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Direito Internacional Contemporâneo

Coordenadores: Luiz Olavo Baptista, Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Olavo Baptista, Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

ISBN v. impressa: 978853624657-4

ISBN v. digital: 978853628609-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 918grs.

Número de páginas: 740

Publicado em: 10/06/2014

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

Os fenômenos contemporâneos da globalização e da regionalização suscitam inúmeros desafios para o Direito, seja no plano interno, internacional ou regional. A presente obra reúne artigos elaborados por juristas brasileiros e convidados estrangeiros que abordam de forma atualizada os mais diversos temas que envolvem tais fenômenos.

Disponibilizar o pensamento jurídico internacional mais atualizado a um grande público é o objetivo do livro. Para tanto, todos os artigos escritos em língua estrangeira foram traduzidos, com exceção de um artigo em língua espanhola. A diversidade de assuntos, ainda que reunidos em eixos temáticos, também foi idealizada pelos coordenadores da obra, com vistas a compartilhar as diferentes áreas abrangidas pelo Direito Internacional.

Autor(es)

Luiz Olavo Baptista
Doutor em Direito Internacional pela Universitè de Paris II (1981); graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1963). Foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, aposentou-se em 2008. Sócio da L.O. Baptista Advogados Associados. Foi membro e presidente do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio – OMC. Árbitro da Câmara de Comércio Internacional – CCI-Paris, Câmara de Comercio Brasil Canadá – CCBC, Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CMA-FIESP, American Chamber of Commerce – AMCHAM, Eurocamaras, Câmara de Arbitragem Comercial Brasil – CAMARB e Association Française d Arbitrage – AFA. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Conselheiro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo – GACINT. Consultor do Ministério das Relações Exteriores do Brasil – MRE.

Larissa Ramina
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e na Universidade de São Paulo – USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International des Droits de l Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná – UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/UFPR – Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul – Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

COLABORADORES
Alberto do Amaral Júnior
Arno Dal Ri Júnior
Carolina Muller
Celso Lafer
Daniel Ramos
Daniela Trejos Vargas
Didier Boden
Eduardo Biacchi Gomes
Elizabeth Accioly
Emmanuel Decaux
Fábio Costa Morosini
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico E. Z. Glitz
Gian Paolo Romano
Heloísa Gomes Medeiros
Horatia Muir Watt
Jeremy Heymann
Jorge Fontoura
José Antonio Moreno Rodríguez
José Carlos de Magalhães
Karine de Souza Silva
Larissa Ramina
Letícia de Campos Velho Martel
Luciano Vaz Ferreira
Marcos Wachowicz
Nadia de Araujo
Patrícia Grazziotin Noschang
Pietro Franzina
Roberto Ruiz Díaz Labrano
Tatyana Scheila Friedrich
Umberto Celli Junior
Vera Thorstensen
Welber Barral

Sumário

O Desenvolvimento Sustentável no Plano Internacional - Alberto do Amaral Júnior, p. 11

Contradições e Dilemas em Vinte Anos de Tutela Jurídica do Meio Ambiente no Mercosul - Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45

Apontamentos sobre a Internacionalização do Direito Constitucional Brasileiro - Celso Lafer, p. 87

Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: Avanços e Retrocessos Democráticos - Eduardo Biacchi Gomes, p. 109

As Lições da Crise Europeia para o Mercosul - Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura, p. 129

A Ordem que Move as Linhas (Jean Carbonnier e o Direito Internacional) - Emmanuel Decaux, p. 141

Transgovernamentalismo e Cooperação Jurídica Internacional no Brasil - Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini, p. 185

A Nacionalidade da Criança Adotada por Brasileiro em Outro País: Estudo de Caso - Florisbal de Souza Del’Olmo, p. 209

A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Construção de um Conceito de Internacionalidade Contratual - Frederico E. Z. Glitz, p. 231

O Direito Internacional Privado à Prova da Teoria Kantiana de Justiça - Gian Paolo Romano, p. 247

Federalismo Europeu e o "Novo Unilateralismo" - Horatia Muir Watt, p. 293

As relações entre Direito Internacional Privado e Direito da União: A Emergência de Conflito Diagonal - Jeremy Heymann, p. 313

El Derecho no Estatal en la Contratación Latinoamericana Actual - José Antonio Moreno Rodríguez, p. 375

O Mundo no Século XXI - José Carlos de Magalhães, p. 391

O Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito da União Europeia - Karine de Souza Silva, p. 407

