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Estudos de Arbitragem

Clávio de Mello Valença Filho e João Bosco Lee

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Ficha técnica

Autor(es): Clávio de Mello Valença Filho e João Bosco Lee

ISBN: 978853622186-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 470

Publicado em: 17/09/2008

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Estudos de Arbitragem reúne artigos escritos durante os dez primeiros anos de vigência da Lei de Arbitragem, período de recriação da arbitragem no Brasil.
Neles, percebe-se nítida opção teórica pela idéia de arbitragem multilocalizada, da qual derivam soluções práticas e coerentes. Trata-se de obra transversal, aliás, como a própria arbitragem; enfrentam-se questões de Direito Internacional, Intertemporal, Civil, Empresarial, Administrativo e Processual Civil.
Em todas elas, a completude e o rigor das construções traduzem a extraordinária cultura jurídica de autores fieis à tradição que lhes transmitiu Philippe Fouchard.

Autor(es)

Clávio de Melo Valença Filho é Mestre em Direito do Comércio Internacional, pela Universidade de Paris II. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
João Bosco Lee é Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris II; Professor da Faculdade de Direito de Curitiba.

Sumário

Capítulo 1 - ARBITRAGEM E A LEI 9.307/96, p. 9

Seção 1 - O Âmbito de Aplicabilidade Temporal da Lei 9.307/96, p. 11

Contrato Anterior à Lei 9.307/96: Comentários aos Acórdãos Proferidos pelo TJSP, em 01.12.1998, e pelo STJ em 06.05.2003, no Caso Campari Clávio de Melo Valença Filho, p. 13

Parecer: eficácia da cláusula arbitral - Aplicação da lei de arbitragem no tempo - Transmissão da cláusula compromissória -Anti-suit injunction João Bosco Lee, p. 47

Seção 2 - Aspectos da Lei 9.307/96, p. 79

Le Nouveau Régime de L’arbitrage au Brésil João Bosco Lee, p. 81

Os Efeitos da Convenção de Arbitragem em face da Constituição Federal Clávio de Melo Valença Filho, p. 107

MBV Commercial and Export Management Establishment v. Resil Indústria e Comércio Ltda. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho, p. 143

Tutela Judicial de Urgência e a Lide Objeto de Convenção de Arbitragem Clávio de Melo Valença Filho, p. 155

Da Sentença Arbitral Inexistente Clávio de Melo Valença Filho, p. 181

Sentença Arbitral e Juízo de Execuções Clávio de Melo Valença Filho, p. 201

Seção 3 - Arbitragem nos Contratos Administrativos, p. 213

Brazil´s New Public-Private Partership Law: One Step Forward, Two Steps Back João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho, p. 215

Arbitragem e Contratos Administrativos: comentários ao acórdão proferido pelo TJDF, em 18.05.1999, no caso Seveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e Construtora Andrade Gutierrez S.A. c. Tribunal de Contas do Distrito Federal Clávio de Melo Valença Filho, p. 225

Capítulo 2 - ARBITRAGEM INTERNACIONAL, p. 243

A Especificidade da Arbitragem Comercial Internacional João Bosco Lee, p. 245

Aspectos de Direito Internacional Privado na Arbitragem Clávio de Melo Valença Filho, p. 269

O Princípio da Confidencialidade na Arbitragem Comercial Internacional João Bosco Lee, p. 285

A obrigação de revelação do árbitro: está influenciada por aspectos culturais ou existe um verdadeiro standard universal? João Bosco Lee e Maria Claudia de Assis Procopiak, p. 295

Arbitragem e Empréstimos Internacionais João Bosco Lee, p. 309

Da Aplicação da Arbitragem ao Contrato de Representação Comercial Internacional João Bosco Lee, p. 319

O Caso CAOA v. Renault João Bosco Lee, p. 329

Requalificação de Ato de Órgão Arbitral por Jurisdição Estatal: comentário ao acórdão proferido em 01.07.1999, pela Corte de Apelação de Paris, no caso Braspetro Oil Services Company c. The management authority of the Great Man-Made River Project Clávio de Melo Valença Filho, p. 339

Parecer: a internacionalidade da arbitragem - A Lei aplicável à prescrição - A interrupção do prazo prescricional em procedimento arbitral João Bosco Lee, p. 357

Capítulo 3 - CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, p. 377

Seção 1 - Convenções Universais, p. 379

Companhia de Navegação Iloyd Brasileiro v. A.S. Ivarans Rederi João Bosco Lee, p. 381

I Love New York Clávio de Melo Valença Filho, p. 393

Ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Nova Iorque, 1958) Clávio de Melo Valença Filho, p. 395

Seção 2 - Convenções Regionais, p. 399

A Convenção do Panamá sobre Arbitragem Comercial Internacional de 1975: existência e vicissitudes do sistema interamericano de arbitragem comercial internacional João Bosco Lee, p. 401

