Capa do livro: Supranacionalidade no Mercosul, Adriane Cláudia Melo Lorentz

Supranacionalidade no Mercosul

Adriane Cláudia Melo Lorentz

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Adriane Cláudia Melo Lorentz

ISBN: 857394689-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 27/11/2000

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

NESTE VOLUME: * INTRODUÇÃO
* CONCEITOS
* AS POSIÇÕES DOS AUTORES BRASILEIROS
* AS POSIÇÕES DOS GOVERNOS BRASILEIROS
* A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
* O CARÁTER DA INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL
* CONCLUÇÃO

Sumário

Introdução, p. 13

1 - Conceitos, p. 19

1.1 O Conceito de Supranacionalidade, p. 20

1.2 O Conceito de Inter governabilidade, p. 30

2 - As Posições dos Autores Brasileiros, p. 35

2.1 A Defesa da Supranacionalidade no MERCOSUL, p. 36

2.2 A Defesa da Inter governabilidade no MERCOSUL, p. 46

3 - As Posições dos Governos Brasileiros, p. 53

3.1 O Governo de José Sarney (1985-1989), p. 54

3.2 O Governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), p. 60

3.3 O Governo de Itamar Franco (1992-1994), p. 64

3.4 O Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), p. 68

4 - A Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 79

4.1 O artigo 4º da Magna Carta Brasileira, p. 81

4.2 Os Impedimentos Constitucionais à Supranacionalidade no MERCOSUL, p. 84

4.3 A Revisão Constitucional, p. 91

5 - O Caráter da Integração no MERCOSUL, p. 95

5.1 O Tratado de Assunção, p. 95

5.2 O Protocolo de Ouro Preto, p. 100

Conclusão, p. 105

Bibliografia, p. 109

Índice alfabético

A

  • A Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 79
  • As posições dos autores brasileiros, p. 35
  • As posições dos governos brasileiros, p. 53
  • Assunção. O Tratado de Assunção, p. 95

B

  • Bibliografia, p. 109

C

  • CF/88. A Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 79
  • CF/88. O art. 4º da Magna Carta Brasileira, p. 81
  • Conceito de inter governabilidade, p. 30
  • Conceito de supranacionalidade, p. 20
  • Conceitos, p. 19
  • Conclusão, p. 105
  • Constitucional. A revisão constitucional, p. 91
  • Constitucional. Os impedimentos constitucionais à supranacionalidade no MERCOSUL, p. 84
  • Constituição. A Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 79

D

  • Defesa da inter governabilidade no MERCOSUL, p. 46
  • Defesa da supranacionalidade no MERCOSUL, p. 36

F

  • Fernando C. de Mello. O governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), p. 60
  • Fernando H. Cardoso. O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), p. 68

G

  • Governo. As posições dos governos brasileiros, p. 53
  • Governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), p. 60
  • Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), p. 68
  • Governo de Itamar Franco (1992-1994), p. 64
  • Governo de José Sarney (1985-1989), p. 54

I

  • Impedimentos constitucionais à supranacionalidade no MERCOSUL, p. 84
  • Integração. O caráter da integração no MERCOSUL, p. 95
  • Inter governabilidade. A defesa da inter governabilidade no MERCOSUL, p. 46
  • Inter governabilidade. O conceito de inter governabilidade, p. 30
  • Introdução, p. 13
  • Itamar Franco. O governo de Itamar Franco (1992-1994), p. 64

J

  • José Sarney. O governo de José Sarney (1985-1989), p. 54

M

  • Mercosul. A defesa da inter governabilidade no MERCOSUL, p. 46
  • Mercosul. A defesa da supranacionalidade no MERCOSUL, p. 36
  • Mercosul. O caráter da integração no MERCOSUL, p. 95
  • Mercosul. Os impedimentos constitucionais à supranacionalidade no MERCOSUL, p. 84

O

  • O art. 4º da Magna Carta Brasileira, p. 81
  • O caráter da integração no MERCOSUL, p. 95
  • Ouro Preto. O Protocolo de Ouro Preto, p. 100

P

  • Protocolo de Ouro Preto, p. 100

R

  • Referências bibliográficas, p. 109
  • Revisão constitucional, p. 91

S

  • Supranacionalidade. A defesa da supranacionalidade no MERCOSUL, p. 36
  • Supranacionalidade. As posições dos autores brasileiros, p. 35
  • Supranacionalidade. As posições dos governos brasileiros, p. 53
  • Supranacionalidade. O conceito de supranacionalidade, p. 20

T

  • Tratado de Assunção, p. 95

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