Novo Juiz e a Administração da Justiça, O - Repensando a Seleção, a Formação e a Avaliação dos Magistrados no Brasil

Vicente de Paula Ataide Junior

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Vicente de Paula Ataide Junior

ISBN: 853621340-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 02/08/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, tendo em consideração as promessas do direito emergente e as exigências de uma administração judiciária compromissada com a qualidade total.

O presente trabalho visa contribuir para com esta reflexão. Temas como a  independência e as reformas do Poder Judiciário e o surgimento instrumentos tecnológicos postos à serviço da Justiça perpassam nesta análise.

Indicado a todo estudante e profissional do Direito atento à nova realidade jurídica!

Autor(es)

Vicente de Paula Ataíde Jr. é Juiz Federal em Curitiba; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; Doutorando em Direito, pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil; Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura Federal do Paraná, do Instituto Romeu Bacellar e do Curso Jurídico de Curitiba; Ex-Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de Rondônia.
 

Sumário

PARTE 1 QUEM É O NOVO JUIZ?, p. 21

1 - A Independência do Poder Judiciário Moderno, p. 23

2 - A Questão da Legitimidade do Poder Judiciário, p. 29

3 - Magistratura e Opinião Pública, p. 33

4 - As Novas Demandas da Sociedade Moderna e o Papel do Poder Judiciário, p. 35

4.1 A Revolução Tecnológica do Direito, p. 35

4.2 O Direito Fundamental À Tutela Jurisdicional Efetiva e o Redimensionamento das Funções Judiciais, p. 40

4.3 Do Processo Escrito ao Processo Virtual, p. 48

4.4 Princípio da Oralidade e Efetividade do Processo, p. 51

4.5 A Especialização do Judiciário: Juízos Ambientais como Paradigma, p. 58

5 - Um Novo Juiz para Uma Nova Sociedade, p. 67

PARTE 2 O NOVO JUIZ E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, p. 77

1 - O Papel da Administração da Justiça na Formação do Novo Juiz, p. 79

2 - Processos de Seleção e Formação dos Magistrados, p. 83

3 - A Avaliação do Juiz como Pressuposto de Eficiência, p. 99

PARTE 3 A REFORMA DO JUDICIÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04, p. 103

A Reforma Constitucional do Judiciário Brasileiro, p. 105

PARTE 4 NOTAS SOBRE O SISTEMA JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, p. 119

O Sistema Judiciário Norte-americano, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

  • Administração da Justiça. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
  • Administração da Justiça. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77
  • Administração da Justiça. Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
  • Autos virtuais. Processo escrito ao processo virtual, p. 48
  • Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99

C

  • Constitucional. Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
  • Constitucional. Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103

D

  • Demanda. Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
  • Direito. Revolução tecnológica do Direito, p. 35
  • Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40

E

  • Efetividade. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40
  • Efetividade. Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51
  • Eficiência. Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99
  • Emenda Constitucional 45/04. Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
  • Emenda Constitucional 45/04. Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103
  • Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
  • Estados Unidos. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
  • Estados Unidos. Sistema judiciário norte-americano, p. 121

F

  • Formação. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
  • Função judicial. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40

I

  • Independência do Poder Judiciário moderno, p. 23
  • Informática. Processo escrito ao processo virtual, p. 48

J

  • Judiciário. Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
  • Judiciário. Quem é o novo juiz?, p. 21
  • Judiciário. Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
  • Judiciário. Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103
  • Judiciário norte-americano. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
  • Juiz. Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99
  • Juiz. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77
  • Juiz. Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
  • Juiz. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
  • Juiz. Quem é o novo juiz?, p. 21
  • Juiz. Um novo juiz para uma nova sociedade, p. 67
  • Juízo ambiental. Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
  • Justiça. Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
  • Justiça. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77

L

  • Legitimidade. Questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 29

M

  • Magistrado. Avaliação do juiz como pressuposto de eficiência, p. 99
  • Magistrado. Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77
  • Magistrado. Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
  • Magistrado. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
  • Magistrado. Quem é o novo juiz?, p. 21
  • Magistrado. Um novo juiz para uma nova sociedade, p. 67
  • Magistratura e opinião pública, p. 33

N

  • Notas sobre o sistema judiciário norte-americano e a administração da Justiça dos Estados Unidos da América, p. 119
  • Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
  • Novo juiz e a administração da Justiça, p. 77

O

  • Opinião pública. Magistratura e opinião pública, p. 33
  • Oralidade. Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51

P

  • Papel da administração da Justiça na formação do novo juiz, p. 79
  • Paradigma. Especialização do judiciário: juízos ambientais como paradigma, p. 58
  • Poder Judiciário. Independência do Poder Judiciário moderno, p. 23
  • Poder Judiciário. Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
  • Poder Judiciário. Questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 29
  • Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51
  • Processo. Princípio da oralidade e efetividade do processo, p. 51
  • Processo escrito ao processo virtual, p. 48
  • Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83

Q

  • Quem é o novo juiz?, p. 21
  • Questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 29

R

  • Redimensionamento da função judicial. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, p. 40
  • Referências, p. 141
  • Reforma constitucional do judiciário brasileiro, p. 105
  • Reforma do judiciário e a Emenda Constitucional 45/04, p. 103
  • Revolução tecnológica do Direito, p. 35

S

  • Seleção. Processos de seleção e formação dos magistrados, p. 83
  • Sistema judiciário norte-americano, p. 121
  • Sociedade. Novas demandas da sociedade moderna e o papel do Poder Judiciário, p. 35
  • Sociedade. Um novo juiz para uma nova sociedade, p. 67

T

  • Tecnologia. Processo escrito ao processo virtual, p. 48
  • Tecnologia. Revolução tecnológica do Direito, p. 35
  • Tutela jurisdicional. Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e o redimensionamento das funções judiciais, p. 40

U

  • Um novo juiz para uma nova sociedade, p. 67

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