Capacidade de Agir e Pessoa Humana - Situações Subjetivas Existenciais sob a Ótica Civil-Constitucional

Diego Carvalho Machado é Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2007).

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - DO SUJEITO DE DIREITO À PESSOA HUMANA, p. 23

1.1 A pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade, p. 24

1.2 A pessoa na pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica ., p. 35

1.3 A codificação civil brasileira de 1916: conservador ismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito, p. 43

1.4 Crise do direito subjetivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana, p. 47

Capítulo II - CAPACIDADES: DELIMITAÇÃO DOS CONCEITOS, FUNDAMENTOS E REGIME JURÍDICO NA PERSPECTIVA TRADICIONAL, p. 69

2.1 Capacidade, personalidade e subjetividade jurídicas, p. 70

2.2 Capacidade de agir e rol das incapacidades, p. 75

2.3 O binômio capacidade jurídica - capacidade de agir, p. 88

Capítulo III - CAPACIDADE DE AGIR DA PESSOA HUMANA: REVISITAÇÃO DA CATEGORIA E DO SEU RESPECTIVO REGIME JURÍDICO, p. 97

3.1 Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimonialista, p. 97

3.2 Situações jurídicas e interesses tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica qualitativamente diversa, p. 102

3.3 Exercício de situação subjetiva, capacidade de agir e autonomia privada, p. 111

3.4 Autonomia privada: atuais contornos, p. 115

3.5 Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situaçõ es subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos, p. 125

3.5.1 A concepção realista da capacidade de agir, p. 127

3.5.2 A leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subj etivas patrimoniais, p. 131

3.5.3 Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construção de um regime jurídico diverso, p. 141

Capítulo IV - ADOLESCENTE, CAPACIDADE DE AGIR E AUTORIDADE PARENTAL, p. 157

4.1 O adolescente, p. 158

4.2 Autonomia privada, processo educacional e capacidade de agir do adolescente, p. 164

4.3 Autoridade parental e capacidade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetivas existenciais, p. 175

CONCLUSÃO, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 193

A

• Adolescente, capacidade de agir e autoridade parental, p. 157
• Adolescente ., p. 158
• Adolescente. Autonomia privada, processo educacio nal e capacidade de agir do adolescente, p. 164
• Adolescente. Autoridade parental e capacidade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetiva s existenciais, p. 175
• Ascensão da pessoa humana. Crise do direito subje tivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana ., p. 47
• Autonomia privada, processo educacional e capacid ade de agir do adolescente, p. 164
• Autonomia privada. Exercício de situação subjetiv a, capacidade de agir e autonomia privada, p. 111
• Autonomia privada: atuais contornos ., p. 115
• Autoridade parental e capacidade de agir do adole scente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetivas existenciai s, p. 175
• Autoridade parental. Adolescente, capacidade de a gir e autoridade parental, p. 157

B

• BGB. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica ., p. 35
• Binômio capacidade jurídica-capacidade de agir ., p. 88

C

• Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos, p. 125
• Capacidade de agir da pessoa humana: revisitação da categoria e do seu respectivo regime jurídico, p. 97
• Capacidade de agir e rol das incapacidades ., p. 75
• Capacidade de agir. Adolescente, capacidade de agir e autoridade parental, p. 157
• Capacidade de agir. Autonomia privada, processo e ducacional e capacidade de agir do adolescente, p. 164
• Capacidade de agir. Autoridade parental e capacid ade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situaçõe s subjetivas existenciais, p. 175
• Capacidade de agir. Binômio capacidade jurídica-c apacidade de agir, p. 88
• Capacidade de agir. Concepção realista da capacid ade de agir, p. 127
• Capacidade de agir. Exercício de situação subjeti va, capacidade de agir e autonomia privada, p. 111
• Capacidade de agir. Leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subj etivas patrimoniais, p. 127
• Capacidade de agir. Operação da capacidade de agi r no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construçã o de um regime jurídico diverso, p. 141
• Capacidade de agir. Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimonialista ., p. 97
• Capacidade jurídica. Binômio capacidade jurídicacapacidade de agir, p. 88
• Capacidade, personalidade e subjetividade jurídic as, p. 70
• Capacidades: delimitação dos conceitos, fundament os e regime jurídico na perspectiva tradicional, p. 69
• CCB/2002. Leitura realista do regime da capacidad e de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas p atrimoniais, p. 131
• Code Napoléon. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade, p. 24
• Codificação civil brasileira de 1916: conservador ismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito, p. 43
• Conceito. Capacidades: delimitação dos conceitos, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional, p. 69
• Concepção realista da capacidade de agir ., p. 127
• Conclusão., p. 189
• Conservadorismo. Codificação civil brasileira de 1916: conservadorismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito, p. 43
• Crise do direito subjetivo e do sujeito de direit o e ascensão da pessoa humana, p. 47