União Europeia e Mercosul: Reflexões em Tempos de Crise - Larissa Ramina, p. 435

O Princípio da Territorialidade na Propriedade Intelectual e sua Aplicação nas Relações Internacionais: o Caso das Medid as de Fronteira em Trânsito - Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453

Gestação de Substituição: Regramento no Direito Brasileiro e seus Aspectos de Direito Internacional Privado - Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel, p. 481

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: Algumas Tendências Recentes - Pietro Franzina, p. 511

Las Nuevas Orientaciones de la Contratación Internacional - Roberto Ruiz Díaz Labrano, p. 531

O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul a Partir de seus Laudos Arbitrais - Tatyana Scheila Friedrich, p. 555

A OMC e a Fragmentação das Regras do Sistema de Comércio Internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio - Umberto Celli Junior, p. 583

O Órgão de Apelação Frente à Fragmentação da Regulação do Comércio Global - Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller, p. 601

A OMC e o Comércio de Commodities no Século XXI - Welber Barral, p. 635

O Pluralismo Jurídico em Direito Internacional Privado - Lição Propedêutica para o Estudo de uma Revolução em Curso - Didier Boden, p. 669

Índice alfabético

A

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz, p. 231
A nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso. Florisbal de Souza Del’Olmo, p. 209
A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior, p. 583
A OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral, p. 635
A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux, p. 141
Acordo preferencial de comércio. A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior, p. 583
Adoção. A nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso. Florisbal de Souza Del’Olmo, p. 209
Alberto do Amaral Júnior. O desenvolvimento sustentável no plano internacional, p. 11
Apontamentos sobre a internacionalização do direi to constitucional brasileiro. Celso Lafer, p. 87
Arno Dal Ri Júnior. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45
As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura, p. 129
As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann, p. 313

C

Carolina Muller. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller, p. 601
Celso Lafer. Apontamentos sobre a internacionalização do direito constitucional brasileiro, p. 87
Comércio global. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller, p. 601
Comércio internacional. A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior, p. 583
Comércio internacional. A OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral, p. 635
Commodities. A OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral, p. 635
Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes. Pietro Franzina, p. 511
Conflito diagonal. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann, p. 313
Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45
Contratación internacional. Las nuevas orientaciones de la contratación internacional. Roberto Ruiz Díaz Labrano, p. 531
Contratación latino-americana. El derecho no estatal en la contratación latinoamericana actual. José Antonio Moreno Rodríguez, p. 375
Cooperação jurídica internacional. Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz F erreira / Fábio Costa Morosini, p. 185
Crise europeia. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura, p. 129
Crise. União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise. Larissa Ramina, p. 435

D

Daniel Ramos. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller, p. 601
Daniela Trejos Vargas. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel, p. 481
Desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior, p. 11
Didier Boden. O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução e m curso, p. 669
Dilemas. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45
Direito constitucional. Apontamentos sobre a internacionalização do direito constitucional brasileiro. Celso Lafer, p. 87
Direito da União Europeia. O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva, p. 407
Direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça. Gian Paolo Romano, p. 247
Direito internacional privado. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann, p. 313
Direito internacional privado. Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes. Pietro Franzina, p. 511
Direito internacional privado. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel, p. 481
Direito internacional privado. O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden, p. 669
Direito internacional. A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux, p. 141

E

Eduardo Biacchi Gomes. Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: avanços e retrocessos democráticos, p. 109
El derecho no estatal en la contratación latinoamericana actual. José Antonio Moreno Rodríguez, p. 375
Elizabeth Accioly. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura, p. 129
Emmanuel Decaux. A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional), p. 141

F

Fábio Costa Morosini. Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini, p. 185
Federalismo europeu e o "novo unilateralismo". Horatia Muir Watt, p. 293
Florisbal de Souza Del’Olmo. A nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso, p. 209
Frederico E. Z. Glitz. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual, p. 231

G

Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel, p. 481
Gian Paolo Romano. O direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça, p. 247

H

Haia. Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes. Pietro Franzina, p. 511
Heloísa Gomes Medeiros. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
Horatia Muir Watt. Federalismo europeu e o "novo unilateralismo", p. 293

I

Internacionalidade contratual. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz, p. 231
Internacionalização. Apontamentos sobre a internacionalização do direito constitucional brasileiro. Celso Lafer, p. 87

