. 47
  • Meios auxiliares para a concessão de crédito, p. 103
  • Moral. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral, p. 28
  • Mútuo. A conquista do território. O Mútuo, p. 23

O

  • O crédito e as instituições financeiras, p. 65
  • O direito de recusa de crédito, p. 99
  • O século XVIII. O Marquês de Pombal, p. 47
  • Obrigação. A concessão e obrigações, p. 24
  • Operações bancárias, p. 161
  • Ordem econômica nas constituições. Da Constituição de 1824 a 1988, p. 146
  • Ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito, p. 145
  • Origem do consumo, p. 75

P

  • Pessoa física. Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica, p. 77
  • Pessoa jurídica. Concessão de crédito:pessoa física e pessoa jurídica, p. 77
  • Punição. O fundamento legal para a punição do banqueiro, p. 107

R

  • «Rating», p. 212
  • Recusa de crédito. O direito de recusa de crédito, p. 99
  • Referências bibliográficas, p. 237
  • Registro. Os primeiros registros, p. 13
  • Religião. A postura da igreja, p. 30
  • Religião. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral, p. 28
  • Risco. «Compliance», p. 217
  • Risco. «Rating», p. 212

S

  • Sistema jurídico do crédito, p. 64
  • Sociedade financeira. As letras de câmbio aceitas pelas sociedades financeiras, p. 18
  • Surgimento dos bancos públicos, p. 16

T

  • Tabelamento. A atual constituição federal e o «tabelamento de juros», p. 39

U

  • Unificação. A unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640, p. 26
  • Usura. O conceito de usura, p. 29
  • Utilização das letras de câmbio, p. 17

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