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Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana

Sílvia Maria Derbli Schafranski

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Ficha técnica

Autor(es): Sílvia Maria Derbli Schafranski

ISBN: 853620461-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 24/09/2003

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema universal, bem como os mecanismos de promoção, controle e garantia de tais direitos. Considerando-se que paralelamente ao desenvolvimento do sistema universal foram surgindo sistemas regionais de desenvolvimento dos direitos humanos, abordou-se o Sistema Interamericano, dando-se ênfase à sistemática proposta na Convenção Americana. Deste modo, sob o ponto de vista procedimental, objetivou-se analisar a evolução do Sistema, partindo-se da premissa de que os Direitos Humanos, assim como as sociedades nas quais se encontram inseridos apresentam um caráter dinâmico, donde decorre sua sujeição a um permanente processo de transformações.

Autor(es)

Sílvia Maria Derbli Schafranski é Advogada formada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/ Paraná, e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos-IBEJ.
Atualmente é Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Direito de Extremadura/ Espanha, e exerce a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade União Sistemas de Ensino na cidade de Ponta Grossa/Paraná.
Entre seus principais trabalhos publicados destaca-se a monografia que tem por título “Crise social, violência e criminalidade: alguns desafios para o novo século.” - publicada na revista do Conselho de Política Criminal e Penitenciária - Brasília, ganhadora do Prêmio Ministro Evandro Lins e Silva.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

I A escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13

II Considerações Iniciais, p. 14

CAPÍTULO 1 - OS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA HISTÓRIA, p. 19

1.1 Primórdios de seu desenvolvimento, p. 19

1.2 As quatro Declarações Inglesas, p. 21

1.3 A Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26

1.4 Os direitos econômicos e sociais, p. 30

1.5 Precedentes da fase de internacionalização dos Direitos Humanos, p. 36

1.6 A internacionalização dos Direitos Humanos, p. 39

CAPÍTULO 2 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO UNIVERSAL - NAÇÕES UNIDAS, p. 45

2.1 Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45

2.2 Convenção contra o genocídio (1948), p. 47

2.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 50

2.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 59

2.5 Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63

2.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, p. 67

2.7 Convenção sobre os direitos da criança, p. 70

2.8 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, p. 74

2.9 Tribunal Criminal Permanente, p. 78

CAPÍTULO 3 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONVENÇÃO AMERICANA, p. 83

3.1 Antecedentes do Sistema Interamericano, p. 83

3.2 Desenvolvimento do Sistema Interamericano, p. 85

3.3 A Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 87

3.4 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 91

3.5 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 100

3.6 Eficácia da Sentença da Corte, p. 114

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 125

ANEXOS, p. 131

Índice alfabético

A

América. Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26
Anexo. Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte, p. 134
Anexo. Projeto de Lei 3.214/2000, p. 131
Anexos, p. 131
Antecedentes do Sistema Interamericano, p. 83

B

Bibliografia. Referências, p. 125

C

Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 91
Considerações finais, p. 121
Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45
Considerações iniciais, p. 14
Convenção Americana. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana, p. 83
Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 87
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
Convenção contra o genocídio (1948), p. 47
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, p. 67
Convenção sobre os direitos da criança, p. 70
Corte interamericana. Eficácia das sentenças da Corte, p. 114
Corte interamericana de direitos humanos, p. 100

D

Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte. Anexo, p. 134
Desenvolvimento do sistema interamericano, p. 85
Direito cultural. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
Direito econômico. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
Direito social. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
Direitos civis. Pacto Internacional de direitos civis e políticos, p. 50
Direitos da criança. Convenção sobre os direitos da criança, p. 70
Direitos econômicos e sociais, p. 30
Direitos humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 91
Direitos humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 87
Direitos humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 100
Direitos humanos. Internacionalização, p. 39
Direitos humanos. Precedentes da fase de internacionalização, p. 36
Direitos humanos. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana, p. 83
Direitos humanos. Proteção no plano universal. Nações Unidas, p. 45
Direitos humanos. Quatro declarações inglesas, p. 21
Direitos humanos. Sistema Interamericano. Antecedentes, p. 83
Direitos humanos através da história, p. 19
Direitos políticos. Pacto internacional de direitos civis e políticos, p. 50
Discriminação racial. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63
Discriminação contra a mulher. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, p. 67

E

Eficácia das sentenças da Corte, p. 114
Escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13

F

França. Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26

G

Genocídio. Convenção contra o genocídio (1948, p. 47

H

História. Direitos humanos através da História, p. 19
História. Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26
História. Quatro declarações inglesas, p. 21

I

Independência Americana e a Revolução Francesa, p. 26
Internacionalização dos direitos humanos, p. 39
Internacionalização dos direitos humanos. Precedentes, p. 36
Introdução, p. 13

N

Nações Unidas. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45
Nações Unidas. Proteção dos direitos humanos no plano universal, p. 45
Normatização. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global, p. 45

O

Objetivo do trabalho. Escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13

P

Pacto internacional de direitos civis e políticos, p. 50
Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais, p. 59
Pena cruel. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
Precedentes da fase de internacionalização dos direitos humanos, p. 36
Primórdios de seu desenvolvimento, p. 19
Projeto de Lei 3.214/2000. Anexo, p. 131
Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana, p. 83
Proteção dos direitos humanos no plano universal. Nações Unidas, p. 45

Q

Quatro declarações inglesas, p. 21

R

Racismo. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, p. 63
Referências. Bibliografia, p. 125
Revolução francesa e a independência americana, p. 26

S

Sentença. Eficácia das Sentenças da Corte, p. 114
Sistema interamericano. Antecedentes, p. 83
Sistema interamericano. Desenvolvimento, p. 85

T

Tema. Escolha do tema e os objetivos do trabalho, p. 13
Tortura. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
Tratamento degradante. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
Tratamento desumano. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, p. 74
Tribunal criminal permanente, p. 78