Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana

Sílvia Maria Derbli Schafranski

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Ficha técnica

Autor(es): Sílvia Maria Derbli Schafranski

ISBN: 853620461-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 24/09/2003

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema universal, bem como os mecanismos de promoção, controle e garantia de tais direitos. Considerando-se que paralelamente ao desenvolvimento do sistema universal foram surgindo sistemas regionais de desenvolvimento dos direitos humanos, abordou-se o Sistema Interamericano, dando-se ênfase à sistemática proposta na Convenção Americana. Deste modo, sob o ponto de vista procedimental, objetivou-se analisar a evolução do Sistema, partindo-se da premissa de que os Direitos Humanos, assim como as sociedades nas quais se encontram inseridos apresentam um caráter dinâmico, donde decorre sua sujeição a um permanente processo de transformações.

Autor(es)

Sílvia Maria Derbli Schafranski é Advogada formada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/ Paraná, e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos-IBEJ.
Atualmente é Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Direito de Extremadura/ Espanha, e exerce a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade União Sistemas de Ensino na cidade de Ponta Grossa/Paraná.
Entre seus principais trabalhos publicados destaca-se a monografia que tem por título “Crise social, violência e criminalidade: alguns desafios para o novo século.” - publicada na revista do Conselho de Política Criminal e Penitenciária - Brasília, ganhadora do Prêmio Ministro Evandro Lins e Silva.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

I A escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13

II Considerações Iniciais, p. 14

CAPÍTULO 1 - OS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA HISTÓRIA, p. 19

1.1 Primórdios de seu desenvolvimento, p. 19

1.2 As quatro Declarações Inglesas, p. 21

1.3 A Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26

1.4 Os direitos econômicos e sociais, p. 30

1.5 Precedentes da fase de internacionalização dos Direitos Humanos, p. 36

1.6 A internacionalização dos Direitos Humanos, p. 39

CAPÍTULO 2 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO UNIVERSAL - NAÇÕES UNIDAS, p. 45

2.1 Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45

2.2 Convenção contra o genocídio (1948), p. 47

2.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 50

2.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 59

2.5 Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63

2.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, p. 67

2.7 Convenção sobre os direitos da criança, p. 70

2.8 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 74

2.9 Tribunal Criminal Permanente, p. 78

CAPÍTULO 3 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONVENÇÃO AMERICANA, p. 83

3.1 Antecedentes do Sistema Interamericano, p. 83

3.2 Desenvolvimento do Sistema Interamericano, p. 85

3.3 A Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 87

3.4 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 91

3.5 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 100

3.6 Eficácia da Sentença da Corte, p. 114

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 125

ANEXOS, p. 131

Índice alfabético

A

  • América. Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26
  • Anexo. Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte, p. 134
  • Anexo. Projeto de Lei 3.214/2000, p. 131
  • Anexos, p. 131
  • Antecedentes do Sistema Interamericano, p. 83

B

  • Bibliografia. Referências, p. 125

C

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 91
  • Considerações finais, p. 121
  • Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45
  • Considerações iniciais, p. 14
  • Convenção Americana. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana, p. 83
  • Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 87
  • Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
  • Convenção contra o genocídio (1948), p. 47
  • Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, p. 67
  • Convenção sobre os direitos da criança, p. 70
  • Corte interamericana. Eficácia das sentenças da Corte, p. 114
  • Corte interamericana de direitos humanos, p. 100

D

  • Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte. Anexo, p. 134
  • Desenvolvimento do sistema interamericano, p. 85
  • Direito cultural. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
  • Direito econômico. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
  • Direito social. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
  • Direitos civis. Pacto Internacional de direitos civis e políticos, p. 50
  • Direitos da criança. Convenção sobre os direitos da criança, p. 70
  • Direitos econômicos e sociais, p. 30
  • Direitos humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 91
  • Direitos humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 87
  • Direitos humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 100
  • Direitos humanos. Internacionalização, p. 39
  • Direitos humanos. Precedentes da fase de internacionalização, p. 36
  • Direitos humanos. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana, p. 83
  • Direitos humanos. Proteção no plano universal. Nações Unidas, p. 45
  • Direitos humanos. Quatro declarações inglesas, p. 21
  • Direitos humanos. Sistema Interamericano. Antecedentes, p. 83
  • Direitos humanos através da história, p. 19
  • Direitos políticos. Pacto internacional de direitos civis e políticos, p. 50
  • Discriminação racial. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63
  • Discriminação contra a mulher. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, p. 67

E

  • Eficácia das sentenças da Corte, p. 114
  • Escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13

F

  • França. Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26

G

  • Genocídio. Convenção contra o genocídio (1948, p. 47

H

  • História. Direitos humanos através da História, p. 19
  • História. Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26
  • História. Quatro declarações inglesas, p. 21

I

  • Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26
  • Internacionalização dos direitos humanos, p. 39
  • Internacionalização dos direitos humanos. Precedentes, p. 36
  • Introdução, p. 13

N

  • Nações Unidas. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45
  • Nações Unidas. Proteção dos direitos humanos no plano universal, p. 45
  • Normatização. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45

O

  • Objetivo do trabalho. Escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13

P

  • Pacto internacional de direitos civis e políticos, p. 50
  • Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
  • Pena cruel. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
  • Precedentes da fase de internacionalização dos direitos humanos, p. 36
  • Primórdios de seu desenvolvimento, p. 19
  • Projeto de Lei 3.214/2000. Anexo, p. 131
  • Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana, p. 83
  • Proteção dos direitos humanos no plano universal. Nações Unidas, p. 45

Q

  • Quatro declarações inglesas, p. 21

R

  • Racismo. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63
  • Referências. Bibliografia, p. 125
  • Revolução francesa e a independência americana, p. 26

S

  • Sentença. Eficácia das Sentenças da Corte, p. 114
  • Sistema interamericano. Antecedentes, p. 83
  • Sistema interamericano. Desenvolvimento, p. 85

T

  • Tema. Escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13
  • Tortura. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
  • Tratamento degradante. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
  • Tratamento desumano. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
  • Tribunal criminal permanente, p. 78

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