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União Européia e Multiculturalismo - O Diálogo entre a Democracia e os Direitos Fundamentais

Eduardo Biacchi Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Biacchi Gomes

ISBN: 978853622144-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 200grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 20/08/2008

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da ação conjunta, adotar políticas comuns que surtirão efeito para todos os países associados.
A União Européia é exemplo vivo da nova realidade mundial, em que vinte e sete Estados e vinte e três idiomas oficiais convivem em um espaço, denominado de arena supranacional. Dentro da arena supranacional surge um direito singular e peculiar, como visto anteriormente, com a finalidade de buscar um maior equilíbrio entre os Estados, o Direito Comunitário.

Autor(es)

Eduardo Biacchi Gomes é Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de ser pesquisador associado do Programa Avançado de Cultura Contemporânea da UFRJ. Atualmente é Professor integrante do quadro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professor adjunto – Complexo de Ensino Superior do Brasil LTD, Unibrasil (graduação e Mestrado em Direito Constitucional e Professor Pesquisador dos grupos de Pesquisa, registrados no CNPQ – Nupeconst e do Pátrias) e Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, Direito Comunitário, Direito Internacional Público, Direito da Integração, mercosul e Direito Constitucional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - MULTICULTURALISMO NA UNIÃO EUROPÉIA, p. 17

1.1 A arena supranacional, p. 17

1.2 Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa, p. 23

1.3 A cultura como elemento de integração na Europa, p. 30

Capítulo 2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: A CONVIVÊNCIA COM O MULTICULTURALISMO, p. 35

2.1 Democracia e direitos fundamentais na União Européia, p. 35

2.2 Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural, p. 36

2.3 Valores culturais comuns na União Européia, p. 43

Capítulo 3 - QUESTÕES PONTUAIS SOBRE OS CONFLITOS CULTURAIS NA EUROPA: MINORIAS ÉTNICAS E LINGUÍSTICAS NA FRANÇA E NA ESPANHA, p. 47

3.1 As minorias na Europa: os Bálcãs, p. 47

3.2 Minorias na Europa: demais conflitos, p. 48

3.3 Proteção aos direitos das minorias na Europa, p. 49

Capítulo 4 - A CONCEPÇÃO MULTICULTURAL NA EUROPA: MINORIAS LINGUÍSTICAS E RELIGIOSAS, p. 63

4.1 As minorias na Europa: o caso espanhol e o caso francês, p. 63

4.2 A questão das minorias linguísticas na Espanha, p. 66

4.3 As minorias religiosas na Europa: o caso francês, p. 79

Capítulo 5 - A DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ELEMENTOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MULTICULTURALISMO NA UNIÃO EUROPÉIA, p. 89

5.1 Multiculturalismo na União Européia: novo desafio do Estado-nação, p. 89

5.2 Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural, p. 93

5.3 A construção de um direito multicultural supranacional, p. 99

Capítulo 6 - REFLEXÕES SOBRE O ANO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL NA EUROPA, p. 109

6.1 O que representa o diálogo intercultural na Europa?, p. 109

6.2 O diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas, p. 124

6.3 A construção da Europa a partir do diálogo intercultural, p. 130

CONCLUSÕES, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 139

ANEXOS, p. 145

Índice alfabético

A

Anexos, p. 141
Ano do diálogo intercultural na Europa. Reflexões, p. 109
Arena supranacional, p. 17

C

Cidadania multicultural. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural, p. 93
Concepção multicultural na Europa: minorias lingüísticas e religiosas, p. 63
Conclusões, p. 137
Conflito. Minorias na Europa: demais conflitos, p. 48
Conflito cultural. Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e lingüísticas na França e na Espanha, p. 47
Construção da Europa a partir do diálogo intercultural, p. 130
Construção de um direito multicultural supranacional, p. 99
Convivência. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo, p. 35
Cultura. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas, p. 124
Cultura como elemento de integração na Europa, p. 30
Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa, p. 23

D

Democracia. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo, p. 35
Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural, p. 93
Democracia e direitos fundamentais na União Européia, p. 35
Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia, p. 89
Diálogo intercultural. Construção da Europa a partir, p. 130
Diálogo intercultural. O que representa o diálogo intercultural na Europa?, p. 109
Diálogo intercultural. Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa, p. 109
Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas, p. 124
Direito fundamental. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural, p. 93
Direito fundamental. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia, p. 89
Direito multicultural supranacional. Construção, p. 99
Direitos fundamentais. Democracia e direitos fundamentais na União Européia, p. 35
Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo, p. 35
Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural, p. 36

E

Espaço comunitário. Arena supranacional, p. 17
Espaço supranacional.Arena supranacional, p. 17
Espanha. Questão das minorias linguísticas na Espanha, p. 66
Estado nacional. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa, p. 23
Europa. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas, p. 63
Europa. Construção da Europa a partir do diálogo intercultural, p. 130
Europa. Cultura como elemento de integração na Europa, p. 30
Europa. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa, p. 23
Europa. Minorias na Europa: demais conflitos, p. 48
Europa. O que representa o diálogo intercultural na Europa?, p. 109
Europa. Proteção aos direitos das minorias na Europa, p. 49
Europa. Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e linguísticas na França e na Espanha, p. 47
Europa. Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa, p. 109
Evolução do Estado nacional na Europa e cultura, p. 23
Evolução e cultura do Estado nacional na Europa, p. 23

F

França. Minorias religiosas na Europa: o caso francês, p. 79
Francês. Minorias religiosas na Europa: o caso francês, p. 79

I

Integração. Cultura como elemento de integração na Europa, p. 30
Integração européia. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa, p. 23
Interculturalismo. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas, p. 124
Interculturalismo. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo, p. 35
Introdução, p. 15

L

Lingüística. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas, p. 63

M

Minoria. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas, p. 63
Minoria. Proteção aos direitos das minorias na Europa, p. 49
Minoria linguística. Questão das minorias linguísticas na Espanha, p. 66
Minorias na Europa: demais conflitos, p. 48
Minorias na Europa: o caso espanhol e o caso francês, p. 63
Minorias na Europa: os Bálcãs, p. 47
Minorias religiosas na Europa: o caso francês, p. 79
Multiculturalismo. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural, p. 93
Multiculturalismo. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia, p. 89
Multiculturalismo. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo, p. 35
Multiculturalismo. Valores culturais comuns na União Européia, p. 43
Multiculturalismo na União Européia, p. 17
Multiculturalismo na União Européia: novo desafio do Estado-Nação, p. 89

P

Preservação. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia, p. 89
Proteção aos direitos das minorias na Europa, p. 49
Prova. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas, p. 124

Q

Questão das minorias linguísticas na Espanha, p. 66
Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e linguísticas na França e na Espanha, p. 47

R

Reconhecimento de diferenças. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas, p. 124
Referências, p. 139
Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa, p. 109
Relativismo. Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural, p. 36
Religião. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas, p. 63
Religião. Minorias religiosas na Europa: o caso francês, p. 79
Representatividade do diálogo intercultural na Europa?, p. 109

S

Supranacionalismo. Construção de um direito multicultural supranacional, p. 99

U

União Européia. Cultura como elemento de integração na Europa, p. 30
União Européia. Democracia e direitos fundamentais na União Européia, p. 35
União Européia. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia, p. 89
União Européia. Multiculturalismo na União Européia, p. 17
União Européia. Valores culturais comuns na União Européia, p. 43
Universalismo cultural. Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural, p. 36