Direito Internacional Contemporâneo

Coordenadores: Luiz Olavo Baptista, Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Olavo Baptista, Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

ISBN: 978853624657-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 740

Publicado em: 10/06/2014

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Os fenômenos contemporâneos da globalização e da regionalização suscitam inúmeros desafios para o Direito, seja no plano interno, internacional ou regional. A presente obra reúne artigos elaborados por juristas brasileiros e convidados estrangeiros que abordam de forma atualizada os mais diversos temas que envolvem tais fenômenos. 
 
Disponibilizar o pensamento jurídico internacional mais atualizado a um grande público é o objetivo do livro. Para tanto, todos os artigos escritos em língua estrangeira foram traduzidos, com exceção de um artigo em língua espanhola. A diversidade de assuntos, ainda que reunidos em eixos temáticos, também foi idealizada pelos coordenadores da obra, com vistas a compartilhar as diferentes áreas abrangidas pelo Direito Internacional.

 

Autor(es)

Luiz Olavo Baptista
Doutor em Direito Internacional pela Universitè de Paris II (1981); graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1963). Foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, aposentou-se em 2008. Sócio da L.O. Baptista Advogados Associados. Foi membro e presidente do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio – OMC. Árbitro da Câmara de Comércio Internacional – CCI-Paris, Câmara de Comercio Brasil Canadá – CCBC, Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das  Indústrias do Estado de São Paulo – CMA-FIESP, American Chamber of Commerce – AMCHAM, Eurocamaras, Câmara de Arbitragem Comercial Brasil – CAMARB e Association Française d Arbitrage – AFA. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Conselheiro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo – GACINT. Consultor do Ministério das Relações Exteriores do Brasil – MRE.

Larissa Ramina
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e na Universidade de São Paulo – USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International des Droits de l Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná – UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/UFPR – Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul – Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

COLABORADORES
Alberto do Amaral Júnior
Arno Dal Ri Júnior
Carolina Muller
Celso Lafer
Daniel Ramos
Daniela Trejos Vargas
Didier Boden
Eduardo Biacchi Gomes
Elizabeth Accioly
Emmanuel Decaux
Fábio Costa Morosini
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico E. Z. Glitz
Gian Paolo Romano
Heloísa Gomes Medeiros
Horatia Muir Watt
Jeremy Heymann
Jorge Fontoura
José Antonio Moreno Rodríguez
José Carlos de Magalhães
Karine de Souza Silva
Larissa Ramina
Letícia de Campos Velho Martel
Luciano Vaz Ferreira
Marcos Wachowicz
Nadia de Araujo
Patrícia Grazziotin Noschang
Pietro Franzina
Roberto Ruiz Díaz Labrano
Tatyana Scheila Friedrich
Umberto Celli Junior
Vera Thorstensen
Welber Barral

Sumário

O Desenvolvimento Sustentável no Plano Internacional - Alberto do Amaral Júnior

Contradições e Dilemas em Vinte Anos de Tutela Jurídica do Meio Ambiente no Mercosul - Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang

Apontamentos sobre a Internacionalização do Direito Constitucional Brasileiro - Celso Lafer

Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: Avanços e Retrocessos Democráticos - Eduardo Biacchi Gomes

As Lições da Crise Europeia para o Mercosul - Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura

A Ordem que Move as Linhas (Jean Carbonnier e o Direito Internacional) - Emmanuel Decaux

Transgovernamentalismo e Cooperação Jurídica Internacional no Brasil - Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini

A Nacionalidade da Criança Adotada por Brasileiro em Outro País: Estudo de Caso - Florisbal de Souza Del’Olmo

A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Construção de um Conceito de Internacionalidade Contratual - Frederico E. Z. Glitz

O Direito Internacional Privado à Prova da Teoria Kantiana de Justiça - Gian Paolo Romano

Federalismo Europeu e o "Novo Unilateralismo" - Horatia Muir Watt

As relações entre Direito Internacional Privado e Direito da União: A Emergência de Conflito Diagonal - Jeremy Heymann

El Derecho no Estatal en la Contratación Latinoamericana Actual - José Antonio Moreno Rodríguez

O Mundo no Século XXI - José Carlos de Magalhães

O Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito da União Europeia - Karine de Souza Silva

União Europeia e Mercosul: Reflexões em Tempos de Crise - Larissa Ramina

O Princípio da Territorialidade na Propriedade Intelectual e sua Aplicação nas Relações Internacionais: o Caso das Medid as de Fronteira em Trânsito - Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz

Gestação de Substituição: Regramento no Direito Brasileiro e seus Aspectos de Direito Internacional Privado - Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: Algumas Tendências Recentes - Pietro Franzina

Las Nuevas Orientaciones de la Contratación Internacional - Roberto Ruiz Díaz Labrano

O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul a Partir de seus Laudos Arbitrais - Tatyana Scheila Friedrich

A OMC e a Fragmentação das Regras do Sistema de Comércio Internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio - Umberto Celli Junior

O Órgão de Apelação Frente à Fragmentação da Regulação do Comércio Global - Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller

A OMC e o Comércio de Commodities no Século XXI - Welber Barral

O Pluralismo Jurídico em Direito Internacional Privado - Lição Propedêutica para o Estudo de uma Revolução em Curso - Didier Boden