Le champ d’application de la Convention de Panama, note sous Cour d’Appel des Etats-Unis, 18 avril 1994 João Bosco Lee, p. 431

Arbitragem Comercial Internacional no Mercosul: o Acordo de Buenos Aires de 1998 João Bosco Lee, p. 437

Índice alfabético

A

Administrativo. Arbitragem nos contratos administrativos. Brazil's New Public-Private Partership Law: One Step Forward, Two Steps Back. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho., p. 215
Aplicação da arbitragem ao contrato de representação comercial internacional. João Bosco Lee., p. 319
Arbitragem Comercial Internacional no Mercosul: o Acordo de Buenos Aires de 1998. João Bosco Lee., p. 437
Arbitragem e contratos administrativos.Comentário ao acórdão proferido pelo TJDF em 18/05/99. Clávio de Melo Valença Filho., p. 225
Arbitragem e empréstimos internacionais. João Bosco Lee., p. 309
Arbitragem internacional. Especificidade da arbitragem comercial internacional. João Bosco Lee., p. 225
Arbitragem nos contratos administrativos. Brazil's New Public-Private Partership Law: One Step Forward, Two Steps Back. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho., p. 215
Árbitro. Obrigação de revelação do árbitro: está influenciada por aspectos culturais ou existe um verdadeiro standard universal. João Bosco Lee. Maria Claudia de Assis Procopiak., p. 295
Aspectos de Direito Internacional Privado na arbitragem. Clávio de Melo Valença Filho., p. 269

C

Caso CAOAv. Renault. João Bosco Lee., p. 329
CF/88. Efeitos da convenção de arbitragem em face da Constituição Federal. Clávio de Melo Valença Filho., p. 107
Cláusula compromissória. Contrato anterior. Lei 9.307/96: cláusula compromissória não vinculante. Cláviode Melo Valença Filho., p. 13
Cláusula compromissória. Transmissão da cláusula compromissória.Anti-suit injunction. Parecer: eficácia da cláusula arbitral. Aplicação da lei de arbitragem no tempo. João Bosco Lee., p. 47
Clávio de Melo Valença Filho. Arbitragem e contratos administrativos. Comentário ao acórdão proferidopelo TJDF em 18/05/99., p. 225
Clávio de Melo Valença Filho. Aspectos de Direito Internacional Privado na arbitragem., p. 269
Clávio de Melo Valença Filho. Contrato anterior. Lei 9.307/96: cláusula compromissória não vinculante., p. 13
Clávio de Melo Valença Filho. Efeitos da convenção de arbitragem em face da Constituição Federal., p. 107
Clávio de Melo Valença Filho. I Love New York., p. 393
Clávio de Melo Valença Filho. MBV Commercial and Export Management Establishment v. Resil Indústria e Comércio Ltda. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho., p. 143
Clávio de Melo Valença Filho. Ratificação da convenção sobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras (Nova Iorque, 1958)., p. 394
Clávio de Melo Valença Filho. Requalificação de ato de órgão arbitral por jurisdição estatal., p. 339
Clávio de Melo Valença Filho. Sentençaarbitral e juízo de execuções., p. 201
Clávio de Melo Valença Filho. Sentença arbitral inexistente., p. 181
Clávio de Melo Valença Filho. Tutela judicial de urgência e a lide objeto de Convenção de Arbitragem., p. 155
Companhia de Navegação Iloyd Brasileirov. A.S. Ivarans Rederi. João Bosco Lee., p. 381
Contrato anterior. Lei 9.307/96: cláusula compromissória não vinculante. Clávio de Melo Valença Filho., p. 13
Contratos administrativos. Arbitragem e contratos administrativos. Comentário ao acórdão proferido pelo TJDF em 18/05/99. Clávio de Melo Valença Filho., p. 225
Convenção do Panamá sobre Arbitragem Comercial Internacional de 1975: existência e vicissitudes do sistema interamericano de arbitragem comercial internacional. João Bosco Lee., p. 401
Convenção. Ratificação da convençãosobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras (Nova Iorque, 1958). Clávio de Melo Valença Filho., p. 394

D

Direito Internacional Privado na arbitragem. Aspectos. Clávio de Melo Valença Filho., p. 269

E

Efeitos da convenção de arbitragem em face da Constituição Federal. Clávio de Melo Valença Filho., p. 107
Empréstimos. Arbitragem e empréstimosinternacionais. João Bosco Lee., p. 309
Especificidade da arbitragem comercial internacional. João Bosco Lee., p. 225
Execução. Ratificação da convenção sobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras (Nova Iorque, 1958). Clávio de Melo Valença Filho., p. 394
Execução. Sentença arbitral e juízo de execuções. Clávio de Melo Valença Filho., p. 201

