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Novo Juiz e a Administração da Justiça, O - Repensando a Seleção, a Formação e a Avaliação dos Magistrados no Brasil

Vicente de Paula Ataide Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente de Paula Ataide Junior

ISBN: 853621340-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 02/08/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, tendo em consideração as promessas do direito emergente e as exigências de uma administração judiciária compromissada com a qualidade total.

O presente trabalho visa contribuir para com esta reflexão. Temas como a independência e as reformas do Poder Judiciário e o surgimento instrumentos tecnológicos postos à serviço da Justiça perpassam nesta análise.

Indicado a todo estudante e profissional do Direito atento à nova realidade jurídica!

Autor(es)

Vicente de Paula Ataíde Jr. é Juiz Federal em Curitiba; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; Doutorando em Direito, pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil; Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura Federal do Paraná, do Instituto Romeu Bacellar e do Curso Jurídico de Curitiba; Ex-Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de Rondônia.

Sumário

PARTE 1 QUEM É O NOVO JUIZ?, p. 21

1 - A Independência do Poder Judiciário Moderno, p. 23

2 - A Questão da Legitimidade do Poder Judiciário, p. 29

3 - Magistratura e Opinião Pública, p. 33

4 - As Novas Demandas da Sociedade Moderna e o Papel do Poder Judiciário, p. 35

4.1 A Revolução Tecnológica do Direito, p. 35

4.2 O Direito Fundamental À Tutela Jurisdicional Efetiva e o Redimensionamento das Funções Judiciais, p. 40

4.3 Do Processo Escrito ao Processo Virtual, p. 48

4.4 Princípio da Oralidade e Efetividade do Processo, p. 51

4.5 A Especialização do Judiciário: Juízos Ambientais como Paradigma, p. 58

5 - Um Novo Juiz para Uma Nova Sociedade, p. 67

PARTE 2 O NOVO JUIZ E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, p. 77

1 - O Papel da Administração da Justiça na Formação do Novo Juiz, p. 79

2 - Processos de Seleção e Formação dos Magistrados, p. 83

3 - A Avaliação do Juiz como Pressuposto de Eficiência, p. 99

PARTE 3 A REFORMA DO JUDICIÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04, p. 103

A Reforma Constitucional do Judiciário Brasileiro, p. 105

PARTE 4 NOTAS SOBRE O SISTEMA JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, p. 119

O Sistema Judiciário Norte-americano, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

Administração da Justiça. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
Administração da Justiça. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77
Administração da Justiça. Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
Autos virtuais. Processo escrito ao processo virtual, p. 48
Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99

C

Constitucional. Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
Constitucional. Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103

D

Demanda. Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
Direito. Revolução tecnológica do Direito, p. 35
Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40

E

Efetividade. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40
Efetividade. Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51
Eficiência. Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99
Emenda Constitucional 45/04. Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
Emenda Constitucional 45/04. Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103
Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
Estados Unidos. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
Estados Unidos. Sistema judiciário norte-americano, p. 121

F

Formação. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
Função judicial. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40

I

Independência do Poder Judiciário moderno, p. 23
Informática. Processo escrito ao processo virtual, p. 48

J

Judiciário. Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
Judiciário. Quem é o novo juiz?, p. 21
Judiciário. Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
Judiciário. Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103
Judiciário norte-americano. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
Juiz. Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99
Juiz. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77
Juiz. Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
Juiz. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
Juiz. Quem é o novo juiz?, p. 21
Juiz. Um novo juiz para uma nova sociedade, p. 67
Juízo ambiental. Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
Justiça. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
Justiça. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77

L

Legitimidade. Questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 29

M

Magistrado. Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99
Magistrado. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77
Magistrado. Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
Magistrado. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
Magistrado. Quem é o novo juiz?, p. 21
Magistrado. Um novo juiz para uma nova sociedade, p. 67
Magistratura e opinião pública, p. 33

N

Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77

O

Opinião pública. Magistratura e opinião pública, p. 33
Oralidade. Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51

P

Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
Paradigma. Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário moderno, p. 23
Poder Judiciário. Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
Poder Judiciário. Questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 29
Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51
Processo. Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51
Processo escrito ao processo virtual, p. 48
Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83

Q

Quem é o novo juiz?, p. 21
Questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 29

R

Redimensionamento da função judicial. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, p. 40
Referências, p. 141
Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103
Revolução tecnológica do Direito, p. 35

S

Seleção. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
Sistema judiciário norte-americano, p. 121
Sociedade. Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
Sociedade. Um novo juiz para uma nova sociedade, p. 67

T

Tecnologia. Processo escrito ao processo virtual, p. 48
Tecnologia. Revolução tecnológica do Direito, p. 35
Tutela jurisdicional. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40