Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana

Sílvia Maria Derbli Schafranski

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Sílvia Maria Derbli Schafranski
ISBN: 853620461-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 142
Publicado em: 24/09/2003
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema universal, bem como os mecanismos de promoção, controle e garantia de tais direitos. Considerando-se que paralelamente ao desenvolvimento do sistema universal foram surgindo sistemas regionais de desenvolvimento dos direitos humanos, abordou-se o Sistema Interamericano, dando-se ênfase à sistemática proposta na Convenção Americana. Deste modo, sob o ponto de vista procedimental, objetivou-se analisar a evolução do Sistema, partindo-se da premissa de que os Direitos Humanos, assim como as sociedades nas quais se encontram inseridos apresentam um caráter dinâmico, donde decorre sua sujeição a um permanente processo de transformações.

AUTOR(ES)

Sílvia Maria Derbli Schafranski é Advogada formada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/ Paraná, e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos-IBEJ.
Atualmente é Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Direito de Extremadura/ Espanha, e exerce a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade União Sistemas de Ensino na cidade de Ponta Grossa/Paraná.
Entre seus principais trabalhos publicados destaca-se a monografia que tem por título “Crise social, violência e criminalidade: alguns desafios para o novo século.” - publicada na revista do Conselho de Política Criminal e Penitenciária - Brasília, ganhadora do Prêmio Ministro Evandro Lins e Silva.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

I A escolha do tema e os objetivos do trabalho

II Considerações Iniciais

CAPÍTULO 1 - OS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA HISTÓRIA

1.1 Primórdios de seu desenvolvimento

1.2 As quatro Declarações Inglesas

1.3 A Independência Americana e a Revolução Francesa

1.4 Os direitos econômicos e sociais

1.5 Precedentes da fase de internacionalização dos Direitos Humanos

1.6 A internacionalização dos Direitos Humanos

CAPÍTULO 2 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO UNIVERSAL – NAÇÕES UNIDAS

2.1 Considerações gerais sobre a normatização do sistema global

2.2 Convenção contra o genocídio (1948)

2.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

2.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

2.5 Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial

2.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

2.7 Convenção sobre os direitos da criança

2.8 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

2.9 Tribunal Criminal Permanente

CAPÍTULO 3 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONVENÇÃO AMERICANA

3.1 Antecedentes do Sistema Interamericano

3.2 Desenvolvimento do Sistema Interamericano

3.3 A Convenção Americana de Direitos Humanos

3.4 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos

3.5 A Corte Interamericana de Direitos Humanos

3.6 Eficácia da Sentença da Corte

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • América. Independência Americana e a Revolução Francesa
  • Anexo. Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte
  • Anexo. Projeto de Lei 3.214/2000
  • Anexos
  • Antecedentes do Sistema Interamericano

B

  • Bibliografia. Referências

C

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Considerações finais
  • Considerações gerais sobre a normatização do sistema global
  • Considerações iniciais
  • Convenção Americana. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana
  • Convenção Americana de Direitos Humanos.
  • Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
  • Convenção contra o genocídio (1948).
  • Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
  • Convenção sobre os direitos da criança
  • Corte interamericana. Eficácia das sentenças da Corte
  • Corte interamericana de direitos humanos

D

  • Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte. Anexo
  • Desenvolvimento do sistema interamericano
  • Direito cultural. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
  • Direito econômico. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
  • Direito social. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
  • Direitos civis. Pacto Internacional de direitos civis e políticos
  • Direitos da criança. Convenção sobre os direitos da criança
  • Direitos econômicos e sociais
  • Direitos humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Direitos humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos
  • Direitos humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Direitos humanos. Internacionalização
  • Direitos humanos. Precedentes da fase de internacionalização
  • Direitos humanos. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana
  • Direitos humanos. Proteção no plano universal. Nações Unidas
  • Direitos humanos. Quatro declarações inglesas
  • Direitos humanos. Sistema Interamericano. Antecedentes.
  • Direitos humanos através da história
  • Direitos políticos. Pacto internacional de direitos civis e políticos
  • Discriminação racial. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  • Discriminação contra a mulher. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

E

  • Eficácia das sentenças da Corte
  • Escolha do tema e os objetivos do trabalho

F

  • França. Independência Americana e a Revolução Francesa

G

  • Genocídio. Convenção contra o genocídio (1948

H

  • História. Direitos humanos através da História
  • História. Independência Americana e a Revolução Francesa
  • História. Quatro declarações inglesas

I

  • Independência Americana e a Revolução Francesa
  • Internacionalização dos direitos humanos
  • Internacionalização dos direitos humanos. Precedentes
  • Introdução

N

  • Nações Unidas. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global.
  • Nações Unidas. Proteção dos direitos humanos no plano universal
  • Normatização. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global

O

  • Objetivo do trabalho. Escolha do tema e os objetivos do trabalho

P

  • Pacto internacional de direitos civis e políticos
  • Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
  • Pena cruel. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
  • Precedentes da fase de internacionalização dos direitos humanos.
  • Primórdios de seu desenvolvimento
  • Projeto de Lei 3.214/2000. Anexo
  • Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana
  • Proteção dos direitos humanos no plano universal. Nações Unidas

Q

  • Quatro declarações inglesas

R

  • Racismo. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  • Referências. Bibliografia
  • Revolução francesa e a independência americana

S

  • Sentença. Eficácia das Sentenças da Corte
  • Sistema interamericano. Antecedentes
  • Sistema interamericano. Desenvolvimento

T

  • Tema. Escolha do tema e os objetivos do trabalho
  • Tortura. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
  • Tratamento degradante. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
  • Tratamento desumano. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
  • Tribunal criminal permanente
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