Obsolescência das Estruturas Nacionais de Poder

O tratamento das discussões sobre o impacto real da globalização sobre o Estado, sua autoridade no plano nacional e sua independência no plano internacional é indispensável em nossos dias. A presente obra busca revelar tais debates a partir do exame da diversidade dos sistemas de organização jurídica, econômica e política das nações e da idéia de unificação dos direitos, relacionando-os com institutos próprios da Filosofia do Direito, da Teoria Geral do Direito, da Sociologia e História do Direito, do Direito Constitucional Comparado, dos Direitos Fundamentais, do Direito Internacional Público e do Direito Público Econômico.
Conquanto não tenha pretensão de exaustiva, o texto foi elaborado com o intuito de fornecer elementos para a construção de uma nova perspectiva crítica sobre as idéias de poder, de soberania e de Estado nacional, a partir da visualização dos efeitos das mutações globais nos paradigmas do constitucionalismo. Poderá revelar-se útil para os interessados no estudo da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional, do Direito Comunitário, do Direito Comparado, do Direito Internacional Público e do Direito Público Econômico.

José Júnior Florentino dos Santos Mendonça é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós-graduado, lato sensu, em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1992). No âmbito profissional, atuou como Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região até julho de 1994, quando ingressou na Magistratura Pernambucana, após aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz substituto de 1ª Entrância. Como Juiz de Direito atuou nas Comarcas de Flores, Betânia. Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Olinda, exercendo, nos dias de hoje, além da função de Juiz de Direito substituto de 3ª Entrância na Comarca do Recife, o Magistério em Direito Processual na Faculdade Guararapes.