Direito e Movimentos Sociais - A Busca da Efetivação da Igualdade

Organizadores: Igor Sporch da Costa e João Irineu de Resende Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Igor Sporch da Costa e João Irineu de Resende Miranda

ISBN: 978853623651-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 290

Publicado em: 17/02/2012

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

Neste volume:

MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA
Renata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia Moreira

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Luciana Cristina de Souza

ESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil
Willian Weid Bezerra

OS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA
Jeaneth Nunes Stefaniak

A COMUNIDADE LGBT E A “REVOLTA CONTRA O ESTIGMA”: um ensaio acerca do “estado da arte” da política pública brasileira contra a homofobia
Igor Sporch da Costa

O PAPEL DESEMPENHADO PELA SOCIEDADE CIVIL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
João Irineu de Resende Miranda

Autor(es)

ORGANIZADORES:

Igor Sporch da Costa - Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG); Especialista em Administração Pública – Ênfase em Gestão Pública Municipal pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho de Juiz de Fora (FMS); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É autor de artigos científicos e do livro: Igualdade na diferença e tolerância. Viçosa: UFV, 2007. Atualmente, é Professor do Departamento de Direito do Estado/Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Estado do Paraná.
 

João Irineu de Resende Miranda - Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). É autor de artigos científicos e do livro: O Tribunal Penal Internacional frente ao princípio da soberania. Londrina: EDUEL, 2011. Atualmente é Professor do Departamento de Direito das Relações Sociais/Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Estado do Paraná.

Sumário

MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA Luciana Cristina de Souza

ESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA - PANORAMA DA ESCRAVIDÃO NEGRA E DO PROCESSO DE LIBERTAÇÃO NO BRASIL Willian Weid Bezerra

OS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA Jeaneth Nunes Stefaniak

A COMUNIDADE LGBT E A "REVOLTA CONTRA O ESTIGMA" - UM ENSAIO ACERCA DO "ESTADO DA ARTE" DA POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRA A HOMOFOBIA Igor Sporch da Costa

O PAPEL DESEMPENHADO PELA SOCIEDADE CIVIL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL João Irineu de Resende Miranda

Índice alfabético

A

  • A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa
  • A função social do direito e a concreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza
  • Ariston Azevêdo / Renata Ovenhausen Albernaz / Dircéia Moreira. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea

C

  • Cidadania. A função social do direito e a concreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza
  • Cidadania. Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra
  • Comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa

D

  • Direito. A função social do direito e aconcreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza
  • Direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Jeaneth Nunes Stefaniak
  • Diversidade. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira

E

  • Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra
  • "Estado da arte". A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa
  • Estado prisional. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira
  • Estigma. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa

F

  • Função social do direito e a concreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza

H

  • Homofobia. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa

I

  • Igor Sporch da Costa. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia

J

  • Jeaneth Nunes Stefaniak. Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra
  • João Irineu de Resende Miranda. O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional

L

  • LGBT. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa
  • Liberdade. Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra
  • Libertação. Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra
  • Luciana Cristina de Souza. A função social do direito e a concreção da cidadania

M

  • Marginalidade social contemporânea. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira
  • Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira
  • MST. Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Jeaneth Nunes Stefaniak

O

  • O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional. João Irineu de Resende Miranda
  • Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais semterra. Jeaneth Nunes Stefaniak

P

  • Política pública. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da po lítica pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa

R

  • Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea

S

  • Sociedade civil. O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional. João Irineu de Resende Miranda

T

  • Trabalhadores rurais sem-terra. Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Jeaneth Nunes Stefaniak
  • Tribunal Penal Internacional. O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional. João Irineu de Resende Miranda

W

  • Willian Weid Bezerra. Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil

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