J

Jean Carbonnier. A ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux, p. 141
Jeremy Heymann. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal, p. 313
Jorge Fontoura. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura, p. 129
José Antonio Moreno Rodríguez. El derecho no estatal en la contratación latinoamericana actual, p. 375
José Carlos de Magalhães. O mundo no século XXI, p. 391
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz, p. 231

K

Karine de Souza Silva. O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia, p. 407

L

Larissa Ramina. União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise, p. 435
Las nuevas orientaciones de la contratación internacional. Roberto Ruiz Díaz Labrano, p. 531
Laudo arbitral. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich, p. 555
Letícia de Campos Velho Martel. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel, p. 481
Lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura, p. 129
Luciano Vaz Ferreira. Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini, p. 185

M

Marcos Wachowicz. O princípio da territorialidadena propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
Medidas de fronteira. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
Meio ambiente. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior /Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45
Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: avanços e retrocessos democráticos. Eduardo Biacchi Gomes, p. 109
Mercosul. As lições da crise europeia para o Mercosul. Elizabeth Accioly / Jorge Fontoura, p. 129
Mercosul. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45
Mercosul. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich, p. 555
Mercosul. União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise. Larissa Ramina, p. 435
Mundo no século XXI. José Carlos de Magalhães, p. 391

N

Nacionalidade da criança adotada por brasileiro em outro país: estudo de caso. Florisbal de Souza Del’Olmo, p. 209
Nadia de Araujo. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. Nadia de Araujo / Daniela Trejos Vargas / Letícia de Campos Velho Martel, p. 481
Novo unilateralismo. Federalismo europeu e o "novo unilateralismo". Horatia Muir Watt, p. 293

O

O desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior, p. 11
O direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça. Gian Paolo Romano, p. 247
O mundo no século XXI. José Carlos de Magalhães, p. 391
O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller, p. 601
O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden, p. 669
O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich, p. 555
O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva, p. 407
OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio. Umberto Celli Junior, p. 583
OMC e o comércio de commodities no século XXI. Welber Barral, p. 635
Ordem que move as linhas (Jean Carbonnier e o direito internacional). Emmanuel Decaux, p. 141

P

Patrícia Grazziotin Noschang. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45
Pietro Franzina. Conferência da Haia de direito internacional privado: algumas tendências recentes, p. 511
Plano internacional. O desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior, p. 11
Pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden, p. 669
Princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
Propriedade intelectual. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
Protocolo de Ushuaia. Mercosul e o Protocolo de Ushuaia: avanços e retrocessos democráticos. Eduardo Biacchi Gomes, p. 109

R

Relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann, p. 313
Relações internacionais. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
Revolução. O pluralismo jurídico em direito internacional privado. Lição propedêutica para o estudo de uma revolução em curso. Didier Boden, p. 669
Roberto Ruiz Díaz Labrano. Las nuevas orientaciones de la contratación internacional, p. 531

S

Sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich, p. 555
Solução de controvérsias. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais. Tatyana Scheila Friedrich, p. 555
STJ. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. Frederico E. Z. Glitz, p. 231
Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável no plano internacional. Alberto do Amaral Júnior, p. 11

T

Tatyana Scheila Friedrich. O sistema de solução d e controvérsias do Mercosul a partir de seus laudos arbitrais, p. 555
Teoria Kantiana de Justiça. O direito internacional privado à prova da teoria kantiana de justiça. Gian Paolo Romano, p. 247
Territorialidade. O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. Heloísa Gomes Medeiros / Marcos Wachowicz, p. 453
Transgovernamentalismo e cooperação jurídica internacional no Brasil. Luciano Vaz Ferreira / Fábio Costa Morosini, p. 185
Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva, p. 407
Tutela jurídica do meio ambiente. Contradições e dilemas em vinte anos de tutela jurídica do meio ambiente no Mercosul. Arno Dal Ri Júnior / Patrícia Grazziotin Noschang, p. 45

U

Umberto Celli Junior. A OMC e a fragmentação das regras do sistema de comércio internacional nos Acordos Preferenciais de Comércio, p. 583
União Europeia e Mercosul: reflexões em tempos de crise. Larissa Ramina, p. 435
União Europeia. O Tribunal de Justiça e a aplicação do direito da União Europeia. Karine de Souza Silva, p. 407
União. As relações entre direito internacional privado e direito da União: a emergência de conflito diagonal. Jeremy Heymann, p. 313

V

Vera Thorstensen. O órgão de apelação frente à fragmentação da regulação do comércio global. Vera Thorstensen / Daniel Ramos / Carolina Muller, p. 601