Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global

Williem da Silva Barreto Júnior

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Williem da Silva Barreto Júnior

ISBN v. impressa: 978652630011-4

ISBN v. digital: 978652630155-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 164grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 06/10/2022

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A crise do atual paradigma do Estado de Direito é temática por demais relevante. Hodiernamente, vislumbra-se um progressivo enfraquecimento das instituições democráticas, por meio da atuação desregulada de poderes privados que, amparados na falaciosa equiparação entre direitos patrimoniais e liberdades fundamentais, têm concorrido para a “erosão” das instâncias públicas. Tal contexto acaba por fomentar os postulados neoliberais e, por consequência, o aumento dos níveis de desigualdade social e a intensa apropriação privada e destruição de bens vitais à sobrevivência humana, como o ar e a água. Em vista do referido e preocupante quadro, a presente obra tem por objetivos precípuos analisar o estado de crise em que se acha imerso o paradigma do Estado constitucional de Direito e apresentar a proposta de um constitucionalismo global como alternativa às atuais conjunturas social, política e jurídica. Tendo como marco teórico central o jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, propõe-se a desenvolver os seguintes temas: a) o constitucionalismo: considerações sobre direitos fundamentais, Estado legal e constitucional de Direito; b) o garantismo como novo modelo de constitucionalismo; c) a crise do atual paradigma do estado constitucional de direito: uma crítica garantista; d) as expansões do paradigma constitucional e o constitucionalismo global. As conclusões remetem à necessidade do remodelamento das dimensões formal e substancial da democracia, em prestígio a um constitucionalismo de caráter supranacional, único mecanismo capaz de impor limites aos poderes econômico-financeiros desregulados.

Autor(es)

WILLIEM DA SILVA BARRETO JÚNIOR 

Doutorando em Direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG/BA. Professor responsável/pesquisador no grupo Sertão – Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA). Membro pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Membro associado da RDL (Rede Brasileira Direito e Literatura). Desenvolve pesquisas com ênfase em teoria do Estado, teoria do Direito, constitucionalismo garantista, e Direito e Literatura.

Sumário

1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 7

2 O CONSTITUCIONALISMO: CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL DE DIREITO, p. 11

2.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS E TESES RELEVANTES, p. 11

2.2 O ESTADO LEGAL DE DIREITO: CARACTERÍSTICAS IDENTITÁRIAS, p. 19

2.3 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E SUAS PECULIARIDADES, p. 31

