União Européia e Multiculturalismo - O Diálogo entre a Democracia e os Direitos Fundamentais

Eduardo Biacchi Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Biacchi Gomes

ISBN: 978853622144-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 192

Publicado em: 20/08/2008

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da ação conjunta, adotar políticas comuns que surtirão efeito para todos os países associados.
A União Européia é exemplo vivo da nova realidade mundial, em que vinte e sete Estados e vinte e três idiomas oficiais convivem em um espaço, denominado de arena supranacional. Dentro da arena supranacional surge um direito singular e peculiar, como visto anteriormente, com a finalidade de buscar um maior equilíbrio entre os Estados, o Direito Comunitário.

Autor(es)

Eduardo Biacchi Gomes é Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de ser pesquisador associado do Programa Avançado de Cultura Contemporânea da UFRJ. Atualmente é Professor integrante do quadro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professor adjunto – Complexo de Ensino Superior do Brasil LTD, Unibrasil (graduação e Mestrado em Direito Constitucional e Professor Pesquisador dos grupos de Pesquisa, registrados no CNPQ – Nupeconst e do Pátrias) e Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, Direito Comunitário, Direito Internacional Público, Direito da Integração, mercosul e Direito Constitucional.

Sumário

INTRODUÇÄO

Capítulo 1 - MULTICULTURALISMO NA UNIÃO EUROPÉIA

1.1 A arena supranacional

1.2 Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa

1.3 A cultura como elemento de integração na Europa

Capítulo 2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: A CONVIVÊNCIA COM O MULTICULTURALISMO

2.1 Democracia e direitos fundamentais na União Européia

2.2 Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural

2.3 Valores culturais comuns na União Européia

Capítulo 3 - QUESTÕES PONTUAIS SOBRE OS CONFLITOS CULTURAIS NA EUROPA: MINORIAS ÉTNICAS E LINGÜÍSTICAS NA FRANÇA E NA ESPANHA

3.1 As minorias na Europa: os Bálcãs

3.2 Minorias na Europa: demais conflitos

3.3 Proteção aos direitos das minorias na Europa

Capítulo 4 - A CONCEPÇÃO MULTICULTURAL NA EUROPA: MINORIAS LINGÜÍSTICAS E RELIGIOSAS

4.1 As minorias na Europa: o caso espanhol e o caso francês

4.2 A questão das minorias lingüísticas na Espanha

4.3 As minorias religiosas na Europa: o caso francês

Capítulo 5 - A DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ELEMENTOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MULTICULTURALISMO NA UNIÃO EUROPÉIA

5.1 Multiculturalismo na União Européia: novo desafio do Estado-nação

5.2 Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural

5.3 A construção de um direito multicultural supranacional

Capítulo 6 - REFLEXÕES SOBRE O ANO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL NA EUROPA

6.1 O que representa o diálogo intercultural na Europa?

6.2 O diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas

6.3 A construção da Europa a partir do diálogo intercultural

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Anexos.
  • Ano do diálogo intercultural na Europa. Reflexões
  • Arena supranacional

C

  • Cidadania multicultural. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural.
  • Concepção multicultural na Europa: minorias lingüísticase religiosas.
  • Conclusões.
  • Conflito. Minorias na Europa: demais conflitos
  • Conflito cultural. Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e lingüísticasna França e na Espanha
  • Construção da Europa a partir do diálogo intercultural
  • Construção de um direito multicultural supranacional.
  • Convivência. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo.
  • Cultura. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas.
  • Cultura como elemento de integração na Europa.
  • Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa.

D

  • Democracia. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
  • Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural.
  • Democracia e direitos fundamentais na União Européia
  • Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
  • Diálogo intercultural. Construção da Europa a partir.
  • Diálogo intercultural. O que representa o diálogo intercultural na Europa?
  • Diálogo intercultural. Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa.
  • Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas.
  • Direito fundamental. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural.
  • Direito fundamental. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia.
  • Direito multicultural supranacional. Construção.
  • Direitos fundamentais. Democracia e direitos fundamentais na União Européia.
  • Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
  • Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural.

E

  • Espaço comunitário. Arena supranacional
  • Espaço supranacional.Arena supranacional.
  • Espanha. Questão das minoriaslingüísticas na Espanha.
  • Estado nacional. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa.
  • Europa. Concepção multicultural na Europa: minorias lingüísticas e religiosas.
  • Europa. Construção da Europa apartir do diálogo intercultural
  • Europa. Cultura como elemento de integração na Europa
  • Europa. Cultura e a evolução doEstado nacional na Europa.
  • Europa. Minorias na Europa: demais conflitos.
  • Europa. O que representa o diálogo intercultural na Europa?.
  • Europa. Proteção aos direitosdas minorias na Europa
  • Europa. Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e lingüísticas naFrança e na Espanha.
  • Europa. Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa.
  • Evolução do Estado nacionalna Europa e cultura
  • Evolução e cultura do Estadonacional na Europa

F

  • França. Minorias religiosas na Europa: o caso francês
  • Francês. Minorias religiosasna Europa: o caso francês.

I

  • Integração. Cultura como elemento de integração na Europa
  • Integração européia. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa.
  • Interculturalismo. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas.
  • Interculturalismo. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
  • Introdução

L

  • Lingüística. Concepção multicultural na Europa: minorias lingüísticas e religiosas

M

  • Minoria. Concepção multicultural na Europa: minorias lingüísticas e religiosas
  • Minoria. Proteção aos direitos das minorias na Europa.
  • Minoria lingüística. Questão das minorias lingüísticasna Espanha.
  • Minorias na Europa: demais conflitos.
  • Minorias na Europa: o caso espanhol e o caso francês.
  • Minorias na Europa: os Bálcãs
  • Minorias religiosas na Europa: o caso francês
  • Multiculturalismo. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural.
  • Multiculturalismo. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
  • Multiculturalismo. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
  • Multiculturalismo. Valores culturais comuns na União Européia.
  • Multiculturalismo na União Européia.
  • Multiculturalismo na União Européia: novo desafio do Estado-Nação

P

  • Preservação. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
  • Proteção aos direitos dasminorias na Europa.
  • Prova. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas.

Q

  • Questão das minorias lingüísticas naEspanha.
  • Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e lingüísticas na França e na Espanha

R

  • Reconhecimento de diferenças. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas.
  • Referências
  • Reflexões sobre o ano do diálogointercultural na Europa.
  • Relativismo. Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural
  • Religião. Concepção multicultural naEuropa: minorias lingüísticas e religiosas.
  • Religião. Minorias religiosas na Europa: o caso francês.
  • Representatividade do diálogointercultural na Europa?.

S

  • Supranacionalismo. Construção de um direito multicultural supranacional.

U

  • União Européia. Cultura como elemento de integração na Europa.
  • União Européia. Democracia e direitos fundamentais na União Européia.
  • União Européia. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
  • União Européia. Multiculturalismo na União Européia.
  • União Européia. Valores culturais comuns na União Européia
  • Universalismo cultural. Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural.

V

  • Valores culturais comuns na União Européia.