D

• Dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica. Situações jurídicas e interesses tutelados: a dicot omia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica q ualitativamente diversa, p. 102
• Direito subjetivo. Crise do direito subjetivo e d o sujeito de direito e ascensão da pessoa humana ., p. 47
• Direito subjetivo. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade, p. 24
• Direito. Sujeito de direito à pessoa humana ., p. 23

E

• Exercício de situação subjetiva, capacidade de agir e autonomia privada, p. 111

F

• Fundamentos. Capacidades: delimitação dos conceit os, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional, p. 69

I

• Incapacidade. Capacidade de agir e rol das incapa cidades, p. 75
• Interesse tutelado. Situações jurídicas e interes ses tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica qualitativamente diversa, p. 102
• Introdução ., p. 15

J

• Jusracionalismo. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade, p. 24

L

• Leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas patrimoniais ., p. 131

O

• Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construção de um regime jurídico diverso, p. 141

P

• Pandectística. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica ., p. 35
• Paradigma patrimonialista. Pessoa humana e capaci dade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimonialista ., p. 97
• Parentalidade. Autoridade parental e capacidade d e agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subje tivas existenciais, p. 175
• Patrimônio. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos, p. 125
• Patrimônio. Leitura realista do regime da capacid ade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas p atrimoniais, p. 131
• Personalidade. Capacidade, personalidade e subjet ividade jurídicas, p. 70
• Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade d e superação do paradigma patrimonialista, p. 97
• Pessoa humana. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos, p. 125
• Pessoa humana. Capacidade de agir da pessoa humana: revisitação da categoria e do seu respectivo regime jurídico, p. 97
• Pessoa humana. Crise do direito subjetivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana, p. 47
• Pessoa humana. Sujeito de direito à pessoa humana, p. 23
• Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica, p. 35
• Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade, p. 24
• Privatismo doméstico. Codificação civil brasileir a de 1916: conservadorismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito, p. 43
• Processo educacional. Autonomia privada, processo educacional e capacidade de agir do adolescente, p. 164
• Propriedade. Pessoa no jusracionalismo e no Code Napoléon: o sujeito de direito subjetivo de propriedade, p. 24
• Proteção jurídica. Situações jurídicas e interess es tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica qualitativamente diversa, p. 102

R

• Realismo. Concepção realista da capacidade de agir, p. 127
• Referências, p. 193
• Regime jurídico diverso. Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a cons trução de um regime jurídico diverso, p. 141
• Regime jurídico. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos, p. 125
• Regime jurídico. Capacidade de agir da pessoa humana: revisitação da categoria e do seu respectivo regime jurídico, p. 97
• Regime jurídico. Capacidades: delimitação dos conceitos, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional, p. 67
• Relação jurídica. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica ., p. 35

S

• Situações jurídicas e interesses tutelados: a dicotomia patrimonial-existencial e a necessidade de proteção jurídica q ualitativamente diversa, p. 102
• Situações subjetivas. Autoridade parental e capacidade de agir do adolescente: uma confrontação na perspectiva das situações subjetivas existenciais, p. 175
• Situação jurídica. Operação da capacidade de agir no âmbito das situações jurídicas subjetivas existenciais: a construção de um regime jurídico diverso, p. 141
• Subjetividade jurídica. Capacidade, personalidade e subjetividade jurídicas, p. 70
• Subjetividade. Capacidade de agir da pessoa humana e sua incidência no âmbito das situações subjetivas patrimoniais e das situações subjetivas existenciais: por uma diversidade de regimes jurídicos, p. 125
• Subjetividade. Leitura realista do regime da capacidade de agir do CCB/02: regime jurídico aplicável às situações subjetivas p atrimoniais, p. 131
• Sujeito de direito à pessoa humana, p. 23
• Sujeito de direito. Codificação civil brasileira de 1916: conservadorismo, privatismo doméstico e o sujeito de direito, p. 43
• Sujeito de direito. Crise do direito subjetivo e do sujeito de direito e ascensão da pessoa humana ., p. 47
• Sujeito. Pessoa na Pandectística e no BGB: o sujeito integrante de uma relação jurídica ., p. 35
• Superação do paradigma patrimonialista. Pessoa humana e capacidade de agir: necessidade de superação do paradigma patrimo nialista, p. 97

T

• Tradicionalismo. Capacidades: delimitação dos conceitos, fundamentos e regime jurídico na perspectiva tradicional, p. 69