Supranacionalidade no Mercosul

Adriane Cláudia Melo Lorentz

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Adriane Cláudia Melo Lorentz
ISBN: 857394689-X
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 126
Publicado em: 27/11/2000
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

NESTE VOLUME: * INTRODUÇÃO
* CONCEITOS
* AS POSIÇÕES DOS AUTORES BRASILEIROS
* AS POSIÇÕES DOS GOVERNOS BRASILEIROS
* A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
* O CARÁTER DA INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL
* CONCLUÇÃO

SUMÁRIO

Introdução

1 - Conceitos

1.1 O Conceito de Supranacionalidade

1.2 O Conceito de Intergovernabilidade

2 - As Posições dos Autores Brasileiros

2.1 A Defesa da Supranacionalidade no MERCOSUL

2.2 A Defesa da Intergovernabilidade no MERCOSUL

3 - As Posições dos Governos Brasileiros

3.1 O Governo de José Sarney (1985-1989)

3.2 O Governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992)

3.3 O Governo de Itamar Franco (1992-1994)

3.4 O Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)

4 - A Constituição Federal Brasileira de 1988

4.1 O artigo 4º da Magna Carta Brasileira

4.2 Os Impedimentos Constitucionais à Supranacionalidade no MERCOSUL

4.3 A Revisão Constitucional

5 - O Caráter da Integração no MERCOSUL

5.1 O Tratado de Assunção

5.2 O Protocolo de Ouro Preto

Conclusão

Bibliografia

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Constituição Federal Brasileira de 1988
  • As posições dos autores brasileiros.
  • As posições dos governos brasileiros.
  • Assunção. O Tratadode Assunção

B

  • Bibliografia

C

  • CF/88. A Constituição Federal Brasileira de 1988
  • CF/88. O art. 4º da Magna Carta Brasileira
  • Conceito de intergovernabilidade
  • Conceito de supranacionalidade.
  • Conceitos
  • Conclusão
  • Constitucional. A revisão constitucional.
  • Constitucional. Os impedimentos constitucionais à supranacionalidade no MERCOSUL.
  • Constituição. A Constituição Federal Brasileira de 1988

D

  • Defesa da intergovernabilidade no MERCOSUL
  • Defesa da supranacionalidade no MERCOSUL

F

  • Fernando C. de Mello. O governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992)
  • Fernando H. Cardoso. O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)

G

  • Governo. As posições dos governos brasileiros
  • Governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992).
  • Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
  • Governo de Itamar Franco (1992-1994).
  • Governo de José Sarney (1985-1989)

I

  • Impedimentos constitucionais à supranacionalidade no MERCOSUL.
  • Integração. O caráter da integração no MERCOSUL
  • Intergovernabilidade. A defesa da intergovernabilidade no MERCOSUL
  • Intergovernabilidade. O conceito de intergovernabilidade.
  • Introdução
  • Itamar Franco. O governo de Itamar Franco (1992-1994)

J

  • José Sarney. O governo de José Sarney (1985-1989)

M

  • Mercosul. A defesa da intergovernabilidade no MERCOSUL.
  • Mercosul. A defesa da supranacionalidade no MERCOSUL.
  • Mercosul. O caráter da integração no MERCOSUL
  • Mercosul. Os impedimentos constitucionais à supranacionalidade no MERCOSUL.

O

  • O art. 4º da MagnaCarta Brasileira.
  • O caráter da integração no MERCOSUL.
  • Ouro Preto. O Protocolo de Ouro Preto

P

  • Protocolo de Ouro Preto.

R

  • Referências bibliográficas.
  • Revisão constitucional

S

  • Supranacionalidade. A defesa da supranacionalidade no MERCOSUL
  • Supranacionalidade. As posições dos autores brasileiros
  • Supranacionalidade. As posições dos governos brasileiros
  • Supranacionalidade. O conceito de supranacionalidade

T

  • Tratado de Assunção.
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