I

I Love New York. Clávio de Melo Valença Filho., p. 393

J

João Bosco Lee. Arbitragem Comercial Internacional no Mercosul: o Acordo de Buenos Aires de 1998., p. 437
João Bosco Lee. Arbitragem e empréstimos internacionais., p. 309
João Bosco Lee. Arbitragem internacional. Especificidade da arbitragem comercial internacional., p. 225
João Bosco Lee. Arbitragem nos contratos administrativos. Brazil's New Public-Private Partership Law: One Step Forward, Two Steps Back. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho., p. 215
João Bosco Lee. Caso CAOAv. Renault., p. 329
João Bosco Lee. Companhia de Navegação Iloyd Brasileirov. A.S. Ivarans Rederi., p. 381
João Bosco Lee. Convenção do Panamá sobre Arbitragem Comercial Internacional de 1975: existência e vicissitudes do sistema interamericano de arbitragem comercial internacional., p. 401
João Bosco Lee. Le champ d'application de la Convention de Panama, note sous Cour d'Appel des Etats-Unis, 18 avril 1994., p. 431
João Bosco Lee. Le Nouveau Régime de L'arbitrage au Brésil., p. 81
João Bosco Lee. MBV Commercial and Export Management Establishmentv. Resil Indústria e Comércio Ltda. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho., p. 143
João Bosco Lee. Obrigação de revelaçãodo árbitro: está influenciada por aspectos culturais ou existe um verdadeiro standard universal. Maria Claudia de Assis Procopiak., p. 295
João Bosco Lee. Parecer: a internacionalidade da arbitragem. A Lei aplicável - prescrição. A interrupção do prazo prescricional em procedimento arbitral, p. 357
João Bosco Lee. Princípio da confidencialidade na arbitragem comercial internacional., p. 285
João Bosco Lee. Transmissão da cláusula compromissória.Anti-suit injunction. Parecer: eficácia da cláusula arbitral. Aplicação da lei de arbitragem no tempo., p. 47

L

Le champ d'application de la Convention de Panama, note sous Cour d'Appel des Etats-Unis, 18 avril 1994. João Bosco Lee., p. 431
Le Nouveau Régime de L'arbitrageau Brésil. João Bosco Lee., p. 81
Lei aplicável. Parecer: a internacionalidade da arbitragem. A Lei aplicável - prescrição. A interrupção do prazo prescricional em procedimento arbitral. João Bosco Lee., p. 357

M

Maria Claudia de Assis Procopiak. Obrigação de revelação do árbitro: está influenciada por aspectos culturais ou existe um verdadeiro standard universal. João Bosco Lee., p. 295
MBV Commercial and Export Management Establishment v. Resil Indústria e Comércio Ltda. João Bosco Lee e Clávio de Melo Valença Filho., p. 143
Mercosul. Arbitragem Comercial Internacional no Mercosul: o Acordo de Buenos Aires de 1998. João Bosco Lee., p. 437

O

Obrigação de revelação do árbitro: está influenciada por aspectos culturais ou existe um verdadeiro standard universal. João Bosco Lee. Maria Claudia de Assis Procopiak., p. 295

P

Parecer: a internacionalidade da arbitragem. A Lei aplicável - prescrição. A interrupção do prazo prescricional em procedimento arbitral. João Bosco Lee, p. 357
Prescrição. Parecer: a internacionalidade da arbitragem. A Lei aplicável - prescrição. A interrupção do prazo prescricional em procedimento arbitral. João Bosco Lee., p. 357
Princípio da confidencialidade na arbitragem comercial internacional. João Bosco Lee., p. 285

R

Ratificação da convenção sobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras (Nova Iorque, 1958). Clávio de Melo Valença Filho., p. 394
Renault. Caso CAOAv. Renault. João Bosco Lee., p. 329
Representação comercial. Aplicação da arbitragem ao contrato de representação comercial internacional. João Bosco Lee., p. 319
Requalificação de ato de órgão arbitralpor jurisdição estatal. Clávio de Melo Valença Filho., p. 339

S

Sentença arbitral e juízo de execuções. Clávio de Melo Valença Filho., p. 201
Sentença arbitral inexistente. Clávio de Melo Valença Filho., p. 181
Sentença. Ratificação da convençãosobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras (Nova Iorque, 1958). Clávio de Melo Valença Filho., p. 394

T

Transmissão da cláusula compromissória.Anti-suit injunction. Parecer: eficácia da cláusula arbitral. Aplicação da lei de arbitragem no tempo. João Bosco Lee., p. 47
Tutela judicial de urgência e a lide objeto de Convenção de Arbitragem. Clávio de Melo Valença Filho., p. 155