3 O GARANTISMO COMO NOVO MODELO DO CONSTITUCIONALISMO, p. 39

3.1 AS QUATRO PREMISSAS DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA, p. 39

3.2 RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E GARANTIAS, p. 44

3.3 O GARANTISMO COMO UM NOVO PARADIGMA, p. 52

4 A CRISE DO ATUAL PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: UMA CRÍTICA GARANTISTA, p. 67

4.1 AS CRISES DA ECONOMIA E DA DEMOCRACIA, p. 67

4.2 A IMPOTÊNCIA DA POLÍTICA FRENTE AO MERCADO, p. 70

4.3 A CRISE DA DIMENSÃO FORMAL DA DEMOCRACIA, p. 73

4.4 A CRISE DA DIMENSÃO SUBSTANCIAL DA DEMOCRACIA, p. 79

4.5 O PROCESSO DESCONSTITUINTE EM ÂMBITO GLOBAL, p. 84

4.6 A CRISE DA CAPACIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA, p. 88

5 AS EXPANSÕES DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, p. 91

5.1 EXPANSÕES PARADIGMÁTICAS DO ESTADO DE DIREITO, p. 91

5.2 O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, p. 103

5.3 OBJEÇÕES AO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, p. 110

6 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 113

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

C

  • Conclusão. Notas conclusivas, p. 113
  • Constitucionalismo garantista. Quatro premissas, p. 39
  • Constitucionalismo global, p. 103
  • Constitucionalismo global. Expansões do paradigma constitucional e o constitucionalismo global, p. 91
  • Constitucionalismo global. Objeções, p. 110
  • Constitucionalismo. Garantismo como novo modelo do constitucionalismo, p. 39
  • Constitucionalismo: considerações sobre direitos fundamentais, Estado legal e constitucional de direito, p. 11
  • Constituição. Processo desconstituinte em âmbito global, p. 84
  • Crise da capacidade de regulação jurídica, p. 88
  • Crise da dimensão formal da democracia, p. 73
  • Crise da dimensão substancial da democracia, p. 79
  • Crise do atual paradigma do Estado Constitucional de Direito: uma crítica garantista, p. 67
  • Crises da economia e da democracia, p. 67
  • Crítica garantista. Crise do atual paradigma do Estado Constitucional de Direito: uma crítica garantista, p. 67

D

  • Democracia. Crise da dimensão formal da democracia, p. 73
  • Democracia. Crise da dimensão substancial da democracia, p. 79
  • Democracia. Crises da economia e da democracia, p. 67
  • Direito fundamental. Constitucionalismo: considerações sobre direitos fundamentais, Estado legal e constitucional de direito, p. 11
  • Direitos fundamentais: aspectos e teses relevantes, p. 11

E

  • Economia. Crises da economia e da democracia, p. 67
  • Estado Constitucional de Direito e suas peculiaridades, p. 31
  • Estado Constitucional de Direito. Constitucionalismo: considerações sobre direitos fundamentais, estado legal e constitucional de direito, p. 11
  • Estado Constitucional de Direito. Crise do atual paradigma do Estado Constitucional de Direito: uma crítica garantista, p. 67
  • Estado de Direito. Expansões paradigmáticas do Estado de Direito, p. 91
  • Estado Legal de Direito. Constitucionalismo: considerações sobre direitos fundamentais, Estado legal e constitucional de direito, p. 11
  • Estado Legal de Direito: características identitárias, p. 19
  • Expansões do paradigma constitucional e o constitucionalismo global, p. 91
  • Expansões paradigmáticas do Estado de Direito, p. 91

G

  • Garantia. Rigidez constitucional e garantias, p. 44
  • Garantismo como novo modelo do constitucionalismo, p. 39
  • Garantismo como um novo paradigma, p. 52

I

  • Impotência da política frente ao mercado, p. 70
  • Introdução. Notas introdutórias, p. 7

N

  • Notas conclusivas, p. 113
  • Notas introdutórias, p. 7

O

  • Objeções ao constitucionalismo global, p. 110

P

  • Paradigma constitucional. Expansões do paradigma constitucional e o constitucionalismo global, p. 91
  • Paradigma. Garantismo como um novo paradigma, p. 52
  • Política. Impotência da política frente ao mercado, p. 70
  • Processo desconstituinte em âmbito global, p. 84

Q

  • Quatro premissas do constitucionalismo garantista, p. 39

R

  • Referências, p. 119
  • Regulação jurídica. Crise da capacidade de regulação jurídica, p. 88
  • Rigidez constitucional e garantias, p. 44

Recomendações

Capa do livro: Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória, Vinicius de Melo Lima

Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória

 Vinicius de Melo LimaISBN: 978853625972-7Páginas: 484Publicado em: 13/07/2016

Versão impressa

de R$ 219,90* porR$ 208,91em 6x de R$ 34,82Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 154,70* porR$ 146,97em 5x de R$ 29,39Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Constitucional e Filosofia da Constituição, Luiz Fernando Coelho

Direito Constitucional e Filosofia da Constituição

 Luiz Fernando CoelhoISBN: 853621387-6Páginas: 352Publicado em: 10/10/2006

Versão impressa

de R$ 159,90* porR$ 151,91em 6x de R$ 25,32Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Sociologia Jurídica, Alair Silveira

Sociologia Jurídica

 Alair SilveiraISBN: 853620677-2Páginas: 254Publicado em: 25/07/2004

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional, Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional

 Coordenador: Luiz Eduardo GuntherISBN: 978853622244-8Páginas: 712Publicado em: 03/12/2008

Versão impressa

de R$ 269,90* porR$ 256,41em 6x de R$ 42,73Adicionar ao
carrinho