Índice alfabético

A

  • A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz
  • A nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso. Florisbal de Souza Del’Olmo
  • A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior
  • A OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral
  • A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux
  • Acordo preferencial de comércio. A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior
  • Adoção. A nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso. Florisbal de Souza Del’Olmo
  • Alberto do Amaral Júnior. O desenvolvimento sustentável no plano internacional
  • Apontamentos sobre a internacionalização do direi to constitucional brasileiro. Celso Lafer
  • Arno Dal Ri Júnior. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang
  • As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura
  • As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann

C

  • Carolina Muller. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller
  • Celso Lafer. Apontamentos sobre a internacionalização do direito constitucional brasileiro
  • Comércio global. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller
  • Comércio internacional. A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior
  • Comércio internacional. A OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral
  • Commodities. A OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral
  • Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes. Pietro Franzina
  • Conflito diagonal. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann
  • Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang
  • Contratación internacional. Las nuevas orientaciones de la contratación internacional. Roberto Ruiz Díaz Labrano
  • Contratación latino-americana. El derecho no estatal en la contratación latinoamericana actual. José Antonio Moreno Rodríguez
  • Cooperação jurídica internacional. Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz F erreira / Fábio Costa Morosini
  • Crise europeia. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura
  • Crise. União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise. Larissa Ramina

D

  • Daniel Ramos. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller
  • Daniela Trejos Vargas. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel
  • Desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior
  • Didier Boden. O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução e m curso
  • Dilemas. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang
  • Direito constitucional. Apontamentos sobre a internacionalização do direito constitucional brasileiro. Celso Lafer
  • Direito da União Europeia. O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva
  • Direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça. Gian Paolo Romano
  • Direito internacional privado. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann
  • Direito internacional privado. Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes. Pietro Franzina
  • Direito internacional privado. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel
  • Direito internacional privado. O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden
  • Direito internacional. A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux

E

  • Eduardo Biacchi Gomes. Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: avanços e retrocessos democráticos
  • El derecho no estatal en la contratación latinoamericana actual. José Antonio Moreno Rodríguez
  • Elizabeth Accioly. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura
  • Emmanuel Decaux. A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional)

F

  • Fábio Costa Morosini. Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini
  • Federalismo europeu e o "novo unilateralismo". Horatia Muir Watt
  • Florisbal de Souza Del’Olmo. A nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso
  • Frederico E. Z. Glitz. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual

G

  • Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel
  • Gian Paolo Romano. O direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça

H

  • Haia. Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes. Pietro Franzina
  • Heloísa Gomes Medeiros. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • Horatia Muir Watt. Federalismo europeu e o "novo unilateralismo"

I

  • Internacionalidade contratual. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz
  • Internacionalização. Apontamentos sobre a internacionalização do direito constitucional brasileiro. Celso Lafer

J

  • Jean Carbonnier. A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux
  • Jeremy Heymann. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal
  • Jorge Fontoura. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura
  • José Antonio Moreno Rodríguez. El derecho no estatal en la contratación latinoamericana actual
  • José Carlos de Magalhães. O mundo no século XXI
  • Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz

K

  • Karine de Souza Silva. O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia

L

  • Larissa Ramina. União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise
  • Las nuevas orientaciones de la contratación internacional. Roberto Ruiz Díaz Labrano
  • Laudo arbitral. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich
  • Letícia de Campos Velho Martel. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel
  • Lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura
  • Luciano Vaz Ferreira. Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini

M

  • Marcos Wachowicz. O princípio da territorialidadena propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • Medidas de fronteira. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • Meio ambiente. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior /Patrícia Grazziotin Noschang
  • Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: avanços e retrocessos democráticos. Eduardo Biacchi Gomes
  • Mercosul. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura
  • Mercosul. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang
  • Mercosul. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich
  • Mercosul. União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise. Larissa Ramina
  • Mundo no século XXI. José Carlos de Magalhães

N

  • Nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso. Florisbal de Souza Del’Olmo
  • Nadia de Araujo. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel
  • Novo unilateralismo. Federalismo europeu e o "novo unilateralismo". Horatia Muir Watt

O

  • O desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior
  • O direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça. Gian Paolo Romano
  • O mundo no século XXI. José Carlos de Magalhães
  • O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller
  • O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden
  • O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich
  • O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva
  • OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior
  • OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral
  • Ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux

P

  • Patrícia Grazziotin Noschang. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang
  • Pietro Franzina. Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes
  • Plano internacional. O desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior
  • Pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden
  • Princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • Propriedade intelectual. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • Protocolo de Ushuaia. Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: avanços e retrocessos democráticos. Eduardo Biacchi Gomes

R

  • Relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann
  • Relações internacionais. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • Revolução. O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden
  • Roberto Ruiz Díaz Labrano. Las nuevas orientaciones de la contratación internacional

S

  • Sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich
  • Solução de controvérsias. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich
  • STJ. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz
  • Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior

T

  • Tatyana Scheila Friedrich. O sistema de solução d e controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais
  • Teoria Kantiana de Justiça. O direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça. Gian Paolo Romano
  • Territorialidade. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz
  • Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini
  • Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva
  • Tutela jurídica do meio ambiente. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang

U

  • Umberto Celli Junior. A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio
  • União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise. Larissa Ramina
  • União Europeia. O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva
  • União. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann

V

  • Vera Thorstensen. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller

W

  • Welber Barral. A OMC e o comércio de commodities no século XXI

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