Direitos Humanos - Vozes e Silêncio

Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

ISBN: 978853623226-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 266

Publicado em: 10/12/2010

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

 Parte I - CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS

 • A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade - Ana Teresa Silva de Freitas

 • Direitos Humanos em Movimento - Cláudia Maria da Costa Gonçalves

 • A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos - José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

 • Direitos Humanos em Perspectivas Sociojurídicas - Marcos Antônio Barbosa Pacheco

 • Os Direitos Fundamentais Sociais no Constitucionalismo Brasileiro -  Rosanna Conceição Gonçalves

 • A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional - Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz

 • Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos - Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira

 Parte II - PESQUISA DE CAMPO

Autor(es)

COORDENADORA:

Cláudia Maria da Costa Gonçalves - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Em seus estudos de doutorado participou de intercâmbios com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a Faculdade de Direito da UFPR. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de Direito da Universidade de Federal do Maranhão e de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.

COLABORADORES:

Ana Teresa Silva de Freitas -  Mestra e Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e Promotora de Justiça do Estado do Maranhão.

Aline Vieira de Queiroz -  Acadêmica do 7° período do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e integrante do Núcleo de Direitos Humanos – UFMA. Aluna do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Arnaldo Vieira de Sousa - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

Gustavo Oliveira Vieira -  Mestre em Direito pela Unisc e Doutorando pela Unisinos; Professor de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no Centro Universitário Franciscano (Unifra), em Santa Maria/RS, e de Direito Constitucional na Unisinos, São Leopoldo/RS.

José Luis Bolzan de Morais - Doutor em Direito do Estado (UFSC/Université de Montpellier I); Mestre em Ciências Jurídicas – PUC/RJ; Professor do PPGD/Unisinos. Consultor Capes, CNPq, Fapergs, Fapesc. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Marcos Antônio Barbosa Pacheco - Doutor em Políticas Públicas; Mestre e Professor do Centro Universitário UniCEUMA; Médico Sanitarista (UFMA/FioCRUZ); Bacharel em Direito (UniICEUMA).

Pedro Ivo Conceição Gonçalves - Acadêmico do 10º período do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

Rodrigo José Aires Almeida - Professor Especialista em Ciências Criminais atuante na Universidade Federal do Maranhão, Uniceuma e Escola Superior de Advocacia/ESA/MA; Advogado.

Rosanna Conceição Gonçalves - Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Promotora de Justiça do Estado do Maranhão; integrante do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos da Universidade Federal do Maranhão.

Thales Alessandro Dias Pereira - Acadêmico do 10º período do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

Parte I CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS

A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade Ana Teresa Silva de Freitas

Direitos Humanos em Movimento Cláudia Maria da Costa Gonçalves

A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos José Luis Bolzan de Morais – Gustavo Oliveira Vieira

Direitos Humanos em Perspectivas Sociojurídicas Marcos Antônio Barbosa Pacheco

Os Direitos Fundamentais Sociais no Constitucionalismo Brasileiro Rosanna Conceição Gonçalves

A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional Rodrigo José Aires Almeida – Aline Vieira de Queiroz

Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos Ana Teresa Silva de Freitas – Arnaldo Vieira de Sousa – Pedro Ivo Conceição Gonçalves – Thales Alessandro Dias Pereira

Parte II PESQUISA DE CAMPO

ANEXO Formulário de Pesquisa Sobre Direitos Humanos

Índice alfabético

A

  • A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
  • A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas
  • A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira.
  • Aline Vieira de Queiroz e Rodrigo José Aires Almeida. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional
  • Ana Teresa Silva de Freitas. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade.
  • Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos
  • Anexo. Formulário de pesquisa sobre direitos humanos
  • Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos.

C

  • Campo. Pesquisa de campo
  • Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direitos humanos em movimento.
  • Concretização de direitos. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira
  • Constitucionalismo. Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.
  • Contemporaneidade. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
  • Contribuições doutrinárias.
  • Cultura. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira.

D

  • Defesa social. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
  • Democracia. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
  • Direito Penal. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
  • Direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.
  • Direitos humanos. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
  • Direitos humanos. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
  • Direitos humanos. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira
  • Direitos humanos. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira
  • Direitos humanos. Formulário de pesquisa sobre direitos humanos. Anexo
  • Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves.
  • Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas. Marcos Antônio Barbosa Pacheco.
  • Direitos sociais. Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.
  • Docência. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira.
  • Doutrina. Contribuições doutrinárias.

E

  • Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
  • Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira

F

  • Formulário de pesquisa sobre direitos humanos. Anexo

G

  • Gustavo Oliveira Vieira e José Luis Bolzan de Morais. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos.

I

  • Individualidade. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves

J

  • José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos.

L

  • Legitimação. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira.
  • Lista de siglas

M

  • Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas
  • Mundialização. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

N

  • Necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

O

  • Opinião pública. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira
  • Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.

P

  • Pedro Ivo Conceição Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos.
  • Pena. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
  • Perspectivas sociojurídicas. Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas. Marcos Antônio Barbosa Pacheco.
  • Pesquisa de campo.

R

  • Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional

S

  • Sigla. Lista de siglas
  • Sistema prisional. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
  • Sociedade. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
  • Sociedade civil. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

T

  • Thales Alessandro Dias Pereira, Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa e Pedro Ivo Conceição Gonçalves. Ensino e legitimação dos direitos humanos.

V

  • Vivência democrática. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
  • Vozes. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves.